BrasãoCâmara Municipal de Angra dos Reis
 Estado do Rio de Janeiro

LEI MUNICIPAL Nº 2.972, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2012

 

Autor: Prefeito Municipal, Artur Otávio Scapin Jordão Costa

 

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2010/2013, instituído pela Lei nº 2.258, de 23 de Novembro de 2009, e dá outras providências.

 

A Câmara Municipal de Angra dos Reis aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

 

Art. 1º  Fica aprovada a Revisão do Plano Plurianual do Município para o período de 2010 a 2013, instituído pela Lei Municipal nº 2.258, de 23 de novembro de 2009, nos termos do Anexo desta Lei.

 

Parágrafo único.  O Anexo da presente Lei demonstra as diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal voltadas ao atendimento das diretrizes gerais do programa de governo.

 

Art. 2º  A Revisão do Plano Plurianual 2010/2013 compreende a realização dos ajustes necessários à flexibilização governamental, bem como consiste na atualização e inclusão de ações e metas para o exercício de 2013.

 

Parágrafo único.  Os valores financeiros alocados aos programas são estimativos e não se constituem em limites à programação de despesas expressas nas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais.

 

Art. 3º  Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas e regionalização das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.

 

Art. 4º  A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se, ao respectivo programa, as modificações consequentes.

 

Parágrafo único.  De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.

 

Art. 5º  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, repercutindo seus efeitos na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, relativas ao exercício financeiro de 2013.

 

Art. 6º  Fica revogado, para o exercício financeiro de 2013, o Anexo da Lei nº 2.851, de 29 de dezembro de 2011.

 

Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, 5 de Dezembro de 2012.

 

Artur Otávio Scapin Jordão Costa

Prefeito

 

Município de Angra dos Reis – Consolidado Geral

 

Plano Plurianual – Exercício 2010 à 2013

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgãos e Unidade – Físico e Financeiro Exercício 2013.

 

Órgão: 10 – Poder Legislativo

Unidade: 1 – Câmara Municipal

Programa: 0185 – Desenvolvimento Legislativo

Objetivo: Promover o Poder Legislativo de meios físicos, financeiros e tecnológicos necessários à realização anual das ações legislativas.

Justificativa: Necessidade de Garantir as ações concernentes ao Legislativo Municipal

Público Alvo: População do Município.

 

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Indice

Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1125

Recuperação e modernização do Sistema de Arquivo Legislativo

Percentual

Sistema de Arquivo Modernizado

100

30.000,00

100

26.000,00

100

39.000,00

100

106.000,00

1126

Construção da Sede do Poder Legislativo

Unidade

Sede Construída

100

1.000.000,00

100

40.000,00

100

660.000,00

1

4.050.000,00

2004

Aquisição de imóveis

Percentual

Imóvel Adquirido

100

400.000,00

100

500.000,00

100

400.000,00

0

0,00

2208

Atividades das Comissões

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

100

150.000,00

100

120.000,00

100

15.000,00

2285

Convênio para Estágio

Percentual

Convênio Firmado

0

0,00

100

60.000,00

100

51.000,00

100

2.000,00

2293

Manutenção do Prédio do Plenário

Unidade

Manutenção Realizada

100

70.000,00

100

58.000,00

100

53.000,00

1

24.000,00

2294

Ampliação e Manutenção dos Serviços e Atividades de Informática

Percentual

Serviços Ampliados e Mantidos

100

140.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2295

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

Percentual

Manutenção Realizada

100

15.800.000,00

100

18.611.000,00

100

22.210.000,00

100

20.850.000,00

2296

Aperfeiçoamento do Processo Legislativo

Percentual

Ação Realizada

100

10.000,00

100

10.000,00

100

13.000,00

100

3.000,00

2297

Capacitação dos Servidores do Poder Legislativo

Percentual

Servidores Capacitados

100

15.000,00

100

30.000,00

100

35.000,00

100

27.000,00

2298

Concessão Anual de Reajuste aos servidores do Poder Legislativo

Percentual

Reajuste Concedido

100

170.000,00

100

190.000,00

100

400.000,00

100

590.000,00

2299

Vale-Transporte

Percentual

Vale Transporte Fornecido

100

129.000,00

100

120.000,00

100

150.000,00

100

60.000,00

2300

Comunicação e Publicação Legislativa

Percentual

Ação Realizada

100

400.000,00

100

400.000,00

100

35.400,00

100

30.000,00

2301

Consultoria Legislativa

Percentual

Consultoria Realizada

100

30.000,00

100

50.000,00

100

150.000,00

100

5.000,00

2302

Encargos Previdenciários – INSS

Percentual

Encargos Pagos

100

1.300.000,00

100

2.200.000,00

100

2.600.000,00

 

3.100.000,00

2303

Encargos com Salário Família

Percentual

Encargo Pagos

100

1.000,00

0

0,00

100

1.000,00

100

1.000,00

2304

Subsídios dos Vereadores

Percentual

Ação Realizada

100

1.115.000,00

100

1.115.000,00

100

1.115.000,00

100

2.100.000,00

2305

Diárias de Vereadores

Percentual

Ação Realizada

100

120.000,00

100

150.000,00

100

150.000,00

100

180.000,00

2306

Diárias de Servidores

Percentual

Ação Realizada

100

130.000,00

100

150.000,00

100

150.000,00

100

160.000,00

2307

Encargos Previdenciários – ANGRAPREV

Percentual

Encargos Pagos

100

130.000,00

100

130.000,00

100

350.000,00

100

550.000,00

2308

Manutenção Convênio com a Fundação Oswaldo Cruz

Percentual

Convênio Mantido

100

5.000,00

100

5.000,00

0

0,00

0

0,00

2309

Apoio Cultural

Percentual

Apoio Realizado

100

5.000,00

100

5.000,00

100

4.000,00

0

0,00

2346

Encargos Previdenciários – FGTS

Percentual

Encargos Pagos

0

0,00

0

0,00

100

13.600,00

100

36.000,00

2354

Auxílio-Alimentação (Lei nº 2.768)

Percentual

Auxílio Concedido

0

0,00

0

0,00

100

300.000,00

100

260.000,00

2451

Manutenção das Atividades da TV do Legislativo Municipal

Percentual

Manutenção Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

1.451.000,00

 

 

 

 

 

Total Programa:

21.000.000,00

24.000.000,00

29.000.000,00

33.600.000,00

 

 

 

 

 

Total Unidade:

21.000.000,00

24.000.000,00

29.000.000,00

33.600.000,00

 

 

 

 

 

Total Órgão:

21.000.000,00

24.000.000,00

29.000.000,00

33.600.000,00

 

Órgão: 20 – Poder Legislativo

Unidade: 1 – Secretaria de Governo e Defesa Civil

Programa: 0101 – Apoio Administrativo

Objetivo: Prover a máquina Administrativa de Recursos para custeio de suas ações

Justificativa: Melhorar o Desempenho Administrativo

Público Alvo: Máquina Administrativa

 

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de

Medida

Indice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de

Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2001

Pagamentos de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

16.240.000,00

100

18.050.000,00

0

0,00

0

0,00

2002

Manutenção da Secretaria

Percentual

Manutenção Realizada

100

219.000,00

100

244.000,00

0

0,00

0

0,00

2016

Cerimonial do Gabinete do Prefeito

Percentual

Ação Mantida

100

242.000,00

100

266.000,00

0

0,00

0

0,00

2017

Digitalização e Copilação de Documentos

Percentual

Ação Realizada

100

8.000,00

100

9.000,00

0

0,00

0

0,00

2018

Publicação de Atos Oficiais

Percentual

Ato Oficial Publicado

100

500.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2019

Publicidade

Percentual

Ação Mantida

100

2.200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2287

Publicação do Boletim Oficial do Município

Percentual

Ação Realizada

100

330.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2310

Humanizar

Percentual

Ação Realizada

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa

 

19.839.000,00

 

18.569.000,00

 

 

 

 

 

Órgão: 0103 – Reaparelhamento da Defesa Civil

Objetivo: Ampliar a Capacidade de Mobilização no enfrentamento a calamidades.

Justificativa: Manter equipamentos, materiais e instalações em condições de utilização

Público Alvo: População do Município.

 

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de

Medida

Indice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de

Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2024

Manutenção de Equipamentos da Defesa Civil

Percentual

Manutenção Realizada

100

700.000,00

100

700.000,00

0

0,00

0

0,00

2025

Centro de Administração de CRISES – CACST-AR

Percentual

Ação Realizada

100

1.000.000,00

100

1.804.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa

 

1.700.000,00

 

2.504.000,00

 

0,00

 

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Órgão: 0105 – Prevenção e Orientação à Sociedade

Objetivo: Evitar ou Atenuar Riscos à Vida

Justificativa: Considerando o relevo, a bacia hidrográfica e o alto índice pluviométrico em algumas épocas do ano, como também as comunidades mais distantes dentro do município, sito em ilhas, faz-se necessário para alcançar o objetivo.

Público Alvo: População do Município.

 

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de

Medida

Indice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de

Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1921

Informações Meteorológicas, monitoramento e previsão de Tempo

Percentual

Monitoramento Realizado

0

0,00

100

2.000.000,00

0

0,00

0

0,00

2028

Programa Amigo da Criança

Percentual

Ação Realizada

100

50.000,00

100

20.000,00

0

0,00

0

0,00

2029

Programa Campo Escola de Montanhismo

Percentual

Ação Realizada

100

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2040

NUDEC – Núcleo de Defesa Civil Formação de Voluntários

Pessoas

Pessoas Atendidas

100

45.000,00

100

20.000,00

0

0,00

0

0,00

3007

Reaparelhamento da Defesa Civil Municipal

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

100

1.000.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

145.000,00

 

3.040.000,00

 

0,00

 

0,00

 

Órgão: 0124 – Prevenção e Orientação à Sociedade

Objetivo: Evitar ou Atenuar Riscos à Vida

Justificativa: Considerando o relevo, a bacia hidrográfica e o alto índice pluviométrico em algumas épocas do ano, como também as comunidades mais distantes dentro do município, sito em ilhas, faz-se necessário para alcançar o objetivo.

Público Alvo: População do Município.

 

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de

Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de

Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2020

Controle e Fiscalização de Trânsito nas vias Urbanas

Percentual

Vias Urbanas Fiscalizadas

100

198.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2021

Educação para o Trânsito

Pessoas

Ação Realizada

54000

590.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2022

Fiscalização de Transportes Concedidos

Unidade

Ação Realizada

450

145.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2023

Sinalização Horizontal e Vertical

Metros

Ação Realizada

84000

650.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2343

Controle e Fiscalização de Transporte e Trânsito

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

2344

Sinalização e Educação para o Trânsito

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

1.583.000,00

 

200.000,00

 

0,00

 

0,00

 

Órgão: 0130 – Assistência Social Complementar

Objetivo: Complementar as Ações de caráter social e emergencial no Município.

Justificativa: Atender as famílias de baixa renda que estejam em abrigos temporários

Público Alvo: População do Município.

 

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de

Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de

Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2041

Distribuição de Materiais em Situações Emergenciais

Percentual

Material Distribuido

100

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

60.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Órgão: 0132 – Incentivo à Cultura

Objetivo: Promover a integração social e a adoção de hábitos de vida na comunidade, através da música

Justificativa: Melhoria da Qualidade de Vida da população através da realização de eventos que integrem os indivíduos à sociedade.

Público Alvo: População do Município.

 

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2042

Banda de Música

Percentual

Ação Realizada

100

140.000,00

100

140.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

140.000,00

 

140.000,00

 

0,00

 

0,00

 

Órgão: 0139 – Modernização Administrativa

Objetivo: Implementar ações que se consolidem modernização administrativa, legislativa e de pessoal.

Justificativa: Aumentar a eficiência da Administração Pública.

Público Alvo: População do Município.

 

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1145

Projeto de Melhoria da Gestão Pública

Percentual

Qualidade na Gestão

0

0,00

100

613.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

613.000,00

 

0,00

 

0,00

 

Órgão: 0143 – Comunicação

Objetivo: Prover a Máquina Administrativa de Recursos para custeio de suas ações.

Justificativa: Dar transparência aos atos do Prefeito.

Público Alvo: População.

 

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2019

Publicidade

Percentual

Ação Mantida

0

0,00

100

2.500.000,00

0

0,00

0

0,00

2287

Publicação do Boletim Oficial do Município

Percentual

Ação Mantida

0

0,00

100

350.000,00

0

0,00

0

0,00

 

Unidade: 2 – Procuradoria-Geral do Município

Programa: 0101 – Apoio Administrativo

Objetivo: Prover a Máquina Administrativa de Recursos para custeio de suas ações.

Justificativa: Melhorar o Desempenho Administrativo.

Público Alvo: Máquina Administrativa

 

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

2.718.000,00

100

3.957.000,00

100

4.280.000,00

100

5.174.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

100

50.000,00

100

100.000,00

100

40.000,00

1

130.000,00

2004

Aquisição de Imóveis

Percentual

Imóveis Adquiridos

100

2.000.000,00

100

5.000.000,00

100

1.000.000,00

100

1.000.000,00

2005

Sentenças Judiciais

Percentual

Sentenças Cumpridas

100

180.000,00

100

1.200.000,00

100

3.000.000,00

100

3.150.000,00

2006

Manutenção do Fundo Municipal de Apoio Técnico-Jurídico

Unidade

Manutenção Realizada

100

22.000,00

100

266.000,00

100

500.000,00

1

847.000,00

2007

Despesas Judiciais

Percentual

Despesas Judiciais Pagas

100

60.000,00

100

200.000,00

100

150.000,00

100

130.000,00

2008

Precatórios Judiciais

Percentual

Precatórios Pagos

100

3.000.000,00

100

3.000.000,00

100

4.000.000,00

100

1.500.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

8.030.000,00

 

13.723.000,00

 

12.970.000,00

 

11.931.000,00

 

 

 

Total Unidade:

 

8.030.000,00

 

13.723.000,00

 

12.970.000,00

 

11.931.000,00

 

Unidade: 3 – Controladoria-Geral do Município

Programa: 0101 – Apoio Administrativo

Objetivo: Prover a Máquina Administrativa de Recursos para custeio de suas ações.

Justificativa: Melhorar o Desempenho Administrativo.

Público Alvo: Máquina Administrativa

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

1.528.000,00

100

1.356.000,00

100

1.500.000,00

100

1.637.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

100

50.000,00

100

50.000,00

100

45.000,00

1

30.000,00

2003

Manutenção de Software

Unidade

Manutenção Realizada

100

200.000,00

100

240.000,00

100

350.000,00

1

340.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

1.778.000,00

 

1.646.000,00

 

1.895.000,00

 

2.007.000,00

 

 

 

Total Unidade:

 

1.778.000,00

 

1.646.000,00

 

1.895.000,00

 

2.007.000,00

 

Unidade: 4 – Secretaria Municipal de Atividades Econômicas

Programa: 0101 – Apoio Administrativo

Objetivo: Prover a Máquina Administrativa de Recursos para custeio de suas ações.

Justificativa: Melhorar o Desempenho Administrativo.

Público Alvo: Máquina Administrativa

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1031

Construção e implantação da Oficina Mecânica para máquinas e equipamentos pesados

Percentual

Oficina Construída

100

50.000,00

100

210.000,00

0

0,00

0

0,00

2001

Pagamentos de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

2.219.000,00

100

2.286.000,00

100

2.354.000,00

100

2.134.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

100

200.000,00

100

212.000,00

100

70.000,00

1

25.000,00

2070

Manutenção de Máquinas, Equipamentos e Veículos

Percentual

Manutenção Realizada

100

100.000,00

100

200.000,00

100

10.000,00

100

5.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

2.569.000,00

 

2.908.000,00

 

2.434.000,00

 

2.164.000,00

 

Programa: 0108 – Desenvolvimento da Pesca

Objetivo: Desenvolver um conjunto de ações integradas, visando o fortalecimento da atividade pesqueira, e consequentemente a geração de trabalho e renda

Justificativa: Estimular economia pesqueira.

Público Alvo: Pessoas que vivem da atividade pesqueira

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1041

Construção de CAIS

Unidade

Cais Construído

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2083

Apoio a Atividades Pesqueiras

Percentual

Ação Realizada

100

30.000,00

100

66.000,00

0

0,00

0

0,00

2084

Manutenção de CAIS

Percentual

Manutenção Realizada

100

200.000,00

100

385.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

330.000,00

 

451.000,00

 

00,00

 

00,00

 

Programa: 0112 – Promoção do Turismo

Objetivo: Implementar ações visando o planejamento, divulgação e o desenvolvimento do Turismo do Município

Justificativa: Exploração da Atividade Turística do Município face as suas potencialidades, com vistas ao seu incremento como atividade econômica.

Público Alvo: População do Município, Turistas e Funcionários.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1032

Promoção da Atividade de Turismo Rural

Percentual

Ação Realizada

100

45.000,00

100

45.000,00

0

0,00

0

0,00

1048

Turismo Hidromineral

Percentual

Ação Realizada

100

100.000,00

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

145.000,00

 

145.000,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0113 – Fomento à Diversificação e Geração e Renda

Objetivo: Implementar um conjunto de ações visando a diversificação e o incremento de renda da população do Município.

Justificativa: capacitar a família e seus membros para a geração de renda

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2071

Fomento à produção animal

Percentual

Ação Realizada

100

15.000,00

100

35.000,00

100

5.000,00

100

5.000,00

2072

Fomento à produção vegetal

Percentual

Ação Realizada

100

30.000,00

100

60.000,00

100

30.000,00

100

20.000,00

2073

Fomento à Agroindústria

Percentual

Ação Realizada

100

30.000,00

100

80.000,00

100

10.000,00

100

5.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

75.000,00

 

175.000,00

 

45.000,00

 

30.000,00

 

Programa: 0119 – Atendimento às Estradas Vicinais

Objetivo: Proporcionar melhores condições de locomoção e de escoamento da produção aos agricultores e moradores das áreas rurais.

Justificativa: incentivar a agricultura através da melhoria das estradas que servem ao escuamento da produção, garantindo também a locomoção dos produtores e moradores das áreas.

