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9ª Sessão Ordinária de 2021

9ª Sessão Ordinária de 2021 Data: 18/03/2021 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Requerimento Nº 00095/2021 Solicitando a Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Travessa São Jorge, localizada no bairro Santa Rita II, Bracuí, denominada segundo a Lei Municipal nº 960, de 07 de julho de 2000. Expediente Leitura Requerimento Nº 00096/2021 Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Alameda das Paineiras, o logradouro público sem saída, com início na BR – 101, KM – 112, localizado no Bairro do Bracuí, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal LEI MUNICIPAL Nº 1.910, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. Expediente Leitura Requerimento Nº 00097/2021 Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Amizade, o logradouro público localizado de esquina com a Rua Indígena, no Bairro do Bracuy, 2º Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal Nº 3.165, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013. Expediente Leitura Requerimento Nº 00098/2021 Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a AVENIDA ANTÔNIO SOARES VALENTE, o logradouro público localizado às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte BR – 101, KM 114,5, no Bairro Bracuí, 2° Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 2.012, de 18 de julho de 2008. Expediente Leitura Requerimento Nº 00099/2021 Solicitando que seja encaminhado ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, localizada na SBN, Quadra 01, Bl A, 20º andar, Ed. Sede dos Correios – Brasília/DF – CEP: 70002-900, solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua dos Lírios, o logradouro público localizado no início da Rua Benedito Pinheiro de Almeida, caracterizado como trecho sem saída, no Bairro Bracuí, 2° Distrito deste Município, denominada segundo a Lei Municipal N° 1.954, de 27 de Maio de 2008. Expediente Leitura Indicação Nº 00074/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Ebenézer, que dá acesso a Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00095/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua das Margaridas (Rua transversal à Rua Benedito Pinheiro de Almeida), bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00099/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua das Orquídeas (Rua transversal à Rua Benedito Pinheiro de Almeida), bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00103/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfástica da Rua dos Lírios transversal à Rua Benedito Pinheiro de Almeida, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 00181/2021 Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Lourenço da Silva, Sertão do Bracuí, bairro Bracuí. Expediente Leitura Moção Nº 00016/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos à Senhora Karen da Cruz Berquo Ururahy. Expediente Leitura Moção Nº 00017/2021 Solicitando à Mesa Diretora seja votada a Moção de Aplausos à Senhora Luciana Bezerra Campos. Expediente Leitura Indicação Nº 01137/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, poda, sinalização e a proteção das frutíferas do espaço na esquina das Ruas Pitangueiras e Laranjeiras, em frente à Padaria Estrela do Mar, nº 205, sentido praia, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 01138/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua São Jorge, ao lado da Igreja Católica no bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 01139/2021 indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste madeira por de poste de concreto existente na Travessa Castelo em frente ao nº 16 na Praia Grande de Araçatiba, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 01140/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela, próximo a Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, Rua da Praia, bairro Praia Vermelha – Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 01125/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Rua Francisco Jerônimo, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 01126/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada a instalação de placas informando os nomes das ruas assim como o CEP, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 01127/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Projetada, logradouro conhecido como Rua do Varejão, acesso pela Rua Francisco Jeronimo, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 01128/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre Rua Francisco Jeronimo, bairro Ariró. Expediente Leitura Indicação Nº 01145/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de muro de contenção na Travessa do Riacho, rua da Igreja Assembléia de Deus, Sertãozinho do Frade, bairro Frade. Expediente Leitura Requerimento Nº 00094/2021 Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021. Expediente Leitura Indicação Nº 01113/2021 indicando ao Prefeito Municipal a instalação de Toten informativo com a história do Forte do Leme, visando fomentar o turismo no local, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro da Silva Ponta Leste. Expediente Leitura Indicação Nº 01114/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que sejam refeitas as escadas de acesso ao monumento religioso da Igreja de Santana, a revitalização da iluminação artística da fachada da igreja e o concerto das portas e janelas incluindo pintura, na Praia de Freguesia de Santana, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 01115/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a restauração do altar da Igreja da Capela da Ribeira, Estrada Vereador Benedito Adelino, Praia da Ribeira, bairro Retiro. Expediente Leitura Indicação Nº 01116/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a modificação da escultura do “Sagrado Coração de Jesus”, que está localizado na lateral do Largo da Igreja Matriz, e que seja colocada abaixo da Seteira que está no lado esquerdo da Igreja, Rua Pereira Peixoto, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 01118/2021 indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Capela de Santana, incluindo porta, telhado e pintura, Praia de Lopes Mendes, Ilha Grande. Expediente Leitura Requerimento Nº 00093/2021 Solicitando à empresa ENEL ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Praça Leoni Ramos 1 