Câmara Municipal de Angra dos Reis

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26ª Sessão Ordinária de 2018
26ª Sessão Ordinária de 2018Data: 05/06/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03350/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a obra de pavimentação asfáltica na Travessa da Paz, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00430/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mesas com bancos na descida da Praia do Basílio, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01133/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de refletores para o campo de futebol localizado na Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01303/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica com implantação de dois postes na Rua do Areal, esquina com a Mário das Graças Toledo, bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01304/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um poste com luminária na Rua Francisco Guedes da Silva, em frente à Travessa Rio Grande do Sul, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01577/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma abrigo de passageiros (ponto de ônibus), no final da Rua Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01580/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua Ilha do Arroz, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01605/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminária nos postes da Rua João Rita Barros, próximo à Ladeira da Jaqueira, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01606/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um guarda de trânsito para controlar a travessia de pedestres na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo às Escolas Municipais Santos Dumont e Teresa Pinheiro de Almeida, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01476/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção no fim da escada na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo da subida da Rua Professor Jorge Salomão, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01596/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um abrigo de passageiros na Rua Do Areal, em frente ao Ravis Lanches, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01599/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para construção de abrigos de passageiros nos dois sentidos da Rua Francisco Guedes da Silva, em frente ao nº 1690, bairro Parque Perequê.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01600/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de abrigos de passageiros, nos dois sentidos da Avenida Francisco Magalhães de Castro, em frente à creche municipal, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01601/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção geral da ponte de passagem pedestres que liga a Rua São Sebastião à Rua Jesus de Nazaré, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00278/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01189/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do guarda-corpo do valão que liga a Rua dos Pinheiros ao Ponto de ônibus em frente ao Corpo dos Bombeiros, sentido Parati-Angra, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01332/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de alambrado no campo de futebol da Rua Francisco de Souza, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01510/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma faixa de pedestres próximo ao Supermercado Tatais, na Rua Julieta Conceição Reis, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01578/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Manoel do Santos Buller, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01579/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores próximo ao N.º 141, Bar Marisol, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00212/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Leontino Antônio de Souza, próximo à portaria da Petrobras, entrada do bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00404/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução do corrimão da ponte na Rua Alegria, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02725/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Cabo Frio, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00814/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de ares-condicionados e ventiladores no posto de saúde situado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01344/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo na cerca da sede dos escoteiros, Rua Almirante Custódio de Melo, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01572/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da rampa de acesso nos dois sentidos em frente à Praça General Osório, localizada na Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01573/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o preenchimento dos vãos dos paralelepípedos com pedriscos e emulsão na Rua Professor Lima, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01574/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o preenchimento dos vãos dos paralelepípedos com pedriscos e emulsão na Praça Nilo Peçanha, Rua Professor Lima, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01575/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de alvenaria próximo ao n.º 550, localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01581/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer com kit Ipê, Avenida Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01604/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Margarida, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01607/2018 Indicando ao Prefeito Municipal manutenção da sinalização vertical da Rua Almirante Júlio César de Noronha, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02755/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidades da Rua São Pedro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02953/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada e do meio fio da Rua Jesus de Nazaré, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02955/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Anjo do Senhor, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02956/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada e do meio fio da Rua Videira, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02991/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de travessias elevadas (faixa de pedestres) na Rua Frei Inácio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04813/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos brinquedos existentes na Praça Amaral Peixoto (Praça do Porto), Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01591/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do abrigo de passageiros situado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, na descida dos prédios do Condomínio Cidadão Morada da Glória, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01592/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um parquinho infantil na Estrada Vereador Benedito Adelino, ao lado do campo de futebol gramado, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01593/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua dos Quero-Queros, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00492/2017 Indicando ao Prefeito Municipal reforçar a pintura de demarcações das vagas de estacionamento para veículos no Condomínio Cidadão da Glória, Rua das Gaivotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03034/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Muricana, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01442/2018 indicando ao Prefeito Municipal a continuação das obras de construção do muro de contenção na Escadaria do Ademir, próximo à residência N° 269, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01446/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço com luminária entre a Rua Ilha da Gipóia e a Rua Ilha do Arroz, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02814/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro ao redor do Posto de Saúde localizado na Rua da Esperança, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00034/2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA DAS AMORAS, BAIRRO BANQUETA.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00584/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza geral na Rua São Vicente, bairro do Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01147/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Praça José Pimenta, no Campo da Porteira situada na Rua Itaperuna, Bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01148/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da ciclovia da Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01149/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lâmpadas de LED na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, próximo à bica D´água, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00124/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um muro de contenção na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, ao lado do ponto de ônibus, próximo a Estrada do Monumento, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00135/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o rebaixamento da calçada no lado direito do abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, sentido Centro, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00156/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco no asfalto da Rua do Areal, em toda a sua extensão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00211/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão do sexto ano na Escola Municipal Adelaide Figueira, Rua 17 (Dezessete), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00351/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da ciclovia existente ao longo da Rua Macaé, beirando o Rio Japuíba, com colocação de guarda-corpo e sinalização, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00201/2018 Solicitando à empresa Net Angra as seguintes informações: 1. O cabeamento existente atende com eficiência os moradores do bairro Pontal? 2. Em caso negativo, existe plano de expansão para melhoria do serviço?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00208/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Raul Leal, no bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00276/2018 Solicitando que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 09 de junho de 2018, sábado, de 11h às 17h, para que seja realizada uma reunião da Associação de Agências de Turismo de Angra dos Reis com a presença do Deputado Federal Índio da Costa.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00277/2018 Solicitando ao Instituto MovRio, que firmou convênio com a Prefeitura de Angra dos Reis para implantação do Disque Denúncia no Município, informações sobre as estatísticas apuradas no mês de maio do corrente ano, relativas a utilização do serviço em prol da segurança pública.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01594/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para construção de uma ciclovia em toda extensão da Rua Julieta Conceição Reis, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01595/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma cobertura no corredor externo do CEM- Centro de Especialidades Médicas, que dá acesso as ESF’s do Morro do Carmo e Morro da Caixa Dágua, localizado na Praça General Osório, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01597/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda extensão da faixa de areia da Praia do Anil, localizada na Avenida Ayrton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01598/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, que seja realizada uma análise da potabilidade da nascente de água, Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01602/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que seja elaborado um planejamento para divulgar benefícios fiscais, relativos ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas nas doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01545/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa indicativa com os dizeres: “Bem vindo ao Parque Mambucaba”, na entrada do referido bairro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04219/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Aviador Santos Dumont, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04220/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Rua Júlia da Conceição, bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04257/2017 Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto à empresa de telefonia OI, para que realize a instalação de um telefone público (orelhão) em frente à Igreja Assembléia de Deus - Ministério de Mambucaba, localizada na Rua 07 (Sete) de Abril, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04791/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica na Rua Antonio Português, bairro Parque Mambucaba.