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Projeto de Lei Nº 00105/2021
| Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Travessa Carmelita, Imbu - Bracuí, 2º Distrito. |
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Projeto de Lei Nº 00115/2021
| Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Rua Manoel Moraes, no Bairro Bracuí, 2º Distrito. |
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Projeto de Lei Nº 00173/2021
| Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Rua Cananéia, no bairro Bracuí, 2º Distrito. |
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Projeto de Lei Nº 00175/2021
| Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Rua dos Marinheiros, no bairro Bracuí, 2º Distrito. |
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Projeto de Lei Nº 00222/2021
| Dispõe sobre a denominação de logradouro público a Rua Vitória, no bairro Bracuí, 2º Distrito. |
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Moção Nº 00339/2021
| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de aplausos, a Celina Adriano da Silva. |
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Moção Nº 00340/2021
| Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de aplausos, a Olga Juvenal da Silva. |
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Indicação Nº 04901/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma arquibancada na quadra poliesportiva na Rua do Comércio, bairro Morro Boa Vista. |
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Indicação Nº 07032/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando um estudo de viabilidade técnica para a retomada do Programa de Equoterapia no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 07233/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública localizados na Rua Santa Catarina, localizado no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 07728/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, o reparo e ampliação da fossa comunitária , com fossa séptica , filtro clorador e sumidouro, na Rua Pedro Costa, localizado na Gâmboa do Bracuí. |
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Indicação Nº 07398/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do refeitório e construção de uma sala de professores na Escola Municipal Cecília Mara Edileus Vieira, localizada à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, Km 119, bairro Grataú. |
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Indicação Nº 07658/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma do abrigo de passageiros localizado na rua Rua Francelino Alves de Lima no bairro Areal. ( enfrente aos prédios do areal) |
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Indicação Nº 07671/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma do alambrado localizado no Parquinho de Brinquedos na Rua Angra dos Reis no bairro areal. |
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Indicação Nº 07675/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal,a construção de uma ponte de concreto em uma passagem de madeira localizada na Rua Japoranga, que dá acesso a
uma escada que leva os usuários a Rododovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (em frente à vidraçaria Cristal), bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07713/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma dos protetores de botijão de gás e hidrômetros,pois os mesmos se encontram em péssimo estado de conservação localizados no Condomínio Cidadão , na rua Coronel Benedito Albuquerque no bairro Areal |
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Indicação Nº 07795/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Saúde para que seja cumprida a Lei Federal n.º 14.231, de 28/10/2021, que inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família. |
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Indicação Nº 06391/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção da parte elétrica e a pintura da Praça Gelson de Souza, Rua Alagoas, bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 06786/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao DNIT, solicitando a instalação de iluminação pública na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101), no trecho compreendido entre o bairro Morro do Moreno e o bairro Caputera. |
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Indicação Nº 07023/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto a SEEDUC - Secretaria de Estado de Educação, solicitando que seja realizada a reforma geral, com a pintura, manutenção do piso, manutenção do alambrado e instalação de traves de gol e cesta de basquete, na quadra do CIEP Charles Dickens, na Rua Doce Bruma, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 07575/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para instalação de fiscalização eletrônica (radar) na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR – 101, próximo a entrada do bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 07577/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de uma área de lazer com a instalação de kit recreação, kit eucalipto e mesas de ping pong na área localizada na rua Doce Lírio, atrás do posto da Polícia Rodoviária Federal, no bairro Morro do Moreno. |
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Moção Nº 00337/2021
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. William Oliveira de Jesus. |
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Requerimento Nº 00504/2021
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2021. |
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Requerimento Nº 00507/2021
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de Novembro de 2021. |
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Indicação Nº 05146/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a Implementação de muro de contenção e manilhamento em um córrego localizado na Av. José Elias Rabha, próximo a residência de N° 701, próximo ao Posto da Polícia Militar e ao lado da Mecânica Silvio Car, no bairro Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 05170/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através de concretagem no calçamento e adjacências localizado em frente a igreja Deus é Amor, na Avenida José Elias Rabha, bairro Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 06497/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda corpo no trecho que liga a Rua Jorge Amado ao abrigo de passageiros da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sentido Angra de Janeiro x Rio de Janeiro, no bairro Marinas. |
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Indicação Nº 06597/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo ao longo do trecho entre o condomínio ate a linha férrea, no local conhecido como "Predinhos da Glória", próximo a Rua Prefeito João Galindo, no bairro Balneário. |
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Indicação Nº 06659/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a adequação de campo com grama sintética, substituindo o campo de areia localizada na Avenida João Gregório Galindo, em frente a Escola Municipal Professor Francisco da Rocha, no bairro Morro da Cruz. |
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Projeto de Lei Nº 00221/2021
| DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA DO IMBU, NO SERTÃO DO BRACUÍ, 2º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS. |
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Indicação Nº 07591/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da cobertura do abrigo de passageiros, localizado na Rodovia Governador Mário Covas (Paralelo a Igreja Cristã Casa de Oração), sentido Rio de Janeiro, bairro Jacuecanga. |
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Indicação Nº 07603/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja construído um cais na praia de Garatucaia, com toda a infraestrutura necessária, para realizar embarque e
desembarque de turistas com destino a Ilha Grande e demais ilhas do Município. |
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Indicação Nº 03773/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampas de concreto na canaleta na Rua Maurício Natalino Jordão no Bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 03806/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do escadão com colocação de corrimão (guarda corpo) e nivelamento dos degraus na Travessa Benedito de Souza com acesso pela Rua Francisco Cesário Alvim, 647, no Bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 07801/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja feito o assoreamento do córrego que corta bairro Nova Angra, situado na Rua Rei Baltazar, próximo ao nº 15,bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 07802/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja reativado o playground no espaço que compreende na rua Costa Azul, na entrada do bairro da Itanema. |
