Câmara Municipal de Angra dos Reis

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23ª Sessão Ordinária de 2019
23ª Sessão Ordinária de 2019Data: 22/10/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00070/2019 Concedendo o "TÍTULO DE CONGRATULAÇÃO DO MÉRITO DR. OMAR TORRES DE CASTRO" ao Dr. Antônio Jorge Ferreira Filho.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00104/2019 Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para Patrick Souza Alves dos Santos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03000/2019 Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Rua Village Costa Verde, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03004/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de piso tátil para deficientes visuais em toda extensão da calçada na Rua Periard Cury, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03005/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de piso tátil para deficientes visuais em toda extensão da calçada na Rua Village Costa Verde, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03102/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Travessa Nova Iguaçu, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00405/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01325/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED nos postes da Rua Onze de Junho, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03159/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a capina e a limpeza no entorno da rampa do Tim Maia na Rua da Jaqueira, depois da Igreja Católica, Morro da Jaqueira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03163/2019 indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede com colocação de postes e instalação de braços de luminárias com lâmpadas de LED na servidão da Rua Isidoro de Castro, próximo a casa do Baiano, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03164/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Rua Vicente Alves Moreira, em frente ao nº 96, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03175/2019 indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Rua José de Souza, em frente a Academia Rotha, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02920/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada no condomínio Residencial Vale da Banqueta, entre os Bloco 03D e o Bloco 04D, Quadra 02 e L. 03 na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02921/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada no condomínio Residencial Vale da Banqueta, entre os Bloco 02C e o Bloco 04C – fundos na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02936/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caixa d´água no Condomínio Residencial Vale da Banqueta, na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02960/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção do guarda corpo na Rua Almerinda Teixeira, ao lado do escadão, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03197/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Ginásio Poliesportivo na Rua Irineu Marcondes, em frente a praia, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00403/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Outubro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03182/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cerca ( gradeado) no parquinho de areia do Condomínio Cidadão Pousada da Glória, na Rua das Gaivotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03190/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção ao lado do banheiro pública na Praia de Araçatiba, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03192/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED em toda extensão da Rua Desembargador Altenfelder Silva, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03202/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED em toda extensão da Rua Professor Jorge Salomão, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03203/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED em toda extensão da Rua Benedito Soares, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03073/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Travessa São José, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03074/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Santa Luzia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03204/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Cafarnaum, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03205/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma sede para associação de moradores do Condomínio Vale da Banqueta, Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00404/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Outubro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00029/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE – pela realização de um estudo de viabilidade técnica para a implantação de tratamento de rede de água potável e a extensão da rede, na Rua São José, próximo à residência de Srº Leandro, bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01623/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do caminho próximo à casa do Sr. “Farofa”, subindo pelo posto de saúde, final da Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02295/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiros na Rua Ilha da Gipóia, Praça dos Pescadores, próximo ao n° 450, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02694/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigos de passageiros nos dois sentidos (Angra dos Reis e Rio de Janeiro) na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo ao Km 382, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02810/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua São Bernardino de Sena, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03149/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma escolinha de futebol feminino no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03150/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a restauração do Altar do Convento São Bernardino de Sena, bairro Centro
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03151/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que redobre a atenção para a coleta de lixo urbano no corredor turístico da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03152/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que o canteiro alto com jardim, seja substituído por uma pintura no piso com sinalização refletiva tipo “olho de gato”, que caracteriza a rotatória entre as Ruas José Elias Rabha, José Belmiro da Paixão, Avenida Luigi Amendôla, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00056/2019 Solicitando à Mesa Diretora desta que seja votada a Moção de Aplauso para Dr. Matias Blas Capraro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01876/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01991/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da tela de proteção da Quadra Poliesportiva na Rua José Sebastião, ao lado da Escola Municipal Frei Fernando Geurtse, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02040/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da praça na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03210/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da extensão de rede com poste tesoura e iluminação pública na Travessa Silva Santiago, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03211/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica com a troca das lâmpadas no início da praia, localizada na Rua Pedro Soares, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03212/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, com colocação de bancos de eucalipto, kit recreação, construção de mesa de xadrez e ping pong e instalação de iluminação pública na Vila de Dois Rios, bairro Dois Rios - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03213/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras em pontos estratégicos no bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03214/2019 Indicando ao Prefeito Municipal em caráter de urgência a construção de banheiros públicos inclusive para deficientes físicos, na Vila de Dois Rios, bairro Dois Rios - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00109/2019 Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada a Moção de Aplausos ao Sr. Getúlio Cantuária.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00110/2019 Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a Sra. Kelly Cristine Souza M. de Almeida.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00050/2019 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO o Cais Ex. Vereador Manoel Basílio, conhecido como Cais do Moisés, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte Km 493, bairro Pontal, 2° Distrito de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00111/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Pesar aos familiares do Sr. Júlio Almeida.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00410/2019 Solicitando a Fundação de Turismo de Angra dos Reis, informações quanto as taxas cobradas aos navios transatlânticos que desembarcam no Município de Angra dos Reis (continente e Ilha Grande).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00411/2019 Solicitando à empresa ENEL informações a respeito da retirada da equipe de apoio emergencial que atende a Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00412/2019 Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, solicitando informações quanto ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do ensino aplicado aos alunos da Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00413/2019 Solicitando ao Comandante-Geral Rogério Figueiredo de Lacerda com cópia para o 33º Batalhão de Polícia Militar, solicitando informações quanto a possibilidade de alteração/adequação dos uniformes, proporcionando maior operacionalidade e praticidade dos policiais militares lotados na Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, tendo em vista que esses policiais trabalham em temperatura elevada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00414/2019 Solicitando à Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis, informações quanto aos locais adequados para o embarque e desembarque para os táxis náuticos (táxis boats) na Ilha Grande, Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03215/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de Audiência Publica junto aos moradores, comerciantes e empresários da Ilha Grande, tendo como objetivo colher informações para a efetiva atuação da Secretaria Executiva da Ilha Grande, no bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.

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