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Requerimento Nº 00384/2018
| Solicitando à empresa Tecnologia Bancária S/A - TECBAN - um estudo de viabilidade técnica para instalação de caixa eletrônico Banco 24 horas próximo ao 33º Batalhão da Polícia Militar – PMERJ, na Rua Francisco Bezerra , no bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00386/2018
| Solicitando à Fundação do Hospital Geral da Japuíba - FHGJ - informações sobre todos os contratos das prestadoras de serviços, especificando os valores pagos e a duração de cada contrato. |
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Indicação Nº 02021/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal limpeza uma vez por semana (Varredura) no condomínio Vale Banqueta (Minha Casa Minha Vida) Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02261/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para transferência do modulo 4 (Morada do Bracuí) do posto de saúde na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), para a Associação de Moradores Morada do Bracuí, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02262/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnico para abrir processo seletivo para vigilante sanitário em Angra dos Reis . |
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Indicação Nº 02268/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do poste que encontra-se com a fiação sobre a casa de n° 11, Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista. |
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Indicação Nº 02269/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um estacionamento público na Rua Neves, bairro Morro da Boa Vista. |
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Indicação Nº 00400/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação de uma Academia ao Ar Livre, na Alameda das Andorinhas, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 00544/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da galeria de águas pluviais ao lado da Igreja Católica, na Rua Aluízio Silva, bairro Morro do Carmo. |
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Indicação Nº 01465/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução das valas em toda a extensão da Estrada Vereador Benedito Adelino, no Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 02197/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja fornecida alimentação aos pacientes que realizam tratamento fora do Município e também aos seus acompanhantes. |
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Indicação Nº 02236/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto -, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para que seja aproveitada a água excedente da caixa d’água que abastece o bairro, Rua da Constância, em frente à casa N.º 604, localidade conhecida como Rua da Paz, bairro Frade. |
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Indicação Nº 02761/2017
| Indicando ao Prefeito Municipal a obra de saneamento básico na Travessa Molejão, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02826/2017
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de caixa de proteção nos relógios do Posto de Saúde na Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’água. |
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Indicação Nº 01673/2018
| Indicando ao Prefeito o recapeamento asfáltico da Rua São João Batista, bairro Areal. |
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Indicação Nº 01811/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira na Rua Japoranga, próximo à Igreja Sul Fluminense, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01863/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas queimadas na Rua das Hortência, bairro Jacuacanga. |
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Moção Nº 00095/2018
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para a Regional Administrativa do Bracuí. |
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Indicação Nº 00470/2017
| Indicando ao Prefeito Municipal a redução da altura do redutor de velocidade próximo ao posto de saúde, Estrada Clério João da Penha Filho (antiga Estrada da Banqueta), bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02126/2017
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminária no poste, localizado na bica d' água, Estrada Clério João da Penha Filho (antiga Estrada da Banqueta), bairro Banqueta. |
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Requerimento Nº 00385/2018
| Solicitando ao Prefeito Municipal que informe se a unidade de saúde situada na Banqueta presta atendimento aos moradores residentes no Condomínio Vale da Banqueta. |
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Requerimento Nº 00387/2018
| Solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa cópia do contrato de locação e que informe se há Termo de Ajuste de Conduta - TAC -, do Grêmio Desportivo Verolme - GDV -, Avenida Marquês do Maranhão, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02033/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do muro que abriga o quadro de energia elétrica localizado ao lado do campo de futebol do Grêmio Desportivo Verolme - GDV -, Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02034/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta para o escoamento de águas no calçamento da Avenida Conde Maurício de Nassau, ao lado do campo de futebol do Grêmio Desportivo Verolme - GDV -, bairro Village Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02275/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Britaldo Barbosa, na Escadaria do Bicão, ao lado da cachoeira, bairro Morro do Santo Antônio. |
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Indicação Nº 02276/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Britaldo Barbosa, próximo a Associação de Moradores, bairro Morro da Caixa D’Água. |
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Indicação Nº 02277/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma praça, com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação, na Rua Nossa Senhora de Fátima, bairro Serra D'Água. |
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Moção Nº 00094/2018
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Sr. CARLOS EDUARDO DA CUNHA SOARES. |
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Requerimento Nº 00355/2018
| Solicitando à empresa ENEL informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Ilha Francisca, bairro Praia da Ribeira, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia |
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Requerimento Nº 00357/2018
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios –, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza. |
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Indicação Nº 01987/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública entre os já existentes na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, trecho do bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01993/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma cobertura no Cais do Abraão, localizado na Rua da Praia, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 02009/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para revitalização e colocação de bancos e mesas no canteiro central, na Rua Netuno, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 02019/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um triturador de galhos e troncos para a Regional Administrativa do Parque Mambucaba, Rua Francisco Magalhães de Castro, para suporte à poda de árvores realizadas no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02202/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, de toda extensão da Alameda Coronel Otávio Brasil, no bairro Balneário. |
