Câmara Municipal de Angra dos Reis

Sistema online de consulta de Leis e Proposituras

http://www.angradosreis.rj.leg.br
Projeto de Resolução Nº 00011/2022
Data do Documento: 07/11/2022Situação: Promulgado Processo: 4721/2022
Resolução Municipal: Resolução Municipal Nº 00007/2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 16, § 1º DO ART. 25, ART. 27 e ART. 45, DA RESOLUÇÃO MUNICIPAL Nº 009, DE 24 DE JANEIRO DE 2011 -PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS/RJ, ESTABELECE NORMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Mesa Diretora 2021/2022MesaAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

Visualizar
 Original Revisado PDF7/11/2022 15:19:00

Visualizar
 Original7/11/2022 15:19:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 10/11/2022 09:35
Sequência: 2 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Lido no Expediente. Enviado em: 10/11/2022 09:39
Sequência: 3 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 10/11/2022 09:41
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/11/2022 08:52
Complemento: Diante da juntada do parecer jurídico, segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório pela comissão de Justiça
Sequência: 5 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Para ciência e providências. Enviado em: 11/11/2022 08:51
Complemento: Na qualidade de relatora, encaminho o relatório pela aprovação, com base no parecer jurídico.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Rubinho Metalúrgico
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 21/11/2022 15:55
Complemento: Segue para designar relator ou, caso entenda, avocar o feito para relatório.
Sequência: 7 Remetente: Rubinho Metalúrgico Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 21/11/2022 15:59
Complemento: Segue relatório, para providências.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 21/11/2022 16:01
Complemento: Segue para a inclusão em pauta dos Pareceres nº 504/2022, da Comissão de Justiça, e 505/2022, da Comissão de Finanças.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 22/11/2022 10:00
Sequência: 10 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão e Votação Enviado em: 22/11/2022 10:01
Complemento: Aprovado por unanimidade os PARECERES Nºs 504/2022 da Comissão de Justiça e 505/2022 da Comissão de Finanças, que opinam favoravelmente pela aprovação da matéria.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 29/11/2022 09:53
Sequência: 12 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. Enviado em: 29/11/2022 09:55
Complemento: Aprovado por unanimidade os PARECERES Nºs 504/2022 da Comissão de Justiça e 505/2022 da Comissão de Finanças, que opinam favoravelmente pela aprovação da matéria.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 05/12/2022 10:10
Complemento: Segue para a Comissão de Justiça exarar parecer em redação final, haja vista que o Projeto de Resolução constante às fls. 01/04 foi aprovado com a Emenda Modificativa constante às fls. 09/10.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 06/12/2022 14:09
Complemento: Segue Parecer nº 524/2022 - Redação Final, para a inclusão em pauta.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. Enviado em: 15/12/2022 14:31
Sequência: 16 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Discussão e Votação Única. Enviado em: 15/12/2022 14:33
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o PARECER Nº 524/2022 - REDAÇÃO FINAL, da Comissão de Justiça e Redação, que apresenta redação final considerando o projeto originário e a emenda modificativa constante nos autos.
Sequência: 17 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Promulgado(a) Enviado em: 03/01/2023 16:08
Complemento: Resolução nº 007, de 15/12/2022. Arquive-se em pasta própria de Resoluções da Câmara Municipal.
[ Emendas ]
EmendaDataTipo EmendaEmentaAutoria
Emenda Nº 001 21/11/2022ModificativaALTERE-SE-SE A REDAÇÃO DOS §§ 4º e 5º do art. 45 CONSTANTES NO ARTIGO 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0011/2022, QUE TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 009/2011. Mesa Diretora 2021/2022

Voltar | Voltar a Consulta