Câmara Municipal de Angra dos Reis

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6ª Sessão Ordinária de 2020
6ª Sessão Ordinária de 2020Data: 10/03/2020 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00094/2020 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações imediatas para o cadastramento de CEP do logradouro público da Avenida das Acácias, Condomínio Morada do Bracuhy, bairro Bracuí, conforme a Lei Municipal n° 1.770, de 1 de Fevereiro de 2007.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00095/2020 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos informações imediatas para o cadastramento de CEP do logradouro público da Rua das Bromélias, Condomínio Morada do Bracuhy, bairro Bracuí, conforme a Lei Municipal n° 1.771, de 1 de Fevereiro de 2007.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00187/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de identificação com nome de Rua e CEP na Rua das Neves, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00293/2020 Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Carlos de Paula Souza, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00296/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Manoel Benedito, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00371/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais na Rua Teresina, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00396/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de casa-abrigo para pessoas vitimas de homofobia, Lesbofobia e Transfobia em local destinado pela própria Prefeitura no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00109/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Março de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00358/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a ativação da internet comunitária, tipo wi-fi, no bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03223/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00131/2020 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da canaleta de águas pluviais ao lado do abrigo de passageiros, sentido Paraty, localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00173/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de Polígono de Segurança na entrada da Estrada do Ariró (nos moldes do já existente na entrada do Parque Mambucaba), para abrigar as viaturas durante a ordem do percurso seguro, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00282/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a operação tapa-buraco em toda extensão da Avenida Capuchinho, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00284/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a roçada em toda extensão da Estrada Ariró, estrada principal que liga o bairro Ariró ao bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03780/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua do Sossego, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03813/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de asfalto na Rua Dalila, próximo a Igreja Universal, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00037/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores na entrada do bairro e ao lado do trailer de lanches, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00130/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma nos jardins da Praça João do Nascimento, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Paraíso, no corredor turístico da Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00211/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação em toda extensão do local conhecido como Pontal do Caetés, Avenida Caetés, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00056/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada, nos dois sentidos, com canaletas para o escoamento de águas pluviais na Rua Nossa Senhora de Fátima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00170/2020 Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento do valão conhecido como “Rio do Choro” Rua Vereador Airton de Brito, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00432/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de manilhamento na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo à linha férrea, no lado de cima do bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00433/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade em frente ao galpão de barco, no final da Avenida São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00434/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira em frente ao n.º 87, Rua Sapucaia, bairro Gambôa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00444/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda corpo por toda extensão da Rua Alcir Barroso Azevedo, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00445/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do bebedouro do Posto de saúde, localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00446/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos ventiladores do Posto de saúde, localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00448/2020 Indicando ao Prefeito Municipal manutenção do bebedouro da Escola Municipal Sílvio de Castro Galindo, na Rua Alcir Barros de Azevedo, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00450/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de sinalização de ponto de ônibus na Rua Natividade (de frente à Escola Municipal Sílvio de Castro Galindo), bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00421/2020 Indicando ao Prefeito Municipal uma escolinha de futevolei na praia do Provetá, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00428/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento em toda extensão da Rua Doutor Orlando Gonçalves, bairro Parque das Palmeiras