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Indicação Nº 01006/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal que o ônibus escolar já existente no bairro Bracuí, atenda aos alunos residentes na Praia da Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01286/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de abastecimento de água na Estrada Beira Rio, Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02065/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de sinalização viária, horizontal e vertical, Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02100/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um pórtico de identificação na entrada do Condomínio Morada do Bracuí, Avenida das Acácias, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02220/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, KM 501, próximo ao radar em frente ao IML, Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 04815/2017
| Indicando ao Prefeito Municipal o término da construção da galeria de esgoto que liga a Rua Martins Pimenta à Rua 08 (Oito), bairro Camorim. |
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Indicação Nº 02294/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e reparo da iluminação pública da ciclovia situada na Rua Japoranga, bairro Japuiba. |
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Indicação Nº 02295/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica visando a instalação de torres de telefonia celular no bairro Caputera I. |
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Indicação Nº 02296/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das grades da canaleta localizada na Rua Evair Garcia, bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 02273/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvore na Travessa Henrique Alves, abaixo da Rádio Beira Mar, no Bairro do Camorim Grande. |
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Indicação Nº 02274/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de calçada, sentido Centro x Marinas, próximo ao Shopping Piratas, na Estrada do Marinas, no bairro do Marinas. |
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Moção Nº 00097/2018
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao senhor Luís Carlos do Nascimento Pinto. |
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Indicação Nº 02283/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal os serviços de drenagem e pavimentação na Travessa Bahia, Itinga, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02284/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Professor Guedes Alcoforado, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 02285/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos brinquedos da Praça em frente à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Praia Vermelha. |
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Indicação Nº 02288/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de cais de atracamento na localidade conhecida como Costeira, bairro Provetá, Ilha Grande. |
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Indicação Nº 02266/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade em frente ao Bar da Sandra, Rua Lincoln Corrêa da Silva, Morro da Carioca. |
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Indicação Nº 02267/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das canaletas de águas pluviais, Rua Lincoln Corrêa da Silva, próximo ao Bar da Sandra, bairro Morro da Carioca. |
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Indicação Nº 02270/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das manilhas em frente à Igreja Assembléia de Deus Crescendo em Cristo, na Rua Divinéia, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 02271/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão da servidão localizada no final da Escadaria Aluízio Alves Ramos, em frente à Mercearia do Rubinho, bairro Morro da Caixa D’água. |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 00013/2018
| Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO ao Sr. WALCHYR VICARONE DOS REIS. |
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Moção Nº 00096/2018
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Brigada Municipal Ambiental de Angra dos Reis – BMA/AR. |
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Indicação Nº 05515/2017
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Maricá, bairro Nova Angra. |
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Indicação Nº 05519/2017
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública, próximo ao condomínio da Praia da Tartaruga na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia. |
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Indicação Nº 05521/2017
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT -, por um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma passarela na Rodovia Governador Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 01126/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua das Bromélias, bairro Gamboa do Belém. |
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Indicação Nº 02272/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova ponte de pedestre que liga a Rua São Sebastião à Rua Jesus de Nazaré, bairro Parque Belém. |
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Moção Nº 00086/2018
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Senhor Gilberto Vieira dos Santos. |
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Moção Nº 00087/2018
| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Senhor Joanilson Custodio Teixeira. |
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Indicação Nº 02232/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Travessa Recanto dos Sabiás, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02233/2018
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada na Rua Fonte da Vida (antiga Rua 44), bairro Parque Mambucaba. |
Ordem do Dia | Discussão Única |
Ofício Executivo 658/2018/GP
| Encaminhamos, em apenso, cópia do Ofício nº 46340/2018-MP, datado de 29 de maio de 2018, procedente da Secretaria do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, referente à aplicação do regime de aforamento de acrescido de marinha para o aterro realizado no imóvel situado na Estrada do Contorno, 1300, atual Estrada Vereador Benedito Adelino, Japuíba, Angra dos Reis - RJ, em nome de Luiz Otávio Pereira da Cunha Leitão, objeto do Processo Administrativo nº 10768.006731/00-51. |
Ordem do Dia | Discussão Única |
Ofício Executivo 657/2018/GP
| Encaminhamos, em apenso, cópia do Ofício nº 45874/2018-MP, datado de 28 de maio de 2018, procedente da Secretaria do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, referente à aplicação do regime de aforamento de acrescido de marinha para o aterro realizado no imóvel situado na Estrada do Contorno, 3500, Lote 2 - Praia do Leste, Angra dos Reis - RJ, em nome de Raune Pescale Rae (atual Marco Antonio de Almeida Ramos), objeto de Processo Administrativo nº 10768.010246/98-12. |