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25ª Sessão Ordinária de 2018

25ª Sessão Ordinária de 2018Data: 29/05/2018 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00060/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos ao Senhor Mateus de Carvalho Dias.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00423/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a Reforma de toda a escadaria que da acesso a Praia do Basílio, situada na Avenida Antonio Bertoldo da Silva Jordão no Bairro do Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00633/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de material esportivo para as aulas de educação física da Escola Municipal Inácio During, como bola de futsal, bola de vôlei, bola basquete, na Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00786/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do jardim da Praça Augusto Jordão da Silva Vargas, situada na Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01299/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a Extensão de rede elétrica com implantação de dois (02) postes na Rua das Flores, travessa São Carlos n° 45 situado no Bairro Parque Mambucaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01301/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de tratamento de esgoto na Rua Francisco Guedes da Silva, no Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01559/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada localizada no final da Rua Martins Pimenta, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01561/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminária na Ladeira da Jaqueira, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01562/2018 Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -, pela realocação da fiscalização eletrônica (radar) para próximo da faixa de pedestres, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01563/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma passagem subterrânea na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, trevo do bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01422/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da escadaria com início no nº 814 até ao nº 844, na Rua Santo Antônio, no bairro Morro do Santo Antônio - Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01440/2018 Indicando ao Prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de redutor de velocidade em frente ao mercadinho, próximo ao Colégio Regina Célia Jordão na Rua Aluizio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01474/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da construção do corrimão na escada na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo à subida da Rua Professor Jorge Salomão, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01477/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção na Estrada Vereador Benedito Adelino, próximo à subida da Rua Professor Jorge Salomão, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01533/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na escada que dá acesso ao bicão, próximo ao nº 480, Rua Santo Antônio, bairro Morro Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00384/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa do Luis Negão (subida da Igreja) – Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02219/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ponte de concreto com corrimão na Rua 8 (Oito), bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01337/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Caetés, na entrada do Bar do Sr. Wilson, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01495/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), KM 493, Ilha da Caieira, bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01496/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), próximo a entrada do Porto Caieiras (sentido Paraty), bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00272/2018 Solicitando à Mesa Diretora que encaminhe cópia da Lei 3.744 de 15 de maio de 2018, para todas as Agências Bancárias, Agências dos Correios e Casas Lotéricas atuantes no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01551/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do guarda-corpo da escadaria na Alameda Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01545/2018 Indicando ao ao Prefeito Municipal a retirada dos resíduos de construção civil – RCC -, do depósito público na Rua São Pedro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01546/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada na Rua São José, esquina com a Rua Santa Teresa, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01564/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda extensão da Rua Arie Westerleam, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01565/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua da Educação, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01566/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua dos Cravos, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03183/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Doce Barra, BNH, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03257/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina da Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03356/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Santo Antônio, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03386/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira na Rua Osvaldo Cruz, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04384/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua 2 (Dois) de Julho, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00271/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01552/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a pintura do escadão da Rua Benedito Pereira da Rocha, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01553/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral como da Escola Municipal Cornélis Verolme, localizada na Avenida dos Trabalhadores, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01554/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma lixeira atrás da Sociedade Pestalozzi de Angra dos Reis, na Rua Délio Gomes Ferreira, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01558/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca do manilhamento da Rua Prefeito João Gregório Galindo, referência ao lado do escadão de acesso a linha férrea, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01560/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos banquinhos localizados na praça que fica localizada na linha férrea que fica situada na Alameda Luísa Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00250/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Maio de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02796/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da Escola Municipal Antônio José Novaes Jordão (reparo no muro com fissuras, trincas e pintura do mesmo), Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03310/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação da placa de identificação “Posto de Saúde”, Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01441/2018 indicando ao Prefeito Municipal uma vistoria técnica no poste localizado na Rua da Esperança, próximo ao Bar do Zé Luis, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01445/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade na Rua Ilha dos Coqueiros, em frente à residência de N.° 455, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01484/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Britaldo Barbosa, ao lado da quadra poliesportiva, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00033/2018 Institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01470/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do guarda-corpo da Ponte Da Amizade, que liga o bairro Enseada com a Vila nova, localizada na Rua Vereador Benedito Adelino, no bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01550/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da rede de iluminação pública no caminho de acesso dos moradores e funcionários do SAAE para chegar à captação de água da comunidade, acima do N.º 5550, em frente à Associação de Moradores, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00107/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Rua da Fortaleza, próximo à escada da quadra, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02272/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Azevedo e Souza, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01547/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para um redutor de velocidade na Rua Getúlio Vargas, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01548/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para um redutor de velocidade na Rua 02 (Dois) de Julho, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01549/2018 Indicando ao Prefeito Municipal cobertura do ponto de ônibus em frente a quadra da Praia Vermelha, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00198/2018 Solicitando à empresa NET ANGRA as seguintes informações: 1. O cabeamento existente atende com eficiência os moradores do bairro Monsuaba? 2. Em caso negativo, existe plano de expansão para melhoria do serviço?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00203/2018 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Eugênio Miranda, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00229/2018 Solicitando à empresa ENEL informações a respeito de quando será realizada uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Jasmim, bairro Campo Belo, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01020/2018 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para recuperação da Praia de Jacuacanga, localizada na Avenida Cornelis Verolme, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01100/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção do Museu de Arte Sacra de Angra dos Reis, localizado na Rua Dr. Bastos, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01555/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um local específico para exposição do nome da pessoa que esteja sendo velada na Capela Mortuária da Rua Pereira Peixoto, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01556/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a manutenção do prédio onde está instalado a ESF - Estratégia de Saúde da Família do Abraão, Rua Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01557/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o fornecimento de equipamentos e insumos farmacêuticos para a ESF - Estratégia de Saúde da Família do Abraão, Rua Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04205/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura referente aos sinais de trânsito e faixa de pedestre, na Rua João Gomes, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04372/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o recapeamento asfáltico na Rua Projetada, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04374/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus), no ponto final da linha Cantagalo x Conceição de Jacareí, localizado na Rua João Gomes, bairro Cantagalo .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04913/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com braços de luminária no Escadão do Sr. Zumar, Rua João Gomes, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04920/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela instalação de bebedouros no posto de saúde da Rua do Cantagalo, bairro Cantagalo
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01567/2018 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da rede de esgoto no final da Rua Cunhambebe, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01568/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das canaletas nas laterais do escadão do final da Rua Cunhambebe, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01569/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção (alambrado, portão e areia) da quadra de areia da Praça Juca Mariano, Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01570/2018 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa de um bueiro na Rua dos Pinheiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01571/2018 Indicando ao Prefeito Municipal que sejam colocadas 02 (duas) caçambas de lixo, próximo ao nº 141, Bar Marisol, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00267/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00268/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 17 de Abril de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00269/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de Fevereiro de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00270/2018 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de Março de 2018.