Público Alvo: Produtores e moradores da Zona Rural.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1939

Estradas Vicinais

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

2.000.000,00

2074

Manutenção de Acessos, passarelas e pontes

Percentual

Manutenção Realizada

185

300.000,00

100

660.000,00

100

110.000,00

100

250.000,00

2075

Melhoria e Recuperação das Estradas Vicinais

KM

Ação Realizada

78

300.000,00

78

300.000,00

39

150.000,00

39

140.000,00

2318

Manutenção de Beira de Rios

Percentual

Manutenção Realizada

100

300.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

900.000,00

 

960.000,00

 

260.000,00

 

2.390.000,00

 

Programa: 0140 – Defesa e inspeção sanitária

Objetivo: Manter o rebanho do Município imune as doenças infecto-contagiosas e em boas condições higiênicos-sanitárias

Justificativa: Necessidade de Manutenção do Controle Sanitário.

Público Alvo: Criadores do Município, principalmente produtores da agricultura familiar.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2076

Imunização do Rebanho

Percentual

Rebanho Imunizado

100

53.000,00

100

19.000,00

100

10.000,00

100

15.000,00

 

 

Total Programa:

 

 

53.000,00

 

19.000,00

 

10.000,00

 

15.000,00

 

Programa: 0168 – Apoio a Capacitação e Treinamento

Objetivo: formar e capacitar mão de obra

Justificativa: Necessidade de adequar a qualidade da Mão de Obra aos requisitos do Mercado de Trabalho.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1034

Implantação do Centro de Capacitação, treinamento e qualificação

Unidade

Centro Implantado

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2077

Manutenção do Centro de Capacitação, Treinamento e Qualificação

Percentual

Manutenção Realizada

0

0,00

100

140.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

20.000,00

 

140.000,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0169 – Fomento a Geração de Trabalho e Renda

Objetivo: Aumentar o número de postos de trabalhos e oportunidades

Justificativa: Necessidades de Assegurar Trabalho e Renda para a população do Município.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1035

Implantação do Centro de Opor

 

 

Unidade

Centro Implantado

1

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1047

Implantação do Parque Industrial

Unidade

Parque Implantado

1

500.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1925

Implantação de Cursos Profissionalizantes para Aquaviários

Percentual

Pessoas Atendidas

0

0,00

0

0,00

100

400.000,00

0

0,00

2078

Manutenção do Centro de Oportunidades

Percentual

Manutenção Realizada

0

0,00

100

65.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

60.000,00

 

65.000,00

 

400.000,00

 

0,00

 

Programa: 0170 – Fomento a Investimento e Financiamento

Objetivo: Atrair e Aumentar Investimento no Município

Justificativa: Necessidade de Aumentar o potencial econômico das empresas do Município.

Público Alvo: Empresas do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1037

Implantação do Retroporto

Percentual

Ação Realizada

30

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1038

Implantação do Micro Crédito

Unidade

Ação Realizada

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1039

Implantação de Arranjo Produtivo Local – APL

Unidade

Ação Realizada

1

25.000,00

1

30.000,00

0

0,00

0

0,00

2080

Manutenção do Parque Industrial

Percentual

Manutenção Realizada

0

0,00

100

50.000,00

0

0,00

0

0,00

2081

Manutenção do Micro Crédito

Percentual

Manutenção Realizada

0

0,00

100

90.000,00

0

0,00

0

0,00

2320

Fortalecimento Territorial

Percentual

Ação Realizada

100

120.000,00

100

120.000,00

0

0,00

0

0,00

2321

Pró-vias

Percentual

Ação Realizada

100

50.000,00

0

0,00

0

3.000.000,00

100

2.378.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

395.000,00

 

290.000,00

 

3.000.000,00

 

2.378.000,00

 

Programa: 0171 – Fomento a Maricultura

Objetivo: Implantar cultivos de moluscos bivaldes na Baía da Ilha Grande.

Justificativa: Reduzir o êxodo populacional e garantir alternativa de geração de trabalho e renda.

Público Alvo: Ilhéus e Pescadores Artesanais de Baixa Renda.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1042

Implantação da Fazendas Marinhas

Unidade

Ação Realizada

3

100.000,00

5

220.000,00

0

0,00

0

0,00

1043

Desenvolvimento da Maricultura na Baía da Ilha Grande

Percentual

Ação Realizada

100

1.400.000,00

100

200.000,00

0

0,00

0

0,00

1044

Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Maricultura

Percentual

Ação Realizada

100

550.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2085

Manutenção das Fazendas Marinhas

Percentual

Manutenção Realizada

100

40.000,00

100

45.000,00

0

0,00

0

0,00

2086

Manutenção da Fábrica de Lanternas Japonesas

Percentual

Manutenção Realizada

100

15.000,00

100

18.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa

 

2.105.000,00

 

483.000,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0172 – Monitoramento Ambiental das Fazendas Marinhas

Objetivo: Monitorar a qualidade da água e da carne dos Moluscos cultivados na Baía da Ilha Grande.

Justificativa: Garantir a Produção de Moluscos em Água isenta de poluentes orgânicos assegurando a saúde do Consumidor.

Público Alvo: Ilhéus e Pescadores Artesanais de Baixa Renda.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2089

Análise de Parâmetros Físicos, químicos e biológicos

Percentual

Ação Realizada

100

20.000,00

100

35.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

20.000,00

 

35.000,00

 

0,00

 

0,00

 

 

 

Total Unidade:

 

7.212.000,00

 

5.671.000,00

 

6.149.000,00

 

6.977.000,00

 

Unidade: 5 – Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

Programa: 0101 – Apoio Administrativo

Objetivo: Prover a Máquina Administrativa de Recursos para custeio de suas ações.

Justificativa: Melhorar o desempenho administrativo.

Público Alvo: Máquina Administrativa.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1004

Sistema de Iluminação Pública e Fornecimento

Percentual

Ação Mantida

0

0,00

100

2.540.000,00

0

0,00

0

0,00

1068

Implantação do Posto de Abastecimento de Combustível

Unidade

Posto Implantado

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1069

Criação e Implantação da Guarda Municipal

Unidade

Guarda Municipal Criada e Implantada

1

100.000,00

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

1073

Implantação do Programa Especial de Resistência as drogas e entorpecentes – PROERDE

Percentual

Programa Implantado

100

20.000,00

100

30.000,00

100

35.000,00

100

35.000,00

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

34.905.000,00

100

43.145.000,00

100

56.389.000,00

100

50.907.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

100

800.000,00

100

840.000,00

100

400.0000,00

1

5.0000.000,00

2018

Publicação de Atos Oficiais

Percentual

Ato Oficial Publicado

0

0,00

100

500.000,00

100

350.000,00

100

250.000,00

2061

Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis

Percentual

Manutenção Realizada

100

35.000,00

100

35.000,00

0

0,00

0

0,00

2154

Manutenção da Frota de Veículos

Percentual

Manutenção Realizada

100

300.000,00

100

300.000,00

100

300.000,00

100

300.000,00

2155

Vigilância e Segurança

Unidade

Ação Realizada

100

3.000.000,00

99

5.600.000,00

99

6.105.000,00

99

6.000.000,00

2156

Concessão de Vale Transporte

Percentual

Vale Transporte Fornecido

100

2.000.000,00

100

2.000.000,00

100

3.390.000,00

100

1.800.000,00

2157

Aluguel de Imóvel

Unidade

Imóvel Alugado

46

2.016.000,00

48

2.940.000,00

48

3.033.000,00

18

1.000.000,00

2158

Insumos de Informática

Percentual

Ação Realizada

100

160.000,00

100

169.000,00

0

0,00

0

0,00

2160

Manutenção da Guarda Municipal

Percentual

Manutenção Realizada

100

50.000,00

100

64.000,00

0

0,00

0

0,00

2161

Serviços de Energia Elétrica, Correio, Telefonia e Água

Percentual

Serviço Realizado

100

5.090.000,00

100

3.800.000,00

100

3.573.000,00

100

3.726.000,00

2162

Fornecimento de Combustível

Litros

Combustível Fornecido

655000

1.971.000,00

655000

1.179.000,00

655000

1.800.000,00

517680

1.700.000,00

2164

Locação de Veículos

Unidade

Veículo Locado

58

1.500.000,00

70

1.500.000,00

70

1.700.000,00

40

1.000.000,00

2284

Manutenção das Atividades das Secretarias

Unidade

Manutenção Realizada

100

1.000.000,00

100

2.500.000,00

100

2.000.000,00

13

1.769.000,00

2285

Convênio para Estágio

Percentual

Convênio Firmado

100

200.000,00

100

200.000,00

100

250.000,00

100

262.000,00

2286

Manutenção do Data Center

Percentual

Manutenção Realizada

100

30.000,00

100

30.000,00

0

0,00

0

0,00

2290

Manutenção do Posto de Abastecimento de Combustíveis

Percentual

Manutenção Realizada

100

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2363

Vale Alimentação/Refeição para Servidores

Pessoas

Vale Alimentação/Refeição

0

0,00

0

0,00

100

10.800.000,00

5240

11.044.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

53.297.000,00

 

67.472.000,00

 

90.125.000,00

 

84.793.000,00

 

Programa: 0107 – Melhorias Contínuas ao Servidor Público Municipal

Objetivo: Promover o resgate da importância do Servidor Público, garantindo seus direitos e recuperando sua auto estima.

Justificativa: Valorizar os Servidores Municipais.

Público Alvo: Servidores Públicos Municipais.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1077

Capacitação e Aperfeiçoamento dos Servidores Públicos

Percentual

Servidores Públicos Capacitados

100

100.000,00

100

10.000,00

100

50.000,00

100

53.000,00

1078

Implantação da Casa do Servidor

Percentual

Casa Implantada

100

800.000,00

100

40.000,00

100

40.000,00

0

0,00

2171

Manutenção da Casa do Servidor

Percentual

Manutenção Realizada

100

85.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

985.000,00

 

50.000,00

 

90.000,00

 

53.000,00

 

Programa: 0133 – Informatizar

Objetivo: Promover a inclusão das Secretarias, Servidores e da População à Tecnologia da Informação e ao Universo Digital.

Justificativa: Garantir Acesso a informação e as ferramentas por ela disponibilizadas.

Público Alvo: Servidores e Munícipes.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2003

Manutenção de Software

Unidade

Manutenção Realizada

100

660.000,00

100

665.000,00

100

700.000,00

1

700.000,00

2166

Nossa Praça Online

Percentual

Ação Realizada

100

50.000,00

0

0,00

100

60.000,00

0

0,00

2167

Impressão Inteligente

Percentual

Ação Realizada

100

100.000,00

0

0,00

100

100.000,00

0

0,00

2168

E-PMAR

Percentual

Ação Realizada

100

120.000,00

 

0

0,00

100

120.000,00

100

60.000,00

2169

Interligados

Percentual

Ação Realizada

100

60.000,00

100

280.000,00

100

300.000,00

100

280.000,00

2170

Angra Inteligente

Percentual

Ação Realizada

100

100.000,00

100

90.000,00

100

100.000,00

100

120.000,00

2288

Manutenção de Rede Wireless

Percentual

Manutenção Realizada

100

58.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2289

EUIPAR

Percentual

Ação Realizada

100

85.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

1.233.000,00

 

1.035.000,00

 

1.380.000,00

 

1.160.000,00

 

 

 

Total Unidade:

 

55.515.000,00

 

68.557.000,00

 

91.595.000,00

 

86.006.000,00

 

Unidade: 6 – Secretaria Municipal de Fazenda

Programa: 0101 – Apoio Administrativo

Objetivo: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa: Melhorar o desempenho administrativo.

Público Alvo: Máquina Administrativa.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

4.227.000,00

100

6.297.000,00

100

7.062.000,00

100

7.669.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

100

400.000,00

100

200.000,00

100

400.000,00

1

300.000,00

2003

Manutenção de Software

Unidade

Manutenção Realizada

100

400.000,00

100

424.000,00

100

370.000,00

1

300.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

5.027.000,00

 

6.921.000,00

 

7.832.000,00

 

8.269.000,00

                                                                                                                                              

Programa: 0106 – Modernização Tributária

Objetivo: Promover a elevação das receitas próprias e melhorias dos instrumentos de gestão financeira

Justificativa: Aumento das receitas próprias e redução da inadimplência.

Público Alvo: Contribuinte.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1922

Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores

Percentual

Programa Modernizado

0

0,00

100

1.500.000,00

100

1.600.000,00

100

7.500.000,00

2009

Atualização do Cadastro Imobiliário

Percentual

Cadastro Atualizado

100

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2010

Planejamento Tributário

Percentual

Planejamento Tributário Realizado

100

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2011

Atualização da Planta de Valores

Percentual

Planta Atualizada

100

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2012

Modernização Tributária

Percentual

Ação Realizada

100

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2013

Planejamento Fiscal

Percentual

Ação Realizada

100

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2014

Fiscalização nos Logradouros no Município

Percentual

Logradouros Fiscalizados

100

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2015

Recadastramento Imobiliário

Percentual

Imóveis Cadastrados

100

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

70.000,00

 

1.500.000,00

 

1.600.000,00

 

7.500.000,00

 

 

 

Total Unidade:

 

5.097.000,00

 

8.421.000,00

 

9.432.000,00

 

15.769.000,00

 

Unidade: 7 – Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

Programa: 0101 – Apoio Administrativo

Objetivo: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa: Melhorar o desempenho administrativo.

Público Alvo: Máquina Administrativa.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1001

Construção do Paço Administrativo

Unidade

Paço Administrativo Construído

40

3.000.000,00

20

1.000.000,00

100

150.000,00

1

50.000,00

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

10.517.000,00

100

11.018.000,00

100

11.600.000,00

100

12.363.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

100

400.000,00

100

400.000,00

100

1.200.000,00

1

500.000,00

2060

Manutenção da Superintendência de Parques e Jardins

Percentual

Manutenção Realizada

100

810.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2061

Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis

Percentual

Manutenção Realizada

100

1.100.000,00

100

500.000,00

100

350.000,00

100

100.000,00

2062

Manutenção do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social

Unidade

Manutenção Realizada

100

5.000,00

100

5.000,00

100

5.000,00

1

1.000,00

2063

Manutenção do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Unidade

Manutenção Realizada

100

12.000,00

100

12.000,00

100

5.000,00

1

1.000,00

2064

Manutenção das Atividades das Oficinas de Carpintaria e Serralheria

Percentual

Manutenção Realizada

100

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2065

Implantação de Paisagismo em Praça Pública

Unidade

Paisagismo Implantado

5

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

                  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Programa: 0108 – Desenvolvimento da Pesca

Objetivo: Desenvolver um conjunto de ações integradas, visando o fortalecimento da atividade pesqueira, e consequentemente a geração de trabalho e renda

Justificativa: Estimular Economia Pesqueira.

Público Alvo: Pessoas que vivem da Atividade Pesqueira.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1041

Construção de CAIS

Unidade

Cais Construído

2

100.000,00

2

150.000,00

2

800.000,00

2

363.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

100.000,00

 

150.000,00

 

800.000,00

 

363.000,00

 

Programa: 0112 – Promoção do Turismo

Objetivo: Implementar ações visando o planejamento, divulgação e o desenvolvimento do Turismo do Município.

Justificativa: Exploração da atividade turística do Município face as suas potencialidades, com vistas ao seu incremento como atividade econômica.

Público Alvo: População do Município, turistas e funcionários.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1084

Criação de Postos de Informações Turísticas

Unidade

Postos de Informações Turísticas Criados

0

0,00

1

280.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

280.000,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0116 – Acesso à moradia

Objetivo: Implementar ações que venham facilitar o acesso à moradia de toda a população do Município.

Justificativa: Garantir o direito à Moradia para a população, suprindo a carência habitacional do Município.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1026

Construção de Casas Populares

Unidade

Casas Construídas

60

1.000.000,00

30

500.000,00

60

500.000,00

60

500.000,00

1027

Implantação de Infraestrutura em loteamentos populares

Percentual

Infra-Estrutura Implantada

100

800.000,00

100

400.000,00

0

0,00

100

300.000,00

1028

Habitação para servidores públicos

Percentual

Casas Construídas

100

500.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1029

Distribuição de Cestas Básicas de Material de Construção

Unidade

Cestas Básicas Distribuídas

1333

400.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1030

Regularização Fundiária

Percentual

Áreas Regularizadas

100

300.000,00

100

100.000,00

100

200.000,00

100

700.000,00

1131

Apoio Elaboração de Planos Habitacionais

Percentual

Planos Habitacionais Elaborados

0

0,00

100

90.000,00

100

40.000,00

100

30.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

3.000.000,00

 

1.090.000,00

 

740.000,00

 

1.530.000,00

 

Programa: 0117 – Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Fornecimento de Energia Elétrica

Objetivo: Atender a demanda existente e melhorar as condições de segurança pública.

Justificativa: Garantir o acesso aos serviços públicos de iluminação pública e de fornecimento de energia elétrica, assegurando, por conseguinte, a segurança da população.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1002

Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Extensão de Redes e Pontos

Percentual

Sistema Ampliado

100

700.000,00

100

1.500.000,00

100

1.800.000,00

100

2.471.000,00

1003

Ampliação do Sistema de Energia Elétrica

Percentual

Sistema Ampliado

100

500.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1004

Sistema de Iluminação Pública e Fornecimento

Percentual

Serviços de Iluminação

100

1.200.000,00

0

0,00

100

2.480.000,00

100

1.800.000,00

2325

Taxa de Administração

Percentual

Ação Realizada

100

1.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

2.401.000,00

 

1.500.000,00

 

4.280.000,00

 

4.271.000,00

 

Programa: 0119 – Atendimento às estradas vicinais

Objetivo: Proporcionar melhores condições de locomoção e de escoamento da Produção aos Agricultores e Moradores das Áreas Rurais.

Justificativa: Incentivar a agricultura através da Melhoria das Estradas que servem ao escuamento da produção, garantindo também a locomoção dos produtores e moradores das áreas.

Público Alvo: Produtores e Moradores da Zona Rural.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1033

Construção e ampliação de acessos, passarelas e pontes

Unidade

Ação Realizada

100

30.000,00

2

150.000,00

1

380.000,00

1

280.000,00

1981

Aquisição de Máquinas e equipamentos pesados

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

300.000,00

2319

Iluminação das Estradas vicinais

Percentual

Serviços de Iluminação

100

300.000,00

100

150.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

330.000,00

 

300.000,00

 

380.000,00

 

580.000,00

 

Programa: 0120 – Ampliação da Infra-Estrutura Urbana do Município

Objetivo: Dotar Logradouros ainda não beneficiados, de toda infra-estrutura urbana básica.

