Câmara Municipal de Angra dos Reis Sistema online de consulta de Leis e Proposituras http://www.angradosreis.rj.leg.br

26ª Sessão Ordinária de 2017

26ª Sessão Ordinária de 2017 Data: 25/05/2017 09:00 Tipo: Ordinária

[ Documentos da Sessão ] Pauta Arquivo Prioridade Fase Documento Ementa Expediente Leitura Indicação Nº 01606/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um porteiro para a Escola Municipal Frei Bernardo, Bairro do Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01607/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da lixeira (reconstrução das paredes e colocação do portão de acesso), na beira da Rodovia Rio Santos KM 480, Bairro Sapinhatuba 3. Expediente Leitura Indicação Nº 01608/2017 Indicando ao Prefeito Municipal obra de pavimentação asfáltica da Rua da Praia, bairro Vila Histórica de Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01609/2017 Indicando ao Prefeito Municipal em caráter de urgência a reforma geral (Pintura, Falta de Reboco, móveis danificados e mofo) no Posto de Saúde da Boa Vista na Rua Júlio de Carvalho, bairro Morro da Boa Vista. Expediente Leitura Indicação Nº 01610/2017 Indicando ao prefeito municipal em regime de urgência a contratação de uma enfermeira para a ESF da Vila Histórica de Mambucaba na Rua Das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba . Expediente Leitura Indicação Nº 01637/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestres existente entre a Praça General Osório e o Centro de Especialidades Médicas (CEM Centro), na Rua da Conceição, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 01639/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da subida da Escolinha, na Praia da Guariba, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101) km 518, bairro Piraquara. Expediente Leitura Indicação Nº 01640/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma calçada entre o início da subida da Escolinha e o ponto de ônibus no sentido Angra-Parati, na Praia da Guariba, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), km 518, bairro Piraquara. Expediente Leitura Indicação Nº 01641/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada uma obra para reativar o acesso da ambulância ao interior do Posto de Saúde – ESF Marinas João Sebastião, Estrada do Marinas, bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 01625/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro quebrado na Rua das Gaivotas, no Condomínio Cidadão Pousada da Glória, bairro Morro da Glória. Expediente Leitura Indicação Nº 01626/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um muro de contenção na Rua Júlio Honorato Filho, bairro Morro do Abel. Expediente Leitura Indicação Nº 01627/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com bancos, mesas de xadrez, escorregadores, balanços e afins na Rua Bouganville, bairro Campo Belo . Expediente Leitura Indicação Nº 01628/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de guarda-corpo na Estrada Clério João da Penha Filho (antiga Estrada da Banqueta), tendo como referência o número 905, bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 01629/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da obra da rede de esgoto localizada na Rua Coronel João Marinho, bairro Gamboa do Bracuí. Expediente Leitura Projeto de Lei Nº 00016/2017 Concedendo o Título de Utilidade Pública Municipal à Igreja Pentecostal Caminho das Águas. Expediente Leitura Requerimento Nº 00594/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a retirada de um poste da Rua Comandante Castelo Branco, em frente ao Estádio Municipal, no bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 01616/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um reservatório para capacitar as águas que são jorradas do bica da Carioca na Rua José Riegert, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 01617/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocada uma placa sinalizando a Rua Preto Forros, bairro Caetés. Expediente Leitura Indicação Nº 01618/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocada uma placa sinalizando a Avenida Caetés no Bairro Caetés. Expediente Leitura Indicação Nº 01619/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias na Avenida Vereador Benedito Adelino na altura da Praia das Gordas no Bairro Bonfim. Expediente Leitura Requerimento Nº 00604/2017 Solicitando ao Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE - um estudo de viabilidade técnica para a captação de água do Rio Bracuí, para suprir a falta d'água nas Ruas Santa Clara, Nossa Senhora Aparecida e São Jorge, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Requerimento Nº 00605/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL, solicitando a poda de diversas árvores ao longo de toda Estrada Santa Rita, depois da curva, tendo como referência o restaurante 70% da Roça, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Requerimento Nº 00606/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda de diversas árvores ao longo de toda Rua Santa Clara, bairro Santa Rita do Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01646/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das sinalizações de trânsito na Rua Japorangra, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01649/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva na Escola Municipal Áurea Pires da Gama, bairro Santa Rita I Expediente Leitura Indicação Nº 01650/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e ou construção da ponte do Rio Pequeno que faz o acesso da Rua Santa Clara à Nossa Senhora Aparecida e São Jorge, bairro Santa Rita I. Expediente Leitura Indicação Nº 01652/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado no campo de futebol na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento. Expediente Leitura Indicação Nº 01642/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua B, bairro Morro da Glória I. Expediente Leitura Indicação Nº 01643/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Avenida Winston Maruca, Verolme, bairro Jacuacanga. Expediente Leitura Indicação Nº 01644/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Avenida José Elias Rabha, próximo ao trevo do Monte Castelo, bairro Balneário. Expediente Leitura Indicação Nº 01645/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja refeita toda a rede de esgoto que atende a comunidade da Rua B, bairro Morro da Glória I. Expediente Leitura Requerimento Nº 00607/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde no sentido de que a mesma disponibilize, com urgência, um dentista para o posto de saúde do Bracuí, no bairro Bracuí. Expediente Leitura Requerimento Nº 