LEI MUNICIPAL Nº 2.081, DE 16 DE JANEIRO DE 2009

 

Autor: Prefeito Municipal, Fernando Antônio Ceciliano Jordão

 

Substitui o mapa de Zoneamento do Entorno da Piraquara, constante do Anexo da Lei nº 826, de 22 de Abril de 1999, incluído pela Lei nº 1.665, de 13 de Fevereiro de 2006.

 

A Câmara Municipal de Angra dos Reis aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º  O Mapa de Zoneamento do Entorno da Piraquara, constante do Anexo da Lei Municipal nº 826, de 22 de abril de 1999, incluído pela Lei Municipal nº 1.665, de 13 de fevereiro de 2006, passa a ser o constante do Anexo desta Lei.

 

Art. 2º  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, 16 de Janeiro de 2009.

 

Artur Otávio Scapin Jordão Costa

Prefeito