| Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Projeto de Lei Nº 00196/2021
| Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Município de Angra dos Reis, da cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais. |
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Indicação Nº 06480/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Av. Zilda de Azevedo com início na Rua Luiza de Souza, localizada no bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 06961/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigos de passageiros com rampas de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas ( conforme a Lei 13.146/15 em seu Art. 3º, I) nos pontos de ônibus (placas de sinalização de ponto de ônibus), existentes em toda a extensão da Rua Maria Sabina Conceição de Almeida, localizado no Bracuí. |
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Indicação Nº 07185/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampa de acesso para pessoas cadeirantes e com mobilidades reduzidas ( conforme a Lei 13.146/15 em seu Art. 3º, I), nos abrigos de passageiros nos pontos de ônibus existentes na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, na altura do Km 489,5 (em ambos sentidos da Rodovia), próxima a entrada do Condomínio Porto Caieira, localizado no bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 07187/2021
| Indicando o Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS – pela instalação de uma agência em local a ser definido pelos Correios, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 07195/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em todos os pontos de iluminação pública localizados na Estrada Beira Rio, localizado no Sertão do Bracuí, bairro Bracuí. |
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Requerimento Nº 00458/2021
| Solicitando ,que seja que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 28/09/2021 |
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Requerimento Nº 00459/2021
| Solicitando que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, para oficiar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Quadra 03, Lote A, SAUN, Brasília - DF, 70040-902, com o objetivo de realizar análise urgente para instalação de equipamentos que visem proporcionar mais segurança aos usuários, na rotatória de acesso à Marina Verolme em frente ao Morro da Lambicaba, nos dois sentidos da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte. |
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Requerimento Nº 00460/2021
| Solicitando que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal, para oficiar ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Quadra 03, Lote A, SAUN, Brasília - DF, 70040-902, com o objetivo de realizar análise urgente para instalação de equipamentos redutores de velocidade – REV, solução de menor custo e de mais rápida implementação, que visem a diminuição de acidentes na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sentido Jacuecanga-Centro de Angra, na reta de decida após a Praia do Machado até a curva à direita que chega no Mirante do Camorim. |
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Indicação Nº 07006/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a inserção no Projeto Parque da Cidade, de uma área apropriada para a criação de um VIVEIRO DE MUDAS de espécies nativas, em local a ser definido pela Prefeitura Municipal. |
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Indicação Nº 07010/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a realização de estudo para a execução de um grande projeto de arborização na Cidade, principalmente nos bairros onde estamos perdendo essa característica. |
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Moção Nº 00297/2021
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao Tenente Coronel PM Otto Henrique Mannato de Oliveira, Coordenador Regional da Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança (CPROEIS) do 5º Comando de Policiamento de Área (5º CPA). |
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Moção Nº 00298/2021
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos a Equipe de Supervisão da Coordenadoria do Programa Estadual de Integração na Segurança (CPROEIS) do 5º Comando de Policiamento de Área (5º CPA). |
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Requerimento Nº 00464/2021
| Solicitando à Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TURISANGRA) informações quanto a elaboração do Calendário Turístico do ano de 2022, bem como cópia do mesmo. |
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Requerimento Nº 00465/2021
| Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2021. |
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Indicação Nº 06233/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto à Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB solicitando um posto do SINE – Sistema Nacional de Emprego - para o município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 06392/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma da igreja de Nossa Senhora da Lapa, na Praia Grande de Araçatiba, na Ilha Grande. |
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Indicação Nº 06781/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, que sejam implantadas estruturas de apoio para o trabalho de guarda-vidas nas praias mais movimentadas do município no período da alta temporada, em parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro. |
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Indicação Nº 07005/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma estrutural com a instalação de iluminação publica no cais de embarque e desembarque da Praia do Provetá, no Canto Bravo, bairro Provetá - Ilha Grande. |
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Indicação Nº 07046/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a criação de uma unidade móvel (embarcação) do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para atendimento à Vila do Abraão e praias adjacentes, na Ilha Grande. |
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Indicação Nº 04621/2021
| Indico ao Prefeito Municipal a construção de um campo de society de grama sintética na Praça Joaquim Cruz, na Rua Araxá, no Bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 05070/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da fachada da Creche Municipal Vilton Eurico através da manutenção, pintura e troca do toldo localizado na entrada principal, na Rua José Jair Ferreira Leone, no bairro Jacuecanga. |
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Indicação Nº 05704/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo no trecho que corresponde ao córrego localizado ao lado do campo de futebol que fico ao lado da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no bairro Jacuecanga. |
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Indicação Nº 05766/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a readequação da localização do abrigo de passageiros com destino a mante-lo mais próximo da entrada da Rua Geovane e a ponte conhecida como "ponte do Village", localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), em frente a Rua Geovane, no bairro Village Jacuecanga. |
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Indicação Nº 06506/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de guarda-corpo, próximo ao estabelecimento "Restaurante Miller", localizada na Avenida Raul Pompéia, no bairro Jacuecanga. |