Justificativa: Garantir Melhoria da Qualidade de Vida da População através da Execução de Obras de Infra-Estrutura em espações urbanos.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1006

Contenção de Encosta

Encostas Contidas

154

1.000.000,00

308

2.000.000,00

308

2.650.000,00

1078

7.000.000,00

1007

Obras de Drenagem

Metros

Vias Drenadas

13000

260.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1008

Pavimentação de Vias

Vias Pavimentadas

50000

5.000.000,00

0

0,00

100

150.000,00

0

0,00

1009

Construção de Banheiros Públicos

Unidade

Banheiro Construído

4

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1010

Construção de Abrigos de passageiros

Unidade

Abrigo Construído

20

160.000,00

37

300.000,00

18

90.000,00

40

200.000,00

1011

Pequenas obras viárias

Percentual

Vias Mantidas

100

400.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1012

Obra de Urbanização, drenagem e pavimentação

Percentual

Obra Realizada

100

3.000.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1013

Obras de Infraestrutura

Percentual

Obra Realizada

100

500.000,00

100

10.600.000,00

100

16.520.000,00

100

16.638.000,00

1017

Pequenas obras de urbanização

Percentual

Área Urbanizada

100

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1045

Construção do túnel ferroviário

Unidade

Túnel Construído

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1046

Duplicação da Avenida Ayrton Senna

Unidade

Avenida Duplicada

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

1

2.500.000,00

1919

Reforma e Ampliação do Aeroporto

Percentual

Aeroporto Reformado

0

0,00

100

1.000.000,00

0

0,00

0

0,00

1938

Urbanização do Canal do Parque das Palmeiras

Unidade

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

700.000,00

1950

Obras de Contenção de Encosta em área de Risco-Praia Vermelha

Percentual

Obra Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

2.140.000,00

1951

Construção de 60 unidades habitacionais no Belém

Unidade

Construção Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

60

1.960.000,00

1952

Elaboração de Projetos de Macrodrenagem do Rio Mambucaba

Percentual

Projeto Realizado

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

1.186.000,00

1953

Infraestrutura Urbana no Bairro Monsuaba

Percentual

Infra-Estrutura Implantada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

1.050.000,00

1955

Revitalização Urbana do Centro Histórico de Angra dos Reis

Unidade

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

500.000,00

1956

Construção de Praça Pública no Parque da Palmeiras

Unidade

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

-1

0,00

1957

Contençaõ de Encosta no Morro do Carmo

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

3.000.000,00

1958

Alargamento da Av. Almite Jair C Toscano de Brito (Próximo ao DPO)

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

800.000,00

1983

Construção de Praça Pública e Área de Lazer na Vila Nova- Japuíba

Unidade

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

300.000,00

1984

Construção de Praça Pública e Área de Lazer no Parque Mambucaba

Unidade

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

300.000,00

1985

Construção de Praça Pública e Área de Lazer na Nova Angra-Japuíba

Unidade

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

300.000,00

2059

Revitalização Urbana

Percentual

Espaços Revitalizados

100

40.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

11.010.000,00

 

13.900.000,00

 

19.410.000,00

 

38.574.000,00

 

Programa: 0121 – Apoio e incentivo à prática do desporto

Objetivo: Promover a integração social e a adoção de hábitos saudáveis de vida através da prática do desporto..

Justificativa: Desenvolvimento do desporto no município, como forma de sua integração no meio social em que vive e demonstração de que a prática do desporto constitui hábito que garante melhor qualidade de vida.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1018

Construção de Quadra Poliesportiva

Unidade

Quadra Construída

5

500.000,00

0

0,00

0

0,00

1

300.000,00

1019

Construção do Pólo Poliesportivo do Estádio Municipal

Percentual

Pólo Construído

30

1.000.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1143

Construção e Ampliação de Áreas de Lazer

Unidade

Construção Realizada

0

0,00

2

200.000,00

3

1.060.000,00

3

1.400.000,00

2061

Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis

Percentual

Manutenção Realizada

100

40.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2337

Manutenção de Quadras, Campos e áreas Poliesportivas

Percentual

Manutenção Realizada

0

0,00

100

200.000,00

100

360.000,00

100

170.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

1.540.000,00

 

400.000,00

 

1.420.000,00

 

1.870.000,00

 

Programa: 0122 – Proteção e Preservação do Meio Ambiente

Objetivo: Promover a proteção e preservação do meio ambiente no Município, através de um conjunto de ações integradas de planejamentos, monitoramento e controle.

Justificativa: Evitar a ocupação em áreas de risco ou preservação ambiental, bem como preservar as áreas remanescentes da mata atlântica.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2066

Manutenção do Horto Florestal

Percentual

Manutenção Realizada

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

100.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0128 – Ordenamento Urbano dos Morros do Município

Objetivo: Implementar ações nos morros de forma que transforme a realidade existente, dando condições de habitualidade, preservação do meio ambiente e saneamento básico.

Justificativa: Melhoria da Qualidade de vida da população residente nos morros da cidade, garantindo-lhes acesso aos serviços prestados pela administração.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2277

Infraestrutura

Percentual

Ação Realizada

100

5.000.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

5.000.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0134 – Proteção Social Básica

Objetivo: Atendimento Integral a família e seus indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

Justificativa: Prevenir violação de direitos, promover geração de trabalho e renda; trabalhar potencialidades e resgatar a cidadania.

Público Alvo: Famílias e seus indivíduos.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1101

Criação do restaurante popular

Unidade

Restaurante Criado

1

400.000,00

1

800.000,00

0

0,00

1

20.000,00

1103

Implantação do Clube da Terceira Idade

Unidade

Clube Implantado

1

650.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

1.050.000,00

 

800.000,00

 

0,00

 

20.000,00

 

Programa: 0136 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Objetivo: Atendimento a indivíduos com vínculos familiares e comunitários rompidos.

Justificativa: Promover acolhimento/abrigamento institucional e a reintegração familiar e comunitária, e resgatar a cidadania.

Público Alvo: Crianças, adolescentes, população adulta em situação de rua e idosos.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1108

Ampliação do Centro de Atenção a população de Rua

Unidade

Centro Ampliado

1

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

150.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0139 – Modernização Administrativa

Objetivo: Implementar ações que se consolidem na modernização administrativa, legislativa e de pessoal.

Justificativa: Aumentar a eficiência da administração pública.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1023

Construção de Próprios Municipais

Unidade

Próprios Municipais Construídos

3

500.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

500.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

 

Programa: 0142 – Limpeza Pública Eficiente

Objetivo: Coletar o lixo domiciliar, proceder a varrição dos logradouros e dar destinação adequada aos resíduos sólidos.

Justificativa: Garantir qualidade do meio ambiente e consequentemente, a saúde da população.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2069

Manutenção de Logradouros

Percentual

Manutenção Realizada

100

18.500.000,00

100

52.890.000,00

100

62.635.000,00

100

56.269.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

18.500.000,00

 

52.890.000,00

 

62.635.000,00

 

56.269.000,00

 

 

Programa: 0149 – Educação Comunitária

Objetivo: Implementar ações que visem o amplo desenvolvimento dos alunos, jovens e adultos do Município.

Justificativa: Ampliar o Desenvolvimento do educando durante sua vida escolar, completando com atividades pedagógicas no horário extra classe, jovens e adultos através de diversos projetos.

Público Alvo: Alunos, jovens e adultos do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1061

Construção da Biblioteca Pública

Unidade

Biblioteca Construída

50

700.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

700.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

 

Programa: 0157 – ANGRA PAR

Objetivo: Implementar um conjunto de ações priorizadas pela Sociedade Civil organizadas e consideradas de interesse estratégico para o Governo Municipal.

Justificativa: Necessidade de Atendimento às demandas da população, de cunho estratégico.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1024

Construção e ampliação de áreas de lazer

Percentual

Área Construída e Ampliada

100

1.000.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1025

Obras de Urbanização

Percentual

Área Urbanizada

100

1.000.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

1111

Drenagem Urbana

Vias Drenadas

1340

800.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

200.000,00

 

550.000,00

 

599.000,00

 

Programa: 0162 – Revitalização do Espaço Urbano

Objetivo: Promover melhoria dos mobiliários e equipamentos urbanos, paisagem urbana e as condições ambientais do Município, bem como corrigir as distorções existentes do uso solo.

Justificativa: Manter as qualidades das áreas de lazer e oferecer espaços públicos propícios ao convívio social.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1112

Urbanização do Rio do Choro

Percentual

Área Urbanizada

50

1.000.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1113

Revitalização do Centro de Angra dos Reis

Percentual

Centro Revitalizado

50

1.000.000,00

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

 

1115

Implantação do Parque Municipal do Ariró

Percentual

Parque Implantado

38

300.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1116

Implantação do Parque Municipal do Perequê

Percentual

Parque Implantado

38

300.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1117

Implantação do Parque Municipal do Bracuhy

Percentual

Parque Implantando

38

300.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1937

Programa Caminhar é saúde – calçadas

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

1.200.000,00

2059

Revitalização Urbana

Percentual

Áreas Revitalizadas

100

1.000.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2278

Caminhar é saúde

Percentual

Ação Realizada

100

1.000.000,00

100

500.000,00

0

0,00

0

0,00

2279

Academia para melhor idade

Unidade

Ação Realizada

38

300.000,00

1

100.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

5.200.000,00

 

700.000,00

 

0,00

 

1.200.000,00

 

Programa: 0165 – Manutenção e Apoio de Infraestrutura das Unidades Escolares

Objetivo: Proporcionar aos alunos e professores, melhores condições de aprendizado e de trabalho.

Justificativa: Necessidade de propiciar aos alunos e professores um ambiente escolar que estimule o aprendizado e incentive a participação na comunidade escolar.

Público Alvo: Alunos do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1929

Construção de Quadra Esportiva coberta na E.M. Raul Pompéia

Unidade

Construção Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

447.000,00

2339

Manutenção e Conservação de Unidades Escolares

Percentual

Manutenção e Conservação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

1.050.000,00

 

 

 

 

Total Programa

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

1.497.000,00

 

Programa: 0166 – Implantação e ampliação de novas unidades educacionais

Objetivo: Ampliar o número de vagas na rede pública, bem como oferecer maior conforto aos alunos.

Justificativa: Garantir o acesso à Educação, reduzindo a quantidade de crianças fora de sala de aula.

Público Alvo: Estudante do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1062

Implantação do Centro de Educação Municipal para alunos com necessidades educacionais e especiais

Unidade

Centro Implantado

1

650.000,00

1

800.000,00

0

0,00

0

0,00

1063

Construção e Ampliação de Novas Unidades Escolares

Percentual

Ação Realizada

100

5.500.000,00

100

5.100.000,00

100

4.200.000,00

100

3.635.000,00

 

1064

Construção e Ampliação de Creches

Percentual

Creches Construídas e Ampliadas

100

1.000.000,00

100

1.000.000,00

100

1.100.000,00

100

978.000,00

2339

Manutenção e Conservação de Unidades Escolares

Percentual

Manutenção e Conservação Realizada

0

0,00

100

4.000.000,00

100

4.000.000,00

100

2.100.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

7.150.000,00

 

10.900.000,00

 

9.300.000,00

 

6.713.000,00

 

Programa: 0178 – Serviços Funerários

Objetivo: Atender a demanda existente.

Justificativa: Manutenção dos Equipamentos e Concessão de Benefício Eventual à população carente.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1020

Construção de Capela Mortuária

Unidade

Capela Construída

2

150.000,00

2

150.000,00

1

400.000,00

1

400.000,00

1021

Ampliação dos cemitérios

Percentual

Novas Sepulturas

100

140.000,00

100

100.000,00

100

110.000,00

100

210.000,00

 

2067

Manutenção dos Cemitérios

Percentual

Manutenção Realizada

100

140.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

430.000,00

 

250.000,00

 

510.000,00

 

610.000,00

 

Programa: 0181 – Atenção de Média e Alta Complexidade

Objetivo: Promover as ações que garantam o acesso universal aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas Unidades de Saúde e hospitais do Município.

Justificativa: Melhorar acesso nas Unidades de Saúde.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1022

Construção do Hospital

Percentual

Construção Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2338

Manutenção das Unidades de Saúde

Percentual

Manutenção Realizada

0

0,00

100

200.000,00

100

550.000,00

100

599.000,00

 

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

200.000,00

 

550.000,00

 

599.000,00

 

Programa: 0187 – Transporte Público Eficiente

Objetivo: Implementação ações relacionadas ao transporte público do Município que proporcionem maior eficiência dos Serviços.

Justificativa: Promover o ordenamento do Trânsito por meio de ações de Melhoria da Qualidade do Transporte Público.

Público Alvo: População usuária do Transporte Público do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1982

Estudo de Viabilidade para implantação de VLT – Veículo Leve sobre trilhos

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

100.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

100.000,00

 

 

 

Total Unidade:

 

76.055.000,00

 

96.295.000,00

 

113.335.000,00

 

127.211.000,00

 

Unidade: 8 – Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Programa: 0101 – Apoio Administrativo

Objetivo: Prover a Máquina Administrativa de Recursos para custeio de suas ações.

Justificativa: Melhorar o desempenho administrativo.

Público Alvo: Máquina Administrativa.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

5.800.000,00

100

5.239.000,00

100

5.564.000,00

100

6.227.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

100

120.000,00

100

80.000,00

100

60.000,00

1

40.000,00

2030

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Percentual

Fundo Mantido

100

250.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

6.170.000,00

 

5.319.000,00

 

5.624.000,00

 

6.267.000,00

 

Programa: 0104  – Controle do Uso do Solo e Expansão Urbana

Objetivo: Implementar ações nos morros de forma que transforme a realidade existente, dando condições de habitualidade, preservação do Meio Ambiente e Saneamento Básico, Infra-Estrutura Urbana, Saúde, Educação, Política de Geração de Renda, Inclusão Digital e Lazer.

Justificativa: Conter a expansão desordenada do Município evitando a degradação urbana e ambiental.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1134

Revisão do Plano Diretor

Percentual

Revisão Realizada

0

0,00

100

200.000,00

0

0,00

0

0,00

2031

Fiscalização de Urbanismo

Percentual

Fiscalização Realizada

100

900.000,00

100

500.000,00

100

500.000,00

100

600.000,00

2032

Mobilização Socioambiental

Percentual

Mobilização Realizada

100

50.000,00

100

2.436.000,00

100

2.000.000,00

100

600.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

950.000,00

 

3.136.000,00

 

2.500.000,00

 

2.100.000,00

 

Programa: 0109  – Educação Ambiental

Objetivo: Promover ações de conscientização ambiental e capacitação de agentes multiplicadores.

Justificativa: Equipar o CEA para promover a divulgação de dados e estudos ambientais.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2311

Manutenção da Infraestrutura e instalações do Centro de Educação Ambiental – CEA

Percentual

Manutenção Realizada

100

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2312

Manutenção do Calendário de Eventos

Percentual

Manutenção Realizada

100

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2313

Implantação da Biblioteca

Percentual

Biblioteca Implantada

100

35.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

105.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0120 – Ampliação da Infra-Estrutura Urbana do Município

Objetivo: Dotar Logradouros ainda não beneficiados, de toda infra-estrutura urbana básica.

Justificativa: Garantir melhoria da Qualidade de vida da população através da execução de obras de infra-estrutura em espaços urbanos.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1946

Programa de Estabilização de Encosta – Proteção Ambiental

Percentual

Programa Implantado

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

9.990.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

9.990.000,00

 

Programa: 0122 – Proteção e Preservação do Meio Ambiente

Objetivo: Promover a proteção e preservação do Meio Ambiente no Município, através de um conjunto de ações integradas de planejamentos, monitoramento e controle.

Justificativa: Evitar a ocupação em áreas de risco ou preservação ambiental, bem como preservar as áreas remanescentes da mata atlântica.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1130

Implantação do Cinturão Verde

Percentual

Mata Atlântica Protegida

100

50.000,00

0

0,00

100

140.000,00

100

80.000,00

1932

Requalificação ambiental e urbana de área marginal à BR-101-Praia da Ribeira até Campo Belo

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

2.300.000,00

2036

Manutenção do Cinturão Verde

Percentual

Manutenção Realizada

100

10.000,00

100

500.000,00

100

300.000,00

100

200.000,00

2037

Recuperação de Áreas Degradadas

Percentual

Áreas Degradadas Recuperadas

100

10.000,00

0

0,00

100

150.000,00

100

150.000,00

2038

Recuperação de Matas Ciliares

Percentual

Matas Ciliares Recuperadas

100

50.000,00

0

0,00

100

100.000,00

100

100.000,00

2039

Fiscalização Ambiental

Percentual

Fiscalização Realizada

100

200.000,00

100

200.000,00

100

200.000,00

100

100.000,00

2043

Manutenção do Sistema Municipal de Unidades de Conservação – SMUC

Percentual

Manutenção Realizada

100

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2045

Monitoramento da Qualidade Ambiental

Percentual

Monitoramento Realizado

100

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2046

Remoção de Resíduos Flutuantes e Flutuáveis

Percentual

Resíduos Removidos

100

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

410.000,00

 

700.000,00

 

890.000,00

 

2.930.000,00

 

Programa: 0139 – Modernização Administrativa

Objetivo: Implementar ações que se consolidem na modernização administrativa, legislativa e de pessoal.

Justificativa: Aumentar a eficiência da Administração Pública.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2047

Atualização de Dados Cartográficos

Percentual

Dados Cartográficos Atualizado

100

50.000,00

100

50.000,00

100

50.000,00

100

50.000,00

2049

Manutenção e Atualização do SIGA

Unidade

Sistema Mantido e Atualizado

0

0,00

100

50.000,00

100

30.000,00

1

30.000,00

2050

Capacitação Ambiental e Urbana

Percentual

Capacitação Implementada

100

10.000,00

100

20.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

60.000,00

 

120.000,00

 

80.000,00

 

80.000,00

 

Programa: 0176 – Plano de Gestão Ambiental Integrada de Resíduos Sólidos

Objetivo: Criar e Operar sistemas para integrar e compartilhar a gestão de resíduos sólidos.

