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Projeto de Lei Nº 00005/2024 Legislativo
Data do Documento: 08/02/2024Situação: SancionadoProcesso: 170/2024
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 04360/2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, a RUA TIÃO MARCELO, o logradouro público, com início na Estrada Sertão de Itapicú, no bairro Sertão de Mambucaba.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
BrancoVereadorAutor
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ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original Revisado PDF16/2/2024 11:41:00

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OFÍCIO 114/2024/GP e certidão de NADA OPOR.Anexos16/2/2024
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 20/02/2024 11:05
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 20/02/2024 11:05
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 20/02/2024 11:06
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Lindbergh Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 23/02/2024 10:25
Complemento: Encaminho ao presidente da Comissão de Justiça, Nobre Vereador Charles Neves, para que avoque ou designe relator para a presente matéria. Elaboração de relatório n° 027/2024.
Resultado: Recebido Data Resposta: 06/03/2024
Sequência: 5 Remetente: Charles Lindbergh Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/03/2024 16:51
Complemento: Designo a nobre vereadora Titi Brasil para elaboração do relatório 027/2024
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Cristiane Brasil da Silva
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/03/2024 11:22
Complemento: Encaminho para elaboração do relatório n°027/2024 referente à Comissão de JUSTIÇA. Após, retorne a esta secretaria.
Resultado: Recebido Data Resposta: 14/05/2024
Sequência: 7 Remetente: Cristiane Brasil da Silva Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 14/05/2024 16:26
Complemento: Encaminho o presente, com voto favorável ao Projeto de Lei, para as providencias de praxe.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/06/2024 13:06
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 13/06/2024 10:37
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 13/06/2024 10:40
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 179/2024 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca que opina pela aprovação da Matéria.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 20/06/2024 16:05
Sequência: 12 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 20/06/2024 16:07
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 179/2024 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca que opina pela aprovação da Matéria.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 26/06/2024 11:51
Complemento: OFº/CM/Nº/2342/2024, em anexo, comunicando a aprovação ao Presente Projeto de Lei.

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