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Indicação Nº 07156/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação da integração no transporte coletivo, da linha Serra D’água, com as linhas, Parque Mambuacaba e Jacuecanga. |
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Indicação Nº 07182/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação da integração no transporte coletivo, da linha de ônibus Retiro (C05) com a linha Divisa Mangaratiba (T10). |
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Indicação Nº 07183/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação da integração no transporte coletivo, da linha de ônibus Retiro (C05) com a linha Ponta Leste (T11). |
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Indicação Nº 07184/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação da integração no transporte coletivo, da linha de ônibus Retiro (C05) com a linha Parque Mambucaba (T20). |
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Indicação Nº 07186/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva da Rua Vereador Benedito Adelino( na praia da Enseada), Enseada. |
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Indicação Nº 07188/2021
| Indicando ao prefeito Municipal a ampliação do reservatório do SAAE (Barragem da Guacira), para a melhoria da captação de água, que fica localizado na Avenida Bom Jesus, próximo ao número 2016 – Parque Belém. |
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Indicação Nº 07189/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para transformar a ESF do Belém para CEM ( Centro de Especialidade Médicas), na Avenida São Joaquim - bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 07190/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa sinalizadora com nome da rua e com o CEP, na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 07191/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas sinalizadora com nome da rua e com CEP, na Rua Ypê, no Bairro Gamboa do Belém. |
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Moção Nº 00292/2021
| Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para a Srª Anna Beatriz Campos Silva Juliani. |
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Moção Nº 00294/2021
| Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de aplausos para o Srº João Paulo Reis Freire. |
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Moção Nº 00295/2021
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Srº Marcos Rogério Soares da Gama (Magoo). |
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Indicação Nº 02489/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua Preto Forros, no Bairro Garatucaia. |
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Indicação Nº 02503/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Assembleia, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02530/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal recapeamento asfáltico (tapa buraco) em toda extensão da Rua Sônia Maria Carneiro no Bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 03492/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais na Rua Rio Juruá, entre os nº 214 ao 232, no Bairro Jacuecanga. |
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Indicação Nº 05812/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Professor Orlando Meireles, bairro Enseada. |
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Moção Nº 00296/2021
| Solicitando a Mesa Diretora, que seja votada á Moção de Aplausos para a equipe de funcionários do SAMU/BIG Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00462/2021
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Setembro de 2021. |
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Requerimento Nº 00463/2021
| Requeiro à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de Setembro de 2021. |
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Indicação Nº 05686/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada obra de concretagem da via pública na Rua Bela Vista, após a Casa do Viegas, bairro Morro do Abel. |
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Indicação Nº 07117/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação publica para extensão da escadaria, situada na Rua Isidoro de Castro – Morro da Pedreira, no bairro Frade. |
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Indicação Nº 07192/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores por toda extensão da areia da Praia do Anil, Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil. |
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Projeto de Lei Nº 00041/2021
| Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública municipal para a Liga independente dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis - LIBCAR. |
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Indicação Nº 04732/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a demarcação horizontal de vaga de embarque e desembarque em frente ao Colégio Leone Almeida, Rua Coronel Otávio Brasil (lado direito da via sentido centro da cidade), bairro Balneário. |
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Indicação Nº 07094/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção do sistema de saneamento básico com a devida implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário na Rua Paz e Bem, Bairro Camorim. |
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Indicação Nº 07107/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um banheiro público na praça Carvalho, de acesso pela Rua São Sebastião, Bairro Frade. |
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Indicação Nº 07179/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a reforma geral, como manutenção de alambrados, troca das redes, como também a iluminação do campo de areia society , localizado na Praça Tarcília Cândida, na Rua Mangaratiba, Bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 07180/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza e troca de areia do campo de futebol localizado na Praça Tarcília Cândida, Rua Mangaratiba, Bairro Japuíba. |
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Moção Nº 00259/2021
| Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos a equipe do SAAE - Setor Regional de Jacuecanga – formada por ROMERO SOARES DA SILVA (CHEFE COORDENADOR GERAL), MARCELO PEIXOTO DA SILVA, JOSÉ CARLOS DE QUEIROZ, SANDRO SANTANA, AMARILDO CARDOSO, JORGE DE OLIVEIRA, UBIRAJARA SANTIAGO, ORLANDO NASCIMENTO, ALCIDINEI DE OLIVEIRA, JOSÉ DE ABREU, CELSO COIMBRA LEAL, CELSO DE SOUZA, EDMILSON SOUZA JÚNIOR, IVAN MARQUES, OSVALDO FRANCISCO DE ASSIS, MANOEL RAMOS E GIOVANNA DUARTE . Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário. |
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Moção Nº 00276/2021
| Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos ao Sr. Jairo dos Santos Pereira. |
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Moção Nº 00293/2021
| Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos ao Caravelas Futebol Clube. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário. |
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Indicação Nº 07124/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da pracinha localizada na Rua 8, em frente a mina d’água, bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 07145/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma cerca em volta da pracinha localizada na Rua 8, em frente a mina d’água, bairro Camorim Grande. |
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Indicação Nº 07172/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte na Rua São Jorge, próximo ao Bar do Breves, bairro Zungu. |
