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28ª Sessão Ordinária de 2017
28ª Sessão Ordinária de 2017Data: 16/11/2017 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05240/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da passarela do Rio Perequê, na Estrada do Sertão São Vitorino, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05241/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Sorriso, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05244/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação na Travessa Lima, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05245/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Figueira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05246/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de águas pluviais na Travessa Lima, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00068/2017 Concedendo o “TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO” ao Sr. GILSON FRANCISCO DA CRUZ.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01278/2017 Solicitando à TURISANGRA informações sobre os contratos de locação dos veículos utilizados pela mesma.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04648/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, na Rua Hipólito Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04989/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das bancas de peixe localizadas embaixo do Restaurante Chopp Brahma Street, na Praça Zumbi dos Palmares, Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05152/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da antiga Estrada do Contorno, Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Retiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05178/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes na Rua das Canoas, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05187/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica da Travessa Horizonte, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01279/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal esclarecimentos em relação à manobra de água realizada na Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01280/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o motivo que ocasionou a demora na entrega dos exames laboratoriais na Unidade de Saúde do bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01281/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal esclarecimentos quanto ao critério de atendimento prestado, bem como informações quanto à falta dos insumos necessários para o exame Papanicolau, na Estrategia de Saúde da Família Nova Angra 1, Rua Silva Jardim, N.º 309, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05238/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de dois redutores de velocidade na Rua Sargento Ayres da Silva, em frente aos números 86 e 150, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05243/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de brinquedos na Escola Municipal Frei João Moreira, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05251/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um estacionamento para veículos na Rua Japoranga, tendo como referência a loja Tuca Parafusos, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05266/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um abrigo de passageiros para atender os munícipes que utilizam a linha intermunicipal Angra X Paraty, Rua Doutor Coutinho, em frente à 166 DP, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04721/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Vereador Benedito Adelino, em frente à casa da Tuca, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05107/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a poda da árvore na Avenida Raul Pompéia, em frete à Lojas Cem, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05155/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um redutor de velocidade na Rua Japoranga, N.º 03, em frente à barraca de caldo de cana, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05157/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo à Mercearia Tem Tem, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05168/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma capela mortuária na Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00069/2017 Concedendo o "TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE HONORÁRIO" ao Ilmo Sr. José Antônio Saraiva do Nascimento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01282/2017 Solicitando à Secretaria Executiva de Cultura e Patrimônio do Município de Angra dos Reis, que nos informe se há alguma previsão de retorno do Festival de Música e Ecologia da Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01283/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal que nos informe sobre a retomada das obras de contenção que estão paralisadas e que são de responsabilidades do Governo Estadual.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05199/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma praça na Rua Paraty, Morro das Velhas, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05202/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Resende, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05224/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa OI pelo ordenamento do cabeamento de telefonia do poste N.º 0520, na subida da Rua Joel Rubião Moreira, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05225/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Net Angra pelo ordenamento do cabeamento de TV a cabo do poste nº 0520, na subida da Rua Joel Rubião Moreira, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05237/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Rua Bela Vista, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01162/2017 Solicitando à Secretaria Estadual de Segurança Pública informações se existe o Programa PROERD - Programa Educacional de Resistência a Drogas e à Violência - na região Sul Fluminense, e qual a possibilidade dele estar funcionando na cidade de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01285/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de Novembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05108/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de espelhos retrovisores, nos moldes dos existentes nas guaritas do Colégio Naval, na Avenida Vereador Benedito Adelino, tendo como referência a curva da Pousada do Jamanta, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05117/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das caixas de gordura que ficam localizadas no Condomínio Cidadão do Areal, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05206/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento situado na Rua Manoel Domingos dos Santos, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05211/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a extensão do calçamento situado da Avenida Caravelas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05260/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma cadeira odontológica no posto de saúde localizado na Estrada Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00070/2017 Concedendo a "MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AYRTON JOSÉ COELHO DE BRITTO" ao Ilmo Sr. Wenderson Correia da Silva.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03753/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimãos no escadão existente na Travessa Maria Dolores da Conceição, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03765/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira com cobertura na Rua Lincoln Corrêa da Silva, próximo ao Centro Espírita, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04558/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento do asfalto da Rua Depalissi Marquites Maia, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04827/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de um poste de madeira por um de concreto, localizado na Rua Santo Antônio, acima do posto de saúde, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05173/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes ao longo da Rua Ilha do Sandri, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01273/2017 Solicitando à Empresa Brasileira de Correio de Telégrafos – Correios – esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Netuno, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01274/2017 Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza Urbana – Limpar – informações sobre os dias e horários de coleta de lixo no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01275/2017 Solicitando à Secretaria de Saúde informações a cerca da existência de alojamentos nas unidades de saúde adequados aos motoristas de ambulâncias, considerando escalas de plantão no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01276/2017 Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza Urbana – Limpar – informações sobre os dias e horários de coleta de lixo no bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01277/2017 Solicitando à Fundação de Turismo de Angra dos Reis – TURISANGRA –, que seja informado quais as tratativas da referida Autarquia, junto à Superintendência de Transporte e Trânsito, para o cumprimento do Art. 2º da Lei 3.422 de 17 de novembro de 2015.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03613/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a fiscalização dos terrenos baldios localizados na Rua José Jair Ferreira Leone, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03685/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de coberturas na entrada do portão principal e na passagem que liga as salas do prédio anexo ao refeitório, no Centro Municipal de Educação Infantil Sérgio Louzada Tavares, Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04568/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jacarandá, próximo à Igreja Fidelidade com Deus, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04681/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos banheiros da Escola Municipal Prefeito Francisco Pereira Rocha, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04860/2017 Indicando ao prefeito Municipal a aquisição de um carrinho funerário para a Capela Mortuária do Frade, localizada na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01272/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o convênio nº 851089/2017, firmado com o Ministério do Esporte, no valor de R$ 357.226,18 (trezentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e vinte e seis reais e dezoito centavos).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01284/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto ao cadastro de espera para obtenção de vagas em todas as unidades, considerando-se escolas e creches da Rede Municipal de Ensino.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03660/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte da Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04125/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do cais de embarque e desembarque da Praia de Palmas, bairro Enseada das Palmas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04145/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na praça da Rua Gleba G, Vila Residencial do Portogalo, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04147/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implementação/instalação de saneamento básico na Rua José Luís de Souza, bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04203/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma total e emergencial da ponte da Rua do Triângulo, Morro do Vai Quem Quer, cujo ponto de referência é o Sertão do Sítio do Paulão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02566/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras papeleiras nos postes da Rua Almirante Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02639/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da Praça Tarcília Cândida, situada na Rua Mangaratiba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02988/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas da Rua Frei Inácio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02992/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda–corpo na Rua Frei Inácio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03104/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de calçada cidadã para deficientes visuais na Rua Raul Pompéia, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00067/2017 Concedendo O "TÍTULO DE CIDADÃO ANGRENSE BENEMÉRITO" ao Sr. Marcus Venissius da Silva Barbosa.