Justificativa: Atender aos requisitos legais, garantindo a melhoria da qualidade ambiental.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2051

Revisão e implantação do Plano de Gestão integrada de resíduos sólidos de Angra dos Reis

Percentual

Plano de Gestão Implantado

100

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2052

Destinação de Resíduos sólidos urbanos

Percentual

Resíduos Dispostos adequadamente

100

1.300.000,00

100

100.000,00

100

150.000,00

100

700.000,00

2053

Implantação de Unidades de Triagem de Processamento de Resíduos Sólidos – UIPRS

Percentual

Unidades Implantadas

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2054

Implant. dos Equip. do Prog. de Ordenamento do descarte de resíduos sólidos urbanos e coleta e selet.

Percentual

Descarte de Resíduos 
Ordenados

100

80.000,00

0

0,00

100

60.000,00

100

10.000,00

2055

Manut. dos equip. do prog. de ordenamento de descarte de resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva

Percentual

Manutenção Realizada

100

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2315

Consórcio Intermunicipal de Gestão Associada e Manejo de Resíduos Sólidos

Percentual

Ação Realizada

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2316

Fundo Garantidor de Parceria Público Privada

Percentual

Fundo Mantido

100

1.200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

2.890.000,00

 

100.000,00

 

210.000,00

 

710.000,00

 

Programa: 0177 – Gerenciamento Costeiro

Objetivo: Promover a Gestão Integrada dos Ambientes Costeiro e Marítimo.

Justificativa: Estabelecer critérios de utilização das áreas costeiras e oceânicas do Município, objetivando a preservação do Meio Ambiente em Consonancia com o desenvolvimento socioeconômico.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2056

Plano Municipal de Gestão de Recursos Hídricos

Unidade

Plano de Gestão Implantado

100

50.000,00

100

10.000,00

100

80.000,00

1

80.000,00

2058

Zoneamento Ecológico e Econômico

Percentual

Zoneamento Criado

100

80.000,00

100

10.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

130.000,00

 

20.000,00

 

80.000,00

 

80.000,00

 

 

 

Total Unidade:

 

10.715.000,00

 

9.395.000,00

 

9.384.000,00

 

22.157.000,00

 

Unidade: 9 – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer

Programa: 0101 – Apoio Administrativo

Objetivo: Prover a Máquina Administrativa de Recursos para custeio de suas ações.

Justificativa: Melhorar o Desempenho Administrativo.

Público Alvo: Máquina Administrativa.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

88.766.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2002

Manutenção da Secretaria

Percentual

Manutenção Realizada

100

500.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

89.266.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0110 – Teclar

Objetivo: Promover a formação e a inclusão da população à tecnologia da informação e ao Universo Digital.

Justificativa: Garantir acesso da população à informática e as ferramentas por ela disponibilizadas.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2324

Iniciar

Percentual

Ação Realizada

100

175.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

175.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0111 – Ensino Profissionalizante e Educação para o mundo do Trabalho

Objetivo: Instrumentalizar a população para inserção no mercado de trabalho.

Justificativa: Atender a demanda populacional para promover melhoria de qualidade de vida através da geração de trabalho e renda.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1049

Implantação da Unidade de Ensino Descentralizada – CEFET/RJ

Percentual

Unidades Implantadas

50

1.200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2093

Manutenção Escola Técnica

Percentual

Manutenção Realizada

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

3035

Capacitação Técnica de Mão de Obra local

Percentual

Ação Realizada

100

2.000.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

3.300.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

                                                                                                                                              

Programa: 0113 – Fomento à diversificação e geração e renda

Objetivo: Implementar um conjunto de ações visando a diversificação e o incremento de renda da população do Município.

Justificativa: Capacitar a família e seus membros para a geração de renda.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2094

Geração de Emprego Renda

Percentual

Ação Realizada

100

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2095

Ilha Viva e Sertão Vivo

Percentual

Ação Realizada

100

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

20.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0118 – Implantação de Novas Ciências e Tecnologia

Objetivo: Capacitar professores da rede municipal de ensino com visitas à implementação de novas tecnologias a serem aplicadas ao ensino fundamental.

Justificativa: Necessidade de Preparar os professores para a implementação de novas tecnologias, no sentido de estimular a criação de uma visão empreendedora nos alunos da rede.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2044

Convênio com instituições privadas sem fins lucrativos

Percentual

Convênio Firmado

100

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2141

Reaparelhamento para atividades na comunidade

Percentual

Ação Realizada

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

20.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0121 – Apoio e Incentivo à Prática do Desporto

Objetivo: Promover a integração social e a adoção de hábitos saudáveis de vida através da prática do desporto.

Justificativa: Desenvolvimento do desposto no município, como forma de sua integração no meio social em que vive e demonstração de que a prática do desporto constitui hábito que garante melhor qualidade de vida.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2044

Convênio com instituições privadas sem fins lucrativos

Percentual

Convênio Firmado

100

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2141

Reaparelhamento para atividades nas comunidades

Percentual

Ação Realizada

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2142

Apoio ao Esporte

Percentual

Ação Realizada

100

400.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2143

Convênio com a Liga Angrense de Desporto

Percentual

Convênio Firmado

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2144

Convênio com a Liga Independente de Futebol de Praia – Angra dos Reis

Percentual

Convênio Firmado

100

40.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2145

Convênio com a Associação Nelson Tae Kwon-DO

Percentual

Convênio Firmado

100

80.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

770.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0126 – Assistência ao portador de necessidades especiais

Objetivo: Ampliar e implementar ações que possibilitem e que garantam os direitos e o atendimento aos portadores de necessidade especiais no município.

Justificativa: Garantir ao público alvo melhorias na qualidade de vida e assistência nos casos que se encontram em vulnerabilidade.

Público Alvo: Pessoas com necessidades especiais.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2100

Inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais nas unidades escolares

Percentual

Alunos atendidos

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2102

Serviço de Educação Especial

Percentual

Alunos Atendidos

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

200.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0131 – Controle e erradicação de doenças transmissíveis

Objetivo: Manter as Doenças Transmissíveis dentro dos níveis aceitáveis, de acordo com a sua natureza.

Justificativa: Controlar as doenças transmissíveis.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2103

Manutenção do Programa de Orientação Sexual

Percentual

Manutenção Realizada

100

12.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

12.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0135 – Apoio ao Ensino Superior

Objetivo: Oferecer aos Estudantes do Município Melhores condições de acesso ao ensino superior.

Justificativa: Garantir o acesso ao ensino superior.

Público Alvo: Estudante do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1128

Programa Municipal de auxílio transporte para estudante

Percentual

Auxílio Concedido

100

1.188.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2121

Manutenção do Convênio Fundo Municipal de Inovações e Tecnologia – FMIT

Percentual

Convênio Mantido

100

40.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2123

Manutenção do Convênio CEDERJ

Percentual

Convênio Mantido

100

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2148

Manutenção do Convênio UFF

Percentual

Convênio Mantido

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

1.358.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0137 – Apoio e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

Objetivo: Implementar ações que assegurem a igualdade de condições de acesso, permanência e êxito a todos os alunos do ensino fundamental no Município.

Justificativa: Manter o acesso e a qualidade do ensino.

Público Alvo: Alunos matriculados na Rede Municipal.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1051

Implantação de Escolas de Tempo Integral

Percentual

Escolas implantadas

100

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

1052

Implantação de Laboratórios de Ciências

Percentual

Laboratórios Implantados

100

120.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1053

Implantação de Salas de Arte

Percentual

Salas de Arte Implantadas

100

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2104

Manutenção do Programa de Educação Ambiental

Percentual

Programas Mantidos

100

16.500,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2105

Projeto Caminho na Escola

Percentual

Projetos Mantidos

100

587.500,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2106

Aquisição de Equipamentos e Mobiliário

Percentual

Ação Realizada

100

1.000.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2107

Projeto Música na Escola

Percentual

Escolas Atendidas

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2109

Manutenção de Equipamentos

Percentual

Manutenção Realizada

100

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2110

Merenda Escolar

Percentual

Refeições Servidas

100

10.000.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2111

Asseio e higiene

Percentual

Ação Realizada

100

360.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2112

Material Didático

Percentual

Alunos Atendidos

100

900.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2113

Transporte Escolar

Percentual

Alunos Atendidos

100

1.300.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2114

Manutenção da Biblioteca Escolar

Percentual

Manutenção Realizada

100

70.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2115

Manutenção do Conselho de Educação

Percentual

Manutenção Realizada

100

20.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2116

Manutenção da Frota de Veículo da Educação

Percentual

Manutenção Realizada

100

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2117

Dinheiro Direto na Escola

Percentual

Ação Realizada

100

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2147

Padronização de Uniforme Escolar

Percentual

Alunos Atendidos

24000

1.500.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2322

Seguro de Acidentes Pessoais para Alunos

Percentual

Ação Realizada

100

500.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

17.034.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0139 – Modernização Administrativa

Objetivo: Implementar ações que se consolidem na modernização administrativa, legislativa e de pessoal.

Justificativa: aumentar a eficiência da administração pública.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2126

Ambiente Educacionais Digitais Integrados – ANGRA

Percentual

Ação Realizada

100

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

200.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0149 – Educação Comunitária

Objetivo: Implementar ações que visem o amplo desenvolvimento dos alunos, jovens e adultos do Município.

Justificativa: Ampliar o Desenvolvimento do Educando durante sua vida escolar, completando com atividades pedagógicas no horário extra classe, jovens e adultos através de diversos projetos.

Público Alvo: Alunos, jovens e adultos do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1058

Projeto de Prevenção ao uso de drogas

Percentual

Projeto Realizado

100

12.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2140

Meu filho na Escola

Percentual

Famílias Atendidas

450

1.000.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

1.012.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0164 – Apoio e Desenvolvimento da Educação Infantil

Objetivo: Atender a demanda populacional para promover melhoria de qualidades de serviços.

Justificativa: A demanda aponta a necessidade de maiores investimentos na Educação Infantil e o Desenvolvimento de ações preventivas nas áreas sociais.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2127

Manutenção de Creches

Percentual

Manutenção Realizada

100

400.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2128

Manutenção Pré-Escolar

Percentual

Manutenção Realizada

100

800.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2129

Merenda Escolar – Creche

Percentual

Refeições Servidas

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2130

Merenda Escolar Pré-Escolar

Percentual

Refeições Servidas

100

450.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2131

Convênio com Creche Mãe Dolores

Percentual

Convênio Firmado

100

500.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2132

Convênio com a Creche Mundo Colorido

Percentual

Convênio Firmado

100

435.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2133

Convênio com o Centro Social Francisco José

Percentual

Convênio Firmado

100

424.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2134

Convênio com ACOBEMAG

Percentual

Convênio Firmado

100

422.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2135

Convênio com o Centro de Educação Infantil Santa Rita

Percentual

Convênio Firmado

100

729.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2136

Convênio com o Centro Educacional Boa Vista

Percentual

Convênio Firmado

100

479.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

4.739.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0165 – Manutenção e Apoio de Infraestrutura das Unidades Escolares

Objetivo: Proporcionar aos alunos e professores, melhores condições de aprendizado e de trabalho.

Justificativa: Necessidade de propiciar aos alunos e professores um ambiente escolar que estimule o aprendizado e incentive a participação na Comunidade Escolar.

Público Alvo: alunos do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2137

Revitalização da Rede Física

Percentual

Revitalização Realizada

100

40.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2138

Padronização de Unidades Escolares

Percentual

Escolas Padronizadas

100

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2139

Manutenção das Unidades Escolares

Percentual

Manutenção Realizada

100

1.720.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2323

Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE

Percentual

Ação Realizada

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

2.060.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

 

 

Total Unidade:

 

120.276.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

Unidade: 10 – Secretaria Municipal de Ação Social

Programa: 0101 – Apoio Administrativo

Objetivo: Prover a Máquina Administrativa de Recursos para Custeio de suas ações.

Justificativa: Melhorar o desempenho administrativo.

Público Alvo: Máquina Administrativa.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

4.815.000,00

100

5.934.000,00

100

6.634.000,00

100

6.567.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

100

200.000,00

100

100.000,00

100

70.000,00

1

60.000,00

2061

Manutenção e Conservação de bens e imóveis

Percentual

Manutenção Realizada

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

5.115.000,00

 

6.034.000,00

 

6.704.000,00

 

6.627.000,00

 

Programa: 0110 – TECLAR

Objetivo: Promover a Formação e a inclusão da população à tecnologia da informação e ao universo digital.

Justificativa: Garantir acesso da população à informática e as ferramentas por ela disponibilizadas.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2324

Iniciar

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

200.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

200.000,00

 

Programa: 0120 – Ampliação da Infra-Estrutura Urbana do Município

Objetivo: Dotar Logradouros ainda não beneficiados, de toda Infra-Estruturada Urbana Básica.

Justificativa: Garantir melhoria da qualidade de vida da população através da execução de obras de infra-estrutura em espaços urbanos.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1936

Melhoria de Infraestrutura de Condomínios Populares

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

650.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

650.000,00

 

Programa: 0125 – Atenção à Terceira Idade

Objetivo: Promover ações visando garantir condições dignas de vida aos idosos.

Justificativa: Garantir a qualidade de vida ao público alvo, bem como assiti-los nas situações de vulnerabilidade.

Público Alvo: Idosos atendidos.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1948

Academia da Melhor idade

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

3.000.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

3.000.000,00

 

 

 

Total Unidade:

 

5.115.000,00

 

6.034.000,00

 

6.704.000,00

 

10.477.000,00

 

Unidade: 11 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Programa: 0101 – Apoio Administrativo

Objetivo: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações.

Justificativa: Melhorar o desempenho administrativo.

Público Alvo: Máquina Administrativa.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

0

0,00

100

2.252.000,00

100

2.247.000,00

100

2.238.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

0

0,00

 

55.000,00

100

50.000,00

1

30.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

2.307.000,00

 

2.297.000,00

 

2.268.000,00

 

Programa: 0121 – Apoio e incentivo à prática do desporto

Objetivo: Promover a integração social e a adoção de hábitos saudáveis de vida através da prática do Desporto.

Justificativa: Desenvolvimento do Desporto no Município, como forma de sua integração no meio social em que vive e demonstração de que a prática do desporto constitui hábito que garante melhor qualidade de vida.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2142

Apoio ao Esporte

Pessoas

Pessoas atendidas

0

0,00

7000

250.000,00

7600

0,00

7000

100.000,00

2143

Convênio com a Liga Angrense de Desporto

Unidade

Convênio Firmado

0

0,00

100

200.000,00

100

200.000,00

1

200.000,00

2144

Convênio com a Liga Independente de Futebol de Praia – Angra dos Reis

Unidade

Convênio Firmado

0

0,00

100

50.000,00

100

50.000,00

1

50.000,00

2145

Convênio com a Associação Nelson TAE KWON-DO

Unidade

Convênio Firmado

0

0,00

100

90.000,00

100

90.000,00

1

90.000,00

2329

Operacional de Espaços Esportivos

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

100

960.000,00

100

300.000,00

2373

Apoio ao Esporte de Alto Rendimento

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

100

1.050.000,00

100

200.000,00

2374

Apoio ao Esporte de Educacional

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

100

1.225.000,00

100

5.000,00

2375

Apoio ao Esporte de Participação e Lazer

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

100

1.225.000,00

100

50.000,00

2377

Convênio com JBK de Karatê

Percentual

Convênio Mantido

0

0,00

0

0,00

100

60.000,00

0

0,00

2379

Convênio com a Associação Esporte e Cultura e Vida – AECEVIDA

Percentual

Convênio Mantido

0

0,00

0

0,00

100

120.000,00

0

0,00

2452

Subvenção a Associação de Canoagem Oceânica de Angra dos Reis

Unidade

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

128.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

590.000,00

 

4.980.000,00

 

1.123.000,00

 

 

 

Total Unidade:

 

0,00

 

2.897.000,00

 

7.277.000,00

 

3.391.000,00

 

Unidade: 12 – Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Programa: 0101 – Apoio administrativo

Objetivo: Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações.

Justificativa: Melhorar o desempenho administrativo.

Público Alvo: Máquina Administrativa.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

0

0,00

100

105.723.000,00

100

101.757.000,00

100

94.799.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

0

0,00

100

600.000,00

100

194.000,00

1

200.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

106.323.000,00

 

101.951.000,00

 

94.999.000,00

 

Programa: 0110 – TECLAR

Objetivo: Promover a formação e a inclusão da população à tecnologia da informação e ao Universo Digital.

Justificativa: Garantir acesso da população à informática e as ferramentas por ela disponibilizadas.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2324

INICIAR

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

100

30.000,00

100

150.000,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

30.000,00

 

150.000,00

 

0,00

 

Programa: 0111 – Ensino Profissionalizante e Educação para o mundo do trabalho

Objetivo: Instrumentalizar a população para inserção no mercado trabalho.

Justificativa: Atender a Demanda Populacional para promover melhoria de qualidade de vida através da geração de trabalho e renda.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1986

Instituição da Universidade do Trabalhador

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

500.000,00

2093

Manutenção Escola Técnica

Unidade

Manutenção Realizada

0

0,00

100

200.000,00

100

30.000,00

1

60.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

200.000,00

 

30.000,00

 

560.000,00

 

Programa: 0113 – Fomento à diversificação e geração e renda

Objetivo: Implementar um conjunto de ações visando a diversificação e o incremento de renda da população do Município.

Justificativa: Capacitar a família e seus membros para a geração de renda.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

1949

Capacitação de Mão-de-obra

Percentual

Capacitação Implementada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

5.625.000,00

2094

Geração de Emprego Renda

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

100

10.000,00

100

10.000,00

100

60.000,00

2095

Ilha Viva e Serão Vivo

Percentual

Ação Reralizada

0

0,00

100

1.000,00

100

1.000,00

100

1.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

11.000,00

 

11.000,00

 

5.686.000,00

 

Programa: 0118 – Implantação de Novas Ciências e Tecnologia

Objetivo: Capacitar Professores da Rede Municipal de Ensino com visitas à implementação de novas tecnologias a serem aplicadas ao ensino fundamental.

Justificativa: Necessidade de preparar os professores para a implementação de novas tecnologias, no sentido de estimular a criação de uma visão empreendedora nos alunos da rede.