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Indicação Nº 07193/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal que providencie atendimento da Unidade Móvel do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Rua Irmã Irene, em frente ao Posto de Saúde, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 07194/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal que providencie atendimento da Unidade Móvel do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Estrada da Ponta Leste, próximo a pastelaria do Silas, bairro Biscaia. |
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Requerimento Nº 00461/2021
| solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 30/09/2021. |
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Indicação Nº 05970/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a manutenção dos refletores no chafariz da praça 5 de Dezembro, na Rua Angra dos Reis, no bairro do Areal. |
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Indicação Nº 06756/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um novo reservatório de água acima do existente na Rua Bela Vista, no Morro Bela Vista, no Bairro Banqueta. |
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Requerimento Nº 00434/2021
| Solicitando à Secretaria Executiva de Esportes informações sobre quais projetos voltados à inclusão de pessoas com deficiência estão sendo desenvolvidos por esta secretaria. |
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Requerimento Nº 00455/2021
| Solicitando à Mesa Diretora que seja determinada a realização de entrega de Moções de Aplauso uma vez por mês, exceto em dia de realização de Sessão Ordinária, a partir de 2022. |
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Indicação Nº 03478/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com brinquedos de madeira, bancos e mesas e também a implantação de academia ao ar livre, em local a ser definido pelo Executivo Municipal, na Praia do Matariz, bairro Bananal - Ilha Grande. |
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Indicação Nº 04062/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da pista de atletismo (de 372m para 400m) do Estádio Municipal Jair Carneiro Toscano de Brito, situado na Rua Cmte. Castelo Branco, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 04842/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de vestiários, arquibancada e salas para armazenamento de materiais no Ginásio Poliesportivo Getúlio Campos Telles, localizado no Estádio Municipal Jair Carneiro Toscano de Brito, Rua Cmte. Castelo Branco, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 04928/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de alambrado, rede de proteção sobre o campo e construção de mesas e bancos no entorno do campo de futebol society, ao lado da portaria, no Centro de Atenção à População de Rua (CAPR), localizado na Rua São José, n° 07, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 06836/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um complexo esportivo, com quadra de areia, praça e brinquedos infantis junto ao campo de futebol da Rua João Gomes Ribeiro, local conhecido como “Tanque Fundo”, bairro Cantagalo. |
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Indicação Nº 02457/2021
| Indico ao Prefeito Municipal, a construção de uma mesa de ping-pong e uma mesa de dama na Rua Resende, bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 02680/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal para que seja realizado a construção de uma praça localizada na Rua Pernambuco próximo ao trevo, no Bairro Itinga. |
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Indicação Nº 04152/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a continuação da pavimentação asfáltica do pequeno trecho compreendido a partir do nº 1100 até o final da Rua Nelson Bastos, bairro Praia do Machado. |
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Indicação Nº 05292/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação do projeto “Tarifa Zero” no município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 07146/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da rua Projetada n. 06, localizada as margens da BR101, Km99, referência próximo ao Condomínio Vista Mar, bairro Gamboa. |
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Moção Nº 00288/2021
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à senhora Maria José Santos de Almeida Fragas. |
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Moção Nº 00289/2021
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a Drª Lilian Gomes Machado. |
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Moção Nº 00290/2021
| Solicitando à mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Doutor Rodrigo Monteiro Barbieri. |
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Requerimento Nº 00456/2021
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Setembro de 2021. |
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Requerimento Nº 00457/2021
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de Setembro de 2021. |
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Indicação Nº 06117/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a parceria junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 200 gratuidades, para que seja realizado Casamento Comunitário, pela Associação de Pastores do Parque Mambucaba para casais residentes no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 06615/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade de uma parceria entre Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, para admissão de estagiários de biomedicina para a rede municipal de saúde do município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 06988/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão do tratamento com auriculoterapia na ESF (Estratégia de Saúde da Família), situada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 07007/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para troca de referência das telefonistas concursadas da Prefeitura de Angra dos Reis de 105 para 108, ainda dentro do nível fundamental. |
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Indicação Nº 07008/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para retorno da Central Telefônica da Prefeitura de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 07196/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção do muro de contenção após a casa de nº 32, da Rua Bela Vista, bairro Morro do Abel. |
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Indicação Nº 07197/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal a higienização diária na Praça Zumbi dos Palmares, após o encerramento das atividades do comércio pesqueiro, na Rua Arcebispo Santos, bairro Centro. |
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Projeto de Lei Nº 00199/2021
| “Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à prática desportiva de Futevôlei, em espaços públicos do município e dá outras providências”. |
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Indicação Nº 07198/2021
| Indicando ao Prefeito Municipal, a dragagem da “boca da barra” na foz do Rio Mambucaba, localizada na Vila Histórica de Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00441/2021
| Solicitando a Secretaria Municipal de Educação, que fica localizado Rua Marques de Tamandaré, 116 - Centro, Angra dos Reis - RJ, 23900-000, Informações sobre o Projeto “MOVA”, no Município. |