Niterói/RJ, CNPJ:33050071000158 e Insc. Est.8004656, informações quanto a troca de um transformador mais potente no serviço personalizado de atendimento - SPA - Jacuacanga. Expediente Leitura Requerimento Nº 00100/2021 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20º, Ed.Sede do Correios-Brasilia/DF-CEP:7002-900, informações quanto a implantação de CEP a uma rua já nomeada como Rua Josafá, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Moção Nº 00015/2021 Solicitando à mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos a Dona de Casa Senhora Maria das Dôres Leal. Expediente Leitura Indicação Nº 01120/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocado um toldo de proteção na entrada da estratégia de saúde da família - ESF -, Rua Costa do Sol, bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01121/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção de todos os ares-condicionados do Centro de Especialidades Médicas - CEM -, Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 01123/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um toldo na entrada do ESF - Estratégia de Saúde da Família, Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D'água. Expediente Leitura Indicação Nº 01132/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica e rede de drenagem em toda extensão da Rua Manoel Eugênio dos Santos, bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01133/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios -, pela destinação do CEP para Rua Doce Brisa, bairro Morro do Moreno. Expediente Leitura Indicação Nº 01134/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um ponto de coleta de leite humano provisório, no Hospital Municipal Japuíba – HMJ -, na Rua Japoranga, 1700, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01135/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma em toda a estrutura do CEM – Centro de Especialidades Médicas, localizado na Rua da Conceição n.º 310, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 01136/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma Clínica do Coração, em local e área ser escolhida pelo Executivo Municipal, no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 01141/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do campo dos bandeirantes na Rua Francisco Cesário Alvim, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01142/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado no campo de futebol localizado na Rua João Gomes Ribeiro, Bairro Cantagalo. Expediente Leitura Indicação Nº 01143/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de vestiários no campo de futebol localizado na Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo. Expediente Leitura Indicação Nº 01144/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de um posto de saúde na Praia Vermelha, Ilha Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 01147/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçamento da Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente ao campo de futebol, ao lado da Escola Câmara Botelho, em frente ao bar da Tuca e ao longo da via até a Praia da Enseada, bairro Encruzo Da Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 00002/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a alteração do artigo 4º, do Decreto Municipal nº 11.597, de 18 de Março de 2020, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da assistência social, com o objetivo de incluir a avaliação de equipe técnica, para a concessão do benefício auxílio-funeral. Expediente Leitura Indicação Nº 00020/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Cemitério Municipal, em terreno a ser escolhido pelo Executivo Municipal no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01129/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um novo espaço para a ampliação do cemitério da Verolme, Avenida Marquês de Tamandaré nº 33, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 01130/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, em local a ser definido pelo Executivo Municipal, no bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 01131/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de convênio com o Governo Federal para a implantação de um “Centro-Dia” em local a ser definido pelo Executivo Municipal no Município de Angra dos Reis. Expediente Leitura Indicação Nº 00632/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Praça Cândido Oliveira da Silva, com mesa de jogos de tabuleiro, bancos e mesa de ping-pong, Rua Abílio Alapenha, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01117/2021 indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado mais um zelador do sexo masculino para o Posto de Saúde Mãe Dolores, na Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01119/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca do manilhamento em toda extensão da Rua Barra do Piraí, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01122/2021 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de um muro de contenção na Rua Nova, próximo a área de manobra, bairro Morro do Santo Antônio. Expediente Leitura Indicação Nº 01124/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Associação de Moradores, com manutenção nos banheiros, cozinha, piso e pintura do portão e grades de proteção, na Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Perez. Expediente Leitura Indicação Nº 00155/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação em toda a extensão da Praia da Vila Velha, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. Expediente Leitura Indicação Nº 00302/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua do Magistério, bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 00401/2021 Indicando ao Prefeito Municipal A COLOCAÇÃO DE PLACAS INIDICATIVAS COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS DAS RUAS DO BAIRRO AREAL. Expediente Leitura Moção Nº 00014/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Nodel de Almeida. Expediente Leitura Requerimento Nº 00077/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2021. Expediente Leitura Indicação Nº 01109/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o aumento do muro no entorno da quadra da Escola Mauro Sérgio da Cunha, Rua Barão, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 01110/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra esportiva na Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, Rua Barão, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 01111/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa para cadeirantes no final da Rua Volta Redonda, bairro Encruzo da Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 01112/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação do manilhamento no final da Rua Volta Redonda, bairro Encruzo da Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 01152/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feito processo para a aquisição de (equipamento) sistema para cirurgia por Videolaparoscopia para o Hospital Municipal da Japuíba, no bairro Japuíba. Expediente Leitura Moção Nº 00009/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos a Miss Pré Teen - Karine Chagas. Expediente Leitura Moção Nº 00010/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos a Miss Pré Juvenil - Grazielly Almeida de Araújo. Expediente Leitura Moção Nº 00011/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos a Miss Juvenil - Julia Paula da Silva. Expediente Leitura Moção Nº 00012/2021 Solicitando que seja votada a Moção de aplausos a Miss baby Angra - Maria Vitória Ramos de França Lima. Expediente Leitura Moção Nº 00013/2021 Solicitando que seja votada a Moção de aplausos a Miss Mini - Alice Cassiano da Silva. Expediente Leitura Requerimento Nº 00087/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2021. Expediente Leitura Requerimento Nº 00088/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021. Expediente Leitura Requerimento Nº 00091/2021 Solicitando à Empresa Enel informações sobre a informações em relação a instalação de novos medidores de energia no bairro Cantagalo, localizado as margens Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, entre os Kms 456 e 457, Angra dos Reis. Expediente Leitura Requerimento Nº 00092/2021 Solicitando à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS informações em relação a implantação de uma agência dos Correios no bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01040/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de outras cirurgias oftalmológicas, Ceratocone, Pterígio e Retina, no HMJ, Hospital Municipal da Japuíba, na Rua Japoranga, n° 1700, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01041/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de cirurgias bariátricas no HMJ, Hospital Municipal da Japuíba, localizado na Rua Japoranga, n°1700, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01042/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que faça a inclusão da Prefeitura de Angra no Movimento “Unidos Pela Vacina”, pelo email prefeirura@grupomulheresdobrasil.org.br. Expediente Leitura Indicação Nº 01043/2021 Indicando ao Prefeito Municipal que se faça cumprir a lei ordinária estadual nº 9040/2020 (anexa), na qual “Dispõe sobre a propriedade para o recebimento de futura vacina contra o vírus Covid-19”. Expediente Leitura Indicação Nº 01044/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma clínica pediátrica de atendimento emergencial, em local a ser escolhido pelo Prefeito, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 01153/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da servidão que liga a rua São Matheus no Belém ao condomínio Cidadão Japuíba (Predinhos do UPA), bairro Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01154/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da rua Josafá, bairro Parque Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01146/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de horário integral no CEMEI do Belém. Expediente Leitura Indicação Nº 01148/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de horário integral no CEMEI do Camorim Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 01149/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de horário integral no CEMEI do Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 01150/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) na Garatucaia, para atender a demanda existe no bairro e nas comunidades ao redor. Expediente Leitura Indicação Nº 01151/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) no Centro, para atender a grande demanda da região. Expediente Leitura Indicação Nº 01155/2021 Indicando ao Prefeito Municipal o retorno do Projeto Nado Livre na Praia Grande, localizada na estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Praia Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 01158/2021 Indicando ao Prefeito Municipal, a realização de estudo de viabilidade administrativa e orçamentária, pelas Secretarias de Educação, Administração e Finanças, com criação de uma Comissão e definição de um cronograma, para implementação da Lei Federal nº 11.738/08, a qual, além de instituir o Piso Nacional do Magistério, estabeleceu também que na Educação Básica Pública de estados e municípios os professores têm direito a 1/3 de suas jornadas semanais para atividades pedagógicas fora da sala de aula, entendimento este que foi municipalizado pela Lei n.º 3.931, de 10/09/2020, Item 17, Subitem 17.9. Expediente Leitura Indicação Nº 01156/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de postes de iluminação publica para a Travessa do Bosque, localizado no bairro do Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01157/2021 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso a cadeirantes, bem como a reforma da escada com acréscimo de um corrimão, e todo o seu acesso, na escada que da acesso aos prédios conhecidos como Condomínio Pousada da Glória, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Glória. Expediente Leitura Requerimento Nº 00101/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2021. Expediente Leitura Requerimento Nº 00102/2021 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2021. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00019/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS DE REALIZAR E FISCALIZAR O ALINHAMENTO E/OU RETIRADA DOS FIOS/CABOS INOPERANTES DOS POSTES EM TODA SUA EXTENSÃO TERRITORIAL E ILHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00020/2021 VEDA AO EXECUTIVO INICIAR OBRA PÚBLICA ANTES DA ENTREGA DEFINITIVA DE OUTRA OBRA DE NATUREZA IDENTICA E NO MESMO BAIRRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.