Público Alvo: População do Município.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2097

Convênio com UFRRJ

Percentual

Convênio Firmado

0

0,00

100

50.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

50.000,00

 

0,00

 

0,00

 

Programa: 0126 – Assistência ao portador de necessidades especiais

Objetivo: Ampliar e implementar ações que possibilitem e que garantam os direitos e o atendimento aos portadores de necessidade especiais no Município.

Justificativa: Garantir ao público alvo melhorias na qualidade de vida e assistência nos casos que se encontram em vulnerabilidade.

Público Alvo: Pessoas com necessidades especiais.

                                         

 

 

 

Referência

 

Exercícios

Indicador

 

Unidade de Medida

Índice Recente

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo

Estimado

2100

Inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais nas unidades escolares

Percentual

Alunos Atendidos

0

0,00

100

160.000,00

0

0,00

0

0,00

2102

Serviço de Educação Especial

Percentual

Alunos Atendidos

0

0,00

100

160.000,00

100

100.000,00

100

200.000,00

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico E Financeiro

Exercício 2013

 

 

 

 

Total do Programa

 

0,00

 

320.000,00

 

10.000,00

 

200.000,00

Programa:

0131

Controle e Erradicação de doenças transmissíveis

Objetivo:

 

Manter as doenças transmissíveis dentro dos níveis aceitáveis, de acordo com a sua natureza.

Justificativa:

 

Controlar as Doenças Transmissíveis

Publico Alvo:

 

População do município

Indicador:

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo Estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2103

Manutenção do programa de orientação sexual

percentual

Manutenção realizada

 

0

0,00

100

12.000,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total do Programa

 

0,00

 

12.000,00

 

0,00

 

0,00

Programa:

0136

Apoio ao ensino superior

Objetivo:

 

Oferecer aos estudantes do município melhores condições de acesso ao ensino superior.

Justificativa:

 

Garantir o acesso ao ensino superior.

Publico Alvo:

 

Estudante do Município.

Indicador:

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo Estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

1128

Programa municipal de auxilio transporte para estudante

Pessoas

Auxilio concedido

 

0

0,00

600

1.188.000,00

600

1.188.000,00

0

0,00

1987

Projeto fera

Pessoas

Pessoas atendidas

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

300

1.600.000,00

1988

Transporte universitário

Pessoas

Pessoas atendidas

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

600

1.188.000,00

2121

Manutenção do convenio fundo municipal de inovações e tecnologia –FMIT

Unidade

Convenio mantido

 

0

0,00

100

30.000,00

100

5.000,00

1

5.000,00

2123

Manutenção do convenio CEDERJ

Unidade

Convenio mantido

 

0

0,00

100

35.000,00

100

40.000,00

1

10.000,00

2148

Manutenção do convenio UFF

Unidade

Convenio mantido

 

0

0,00

100

150.000,00

100

80.000,00

1

50.000,00

 

 

 

Total do programa

 

0,00

 

1.403.000,00

 

1.313.000,00

 

2.853.000,00

Programa:

0137

Apoio e desenvolvimento do ensino fundamental

Objetivo:

 

Implementar ações que assegurem a igualdade de condições de acesso, permanência e êxito a todos os alunos do ensino fundamental no município.

Justificativa:

 

Manter o acesso e a qualidade do ensino.

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico E Financeiro

Exercício 2013

 

Publico Alvo:

Alunos matriculados na rede municipal

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

1056

Letramento cartográfico

Percentual

Alunos e professores

 

0

0,00

100

20.000,00

0

0,00

0

0,00

1989

Aquisição de ônibus escolares

Unidade

Unidades adquiridas

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2

300.000,00

2103

Manutenção do programa de orientação sexual

Unidade

Manutenção realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

8.000,00

1

8.000,00

2104

Manutenção do programa de educação ambiental

Unidade

Manutenção realizada

 

0

0,00

100

17.000,00

100

8.000,00

1

48.000,00

2105

Projeto caminho na escola

Percentual

Projetos mantidos

 

0

0,00

100

150.000,00

100

587.000,00

100

1.030.000,00

2106

Aquisição de equipamentos e mobiliário

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

100

1.200.000,00

100

300.000,00

100

1.000.000,00

2107

Projeto musica na escola

Percentual

Escolas  atendidas

 

0

0,00

100

50.000,00

100

150.000,00

100

50.000,00

2110

Merenda escolar

Percentual

Refeições servidas

 

0

0,00

100

15.000.000,00

100

17.000.000,00

100

16.700.000,00

2111

Asseio e higiene

Percentual

Ação Realizada

 

0

0,00

100

180.000,00

100

200.000,00

100

150.000,00

2112

Material didático

Percentual

Alunos atendidos

 

0

0,00

100

1.000.000,00

100

1.500.000,00

100

1.000.000,00

2113

Transporte escolar

Percentual

Alunos Atendidos

 

0

0,00

100

1.400.000,00

100

1.500.000,00

100

1.600.000,00

2115

Manutenção do conselho de educação

Percentual

Manutenção realizada

 

0

0,00

100

20.000,00

100

10.000,00

1

10.000,00

2117

Dinheiro direto na escola

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

100

15.000,00

100

2.000,00

100

5.000,00

2147

Padronização de uniforme escolar

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

642.000,00

2147

Padronização de uniforme escolar

Pessoas

Alunos atendidos

 

0

0,00

24.000

200.000,00

24000

2.000.000,00

0

0,00

2330

Apoio e desenvolvimento do ensino

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

100

50.000,00

100

250.000,00

100

302.000,00

2353

Pro-uca (programa 1 computador por aluno)

Percentual

Alunos atendidos

 

0

0,00

0

0,00

100

2.378.000,00

100

2.378.000,00

2370

Merenda escolar – mais educação

Percentual

Refeições servidas

 

0

0,00

0

0,00

100

267.000,00

100

267.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

19.302.000,00

 

26.160.000,00

 

25.490.000,00

Programa:

0139

Modernização administrativa

Objetivo:

 

Implementar ações que se consolidem na modernização administrativa, legislativa e de pessoal

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico E Financeiro

Exercício 2013

 

Justificativa:

Aumentar a eficiência da administração publica.

Publico alvo:

População do município

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2126

Ambiente educacionais digitais integrados - Angra

percentual

Ação realizada

 

0

0,00

100

100.000,00

100

100.000,00

100

102.500,00

 

 

 

Total do Programa:

 

0,00

 

100.000,00

 

100.000,00

 

102.500,00

Programa:

0148

Educação comunitária

Objetivo:

 

Implementar ações que visem o amplo desenvolvimento dos alunos, jovens e adultos do município.

Justificativa:

 

Ampliar o desenvolvimento do educando durante sua vida escolar, completando com atividades pedagógicas no horário extra classe, jovens e adultos através de diversos projetos.

Publico alvo:

 

Alunos, jovens e adultos do município.

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo Estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

1058

Projetos de prevenção ao uso de drogas

Percentual

Projeto realizado

 

0

0,00

100

13.000,00

100

150.000,00

100

65.000,00

2140

Meu filho na escola

Unidade

Famílias atendidas

 

0

0,00

450

1.530.000,00

450

1.650.000,00

450

1.800.000,00

 

 

 

Total do Programa

 

0,00

 

1.543.000,00

 

1.800.000,00

 

1.865.000,00

Programa:

0149

Educação comunitária

Objetivo:

 

Implementar ações que visem o amplo desenvolvimento dos alunos, jovens e adultos do município

Justificativa:

 

Ampliar o desenvolvimento do educando durante sua vida escolar, completando com atividades pedagógicas no horário extra classe, jovens e adultos através de diversos projetos

Público Alvo:

 

Alunos, jovens e adultos do município.

Indicador:

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

 

Unidade de medida

Produto

 

Meta

Física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

1058

Projeto de prevenção ao uso de drogas

Percentual

Projeto realizado

0

0,00

100

13.000,00

100

150.000,00

100

65.000,00

2140

Meu filho na escola

Unidade

Famílias atendidas

0

0,00

450

1.530.000,00

450

1.650.000,00

450

1.800.000,00

 

 

 

Total do programa:

 

0,00

 

1.643.000,00

 

1.800.000,00

 

1.886.000,00

Programa:

0154

Apoio e desenvolvimento da educação infantil

Objetivo:

 

Atender a demanda populacional para promover a melhoria de qualidades de serviço

Justificativa:

 

A demanda aponta a necessidade de maiores investimentos na educação infantil e o desenvolvimento de ações preventivas nas áreas sociais

Publico Alvo:

População do município

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2127

Manutenção de creches

Percentual

Manutenção realizada

 

0

0,00

100

450.000,00

100

180.000,00

100

200.000,00

2128

Manutenção pré- escolar

Percentual

Manutenção realizada

 

0

0,00

100

450.000,00

100

20.000,00

100

20.000,00

2129

Merenda escolar – creche

Percentual

Refeições servidas

 

0

0,00

100

750.000,00

100

800.000,00

100

851.000,00

2130

Merenda escolar pré  - escolar

Percentual

Refeições servidas

 

0

0,00

100

1.000.000,00

100

1.200.000,00

100

1.300.000,00

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico E Financeiro

Exercício 2013

 

2131

Convenio com creche mãe Dolores

Unidade

Convenio firmado

 

0

0,00

100

500.000,00

100

550.000,00

1

605.000,00

2133

Convenio com o centro social Francisco Jose

Percentual

Convenio firmado

 

0

0,00

100

424.000,00

0

0,00

0

0,00

2134

Convenio com ACOBEMAG

Unidade

Convenio firmado

 

0

0,00

100

422.000,00

100

479.000,00

1

527.000,00

2135

Convenio com o centro de educação infantil santa Rita

Unidade

Convenio firmado

 

0

0,00

100

729.000,00

100

750.000,00

1

825.000,00

2136

Convenio com o centro educacional boa vista

Unidade

Convenio firmado

 

0

0,00

100

479.000,00

100

527.000,00

1

580.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

5.204.000,00

 

4.506.000,00

 

4.908.000,00

Programa:

0165

Manutenção e apoio de infraestrutura das unidades escolares

Objetivo:

 

Proporcionar aos alunos e professores, melhores condições de aprendizado e de trabalho.

Justificativa:

 

Necessidade de propiciar aos alunos e professores um ambiente escolar que estimule o aprendizado e incentive a participação na comunidade escolar.

Publico alvo:

 

Alunos do município

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2139

Manutenção das unidades escolares

Percentual

Manutenção realizada

 

0

0,00

100

2.000.000,00

100

1.500.000,00

100

1.654.000,00

2323

Plano de desenvolvimento da escola - PDE

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

100

10.000,00

100

2.000,00

100

2.000,00

 

 

 

Total do programa:

 

0,00

 

2.010.000,00

 

1.502.000,00

 

1.656.000,00

 

 

 

Total unidade:

 

0,00

 

136.508.000,00

 

137.623.000,00

 

138.319.500,00

Unidade:

13

Secretaria de governo

Programa:

0101

Apoio administrativo

Objetivo:

 

Prover maquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa:

 

Melhorar o desempenho administrativo

Publico alvo:

 

Maquina administrativa

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2001

Pagamento de pessoal e encargos

Percentual

Pagamento efetuado

0

0,00

0

0,00

100

9.951.000,00

100

6.420.000,00

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico E Financeiro

Exercício 2013

 

2002

Manutenção da secretaria

Unidade

Manutenção realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

60.000,00

1

70.000,00

2016

Cerimonial do gabinete do prefeito

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

60.000,00

100

30.000,00

2376

Manutenção das atividades da coordenadoria da juventude

Percentual

Ação mantida

 

0

0,00

0

0,00

100

300.000,00

100

100.000,00

 

 

 

Total do programa:

 

0,00

 

0,00

 

10.371.000,00

 

6.620.000,00

Programa:

0143

Comunicação

Objetivo:

 

Prover a maquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa:

 

Dar transparência aos atos do prefeito.

Publico alvo:

 

População

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2019

Publicidade

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

594.000,00

100

800.000,00

2287

Publicação do boletim oficial do município

percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

200.000,00

100

200.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

0,00

 

794.000,00

 

1.000.000,00

Programa:

0188

Apoio a segurança do município

Objetivo:

 

Fomentar a segurança publica municipal

Justificativa:

 

A necessidade de propiciar aos munícipes ferramentas para combater o aumento da violência pública

Publico alvo:

 

População.

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

1926

Implantação do programa disque denuncia (ouvidoria)

Percentual

Pessoas atendidas

 

0

0,00

0

0,00

100

1.150.000,00

100

30.000,00

2454

Manutenção do programa disque denuncia

Percentual

Manutenção realizada

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

12.000,00

 

 

 

Total programa:

 

0,00

 

0,00

 

1.150.000,00

 

42.000,00

 

 

 

Total unidade:

 

0,00

 

0,00

 

12.315.000,00

 

7.662.000,00

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico E Financeiro

Exercício 2013

 

Unidade:

14

Secretaria municipal de saúde

Programa:

0101

Apoio administrativo

Objetivo:

 

Prover maquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa:

 

Melhorar desempenho administrativo

Publico Alvo:

 

Maquina administrativa

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

Código

 

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2001

Pagamento de pessoal e encargos

Percentual

 

Pagamento efetuado

 

0

0,00

0

0,00

100

74.282.000,00

100

1.000.000,00

2002

Manutenção da secretaria

Unidade

 

Manutenção realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

40.000,00

1

10.000,00

2156

Concessão de vale transporte

Percentual

Vale transporte fornecido

 

0

0,00

0

0,00

100

10.000,00

100

12.000,00

 

 

 

Total do programa:

 

0,00

 

0,00

 

74.332.000,00

 

1.022.000,00

 

 

 

Total unidade:

 

0,00

 

0,00

 

74.332.000,00

 

1.022.000,00

Unidade:

15

Secretaria municipal de pesca e agricultura

Programa:

0101

Apoio administrativo

Objetivo:

 

Prover a maquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa:

 

Melhorar o desempenho administrativo

Publico Alvo:

 

Maquina administrativa

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2001

Pagamento de pessoal e encargos

Percentual

Pagamento efetuado

 

0

0,00

0

0,00

100

1.284.000,00

100

1.364.000,00

2002

Manutenção da secretaria

Unidade

Manutenção realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

70.000,00

1

30.500,00

 

 

 

Total programa

 

0,00

 

0,00

 

1.354.000,00

 

1.394.500,00

Programa:

0108

Desenvolvimento da pesca

Objetivo:

 

Desenvolver um conjunto de ações integradas, visando o fortalecimento da atividade pesqueira, e consequentemente a geração de trabalho e renda

Justificativa:

 

Estimular economia pesqueira

Publico Alvo:

 

Pessoas que vivem da atividade pesqueira

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico E Financeiro

Exercício 2013

 

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2044

Convenio com instituições privadas sem fins lucrativos

Percentual

Convenio firmado

 

0

0,00

0

0,00

100

300.000,00

0

0,00

2074

Manutenção de acessos, passarelas e pontes

Percentual

Manutenção realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

50.000,00

100

55.000,00

2083

Apoio a atividades pesqueiras

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

320.000,00

100

100.000,00

2084

Manutenção de cais

Percentual

Manutenção realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

250.000,00

100

260.000,00

2089

Analise de parâmetros físicos, químicos e biológicos

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

15.000,00

100

15.000,00

2380

Salário defeso do pescador

Percentual

Ação mantida

 

0

0,00

0

0,00

100

1.000.000,00

0

0,00

 

 

 

Total programa:

 

0,00

 

0,00

 

1.935.000,00

 

430.000,00

Programa:

0171

Fomento a maricultura

Objetivo:

 

Implantar cultivo de moluscos bivalve na Baía de Ilha Grande

Justificativa:

 

Reduzir o êxodo populacional e garantir alternativa de geração de trabalho e renda

Publico Alvo:

 

Ilhéus e pescadores artesanais de baixa renda

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

1042

Implantação das fazendas marinhas

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

200.000,00

100

100.000,00

1043

Desenvolvimento da maricultura na Bahia da ilha grande

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

200.000,00

100

100.000,00

2085

Manutenção das fazendas marinhas

Percentual

Manutenção realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

200.000,00

100

50.000,00

2086

Manutenção da fabrica de lanternas japonesas

Percentual

Manutenção realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

120.000,00

100

20.000,00

 

 

 

Total Programa

 

0,00

 

0,00

 

720.000,00

 

270.000,00

 

 

 

Total unidade

 

0,00

 

0,00

 

1.009.000,00

 

2.094.500,00

Unidade:

99

Encargos gerais do município

Programa:

0000

Encargos especiais

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico E Financeiro

Exercício 2013

 

Objetivo:

Assegurar o pagamento da divida e seus encargos do município

Justificativa:

Liquidar obrigações pagamento da divida e seus encargos do município

Publico Alvo:

Maquina administrativa

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

0000

Encargos especiais

Percentual

Encargos pagos

100

6.000.000,00

100

8.300.000,00

100

8.400.000,00

100

10.000.000,00

 

 

 

Total do programa:

 

6.000.000,00

 

8.300.000,00

 

8.400.000,00

 

10.000.000,00

Programa:

0999

Reserva de contingência

Objetivo:

 

Assegurar o pagamento dos passivos de contingente do município

Justificativa:

 

Assegurar o pagamento dos passivos de contingente do município

Publico Alvo:

 

Maquina administrativa.