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Indicação Nº 05388/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento na Avenida Teresa Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 07786/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão para a escada de Jacó, no final da Rua Bom Jesus, atrás da Igreja Católica, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 07805/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de esgoto na rua São Jorge, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 07807/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica na servidão que liga Rua São Judas Tadeu com a Rua Débora, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 07810/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da pavimentação asfáltica e drenagem ao longo da travessa Jeremias (final da rua Profeta Jeremias) , no bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 07462/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Magé, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 07780/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal implantação de rede de drenagem em toda a extensão da Rua do Marisco, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 07793/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Estrada da Jundiaquara, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 07799/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso para barcos, na Rua Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 07812/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um teleférico no Corredor Turístico da Estrada do Contorno, na Estrada Vereador Benedito Adelino, em local a ser escolhido pelo Executivo, que tenha como vista as belezas do município de Angra dos Reis. |
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Projeto de Lei Nº 00223/2021
| Dispõe sobre a concessão de abono com recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, aos profissionais de educação básica, no município de Angra dos Reis e dá outras providências. |
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Indicação Nº 02705/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal Reforma do Calçadão da Praia do Camorim, Bairro Camorim. |
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Indicação Nº 03668/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de decks ou cais de turismo na praia de Garatucaia, Rua Recanto dos Pescadores, Bairro Garatucaia. |
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Indicação Nº 07716/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a extensão da rede elétrica com colocação de postes com refletores e lâmpadas LED, na Rua José Nicássio, Bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 07753/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma lixeira de concreto na Rua José Nicássio, Bairro Morro do Moreno. |
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Indicação Nº 07776/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a criação de um parque de exposição, em local a ser escolhido pelo executivo Municipal. |
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Indicação Nº 00452/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um corrimão no muro de contenção no final da Rua 8 (Oito), bairro Camorim. |
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Indicação Nº 07579/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de 01 (um) banheiro masculino e 01 (um) feminino no setor de atendimento de oftalmologia do Hospital Municipal da Japuíba – HMJ -localizado na Rua Japoranga, nº 1700, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07678/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e troca das lâmpadas atuais por de LED dos refletores na quadra poliesportiva localizada na Rua José Cândido de Oliveira, bairro Morro da Glória 2. |
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Indicação Nº 07679/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do caminho, ao lado da quadra poliesportiva, localizado na Rua José Cândido de Oliveira, bairro Morro da Glória 2. |
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Indicação Nº 07746/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela instalação de caixa de sugestão e reclamação nos Centros de Especialidades Médicas (CEMs) e Unidades de Saúde do município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00232/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Goiabal, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 00276/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização com um novo plantio de flores nos canteiros que ficam ao redor da área de lazer, Estrada vereador Benedito Adelino, Praia da Vila Velha, bairro Vila Velha. |
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Indicação Nº 00279/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão da Rua Beija-Flor, bairro Areal. |
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Indicação Nº 07765/2021
| Indicando ao Prefeito a a implementação do Serviço de diagnose de Câncer para diagnosticar e rastrear câncer do Município de Angra dos Reis, destinados a munícipes com suspeição de câncer e/ou investigação diagnóstica. |
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Indicação Nº 06754/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a confecção de material impresso de divulgação (FOLDER), para informar à população a respeito das doenças congênitas, adquiridas, hereditárias e raras, para ser disponibilizado nos Equipamentos de Saúde do Município ( ESF, SPA, CEM, UBS e PSF). |
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Indicação Nº 06898/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição e disponibilização de soro antiofídico nos módulos de Estratégia de Saúde da Família (ESF) Pequenas Praias e no Serviço de Pronto de Atendimento - SPA – da Ilha Grande. |
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Indicação Nº 06975/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um Médico (Clínico Geral) que atenda a demanda da comunidade de segunda à sexta-feira no módulo de Estratégia de Saúde da Família (ESF) localizado na Rua A, bairro Morro da Glória I. |
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Indicação Nº 07020/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a retomada do curso de Primeiros Socorros realizado pela Defesa Civil. |
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Indicação Nº 07752/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de mamógrafo adaptado para mulheres portadoras de deficiência a fim de atender as demandas da classe no município. |
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Indicação Nº 07759/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do programa ativa idade, que tem por objetivo promover a qualificação e a reinserção dos idosos no mercado de trabalho do município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 07760/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, prioridade aos alunos das escolas públicas no diagnóstico de autismo e outras síndromes na rede pública de saúdes do município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 07762/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de cargo público de Guarda Vida Municipal, no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 07770/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de uma linha intitulada “turismo angra dos Reis” e um ônibus especial para percorrer todas as atrações turísticas significativas do município de Angra dos Reis. |
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Moção Nº 00335/2021
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso ao senhor Luis Henrique Leonídio Maia. |
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Moção Nº 00336/2021
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplauso ao senhor André Luis Silva Rosa. |
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Indicação Nº 00225/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal que realize vacinação semanal no posto de saúde na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 00371/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma escolinha de vôlei e futebol de Praia do Bonfim, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01044/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma clínica pediátrica de atendimento emergencial, em local a ser escolhido pelo Prefeito, bairro Centro. |
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Indicação Nº 04555/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma Casa do Artesão, em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 04556/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma Casa do Artesão em local a ser escolhido pelo executivo, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07766/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, que viabilize junto ao órgão competente a implantação de posto salva vidas, na praia da Vila Histórica, no bairro Vila Histórica. |
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Projeto de Lei Nº 00044/2021
| Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 44/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do programa material escolar e dá outras providências. |
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Projeto de Lei Nº 00045/2021
| Projeto de Lei, objeto da Mensagem n° 45/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do programa uniforme escolar e dá outras providências. |