Câmara Municipal de Angra dos Reis

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11ª Sessão Ordinária de 2017

11ª Sessão Ordinária de 2017Data: 12/09/2017 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00040/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o senhor Rodrigo Cordeiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04389/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Defesa Civil pela colocação de uma lancha de socorro na praia do bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04390/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Vicente Alves Moreira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04391/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação na Travessa do Sossego, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04392/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de faixa de pedestres na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próxima à Loja Solar, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04393/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o reparo dos ventiladores da Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, Rua Nova Esperança, Promorar, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00071/2017 Dispõe sobre a criação da Central Municipal de Arrecadação - CEMA - e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00073/2017 INSTITUI NO MUNICÍPIO O CADASTRO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00925/2017 Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - informações sobre o porquê da não entrega de correspondências no Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03845/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a viabilização de um Centro de Treinamento e Capacitação de Mão de Obra na área da Construção Naval, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03846/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para a construção de um Centro Cultural, contendo: palco, camarim e espaço para 500 (quinhentas) pessoas, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04344/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Operadora OI pela retirada de um orelhão que se encontra em frente ao Restaurante Casa Nova, Praça Zumbi dos Palmares, Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04345/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa do bueiro que se encontra quebrada, na Rua Ilha Grande, em frente ao nº. 540, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04395/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma grade de proteção sobre a vala na Rua Salomão Reseck, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04396/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Rua Projetada, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04398/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento na Rua Projetada, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04399/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca dos postes de madeira por postes de concreto na Rua Projetada, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04406/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada de acesso na Rua Projetada, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02628/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rua Maricá, próximo à Assembleia de Deus, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02670/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma estação de tratamento de esgoto no bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02671/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de cobertura na quadra de esportes da Rua Doce Bruma, em frente à Assembleia de Deus, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02810/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada do abrigo de passageiros na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, ao lado da galeria de águas, bairro paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04104/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao nº 8.943, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04400/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rua Netuno, em frente ao Bar do Churrasquinho, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04401/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da galeria de águas pluviais na Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04402/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Obras/Parques e Jardins pela poda das árvores da Rua Netuno, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04403/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas do túnel localizado na Rua Francelino Alves de Lima, em frente à Drogaria Moderna, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00171/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre, com barras e mesa para abdominal, na praça localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101, bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02641/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção ligando a Rua 2 (Dois) com a Rua 3 (Três), bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02643/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação das tampas de esgoto na Rua 01 (Um), bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02961/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada na Rua 02 (Dois), bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03492/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a canalização ou manilhamento do córrego existente na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101, ao lado da quadra poliesportiva, bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01076/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto à indicação de n° 01579/2017, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01080/2017 Solicitando à Concessionária ENEL informações sobre a substituição do poste de madeira por um poste de concreto na subida do Maciéis, Estrada Ponta Leste, bairro Ponta leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04045/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento da Rua 10 (dez) de Abril, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04052/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento na Rua Paz e Bem, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04295/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica na Travessa dos Lírios, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04361/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do altar da Igreja Nosso Senhor do Bonfim, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04379/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Travessa Beija-Flor, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04174/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica localizada no bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04176/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desobstrução da rede de esgoto na Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04178/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros localizado na Rua Presidente Tancredo Neves, próximo à Lanchonete Paraty Lanches, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04404/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Associação de Moradores e Amigos dos Morros Santo Antônio II e Caixa D’água, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04405/2017 Indicando ao Prefeito Municipal os serviços de jardinagem e paisagismo no canteiro da Rua Antônio Pinheiro Almeida, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00056/2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA APAE DE ANGRA DOS REIS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01070/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 31 de agosto de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04346/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da passarela que liga a Praia de Provetá à Praia do Aventureiro, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04347/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a intervenção artística e urbanística no muro da Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04348/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da barragem situada na praia do bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04349/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro – SEEDUC-RJ pela implantação do Ensino Médio e Magistério Indígena na Escola Estadual Guarani Karai Kueri Renda, na Aldeia Sapukai, Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Índios), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04350/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça e quadra poliesportiva na Avenida dos Capuchinhos - Sertãozinho do Frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01077/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de Agosto de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01078/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de Agosto de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01079/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02850/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Barra do Piraí, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02851/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação do asfalto na Rua São Tiago, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03070/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tela de proteção no campo da Rua Lírio dos Vales, em frente ao CIEP, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04264/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pela implantação de uma escolinha de futebol com a finalidade de atender às crianças do bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04265/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de meio-fio na Rua Santa Bárbara, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02844/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de águas pluviais na Travessa dos Amigos, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02845/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do valão da Rua Projetada, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02846/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça na Rua Benedita da Silva, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02847/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo no final da Rua do Comércio, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02855/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada e meio-fio na Rua do Comércio, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00894/2017 Solicitando à Secretaria de Meio Ambiente que seja feito um programa de conscientização sobre o descarte e coleta do lixo, com os moradores do bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01066/2017 Solicitando à Secretaria de Saúde Municipal que apresente informações, através de planilha de despesas, demosntrando a aplicação da verba destinada à ação de Custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 de forma detalhada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01067/2017 Solicitando à Secretaria de Saúde informações sobre quais os critérios adotados para a contratação de plantonistas da área médica para a rede municipal de saúde de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01068/2017 Solicitando à Secretaria de Saúde informações sobre o término do contrato com o profissional de Psiquiatria do Centro de Especialidades Médicas – CEM.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01069/2017 Solicitando à Secretaria de Saúde as seguintes informações: 1 - As ambulâncias que atendem o Município têm cobertura de seguro? 2 – Os pacientes transportados têm cobertura de seguro em caso de acidente? 3 – Caso não estejam segurados, qual o motivo?
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03746/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um veículo elétrico tipo "carro de golfe" para o ESF - Estratégia de Saúde da Família, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03747/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um veículo elétrico tipo “carro de golfe” para o ESF - Estratégia de Saúde da Família, na Rua Getúlio Vargas, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04011/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos banheiros da Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, localizada na Praça Cândido Mendes, Avenida Nagib Mamed de Queiroz, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04012/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do muro do pátio da Escola Municipal Brigadeiro Nóbrega, localizada na Praça Cândido Mendes, Avenida Nagib Mamed de Queiroz, bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04354/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um crematório fúnebre no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00076/2017 Proíbe a colocação de placa com nome de políticos em obras publicas, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00954/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito dos recursos recebidos e suas aplicações referente à saúde pública na especialidade ortopedia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01074/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto às Indicações: 01906, 01907, 01954, 01955, 01957, 01961, 02033, 02036, 02039, 02041, 02044, 02083 e 02084 de 2017, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 01075/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto aos Requerimentos: 00195, 00260, 00301, 00302, 00337, 00564, 00565, 00569, 00570, 00595, 00705, 00706, 00707, 00708, 00709, 00729, 00730, 00907, 00908, 00909de 2017, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03363/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da obra de manilhamento na Rua José Rodrigues Soares, BNH, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03435/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento dos valões entre as Ruas Abílio de La Peña e Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03454/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a troca de sentido da Rua Barão de Mambucaba, para que esta passe a ser mão única de direção à Rua Carlos Drumond de Andrade, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03658/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para o calçamento da serventia do Morro da Glória, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04407/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura pela realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de faixa de pedestres na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101, nº 73, bairro Campo Belo.

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