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

 

 

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

 

 

 

Passivo contingente pagos

100

15.000.000,00

100

15.000.000,00

100

300.000,00

100

2.000.000,00

 

 

 

Total programa:

 

15.000.000,00

 

15.000.000,00

 

300.000,00

 

2.000.000,00

 

 

 

Total unidade:

 

21.000.000,00

 

23.300.000,00

 

8.700.000,00

 

12.000.000,00

 

 

 

Total órgão:

 

334.260.000,00

 

400.363.000,00

 

495.720.000,00

 

447.024.000,00

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico E Financeiro

Exercício 2013

 

Órgão

21

Fundação cultural do município de angra dos reis

Unidade:

1

Cultuar

Programa:

0101

Apoio administrativo

Objetivo:

 

Prover maquina administrativa re recursos para custeio de suas ações

Justificativa:

 

Melhorar o desempenho administrativo

Publico Alvo:

 

Maquina administrativa

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2001

Pagamento de pessoal e encargos

Percentual

Pagamento efetuado

 

100

1.980.000,00

100

2.393.000,00

100

2.474.000,00

100

3.525.000,00

2155

Vigilância e segurança

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

3

173.000,00

100

182.000,00

0

0,00

2156

Concessão de vale transporte

Percentual

Vale transporte fornecido

 

0

0,00

100

10.000,00

100

11.000,00

0

0,00

2157

Aluguel de imóvel

Unidade

Imóvel alugado

 

0

0,00

2

45.000,00

2

70.000,00

2

70.000,00

2161

Serviços de energia elétrica, correio telefonia e água

Percentual

Serviço realizado

 

0

0,00

100

252.000,00

100

265.000,00

100

150.000,00

2162

Fornecimento de combustível

Litros

Combustível fornecido

 

0

0,00

1.600

48.000,00

16.000

51.000,00

10040

32.000,00

2164

Locação de veículos

Unidade

Veiculo locado

 

0

0,00

4

82.000,00

4

86.000,00

4

90.000,00

2184

Manutenção da fundação

Unidade

Manutenção realizada

 

100

300.000,00

100

300.000,00

100

300.000,00

1

197.000,00

2369

Manutenção do conselho municipal de cultura

Unidade

Manutenção

 

0

0,00

0

0,00

100

20.000,00

1

19.000,00

 

 

 

Total programa

 

2.280.000,00

 

3.303.000,00

 

3.459.000,00

 

4.083.000,00

Programa:

0132

Incentivo a cultura

Objetivo:

 

Promover integração social e a adoção de hábitos de vida na comunidade, através da cultura.

Justificativa:

 

Melhoria da qualidade de vida da população através da realização de eventos que integrem os indivíduos a sociedade

Publico Alvo:

 

População do município

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

1124

Musica nas escolas

Percentual

Ação realizada

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1940

Noites Angrenses – Prog de valorização da cultura, das tradições com geração de emprego e renda

Percentual

Eventos realizados

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

268.000,00

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico E Financeiro

Exercício 2013

 

1941

Cine cultuar – aquis de equipamentos e licenças para exibição de filmes nas periferias da cidade

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

94.000,00

1942

Invasão cultural

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

323.000,00

1943

Officine cultuar

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

705.000,00

1944

Curso de produção e gestão cultural

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

42.000,00

1954

Proj. de restauração das ruínas do sobrado de monsuaba e implant. De um centro cultural V. Históric

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

68.000,00

1990

Academias ao ar livre

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

150.000,00

1991

Angra Expo

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

200.000,00

2044

Convenio com instituições privadas sem fins lucrativos

Percentual

Ação realizada

 

100

137.000,00

100

137.000,00

100

200.000,00

100

300.000,00

2146

Iluminação festivas

Percentual

Ação realizada

 

100

75.000,00

100

100.000,00

100

100.000,00

100

100.000,00

2175

Eventos culturais

Percentual

Ação realizada

 

100

800.000,00

100

1.000.000,00

100

1.978.000,00

100

1.800.000,00

2176

Manutenção dos espaços culturais

Percentual

Ação realizada

 

100

75.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2180

Apoio a cultura

Percentual

Ação realizada

 

100

200.000,00

100

100.000,00

100

480.000,00

100

250.000,00

2366

Convenio com ateneu angrense de letras e artes

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

60.000,00

1

70.000,00

2367

 

Convenio com associação abada capoeira de angra dos reis

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

87.000,00

1

87.000,00

3053

Iluminação artística do colégio naval

Percentual

Ação realizada

 

100

300.000,00

0

0,00

0

0,00

100

300.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

1687.000,00

 

1.337.000,00

 

2.905.000,00

 

4.757.000,00

 

 

 

Total unidade:

 

3.967.000,00

 

4.640.000,00

 

6.364.000,00

 

8.840.000,00

 

 

 

Total órgão :

 

3.967.000,00

 

4.640.000,00

 

6.364.000,00

 

8.840.000,00

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico E Financeiro

Exercício 2013

 

Órgão

22

Fundação de turismo de angra dos reis

Unidade:

1

Turisangra

Programa:

0101

Apoio Administrativo

Objetivo:

 

Prover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa:

 

Melhorar o desempenho administrativo

Publico Alvo:

 

Maquina administrativa

Indicador

 

Unidade de medida

Indice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2001

Pagamento de pessoal e encargos

Percentual

Pagamento efetuado

 

100

1.933.000,00

100

1.797.000,00

100

2.171.000,00

100

1.867.000,00

2155

Vigilância e segurança

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

3

173.000,00

0

0,00

0

0

2156

Concessão de vale transporte

Percentual

Vale transporte fornecido

 

0

0,00

100

13.000,00

100

15.000,00

100

14.000,00

2157

Aluguel de imóvel

Unidade

Imóvel alugado

 

0

0,00

1

41,000,00

1

47.000,00

1

50.000,00

2161

Serviços de energia elétrica correio, telefonia e á gua

Percentual

Serviço realizado

 

0

0,00

100

377.000,00

100

30.000,00

100

18.000,00

2162

Fornecimento de combustível

Litros

Combustível fornecido

 

0

0,00

17000

52.000,00

17000

55.000,00

6182

20.000,00

2164

Locação de veículos

Unidade

Veiculo locado

 

0

0,00

8

200.000,00

8

200.000,00

5

120.000,00

2184

Manutenção da fundação

Unidade

Manutenção realizada

 

100

500.000,00

100

500.000,00

100

300.000,00

1

320.000,00

 

 

 

Total programa:

 

2.433.000,00

 

3.153.000,00

 

2.818.000,00

 

2.409.000,00

Programa:

0112

Promoção do turismo

Objetivo:

 

Implementar ações visando o planejamento, divulgação e o desenvolvimento do turismo do município.

Justificativa:

 

Exploração da atividade turística do município face as suas potencialidades, com vistas ao seu incremento como atividade econômica.

Publico Alvo:

 

População do município, turistas e funcionários

Indicador

 

Unidade de medida

Indice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

1081

Autonomia financeira

Percentual

Ação realizada

25

25.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1082

Revitalização do centro histórico

Unidade

Centro revitalizado

1

260.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1084

Criação de postos informações turísticas

Unidade

Postos de informações criados 

1

130.000,00

1

100.000,00

0

0,00

1

100.000,00

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico E Financeiro

Exercício 2013

 

1085

Trem ecoturistico da mata atlântica

Unidade

Ação realizada

 

1

230.000,00

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

1086

Mobiliário urbano e sinalização turística

Percentual

Ação realizada

 

100

185.000,00

0

0,00

100

100.000,00

100

15.000,00

1087

Criação da estação de turismo Abraão

Unidade

Estação de turismo criada

 

1

300.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1089

Inventario turístico

Percentual

Inventario concluído

 

100

53.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2183

Qualificação certificações dos serviços turísticos

Unidade

Serviço qualificado

 

0

0,00

1

50.000,00

1

15.000,00

1

30.000,00

2186

Nado livre

Percentual

Ação realizada

 

100

100.000,00

100

30.000,00

100

40.000,00

100

30.000,00

2188

Manutenção e conservação de logradouros turísticos 

Percentual

Manutenção realizada

 

100

1.400.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2189

Manutenção dos pórticos para informações turísticas

Percentual

Manutenção realizada

 

100

60.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2190

Manutenção da estação de turismo de Abraão

Percentual

Manutenção realizada

 

100

23.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2192

Capacitação profissional

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

50.000,00

2192

Capacitação profissional

Percentual

Serviço qualificado

 

100

10.000,00

100

11.000,00

0

0,00

0

0,00

2193

Trilhas de ouro e trilhas ecológicas

Percentual

Trilhas preservadas

 

3

30.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2196

Promoção turística

Unidade

Ação realizada

 

2

130.000,00

3

207.000,00

3

200.000,00

3

172.000,00

2197

Regionalização do turismo

Percentual

Ação realizada

 

25

50.000,00

25

57.000,00

0

0,00

0

0,00

2198

Realização de eventos turísticos tradicionais

Unidade

Eventos realizados

 

3

1.400.000,00

3

1.400.000,00

3

350.000,00

3

500.000,00

2343

Manutenção e conservação de logradouros pórticos e próprios turísticos

Percentual

Manutenção realizada

 

0

0,00

100

1.646.000,00

100

1.600.000,00

100

300.000,00

2378

Convenio com centro de estudos ambientais e desenvolvimento sustentável (CEADS) – ECOMUSEU - UERJ

Percentual

Convenio Mantido

 

0

0,00

0

0,00

100

700.000,00

0

0,00

 

 

 

Total programa:

 

4.386.000,00

 

3.551.000,00

 

3.005.000,00

 

1.197.000,00

 

 

 

Total unidade:

 

6.819.000,00

 

6.704.000,00

 

5.823.000,00

 

3.606.000,00

 

 

 

Total

Órgão:

 

6.819.000,00

 

6.704.000,00

 

5.823.000,00

 

3.606.000,00

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico E Financeiro

Exercício 2013

 

Órgão

23

Fundação de saúde angra dos reis

Unidade:

1

Fusar

Programa:

0101

Apoio administrativo

Objetivo:

 

Promover a máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa:

 

Melhorar o desempenho administrativo

Publico Alvo:

 

Maquina administrativa.

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

1080

Concurso publico

Percentual

Concurso realizado

 

100

100.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2001

Pagamento de pessoal e encargos

Percentual

Pagamento efetuado

 

100

75.000.000,00

100

113.372.000,00

100

30.614.000,00

100

112.518.000,00

2007

Sentenças judiciais

Percentual

Sentenças cumpridas

 

0

0,00

0

0,00

100

1.000,00

100

1.000,00

2155

Vigilância e segurança

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

100

218.000,00

0

0,00

0

0,00

2156

Concessão de vale transporte

Percentual

Vale transporte fornecido

 

0

0,00

100

660.000,00

100

5.000,00

100

15.000,00

2157

Aluguel de imóvel

Unidade

Imóvel alugado

 

0

0,00

100

713.000,00

100

400.000,00

36

600.000,00

2161

Serviços de energia elétrica correio, telefonia e água

Percentual

Serviço realizado

 

0

0,00

100

1.189.000,00

100

650.000,00

100

500.000,00

2162

Fornecimento de combustível

Litros

Combustível fornecido

 

0

0,00

21.9000

657.000,00

230000

689.000,00

100335

300.000,00

2164

Locação de veículos

Unidade

Veiculo locado

 

0

0,00

100

1.200.000,00

100

1.260.000,00

28

1.000.000,00

2184

Manutenção da fundação

Unidade

Manutenção realizada

 

0

0,00

100

2.500.000,00

100

5.000.000,00

1

4.500.000,00

2209

Manutenção da rede municipal de saúde de angra dos reis

Percentual

Manutenção realizada

 

100

2.000.000,00

0

0,00

0

0,00

100

5.000.000,00

2210

Manutenção do conselho municipal de saúde

Unidade

Manutenção realizada

 

100

20.000,00

100

30.000,00

100

30.000,00

1

30.000,00

2348

Auxilio alimentação (lei nº 2.750

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

200.000,00

0

0,00

2349

Despesas judiciais

Percentual

Despesas judiciais pagas

 

0

0,00

0

0,00

100

2.000,00

100

2.000,00

2363

Vale alimentação/refeição para servidores

Pessoas

Vale alimentação/refeição fornecido

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

743

1.046.000,00

 

 

 

Total do programa:

 

77.120.000,00

 

120.539.000,00

 

38.851.000,00

 

125.512.000,00

Programa:

0126

Assistência ao portador de necessidades especiais

 

Objetivo:

 

Promover integração social do portador de necessidades especiais.

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico E Financeiro

Exercício 2013

 

Justificativa:

Garantir ao publico alvo melhorias na qualidade de vida e assistência nos casos que se encontram em vulnerabilidade social.

Publico Alvo:

Portadores de necessidades especiais.

Indicador

 

Unidade de  medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de  medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo

Estimado

Meta física

Custo estimado

2211

Convenio com a associação de doentes renais e transplantados de angra dos reis - ADRTAR

Unidade

Convenio firmado

 

100

130.000,00

100

130.000,00

100

130.000,00

1

130.000,00

2212

Convenio com a associação Pestalozzi

Unidade

Convenio firmado

 

100

400.000,00

100

400.000,00

100

526.000,00

1

526.000,00

2213

Convenio com a associação de familiares e usuários do cais - AFAUC

Unidade

Convenio firmado

 

100

50.000,00

100

50.000,00

100

50.000,00

1

50.000,00

2214

Convenio com serviço de equoterapia

Unidade

Convenio firmado

 

100

200.000,00

100

200.000,00

100

200.000,00

1

200.000,00

2215

Convenio com a associação de pais e amigos dos deficientes visuais - APADEV

Unidade

Convenio firmado

 

100

100.000,00

100

100.000,00

100

100.000,00

1

100.000,00

 

 

 

Total programa:

 

880.000,00

 

880.000,00

 

1.006.000,00

 

1.006.000,00

Programa:

Assistência medica

Objetivo:

Planejar, manter e ampliar as ações referente ao atendimento medico da população

Justificativa:

Manter atendimento médico a população

Publico Alvo:

População do município

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2216

Assistência medica

Percentual

Ação realizada

 

100

2.000.000,00

100

2.500.000,00

100

3.580.000,00

100

2.800.000,00

2217

Manutenção central de regulação de media e alta complexidade

Percentual

Manutenção realizada

 

100

50.000,00

100

50.000,00

100

3.000,00

100

3.000,00

 

 

 

Total programa:

 

2.050.000,00

 

2.550.000,00

 

3.583.000,00

 

2.803.000,00

Programa:

0148

Ampliação do atendimento ambulatorial, emergencial e hospitalar

Objetivo:

 

Promover as ações que garantam o acesso universal aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares nas unidades de saúde e hospitais do município.

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico E Financeiro

Exercício 2013

 

Justificativa:

 

Melhorar acesso nas unidades de saúde

Publico Alvo:

 

População do Município

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

Exercício

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2223

Convenio com a irmandade santa casa de misericórdia

Unidade

Convenio firmado

 

100

5.375.000,00

100

9.000.000,00

100

11.000.000,00

1

11.000.000,00

3060

Construção e aparelhamento do Hemonúcleo (anexo ao hospital da Japuíba)

Percentual

Hemonúcleo construído

 

0

0,00

0

0,00

100

1.397.000,00

0

0,00

3061

Construção e aparelhamento de clinica de recuperação e tratamento de dependente químico

Percentual

Ação Realizada

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

553.000,00

 

 

 

Total Programa

 

5.375.000,00

 

9.000.000,00

 

12.397.000,00

 

11.553.000,00

Programa:

0153

Prevenção, reabilitação e reintegração social

Objetivo:

 

Implementar ações que possibilitem o acesso universal a prevenção dos agravos e sua reabilitação

Justificativa:

 

Necessidade de garantir acesso aos serviços de saúde, promover a integração dos indivíduos a sociedade.

Publico Alvo:

 

População do município.

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2228

Manutenção do centro de atenção a saúde da pessoa c/ deficiência e rede de assist. domiciliar em reabil

Percentual

Manutenção realizada

 

100

625.000,00

100

593.000,00

100

60.000,00

100

163.000,00

 

 

 

Total programa

 

625.000,00

 

593.000,00

 

60.000,00

 

163.000,00

Programa:

0159

Apoio e ressocialização de dependentes químicos

Objetivo:

 

Promover a ressocialização de dependentes químicos e implementar ações especificas na área de saúde.

Justificativa:

 

Necessidade de garantir a integração dos dependentes químicos à sociedade através de ações a eles direcionadas.

Publico Alvo:

 

Dependentes químicos.

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro

Exercício 2013

 

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2229

Manutenção do conselho municipal de entorpecentes

unidade

Manutenção realizada

 

100

42.000,00

100

42.000,00

100

198.000,00

1

198.000,00

 

 

 

Total programa

 

42.000,00

 

42.000,00

 

198.000,00

 

198.000,00

Programa:

0180

Vigilância em saúde

Objetivo:

 

Representar as ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental

Justificativa:

 

Controlar as doenças transmissíveis.

Publico Alvo:

 

Garantir a execução dos serviços de vigilância em saúde.

