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Projeto de Lei Nº 00020/2023 Legislativo
Data do Documento: 06/03/2023Situação: SancionadoProcesso: 607/2023
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 04189/2023
Ementa: Incluí no Calendário Oficial do Município de Angra dos Reis, a “Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento a Endometriose
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Gabriella CarneiroVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original Revisado PDF7/3/2023 14:50:00

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 Original revisado7/3/2023 14:50:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 09/03/2023 10:45
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 09/03/2023 10:47
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/03/2023 10:48
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Lindbergh Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 15/03/2023 13:43
Complemento: Encaminho para que o presidente da Comissão de Justiça, vereador Charles Neves, avoque ou designe relator para a presente matéria. Após, retorne à Secretaria das Comissões. Elaboração de relatório n° 068/2023.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Charles Lindbergh Neves
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 15/03/2023 13:43
Complemento: Encaminho para que o presidente da Comissão de Justiça, vereador Charles Neves, avoque ou designe relator para a presente matéria. Após, retorne à Secretaria das Comissões. Elaboração de relatório n° 068/2023.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/04/2023
Sequência: 6 Remetente: Charles Lindbergh Neves Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar as Comissões Enviado em: 05/04/2023 10:04
Complemento: Segue Relatório n° 68/2023. Para as providências de praxe.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Cristiane Brasil da Silva
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/04/2023 11:12
Complemento: Encaminho para que a presidente da Comissão de Educação, vereadora Titi Brasil, avoque ou designe relator para a matéria. O relatório deverá ser o de n°099/2023. Após, retorne a esta Secretaria das Comissões.
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/04/2023
Sequência: 8 Remetente: Cristiane Brasil da Silva Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/04/2023 15:29
Complemento: Encaminho com relatorio anexo.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 12/04/2023 15:11
Complemento: Encaminhamos para inclusão em pauta.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 18/04/2023 14:34
Sequência: 11 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 18/04/2023 14:53
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 66/2023 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca, Parecer nº 06/2023 da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que opinam pela aprovação das Matérias.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 20/04/2023 14:53
Sequência: 13 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 20/04/2023 14:54
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 66/2023 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca, Parecer nº 06/2023 da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que opinam pela aprovação das Matérias.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 28/04/2023 12:25
Complemento: OFº/CM/Nº1141/2023 comunicando a aprovação do presente Projeto de Lei, que segue em anexo.

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