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Ofício Executivo OF 843/2023/GP
Data do Documento: 18/01/2024Descrição Correspondência: Ofício Executivo
Ementa: Em resposta as Indicações N.° 4102/2022, 166, 1802, 1863, 2378, 2388, 2479, 2965, 3023, 3032, 3134, 3135, 3235, 3480, 3481, 3547 e 3551/2023 de autoria do vereador Charles Neves.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
02- PMAR GABINETE DO PREFEITOCorrespondenteAutor
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ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Anexos18/1/2024
[ Vinculos ]
Documento VinculadoData do DocumentoEmenta
Indicação Nº 04102/2022 02/12/2022 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizado uma operação tapa buraco na Rua das Bromélias, no bairro Campo Belo.
Indicação Nº 00166/2023 14/02/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja instalado o elevador na Estratégia de Saúde da Família – ESF, localizado na Avenida Conde Maurício de Nassau n° 400, no bairro Jacuacanga.
Indicação Nº 01802/2023 16/06/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, para que junto a Secretaria de Saúde, possa realizar estudo de viabilidade para que as revisões de marca-passo, hoje realizadas na Santa Casa de Barra Mansa, possam ser realizadas em Angra, na Unidade de Saúde definida pelo Executivo.
Indicação Nº 01863/2023 14/02/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, que junto a Secretaria de Saúde realize uma grande campanha de divulgação da importância da Vacinação das crianças, jovens e adultos, com vistas a contribuir com a saúde da pessoas e impedir o surgimento de doenças outrora erradicadas.
Indicação Nº 02378/2023 20/06/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja implantado em Angra a Assistência Jurídica à População de Baixa Renda, com Recursos Humanos, Local e Procedimentos pelo Executivo.
Indicação Nº 02388/2023 25/07/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Saúde estabeleça uma outra forma de dispensação de medicamentos para moradores da Ilha Grande, através da execução de uma planilha constando o Médico-Data-Usuário-Localidade-Remédios Prescritos, para remessa para a Farmácia Central, separação e entrega na própria localidades, pessoalmente ou pelos ACS´s.
Indicação Nº 02479/2023 31/07/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, para que a Secretaria de Saúde possa fazer os procedimentos necessários, para adequação do Município aos termos da Portaria 544, de 03/05/2023 do Ministério da Saúde, com vistas à obtenção de recursos para a instituição de um CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), para pessoas com deficiência.
Indicação Nº 02965/2023 04/09/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, o conserto da canaleta pluvial localizada na Rua 15, no bairro Monte Castelo.
Indicação Nº 03023/2023 04/08/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda ao órgão competente pela limpeza do córrego localizado em uma descida depois do ponto de ônibus, do lado da entrada do bairro Água Santa, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Água Santa.
Indicação Nº 03032/2023 09/08/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente , para que promova a instalação de uma LIXEIRA CONTAINER na Rua São Pedro, bairro Parque Belém.
Indicação Nº 03134/2023 18/09/2023 Indicando ao Prefeito Municipal as devidas providências para regularizar o funcionamento do sinal de internet na sede provisória da ESF Cantagalo, que atualmente encontra-se funcionando numa casa alugada ao lado da Escola Municipal de Garatucaia, Rua Cidade da Bíblia, bairro Garatucaia.
Indicação Nº 03135/2023 18/09/2023 Indicando ao Prefeito Municipal as devidas providências para regularizar o funcionamento da VAN ODONTOLÓGICA na sede provisória da ESF Cantagalo, que atualmente encontra-se funcionando numa casa alugada da ao lado da Escola Municipal de Garatucaia, Rua Cidade da Bíblia, bairro Garatucaia.
Indicação Nº 03235/2023 01/08/2023 Indicando, ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente, para que faça uma pintura de faixa exclusiva para cadeirante e outra proibindo a subida de motos na praça no início da subida da Rua Alcyr Barroso D Azevedo, bairro Camorim.
Indicação Nº 03480/2023 11/10/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, para que através da Secretaria de Saúde, possa dar cumprimento imediato à Resolução n.º 10/2023 do Conselho Municipal de Saúde, publicada no Boletim Oficial n.º 1707, de 07/07/2023 (Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 27 de Junho de 2023 em Reunião Ordinária através da Resolução nº010/2023/CMS), visando a regularização do fornecimento de Losartana de 50 mg e Sulfato Ferroso 40 mg comprimido.
Indicação Nº 03481/2023 11/10/2023 Indicando ao Prefeito Municipal para que através da Secretaria de Saúde, possa viabilizar interlocução com a rede de farmácias da cidade, visando o aumento do número de farmácias credenciadas ao Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Indicação Nº 03547/2023 23/10/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, junto ao órgão competente para a construção de uma pista PUMP TRACK destinadas principalmente para bicicletas BMX, em um local a ser destinado pelo executivo na Avenida Caravelas, bairro Praia da Chácara.
Indicação Nº 03551/2023 23/10/2023 Indicando ao Prefeito Municipal, que coloque uma Lixeira Container e uma placa com dizeres quando o lixo será recolhido, na linha férrea localizada na Avenida Luiza Angélica entre os nºs 490 a 510, bairro Balneário.

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