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00429/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um quiosque na praia das Gordas, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00430/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação das escadas de acesso á praia das Gordas, Bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00431/2020 Indicando ao Prefeito Municipal o paisagismo da Orla do Cais dos Pescadores, na Travessa Jorge Elias Miguel, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00220/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e pintura do redutor de velocidade na Rua Prefeito João Gregório Galindo, na altura do Nº 2345, bairro Morro da Glória ll.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00305/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um aparelho de ar condicionado na sala da secretaria da Escola Municipal Dom Pedro I, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00402/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de ponte na servidão da Praia Vermelha - Saco dos Micos, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00404/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a construção da servidão em toda extensão do Saco dos Micos à Praia Vermelha, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00420/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Viana, localizada na Rua da Conquista, (antiga 24, descida do Sem Terra), bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00081/2020 Solicitando à Mesa Diretora desta que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00447/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de guarda-corpo na escada que está ao lado do abrigo de passageiros, em frente à Pousada Mineira, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, altura do bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00449/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do guarda-corpo que se encontra após a entrada do Morro da Glória, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00039/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada na travessa da Paz, que fica localizada na Rua São José, bairro Parque Mambucaba (primeiro poste na esquina da travessa).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00041/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das atuais lâmpadas halógenas por lâmpadas de LED na Avenida Marquês do Maranhão, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00047/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa da galeria localizada na Rua das Bromélias, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00048/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00014/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de Novembro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00015/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Novembro de 2019.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00012/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o BLOCO FURIOSA.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00014/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a MARIA RANGEL DE LORENZO.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00016/2020 Indicando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a JOSÉ AUGUSTO DUTRA DIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00387/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral nos quiosques localizados no calçamento da Avenida Ayrton Sena, adjacentes à praia, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00398/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão para limpeza e conservação da Estrada Vereador Benedito Adelino no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00401/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica e pintura (demarcação) na Estrada da Caputera, bairro Caputera II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00451/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escadaria de acesso a Praia da Guariba, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro da Piraquara.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00084/2020 Solicitando à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, informações se há exigências no edital de concessão da Rodovia BR101 – SP/RJ a apresentação de um Plano de Fuga em caso de acidente nuclear.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00085/2020 Solicitando à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - informações se há um prévio estudo no edital de concessão da Rodovia BR-101 – SP/RJ, a respeito da localização dos pontos de acesso aos bairros no trecho da Rodovia que cortará o Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00110/2020 Solicitando a Enel Brasil S.A, concessionária prestadora de serviços de distribuição de energia elétrica em Angra dos Reis, contestando se há um plano de ação para alinhamento e retirada dos cabos e apetrechos inutilizados dos postes de sustentação dos mesmos.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00015/2020 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao 33º Batalhão da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00104/2020 Solicitando ao Prefeito Municipal, informações quanto as medidas adotadas para a reforma geral, como a reforma na parte elétrica, reforma na rede hidráulica, instalação de forro no telhado, pintura em todo o prédio, capina e manutenção em todo prédio da Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, bairro Biscaia, objeto da indicação nº 2745/2019 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00105/2020 Solicitando ao Executivo Municipal, informações quanto as medidas adotadas para a instalação de aparelho de ar-condicionado na Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, bairro Biscaia, objeto da indicação nº 2746/2019 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00106/2020 Solicitando à Mesa Diretora, que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 01 de Abril, às 10:00h, para que seja realizada a Palestra, com o Tema: “Relacionamento Abusivo e Feminicídio".
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00107/2020 Solicitando ao Executivo Municipal, informações quanto as medidas adotadas para a disponibilidade e viabilidade da cessão do prédio (antigo Fórum) localizado na Rua do Comércio, 666, bairro Centro, para a adequação/implantação da Casa da Mulher Brasileira – Programa do Governo Federal que atende às mulheres vítimas de violência, reiterando o Requerimento nº 00459/2019 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00108/2020 Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto a possibilidade de inserção do Programa Educação Jovens e Adultos – EJA na E. M. Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº - Bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00415/2020 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a reforma estrutural e nivelamento dos degraus da escada de acesso à Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00435/2020 Indicando ao Prefeito Municipal, a ampliação dos banheiros da Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00438/2020 Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação de ventiladores na E. M. Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº - Bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00439/2020 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de Sala de Vídeo, Biblioteca, Escovódromo, Muro e Muro de Contenção na Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00441/2020 Indicando ao Prefeito Municipal, a ampliação e cobertura do pátio da Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº - Bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00462/2020 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da cozinha da Escola Municipal Marechal Dutra, localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, s/nº - Bairro Biscaia.