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

1100

Construção de centro de controle de zoonozes

Unidade

Centro de controle de zoonoses construído

 

0

0,00

100

200.000,00

100

20.000,00

1

200.000,00

1927

Programa municipal de castração de cães

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

40.000,00

100

40.000,00

2219

Controle de doenças transmissíveis e epidemiologia

Percentual

Ação realizada

 

100

80.000,00

100

80.000,00

100

60.000,00

100

60.000,00

2221

Descentralização das ações de vigilância em saúde

Percentual

Descentralização realizada

 

100

20.000,00

100

20.000,00

100

20.000,00

100

20.000,00

2222

Incentivo ao programa nacional de HIV/AIDS e outras DST

Percentual

Ação realizada

 

100

50.000,00

100

50.000,00

100

50.000,00

100

50.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

150.000,00

 

350.000,00

 

370.000,00

 

370.000,00

Programa:

0181

Atenção de media e alta complexidade

Objetivo:

 

Promover as ações que garantam o acesso universal aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares de saúde e hospitais do município

Justificativa:

 

Melhorar acesso nas unidades de saúde

Publico Alvo:

 

População do município

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

1022

Construção do hospital municipal

Percentual

Hospital municipal construído

 

100

500.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2152

Manutenção da unidade de pronto atendimento UPA

Percentual

Manutenção realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

6.00.000,00

0

0,00

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro

Exercício 2013

 

2218

Aquisição de medicamentos

Percentual

Medicamentos adquiridos

 

0

0,00

100

2.000.000,00

100

3.000.000,00

100

1.500.000,00

2220

Assistência odontológica

Percentual

Ação realizada

 

100

100.000,00

100

100.000,00

100

500.000,00

100

400.000,00

2224

Manutenção do hospital da Japuiba

Percentual

Manutenção realizada

 

100

4.000.000,00

100

9.800.000,00

100

28.000.000,00

0

0,00

2225

Estruturação e reforma das unidades de saúde

Percentual

Unidades estruturadas

 

100

800.000,00

100

300.000,00

0

0,00

0

0,00

2226

Manutenção da rede de laboratório de analises clinica

Percentual

Manutenção realizada

 

100

2.000.000,00

100

2.000.000,00

100

6.000.000,00

100

6.200.000,00

2227

Manutenção da telemedicina em cardiologia nas unidades de pronto atendimento

Percentual

Manutenção realizada

 

0

0,00

100

10.000,00

0

0,00

100

100.000,00

3046

Aparelhamento do hospital da Japuíba

Percentual

Ação realizada

 

100

31.700.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

3061

Construção e aparelhamento de clinica de recuperação e tratamento de dependente químico

Unidade

Construção realizada

 

0

0,00

0

0,00

100

2.000.000,00

1

95.000,00

 

 

 

Total programa:

 

39.100.000,00

 

14.210.000,00

 

45.500.000,00

 

8.295.000,00

Programa:

0182

Assistência farmacêutica

Objetivo:

 

Planejar e manter assistência farmacêutica a população

Justificativa:

 

Garantir assistência a população

Publico Alvo:

 

População do município

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação 

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2218

Aquisição de medicamentos

Percentual

Medicamentos adquiridos

 

100

2.000.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

 

 

 

Total Programa:

 

2.000.000,00

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

 

 

Total Unidade

 

127.342.000,00

 

148.164.000,00

 

101.965.000,00

 

149.900.000,00

 

 

 

Total órgão

 

127.342.000,00

 

148.164.000,00

 

101.965.000,00

 

149.900.000,00

 

Município de Angra dos Reis - Consolidado Geral

Plano Plurianual - Exercício 2010 á 2013

Demonstrativo de Programas e Ações Por Órgão e Unidade - Físico e Financeiro

Exercício 2013

 

Órgão

24

Instituto de previdência social do município de angra dos reis

Unidade:

1

Angrapev

Programa:

0101

Apoio administrativo

Objetivo:

 

Prover máquina administrativa de recursos para custeio de suas ações

Justificativa:

 

Melhorar o desempenho administrativo

Publico Alvo:

 

Maquina administrativa

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

2004

Aquisição de imóveis

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

150.000,00

2156

Concessão de vale transporte

Percentual

Vale transporte fornecido

 

0

0,00

100

5.000,00

0

0,00

0

0,00

2157

Aluguel de imóvel

Unidade

Imóvel alugado

 

0

0,00

1

47.000,00

1

70.000,00

1

80.000,00

2161

Serviços de energia elétrica, correio, telefonia e água

Percentual

Serviço realizado

 

0

0,00

100

34.000,00

100

36.000,00

100

38.000,00

2162

Fornecimento de combustível

Litros

Combustível fornecido

 

0

0,00

5000

15.000,00

5000

16.000,00

1875

6.000,00

2164

Locação de veículos

Unidade

Veiculo locado

 

0

0,00

1

14.000,00

1

18.000,00

1

21.000,00

2173

Manutenção do ANGRAPREV

Percentual

Ação realizada

 

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

76.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

115.000,00

 

140.000,00

 

371.000,00

Programa:

0179

Gestão previdenciária

Objetivo:

 

Gerir recursos previdenciários para garantir os benefícios aos servidores

Justificativa:

 

Satisfação do servidor assegurado

Publico Alvo:

 

Servidor

Indicador

 

Unidade de medida

Índice recente

Referencia

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de medida

Produto

 

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

Meta física

Custo estimado

1079

Construção da sede própria

Percentual

Sede construída

 

77

270.000,00

23

180.000,00

0

0,00

0

0,00

1080

Concurso público

Percentual

Concurso realizado

 

100

10.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2172

Aposentadoria e reformas

Percentual

Servidor  beneficiado

 

100

14.727.000,00

100

23.126.000,00

100

25.000.000,00

100

34.118.000,00

2173

Manutenção do ANGRAPEV

Percentual

Manutenção realizada

 

100

1.384.000,00

100

1.384.000,00

100

1.462.000,00

100

2.335.000,00

2174

Benefícios previdenciários

Percentual

Servidor beneficiado

 

0

0,00

0

0,00

100

2.200.000,00

100

6.500.000,00

 

Município de Angra dos Reis – Consolidado Geral

 

Plano Plurianual – Exercício 2010 à 2013

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade – Físico e Financeiro

Exercício 2013

 

2199

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

Percentual

Ação Realizada

100

621.000,00

100

1.000.000,00

100

1.000.000,00

100

67.941.000,00

2384

Auxílio-Reclusão

Percentual

Auxílio Concedido

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

12.000,00

2385

Salário-Família

Percentual

Servidor Beneficiado

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

6.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

17.012.000,00

 

25.690.000,00

 

29.662.000,00

 

110.912.000,00

 

 

 

Total Unidade:

 

17.012.000,00

 

25.805.000,00

 

29.802.000,00

 

111.283.000,00

 

 

 

Total Órgão:

 

17.012.000,00

 

25.805.000,00

 

29.802.000,00

 

111.283.000,00

 

Município de Angra dos Reis – Consolidado Geral

 

Plano Plurianual – Exercício 2010 à 2013

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade – Físico e Financeiro

Exercício 2013

 

Órgão: 25

- Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Unidade: 1

- SAAE

Programa: 0101

- Apoio Administrativo

Objetivo:

Promover a Máquina Administrativa de Recursos para Custeio de Suas Ações.

Justificativa:

Melhorar o Desempenho Administrativo.

Público Alvo:

Máquina Administrativa.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1093

Construção das Novas Unidades Regionais e Laboratório do SAAE

Unidade

Sede Construída

1

160.000,00

1

160.000,00

1

100.000,00

1

20.000,00

2011

Pagamentos de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

100

7.731.000,00

100

10.032.000,00

100

10.500.000,00

100

9.378.000,00

2003

Manutenção de Software

Unidade

Manutenção Realizada

100

400.000,00

100

150.000,00

100

230.000,00

1

150.000,00

2155

Vigilância e Segurança

Unidade

Ação Realizada

0

0,00

2

123.000,00

0

0,00

0

0,00

2156

Concessão de Vale Transporte

Percentual

Vale Transporte Fornecido

0

0,00

100

80.000,00

100

84.000,00

100

89.000,00

2157

Aluguel de Imóvel

Unidade

Imóvel Alugado

0

0,00

2

13.000,00

2

100.000,00

2

110.000,00

2161

Serviços de Energia Elétrica, Correio, Telefonia e Água

Percentual

Serviço Realizado

0

0,00

100

95.000,00

100

800.000,00

100

850.000,00

2162

Fornecimento de Combustível

Litros

Combustível Fornecido

0

0,00

13000

40.000,00

13000

90.000,00

13000

100.000,00

2164

Locação de Veículos

Unidade

Veículo Locado

0

0,00

14

460.000,00

14

500.000,00

12

400.000,00

2201

Manutenção do SAAE

Unidade

Manutenção Realizada

100

700.000,00

100

600.000,00

100

400.000,00

1

250.000,00

2202

Operacionalização Comercial e Financeira do SAAE – Proj. de Gestão Comercial

Percentual

SAAE Operacionalizado

100

300.000,00

100

100.000,00

100

200.000,00

100

150.000,00

2363

Vale Alimentação/Refeição para Servidores

Pessoas

Vale Alimentação/Refeição Fornecido

0

0,00

0

0,00

0

0,00

309

600.000,00

 

Total Programa:

 

9.291.000,00

 

11.853.000,00

 

13.004.000,00

 

12.097.00,00

Programa: 0123

-Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Objetivo:

Ampliar e Melhorar a Qualidade de Serviços Prestados em Saneamento Básico.

Justificativa:

Garantia de Melhores Condições de Vida a População.

Público Alvo:

População do Município

 

Município de Angra dos Reis – Consolidado Geral

Plano Plurianual – Exercício 2010 à 2013

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade – Físico e Financeiro

Exercício 2013

 

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1094

Ampliação e Melhoria do Sistema de Tratamento de Distribuição de Água

Percentual

Sistema de Água Ampliado e Tratado

25

1.200.000,00

25

300.000,00

25

1.300.000,00

25

400.000,00

1095

Ampliação e Melhoria do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto

Percentual

Sistema de Esgoto Ampliado e Trado

25

500.000,00

25

200.000,00

25

150.000,00

25

270.000,00

1096

Cadastramento e Recadastramento de Economias

Unidade

Economias Cadastradas e Recadastradas

15000

100.000,00

15000

50.000,00

7500

20.000,00

7500

20.000,00

1097

Encampação da CEDAE à Estrutura do SAAE

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1097

Encampação da CEDAE à Estrutura do SAAE

Percentual

CEDAE Encampada

100

200.000,00

0

0,00

100

200.000,00

100

200.000,00

1098

Elaboração do Plano Diretor de Saneamento

Percentual

Plano Diretor Elaborado

50

150.000,00

0

0,00

100

50.000,00

0

0,00

1120

Projeto de Gestão Comercial

Percentual

Ação Realizada

100

500.000,00

0

0,00

100

50.000,00

0

0,00

1992

Construção de Reservatório de Água

Unidade

Reservatório Construído

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

1.000.000,00

2204

Manutenção e Operação dos Sistemas de Água e Esgoto

Percentual

Manutenção Realizada

100

1.000.000,00

100

1.500.000,00

100

500.000,00

100

550.000,00

2317

Angra Limpa

Percentual

Ação Realizada

63

1.341.000,00

50

9.745.000,00

100

10.829.000,00

100

3.898.000,00

2357

Proj. Reformulação Ete Bonfim

Percentual

Projeto Realizado

0

0,00

0

0,00

100

818.000,00

0

0,00

2358

Proj. Saneamento Bacia G Centro

Percentual

Projeto Realizado

0

0,00

0

0,00

50

5.100.000,00

50

5.100.000,00

2359

Proj. Saneamento Garatucaia

Percentual

Projeto Realizado

0

0,00

0

0,00

20

2.145.000,00

80

8.580.000,00

3048

Saneamento Básico

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

50

30.000.000,00

50

21.603.000,00

100

35.000.000,00

 

Total Programa:

 

4.991.000,00

 

41.795.000,00

 

42.765.000,00

 

55.018.000,00

Programa: 0128

-Ordenamento Urbano dos Morros do Município

Objetivo:

Implementar Ações nos Morros de Forma que Transformem a Realidade Existente Dando Condições de Habitabilidade, Preservação do Meio Ambiente e Saneamento Básico.

Justificativa:

Melhoria da Qualidade de Vida da População Residente nos Morros da Cidade, Garantindo-lhes Acesso Aos Serviços Prestados Pela Administração.

Público Alvo:

População do Município

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2205

Infraestrutura

Percentual

Ação Realizada

100

100.000,00

100

200.000,00

100

80.000,00

100

60.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

100.000,00

 

200.000,00

 

80.000,00

 

60.000,00

 

 

 

Total Unidade:

 

14.382.000,00

 

53.848.000,00

 

55.849.000,00

 

67.175.000,00

 

 

 

Total Órgão:

 

14.382.000,00

 

53.848.000,00

 

55.849.000,00

 

67.175.000,00

 

 

Município de Angra dos Reis – Consolidado Geral

Plano Plurianual – Exercício 2010 à 2013

Demonstrativo de Programas e Ações por Órgão e Unidade – Físico e Financeiro

Exercício 2013

 

Órgão: 26

-Fundo Municipal de Assistência Social

Unidade: 1

-FMAS

Programa: 0134

-Proteção Social Básica

Objetivo:

Presta Atendimento de Proteção Social Básica Buscando Prevenir Situações de Risco por Meio do Desenvolvimento de Potencialidade e Fortalecimento de Vínculos Familiares e Comunitários

Justificativa:

Atender as Famílias e seus Membros em Situação de Vulnerabilidade Social

Público Alvo:

Família e seus Indivíduos

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1101

Criação do Restaurante Popular

Unidade

Restaurante Criado

0

0,00

1

500.000,00

0

0,00

1

100.000,00

1102

Implantação de Brinquedoteca

Unidade

Briquedoteca Implantada

6

200.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1993

Cartão Família Angra

Pessoas

Pessoas Atendidas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

7173

0,00

2044

Convênio com Instituições

Percentual

Convênio Firmado

100

180.000,00

100

436.000,00

0

0,00

0

0,00

2245

Revisão do Benefício de Prestação Continuada

Pessoas

Pessoas Atendidas

300

1.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2246

Benefícios Eventuais

Pessoas

Pessoas Atendidas

20000

2.000.000,00

21400

4.000.000,00

20600

3.400.000,00

20600

3.500.000,00

2247

Atendimento Integral à Família

Famílias

Famílias Atendidas

25000

761.000,00

25000

750.000,00

32000

500.000,00

32000

973.000,00

2248

Apoio a Programas e Projetos Sociais

Unidade

Programa Mantido

10

50.000,00

10

75.000,00

10

35.000,00

10

40.000,00

2249

Ações de Promoção à Cidadania

Eventos

Eventos Realizados

10

20.000,00

10

15.000,00

10

10.000,00

10

60.000,00

2250

Manutenção do Restaurante

Unidade

Manutenção Realizada

0

0,00

100

1.000.000,0

100

1.000.000,00

1

1.100.000,00

2251

Ações de Atendimento a Terceira Idade

Idosos

Idosos Atendidos

240

15.000,00

160

10.000,00

480

10.000,00

480

60.000,00

2252

Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Percentual

Manutenção Realizada

50

1.000,00

50

1.000,00

50

1.000,00

1

2.000,00

2253

Manutenção do Piso Básico de Transição

Pessoas

Pessoas Atendidas

125

26.000,00

125

26.000,00

125

26.000,00

125

26.000,00

2254

Manutenção do Programa Bolsa Família

Percentual

Programa Mantido

100

40.000,00

100

50.000,00

100

60.000,00

100

400.000,00

2255

Atividades de Atenção a Mulher

Mulher

Mulheres Atendidas

100

30.000,00

66

20.000,00

133

20.000,00

150

25.000,00

2256

Manutenção das Atividades da Comissão Municipal de Trabalho e Renda

Percentual

Manutenção Realizada

100

1.000,00

100

1.000,00

0

0,00

0

0,00

2257

Manutenção do Conselho Tutelar

Unidade

Manutenção Realizada

100

4.000,00

100

4.000,00

100

10.000,00

1

10.000,00

2258

Projovem Adolescente

Pessoas

Atendimentos Realizados

325

196.000,00

325

196.000,00

325

196.000,00

325

196.000,00

2259

Gol Social

Crianças e Adolescentes

Crianças e Adolescentes Atendidos

100

40.000,00

100

45.000,00

100

40.000,00

100

70.000,00

2260

Doações de Urnas e Translado

Percentual

Pessoas Atendidas

100

200.000,00

100

250.000,00

100

300.000,00

100

25.000,00

2262

Manutenção do Clube da Terceira Idade

Percentual

Manutenção Realizada

100

40.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2352

Convênio com o Centro de Integração Social

Percentual

Convênio Firmado

0

0,00

0

0,00

100

50.000,00

0

0,00

2450

Piso Básico Variável

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

26.000,00

 

Total Programa:

 

3.806.000,00

 

7.380.000,00

 

5.759.000,00

 

11.706.000,00

Programa: 0136

-Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Objetivo:

Atendimento a Individuos com Vínculos Familiares e Comunitários Rompidos.

Justificativa:

Promover Acolhimento/Abrigamento Institucional e a Integração Familiar e Comunitária a Resgatar a Cidadania.

Público Alvo:

Crianças, Adolescentes, População Adulta em Situação e Rua e Idosos.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2044

Convênio com Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Percentual

Convênio Firmado

100

130.000,00

100

180.000,00

0

0,00

0

0,00

2270

Manutenção da Casa Abrigo

Unidade

Manutenção Realizada

100

200.000,00

100

400.000,00

100

350.000,00

1

688.000,00

2271

Manutenção do Centro de Atenção a População de Rua

Unidade

Manutenção Realizada

100

150.000,00

100

180.000,00

100

180.000,00

1

300.000,00

2273

Atenção a População de Rua

Percentual

Pessoas Atendidas

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2273

Atenção a População de Rua

Pessoas

Pessoas Atendidas

100

15.000,00

100

20.000,00

100

20.000,00

100

20.000,00

2274

Programa Família Acolhedora

Percentual

Crianças e Adolescentes

0

0,00

100

165.000,00

0

0,00

0

0,00

2365

Convênio com a Associação de Caridade São Vicente de Paulo

Unidade

Convênio Firmado

0

0,00

0

0,00

100

220.000,00

1

220.000,00

 

Total Programa:

 

495.000,00

 

945.000,00

 

770.000,00

 

1.228.000,00

Programa: 0138

- Proteção Social Especial de Média Complexidade

Objetivo:

Atendimento a Família e seus Indivíduos com seus Direitos Violados.

Justificativa:

Resgatar a Auto Estima; Fortalecer os Vínculos Familiares; Restabelecer o Estado de Direito.

Público Alvo:

Crianças, Adolescentes, Mulheres, Idosos, Deficientes Físicos e Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócio-Educativa e Dependência Química.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1105

Criação do Centro Dia para Idosos

Unidade

Centro Dia Criado

1

50.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2212

Convênio com a Associação Pestalozzi

Percentual

Convênio Firmado

0

0,00

0

0,00

100

300.000,00

0

0,00

2212

Convênio com a Associação Pestalozzi

Unidade

Convênio Firmado

0

0,00

0

0,00

0

0,00

1

300.000,00

2263

Manutenção dos Serviços de Ação Continuada

Pessoas

Pessoas Atendidas

75

36.000,00

75

36.000,00

75

36.000,00

75

35.000,00

2264

Manutenção de Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência

Unidade

Manutenção Realizada

100

1.000,00

100

1.000,00

100

1.000,00

1

1.000,00

2265

Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS

Unidade

Manutenção Realizada

100

124.000,00

100

120.000,00

100

174.000,00

1

269.000,00

2266

Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Medidas Socioeducativas

Pessoas

Pessoas Atendidas

100

25.000,00

100

25.000,00

100

25.000,00

0

0,00

2268

Projeto Jovem Cidadão

Pessoas

Pessoas Atendidas

100

15.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2292

Manutenção de Benefícios Sociais-Pessoas Portadoras de Deficiência

Pessoas

Pessoas Atendidas

200

70.000,00

114

40.000,00

0

0,00

0

0,00

 

Total Programa:

 

321.000,00

 

222.000,00

 

536.000,00

 

606.000,00

 

Total Unidade:

 

4.622.000,00

 

8.547.000,00

 

7.065.000,00

 

13.540.000,00

 

Total Órgão:

 

4.622.000,00

 

8.547.000,00

 

7.065.000,00

 

13.540.000,00

Órgão: 27

-Fundo Municipal de Saúde

Unidade: 1

-FMS

Programa: 0101

-Apoio Administrativo

Objetivo:

Prover a Máquina Administrativa de Recursos para Custeio de Suas Ações.

