Câmara Municipal de Angra dos Reis

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24ª Sessão Ordinária de 2017

24ª Sessão Ordinária de 2017Data: 31/10/2017 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

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PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01220/2017 Solicitando ao Governo do Estado do Rio de Janeiro informações sobre as providências que serão tomadas quanto à invasão da Escola Estadual Prefeito Salomon Reseck, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, S/N, BR 101, Guariba, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05031/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das escadas no cais de turismo localizado na Alameda da Indústria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05032/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de água potável na Travessa dos Tropeiros, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05033/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa dos Tropeiros, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05034/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre na Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05043/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um guarda-corpo em todo o deck do cais da Estação de Santa Luzia, na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00093/2017 INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “ENCONTRO DE TURISMÓLOGOS”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01218/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre os contratos de locação dos veículos utilizados pela Secretaria de Administração.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01219/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04892/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um micro-ônibus visando o transporte de crianças especiais do bairro Frade para a Associação Pestalozzi de Angra dos Reis, localizada na Rua Délio Gomes Ferreira, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04894/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que sejam disponibilizados mais fisioterapeutas para que sejam realizados, no mínimo, dois atendimentos semanais por paciente no Posto Praia, Rua Nilo Miguel dos Anjos, Nº. 130, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04980/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS -, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04985/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma, ampliação e modernização do aeroporto, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04992/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o esgotamento sanitário da Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01175/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de Outubro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01214/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Outubro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04817/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua do Pinho, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04818/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo em toda a extensão do mangue, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04819/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mesa de ping-pong na praça ao lado da Associação de Moradores, na Rua dos Suspiros, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04855/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um painel visual nas unidades de saúde do Município, para atender as necessidades dos deficientes auditivos durante os processos realizados na espera do atendimento médico.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00195/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção na Rua João Gomes, depois da curva do cotó, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02218/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Travessa Espírito Santo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04283/2017 Indicanco ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiro na Rua da Pedreira, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04291/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a rede de iluminação na Praia Objetivo, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04959/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa ENEL pela retirada do poste número 38, na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05090/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Conselheiro, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05091/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina da Rua Maria Luiza de Oliveira, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05093/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da base e dos canhões localizados na Praça Amaral Peixoto, Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05095/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05094/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rua Tiago, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05096/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada do poste da Rua São Francisco, em frente à Madeireira, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00096/2017 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O RESPEITO AO IDOSO NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05071/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Avenida Beira Mar, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05072/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade da Avenida Beira Mar, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05073/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Travessa Vila Nova, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05074/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Volta Redonda, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05075/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reposição de areia no campo localizado na Rua Volta Redonda, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01227/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL informações sobre qual a periodicidade da realização de reparos da fiação elétrica na Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04843/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento com a máquina patrol na Alameda dos Bem-te-vis, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04861/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buracos na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04863/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da rua que da acesso à Escola Municipal Dr. Lauro Travassos, localizada na Fazenda Jacuacanga, S/N, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05054/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento situado da Rua Teixeira Brandão, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05078/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicando a exata localização e horário de saída da barca Angra dos Reis X Ilha Grande, Avenida Julio Maria, Cais Santa Luzia, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01215/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03042/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o término da pavimentação da Travessa Carla Dias, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03053/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Theophilo Massad, no trecho que contempla o bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03202/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para estabelecer mão única na Rua Nova Esperança, do Colégio Mauro Sérgio da Cunha até o sindicato desativado, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04432/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos paralelepípedos da Rua Muriaé, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04742/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública na área de lazer localizada na Rua Cardoso Moreira, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01216/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Setembro de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01217/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão de Encerramento do dia 29 de Junho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05022/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma nova sede da Regional Administrativa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05023/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bica corrida na Rua Dandara, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05025/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bica corrida na Rua Volta Redonda, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05026/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de refletores em torno do campo de futebol da Itinga, na Rua Mato Grosso, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05030/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Capela Mortuária na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05024/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um guarda-corpo no pontilhão da antiga linha de trem, localizada na Rua Resende, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05027/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Viação Senhor do Bonfim para que sejam disponibilizados mais horário de ônibus na linha Centro x Parque Mambucaba e Parque Mambucaba x Centro, nos horários 7h/8h.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05080/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da rede de esgoto da Rua Santiago, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05088/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da sinalização "Proibido Estacionar" na Rua Bela, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05092/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de manilhamento de 80 cm no final da Rua Santiago, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01229/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.684, de 14 de Junho de 2017, que "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FORNECER CONEXÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITAMENTE".
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02680/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampa nos bueiros da Travessa Hipólito Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02681/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lâmpadas no 2º poste da Avenida Caetés, próximo à entrada de Sororoca, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02682/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos postes da Rua Aloísio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02684/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores no campo de areia e na quadra de vôlei localizadas na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05104/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Ponte de balanço sobre o Rio Bracuy, que irá interligar a Estrada Beira Rio e à Estrada Santa Rita I, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01221/2017 Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade informações sobre quais providências vêm sendo tomadas para evitar ou amenizar os problemas de alagamento que sempre ocorrem em época de grandes chuvas no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01222/2017 Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade informações sobre o Rio Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01223/2017 Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania informações sobre atividades esportivas, eventos e programas esportivos.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01224/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informação se a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis emite e encaminha às pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados no Município a declaração de quitação anual de débitos, conforme determina a Lei Federal nº 12.007 de 29 de julho de 2009.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01226/2017 Solicitando à empresa ENEL uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua das Hortências, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04704/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o fornecimento de material para atendimentos odontológicos na Estratégia de Saúde da Família -ESF - localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04822/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para transferir a faixa de pedestres localizada na Avenida das Caravelas, antes da entrada do Shopping Piratas Mall, para a frente do ponto de ônibus localizado próximo à entrada do Shopping Piratas, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04829/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o retorno do Posto de Segurança Integrado – PSI – que funcionava na Praça Amaral Peixoto, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04839/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa indicativa com o nome da Rua Clério João da Penha Filho, antiga Estrada da Banqueta, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04963/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a marcação da distância, utilizando o metro como unidade de medida, no calçadão da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, que serve de percurso para caminhada, entre os bairros Jacuacanga e Camorim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00907/2017 Solicitando à empresa de telefonia OI a manutenção no telefone público (orelhão) localizado em frente à praça da Rua Dollor Barreto, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01225/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto ao Requerimento nº 01057/2017 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01228/2017 Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania informações a respeito da Casa Abrigo Roger Agnelli, localizada na Rua Angra dos Reis, N.º 155, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01230/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da efetiva aplicação da Lei Municipal nº. 3.101/2013, regulamentada pelo Decreto Executivo nº. 9.166/2014, que dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do estacionamento rotativo no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05099/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da barragem, que capta a água para distribuição aos munícipes de Angra dos Reis, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05100/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de tubulação na caixa retentora de areia, para interligá-la a barragem, a barragem que capta a água para distribuição aos munícipes de Angra dos Reis, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05101/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma barragem para o armazenamento de água de transbordo quando da cheia da barragem que capta a água para distribuição aos munícipes de Angra dos Reis, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05102/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o mapeamento do sistema de manobra através da instalação de um mapa com os períodos de desligamento e frequência das manobras na barragem que capta a água para distribuição aos munícipes de Angra dos Reis, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05103/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de reservatórios para o armazenamento de água na barragem que capta a água para distribuição aos munícipes de Angra dos Reis, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04804/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução do sistema de drenagem de águas pluviais da Rua Projetada II, bairro Água Santa.