Câmara Municipal de Angra dos Reis

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32ª Sessão Ordinária de 2019
32ª Sessão Ordinária de 2019Data: 25/06/2019 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00248/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01620/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança na Rua Getúlio Vargas, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01777/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do “Programa Gol Social “ para as crianças e adolescentes no bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01829/2019 Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação do Programa Casa Melhor em cada residência que necessite da intervenção, R$ 5 mil. Entre as reformas que podem ser feitas na casa estão o revestimento em alvenaria, revestimento no teto, reboco, substituição ou instalação de portas e janelas, pintura, substituição de peça sanitária, entre outras na cidade de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01972/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Praça do Campo da Gringa ( reparo nos brinquedos, colocação de areia, etc.), Rua 7 (sete) de Abril, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01981/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de cerca de proteção em volta do Parquinho, localizado na Praça do Campo da Gringa, Rua 7 (Sete) de Abril, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01967/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a capina e limpeza de toda área ao longo da Rua Francelino Alves de Lima, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01968/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Travessa Tom Jobim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01975/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a alteração da carga horária dos Agentes de Trânsito instituídos por esta prefeitura na lei n° 902 de janeiro de 2000 com 40 horas, e a qual fora alterada na lei n°2.298 de dezembro de 2009 de 40 horas semanais para 35 horas semanais. Este Solicita que a carga horária seja de 30 horas semanais seguindo um entendimento de várias outras prefeituras, tais como Itaguaí/RJ, Volta Redonda/RJ, Barra Mansa/RJ, Niterói/RJ, Pinheiral/RJ, Paraty/RJ e entre outras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01955/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre ao lado do campo de futebol society, localizado no final da Rua Roselandia Canuto, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01957/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Rua Roselandia Canuto à Rua da Vitória, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00425/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em da Rua da Pedreira, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00428/2019 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para troca de tubos de esgoto de 100mm, por tubos de 150mm na rede de esgoto da Rua Benedito Elias Lara Filho, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00458/2019 Indicando ao Prefeito Municipal obras de reparo no corrimão da escada que dá acesso a Escola Municipal José Américo Lomeu Bastos, na Rua Onze de Junho, em frente ao nº 452, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01520/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado exames laboratoriais (hemograma, urina, glicemia, entre outros) no Posto de Saúde na praia de Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01889/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de brita corrida em toda extensão da Rua Projetada, localizada após o Bar do Chuveiro, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00239/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03217/2018 Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação na Travessa Filadéfia (Rua São Jerônimo) no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03372/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras nos postes em toda extensão da Rua Boa Vista no Bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01080/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de postes de madeira na Rua Osvaldo Cruz, perto do Bar do Mário, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01493/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação em toda extensão da Rua Ulisses Guimarães (antiga Rua 18), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01718/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de manobra no final da Rua Irineu Marcondes, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00249/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de maio do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01948/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Rua Albina Alves de Oliveira, tendo como referência o final da Av. Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01963/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão e continuidade no cimentado na escadaria da Rua Ana de Carvalho, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01965/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de poste com braço de luminária na escadaria da Rua Ana de Carvalho, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01973/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Serviço Autônomo de capitação de Água e Tratamento de Esgoto – SAAE pela reativação do sistema de tratamento de esgoto, englobando elevatórias e estação de tratamento de esgoto, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01974/2019 Indicando ao Prefeito Municipal, recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua 38 (antiga Mercantil), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01942/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltica da Rua Amélia, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01943/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada queimada no poste da Rua Lincoln Corrêa da Silva, em frente ao nº 366, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01944/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Onze de Julho, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01945/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma com nivelamento da escadaria localizada na Estrada Clério João da Penha Filho, próximo ao nº 71-B, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01970/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Rua Cabo Frio, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00049/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para o Sub-Tenente Policial Militar Edson Martins Ortiz Sobrinho.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00051/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Tenente da Polícia Ambiental Leonardo Falcão dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00253/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Maio de 2019..
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01946/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição de um poste de madeira por um poste de concreto no Condomínio Cidadão Pousada da Glória, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01947/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o ordenamento da fiação localizada no Condomínio Cidadão Pousada da Gloria, Rua Prefeito Joaõa Gregorio Galindo, bairro Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01664/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a troca do braço de madeira que sustenta a fiação do poste de iluminação pública, situado em frente a área de manobra do Posto de Saúde, na Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01683/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação das calçadas da Rua Mamédio Vargas, em toda extensão, Morro Vai Quem Quer, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01716/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de ar-condicionado para a Escola Municipal Ângelo Francisco Jerônimo, Rua Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01807/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência na praça localizada na Rua Doutor Moacir de Paula Lobo, ao lado da escadaria do Tinica, bairro Morro Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01952/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da tela de proteção no muro localizado na Praça do Buracão, ao lado da Igreja Vida, na Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00258/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Maio de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01752/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua São Paulo, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01930/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a iluminação pública em toda a extensão da Praia da Vila velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01982/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão da Rua do Templo, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00168/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Março de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00803/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que realize a limpeza e manutenção da rede de águas pluviais na Praça Doce Mar, localizado na Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00983/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a desratização da Rua Muriaé (a partir do número 478), bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01111/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento no valão da Rua Doce Campo (atrás do supermercado Sudestão)-BNH 2, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01950/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma nova tampa para o bueiro da Rua José Elias Rabha, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00053/2019 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para a Senhora Miria Santos Tavares.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00254/2019 Solicitando a Fundação de Turismo de Angra dos Reis informações, com cópia, quanto às verbas destinadas à Associação dos Organizadores de Barcos da Procissão Marítima de Angra dos Reis (AOBPMAR), CNPJ nº 11.613.322/0001-22, bem como as prestações de contas dos repasses realizados.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00255/2019 Solicitando a Fundação de Turismo de Angra dos Reis informações, com cópia, quanto às verbas destinadas à Liga Independente dos Blocos Carnavalescos de Angra dos Reis (LIBCAR), CNPJ nº 30.993.424/0001-73, bem como as prestações de contas dos repasses realizados.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00256/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal, resposta do Executivo Municipal quanto as Indicações nº 1961/2017, 4920/2017, 3817/2018 e 3818/18 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00257/2019 Solicitando ao Prefeito Municipal junto ao Secretário de Saúde, informações quanto ao atendimento médico realizado no Estratégia de Saúde da Família – ESF, localizado na Avenida Conde Maurício de Nassau, nº 400, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01976/2019 Indicando ao Prefeito Municipal que seja modificada a Lei Municipal Nº 2.975, de 18 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, sua organização, e dá outras providências, com o objetivo de alterar e acrescentar dispositivos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01977/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Santa Rita, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01978/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Vargas, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01979/2019 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua José Américo, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01980/2019 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Honório, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00259/2019 Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa que seja liberado o espaço do Plenário Presidente Benedito Adelino, assim como a sala de reuniões no Dia 02 de Agosto de 2019 às 14h, para realização de um evento do Dia da Mulher Negra. Conforme a Lei nº 3.384/15 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00054/2019 Solicitando à Mesa Diretora desta que seja votada a Moção de Aplauso para Dr. Marcos Santos Rocha.