Justificativa:

Melhorar o Desempenho Administrativo.

Público Alvo:

Máquina Administrativa.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1144

Programa de Expansão e Consolidação da Saúde da Família – PROESF

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

5.000,00

2209

Manutenção de Rede Municipal de Saúde de Angra dos Reis

Percentual

Manutenção Realizada

100

2.500.000,00

100

2.750.000,00

100

2.994.000,00

100

2.134.000,00

2333

Saúde na Área/Co-Financiamento

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

100

230.000,00

100

324.000,00

100

108.000,00

2368

Colegiado de Gestão Regional da Baia da Ilha Grande

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

100

3.000,00

100

5.000,00

 

Total Programa:

 

2.500.000,00

 

2.980.000,00

 

3.321.000,00

 

2.252.000,00

Programa: 0129

-Assistência Médica

Objetivo:

Planejar, Manter e Ampliar as Ações Referentes a Assistência Médica da População.

Justificativa:

Manter Assistência Médica à População.

Público Alvo:

População do Município.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2216

Assistência Médica

Percentual

Assistência Realizada

100

12.000.000,00

100

13.200.000,00

100

14.520.000,00

100

19.526.000,00

 

Total Programa:

 

12.000.000,00

 

13.200.000,00

 

14.520.000,00

 

19.526.000,00

Programa: 0180

-Vigilância em Saúde

Objetivo:

Representar as Ações de Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental.

Justificativa:

Garantir e Execução dos Serviços de Vigilância em Saúde.

Público Alvo:

População do Município.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2174

Manutenção do Centro de Controle de Zoonozes

Percentual

Manutenção Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2219

Controle de Doenças Transmissíveis e Epidemiologia

Percentual

Ação Realizada

100

300.000,00

100

300.000,00

100

343.000,00

100

233.000,00

2221

Descentralização das Ações de Vigilância em Saúde

Percentual

Descentralização Realizada

100

30.000,00

100

30.000,00

100

30.000,00

100

35.000,00

2222

Incentivo ao Programa Nacional de HIVI/Aids e outras DST

Pessoas

Pessoas Atendidas

100

173.000,00

100

172.000,00

100

172.000,00

400

295.000,00

2243

Manutenção da Vigilância Sanitária

Unidade

Manutenção Realizada

100

50.000,00

100

50.000,00

100

370.000,00

1

749.000,00

 

Total Programa:

 

553.000,00

 

552.000,00

 

915.000,00

 

1.312.000,00

Programa: 0181

-Atenção de Média e Alta Complexidade

Objetivo:

Promover as Ações que Garantam o Acesso Universal aos Serviços Ambulatoriais, Emergenciais e Hospitalares nas Unidades de Saúde e Hospitais do Município.

Justificativa:

Melhorar Acesso nas Unidades de Saúde.

Público Alvo:

População do Município.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2152

Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA

Unidade

Manutenção Realizada

0

0,00

100

6.000.000,00

0

0,00

1

7.800.000,00

2224

Manutenção do Hospital da Japuiba

Percentual

Manutenção Realizada

100

4.187.000,00

100

3.500.000,00

100

3.500.000,00

0

0,00

2225

Estruturação e Reforma das Unidades de Saúde

Percentual

Unidades Estruturadas

0

0,00

0

0,00

100

700.000,00

100

559.000,00

2226

Manutenção da Rede de Laboratório de Análises Clínicas

Percentual

Manutenção Realizada

100

2.500.000,00

100

2.500.000,00

100

2.500.000,00

100

3.700.000,00

2227

Manutenção de Telemedicina em Cardiologia nas Unidades de Pronto Atendimento

Percentual

Manutenção Realizada

100

140.000,00

100

240.000,00

0

0,00

0

0,00

2232

Manutenção das Atividades de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador

Percentual

Manutenção Realizada

100

360.000,00

100

360.000,00

100

360.000,00

100

360.000,00

2233

Manutenção do SAMU Regional

Unidade

Manutenção Realizada

100

500.000,00

100

1.000.000,00

100

1.000.000,00

1

212.000,00

2234

Manutenção do Programa Saúde Mental

Percentual

Manutenção Realizada

100

250.000,00

100

250.000,00

100

250.000,00

100

249.000,00

2235

Órtese e Prótese

Percentual

Ação Realizada

100

50.000,00

100

50.000,00

100

50.000,00

100

50.000,00

 

Total Programa:

 

7.987.000,00

 

13.900.000,00

 

8.360.000,00

 

12.930.000,00

Programa: 0182

-Assistência Farmacêutica

Objetivo:

Planejar e Manter a Assistência Farmacêutica a População.

Justificativa:

Garantir a Assistência a População.

Público Alvo:

População do Município.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2218

Aquisição de Medicamentos

Percentual

Medicamentos Adquiridos

100

3.000.000,00

100

3.360.000,00

100

3.800.000,00

100

3.908.000,00

2230

Manutenção do Programa Farmácia Popular do Brasil

Percentual

Manutenção Realizada

100

120.000,00

100

120.000,00

100

120.000,00

100

120.000,00

2231

Assistência Farmacêutica Básica

Percentual

Assistência Realizada

100

500.000,00

100

500.000,00

100

500.000,00

100

930.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

3.620.000,00

 

3.980.000,00

 

4.420.000,00

 

4.958.000,00

Programa: 0183

-Atenção Básica

Objetivo:

Ampliar o Acesso da População aos Serviços Básicos de Saúde, Tendo as Equipes de Saúde da Família como Eixo Estruturante.

Justificativa:

Estimular a Adoção da Saúde Preventiva como Forma de Atendimento de Saúde Através da Estratégia de Saúde da Família.

Público Alvo:

População do Município.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1930

Implantação à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

55.000,00

2220

Assistência Odontológica

Percentual

Atendimentos Realizados

100

500.000,00

100

550.000,00

100

600.000,00

100

500.000,00

2225

Estruturação e Reforma das Unidades de Saúde

Percentual

Ação Realizada

100

100.000,00

100

120.000,00

100

150.000,00

100

150.000,00

2236

Manutenção das Estratégias de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde – ACS

Percentual

Manutenção Realizada

100

1.500.000,00

100

1.500.000,00

100

1.500.000,00

100

973.000,00

2237

Expansão Saúde Indígena

Percentual

Ação Realizada

100

100.000,00

100

250.000,00

100

150.000,00

100

50.000,00

2238

Programa Saúde na Área

Percentual

Ação Realizada

100

150.000,00

0

0,00

0

0,00

0

0,00

2239

Manutenção do Plano Municipal de Especificidades Regionais

Unidade

Manutenção Realizada

100

140.000,00

0

0,00

100

175.000,00

1

125.000,00

2240

Manutenção do Núcleo de Apoio a Saúde da Família

Unidade

Manutenção Realizada

100

600.000,00

100

960.000,00

100

960.000,00

1

660.000,00

 

Total Programa:

 

3.090.000,00

 

3.380.000,00

 

3.535.000,00

 

2.513.000,00

Programa: 0184

-Gestão em Saúde

Objetivo:

Custeio de Ações Específicas Relacionadas com a Organização de Serviços de Saúde, Acesso da População e Aplicação dos Recursos Financeiro do SUS.

Justificativa:

Iniciativas de Apoio ao Fortalecimento da Gestão.

Público Alvo:

População do Município.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1148

Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição – FAN

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

100

3.000,00

100

12.000,00

2241

Manutenção da Ouvidoria

Unidade

Manutenção Realizada

100

10.000,00

100

10.000,00

100

10.000,00

1

15.000,00

2242

Manutenção do Consócio Intermunicipal

Percentual

Manutenção Realizada

100

240.000,00

100

360.000,00

100

360.000,00

100

40.000,00

 

Total Programa:

 

250.000,00

 

370.000,00

 

373.000,00

 

67.000,00

 

Total Unidade:

 

30.000,000,00

 

38.362.000,00

 

35.444.000,00

 

43.558.000,00

 

Total Órgão:

 

30.000.000,00

 

38.362.000,00

 

35.444.000,00

 

43.558.000,00

Órgão: 28

-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Unidade: 1

-FMDCA

Programa: 0127

-Proteção Especial à Criança e ao Adolescente

Objetivo:

Implementar Ações que Possibilitem a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Justificativa:

Amparar o Público Alvo que se Encontra em Situação de Vulnerabilidade Social e Investir em Ações Preventivas.

Público Alvo:

Crianças e Adolescentes.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1135

Proteção Especial à Criança e ao Adolescente

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

100

400.000,00

100

400.000,00

100

400.000,00

2044

Convênio com Instituição Privada sem Fins Lucrativo

Percentual

Convênio Firmado

100

170.000,00

100

170.000,00

100

170.000,00

100

170.000,00

2275

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Unidade

Manutenção Realizada

100

1.000,00

100

2.000,00

100

3.000,00

1

4.000,00

2276

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA

Percentual

Manutenção Realizada

100

150.000,00

100

160.000,00

100

170.000,00

100

180.000,00

 

Total Programa:

 

321.000,00

 

732.000,00

 

743.000,00

 

754.000,00

 

Total Unidade:

 

321.000,00

 

732.000,00

 

743.000,00

 

754.000,00

 

Total Órgão:

 

321.000,00

 

732.000,00

 

743.000,00

 

754.000,00

Órgão: 29

-Fundo Municipal do Meio Ambiente

Unidade: 1

-FMMA

Programa: 0101

-Apoio Administrativo

Objetivo:

Prover a Máquina Administrativa de Recursos para Custeio de Suas Ações

Justificativa:

Melhorar o Desempenho Administrativo

Público Alvo:

Máquina Administrativa

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2030

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Unidade

Manutenção Realizada

0

0,00

100

60.000,00

100

60.000,00

1

6.060.000,00

 

Total Programa:

 

0,00

 

60.000,00

 

60.000,00

 

6.060.000,00

 

Total Unidade:

 

0,00

 

60.000,00

 

60.000,00

 

6.060.000,00

 

Total Órgão:

 

0,00

 

60.000,00

 

60.000,00

 

6.060.000,00

Órgão: 31

-Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito

Unidade: 1

-SEDECT/AR

Programa: 0101

-Apoio Administrativo

Objetivo:

Prover a Máquina Administrativa de Recursos para Custeio de Suas Ações.

Justificativa:

Melhorar o Desempenho Administrativo.

Público Alvo:

Máquina Administrativa.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2001

Pagamento de Pessoal e Encargos

Percentual

Pagamento Efetuado

0

0,00

0

0,00

100

8.951.000,00

100

12.085.000,00

2002

Manutenção da Secretaria

Unidade

Manutenção Realizada

0

0,00

0

0,00

100

90.000,00

1

150.000,00

2156

Concessão de Vale Transporte

Percentual

Vale Transporte Fornecido

0

0,00

0

0,00

100

20.000,00

0

0,00

2157

Aluguel de Imóvel

Unidade

Imóvel Alugado

0

0,00

0

0,00

100

250.000,00

3

250.000,00

2161

Serviços de Energia Elétrica, Correio, Telefonia e Água

Percentual

Serviço Realizado

0

0,00

0

0,00

100

70.000,00

100

40.000,00

2162

Fornecimento de Combustível

Percentual

Combustível Fornecido

0

0,00

0

0,00

100

200.000,00

100

100.000,00

 

 

 

Total Programa:

 

0,00

 

0,00

 

9.581.000,00

 

12.625.000,00

Programa: 0103

-Reaparelhamento da Defesa Civil

Objetivo:

Ampliar a Capacidade de Mobilização no Enfrentamento a Calamidades.

Justificativa:

Manter Equipamentos, Materiais e Instalações em Condições de Utilização.

Público Alvo:

População do Município.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2024

Manutenção de Equipamento da Defesa Civil

Percentual

Manutenção Realizada

0

0,00

0

0,00

100

700.000,00

100

250.000,00

2362

Centro de Gerenciamento de Operações – CGO

Percentual

Ação Mantida

0

0,00

0

0,00

100

2.361.000,00

0

0,00

 

Total Programa:

 

0,00

 

0,00

 

3.061.000,00

 

250.000,00

Programa: 0105

-Prevenção e Orientação à Sociedade

Objetivo:

Evitar ou atenuar Riscos à Vida.

Justificativa:

Considerando o Relevo, a Bacia Hidrográfica e o alto índice pluviométrico em algumas épocas do ano, como também as comunidades mais distantes dentro do município, sito em ilhas, faz-se necessário para alcançar o objetivo.

Público Alvo:

População do Município.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1921

Informações Meteorológicas, Monitoramento e Previsão de Tempo

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

100

4.668.000,00

100

65.000,00

1923

Elaboração de Plano Municipal de Redução de Riscos

Unidade

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

100

10.000,00

1

10.000,00

2028

Programa Amigo da Criança

Percentual

Programa Mantido

0

0,00

0

0,00

100

10.000,00

100

10.000,00

2040

NUDEC – Núcleo de Defesa Civil – Formação de Voluntários

Percentual

Ação Mantida

0

0,00

0

0,00

100

500.000,00

100

100.000,00

3007

Reaparelhamento da Defesa Civil

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

100

500.000,00

100

100.000,00

 

Total Programa:

 

0,00

 

0,00

 

5.198.000,00

 

195.000,00

Programa: 0117

-Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Fornecimento de Energia Elétrica

Objetivo:

Dotar Logradouros Ainda Não Beneficiados, de Toda Infra-Estrutura Urbana Básica.

Justificativa:

Garantir o Acesso aos Serviços Públicos de Iluminação Pública e de Fornecimento de Energia Elétrica, Assegurando, por Conseguinte, a Segurança da População.

Público Alvo:

População do Município

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1935

Melhoria de Sistema de Iluminação – Estradas

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

1.500.000,00

 

Total Programa:

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

1.500.000,00

Programa: 0124

-Gerenciamento do Trânsito

Objetivo:

Implementar um conjunto de ações que possibilitem disciplinar o trânsito nas vias do Município e educar motoristas e pedestres.

Justificativa:

Promoção da Ordenação do Transito no Município através de ações de fiscalização e de educação.

Público Alvo:

População do Município.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2343

Controle e Fiscalização de Transporte e Trânsito

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

100

1.000.000,00

100

150.000,00

2344

Sinalização e Educação para o Trânsito

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

100

120.000,00

100

130.000,00

 

Total Programa:

 

0,00

 

0,00

 

1.120.000,00

 

280.000,00

Programa: 0130

-Assistência Social Completar

Objetivo:

Complementar as ações de caráter social e emergencial no Município.

Justificativa:

Atender as famílias de baixa renda que estejam em abrigos temporários

Público Alvo:

População do Município.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2041

Distribuição de Materiais em Situações Emergenciais

Percentual

Ação Mantida

0

0,00

0

0,00

100

15.000,00

100

15.000,00

2341

Manutenção do Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDECAR

Unidade

Manutenção Realizada

0

0,00

0

0,00

100

2.000,00

1

2.000,00

 

Total Programa:

 

0,00

 

0,00

 

17.000,00

 

17.000,00

Programa: 0132

-Incentivo à Cultura

Objetivo:

Promover a integração social e a adoção de hábitos de vida na comunidade, através da música

Justificativa:

Melhoria da qualidade de vida da população através da realização de eventos que integrem os indivíduos à sociedade.

Público Alvo:

População do Município.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2042

Banda de Música

Percentual

Ação Mantida

0

0,00

0

0,00

100

140.000,00

0

0,00

 

Total Programa:

 

0,00

 

0,00

 

140.000,00

 

0,00

Programa: 0187

-Transporte Público Eficiente

Objetivo:

Implementar Ações relacionadas ao Transporte Público do Município que proporcionarem maior eficiência dos serviços.

Justificativa:

Promover o Ordenamento do Trânsito por meio de ações de melhoria da qualidade do transporte público.

Público Alvo:

População usuária do transporte público do Município.

Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

2361

Passageiro Cidadão

Passagens

Pessoas Atendidas

0

0,00

0

0,00

1428572

29.718.000,00

1428572

33.145.000,00

 

Total Programa:

 

0,00

 

0,00

 

29.718.000,00

 

33.145.000,00

Programa: 0188

-Apoio a Segurança Pública do Município

Objetivo:

Fomentar a Segurança Pública Municipal.

Justificativa:

A necessidade de propiciar aos munícipes ferramentas para combater o aumento da violência pública.

Público Alvo:

População.

Indicador

Unidade de Medida

Índice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

1934

Melhoria, Instalações e Aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal em Angra dos Reis

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

0

0,00

100

200.000,00

 

Total Programa:

 

0,00

 

0,00

 

0,00

 

200.000,00

 

Total Unidade:

 

0,00

 

0,00

 

48.835.000,00

 

48.212.000,00

 

Total Órgão:

 

0,00

 

0,00

 

48.835.000,00

 

48.212.000,00

Órgão: 32

-Fundo Municipal de Cultura de Angra dos Reis

Unidade: 1

-FMCAR

Programa: 0132

-Incentivo à Cultura

Objetivo:

Promover a integração social e a adoção de hábitos de vida na comunidade, através da cultura.

Justificativa:

Melhoria da qualidade de vida da população através da realização de eventos que integrem os indivíduos à sociedade.

Público Alvo:

População do Município.

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Referência

Exercício

 

2010

 

2011

 

2012

 

2013

Código

Ação

Unidade de Medida

Produto

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meta Física

Custo Estimado

Meto Física

Custo Estimado

2180

Apoio a Cultura

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

100

2.350.000,00

100

25.000,00

2371

Projetos Culturais

Percentual

Ação Realizada

0

0,00

0

0,00

100

5.647.000,00

100

25.000,00

 

Total Programa:

 

0,00

 

0,00

 

7.997.000,00

 

50.000,00

 

Total Unidade:

 

0,00

 

0,00

 

7.997.000,00

 

50.000,00

 

Total Órgão:

 

0,00

 

0,00

 

7.997.000,00

 

50.000,00

 

Total do PPA:

 

559.725.000,00

 

711.225.000,00

 

824.667.000,00

 

933.602.000,00

 

* Este texto não substitui a publicação oficial.