00608/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde no sentido de que a mesma disponibilize, com urgência, um médico clínico geral para o posto de saúde do Bracuí, no bairro Bracuí. Expediente Leitura Indicação Nº 01655/2017 Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito o reparo das grades de proteção em bocas coletoras de águas pluviais em toda extensão da Ladeira Joaquim José da Silva, bairro Morro da Gloria II. Expediente Leitura Indicação Nº 01656/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada localizada na Ladeira Joaquim José da Silva, Volta Fria, bairro Morro da Glória II. Expediente Leitura Indicação Nº 01657/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na escadaria localizada na Rua São Francisco, no bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01658/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira de concreto na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao nº 1.845, Volta Fria, bairro Morro da Glória II. Expediente Leitura Indicação Nº 01659/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja construída uma praça ou área de lazer, em frente à Faetec, na Rua São Thiago, no bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 01651/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda-corpo localizado na Avenida Vereador Benedito Adelino, próximo ao Bar da Figueira, bairro Vila Velha. Expediente Leitura Indicação Nº 01653/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas do campo da porteira situado na Rua Itaperuna, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01654/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução e limpeza de todos os bueiros localizados na Rua Ari Caetano, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01611/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento de asfalto na Travessa Francisco Carreiro, esquina com a Rua Barra do Piraí, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01612/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma nova lixeira para uso comunitário no início da Rua do Ypê,(em frente ao ponto de ônibus), bairro Gamboa do Belém Expediente Leitura Indicação Nº 01613/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a obra de continuação da calçada no final da Rua Campo Belo, Estrada Vereador Benedito Adelino (próximo a casa nº 270), bairro Encruzo da Enseada. Expediente Leitura Indicação Nº 01614/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para estabelecer mão única na Rua Barra Mansa, sentido Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Campo Belo. Expediente Leitura Indicação Nº 01615/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica localizada, bairro Morro do Santo Antônio. Expediente Leitura Indicação Nº 01647/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de cobertura nas vagas de ambulância no SPA Frade, na Rua Boa Esperança, bairro Frade. Expediente Leitura Indicação Nº 01648/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem e ampliação da barragem situada no bairro Banqueta. Expediente Leitura Indicação Nº 01660/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção no final da Rua Liberdade, atrás do CIEP do Areal, no bairro Areal Expediente Leitura Indicação Nº 01661/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Ouro Preto, no bairro Nova Angra. Expediente Leitura Indicação Nº 01662/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rede de drenagem em toda extensão da Rua Jequitibá, próximo ao Bar da Preta, bairro Serra d’ Água. Expediente Leitura Requerimento Nº 00601/2017 Solicitando à Eletronuclear a extensão do tratamento de água que esta faz nas Vilas Residencial e Operária, para o bairro do Parque Mambucaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00602/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a recolocação de um poste que se encontra dentro de um terreno na Estrada Clério João da Penha Filho (Estrada da Banqueta) ao lado do sítio do Sr. Marcatti, em frente à padaria, bairro Banqueta. Expediente Leitura Requerimento Nº 00603/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a troca de um poste na Rua 08, próximo a casa do Sr. Nezinho, bairro Camorim Grande. Expediente Leitura Indicação Nº 01630/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do meio-fio na Rua Aluízio Silva, em toda extensão, bairro Morro do Carmo. Expediente Leitura Indicação Nº 01631/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas na Rua Prefeito João Gregório Galindo, com início no Supermercado Rede Market e término na Igreja Universal, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 01632/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco no asfalto na Travessa das Bananeiras, em toda sua extensão, bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01633/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão localizado na Rua Remígio Vargas, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 01634/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação asfáltica na Rua Natan, bairro Belém. Expediente Leitura Requerimento Nº 00597/2017 Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT - a pintura da faixa de pedestres localizada na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), próximo à entrada da Rua da Constância, no bairro Frade. Expediente Leitura Requerimento Nº 00598/2017 Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT - a pintura da faixa de pedestres localizada na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), próximo à entrada do bairro Camorim. Expediente Leitura Requerimento Nº 00599/2017 Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - um estudo de viabilidade técnica para pintura da faixa de pedestres na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), próximo à entrada da Rua Quatro, localizada no bairro Gamboa do Belém. Expediente Leitura Requerimento Nº 00600/2017 Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda de uma árvore localizada no Condomínio do Marinas/Ponta do Cais, próximo à casa D08. O Condomínio está situado na Estrada do Marinas, s/n, no bairro Marinas. Expediente Leitura Indicação Nº 01620/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Manoel do Rosário, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 01621/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica e posterior providências para criação de vagas de estacionamento destinadas aos portadores de deficiência física e idosos no Estacionamento do Lote 4, localizado na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro Centro. Expediente Leitura Indicação Nº 01622/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de grama sintética na quadra de futebol, localizada na Rua Boa Vista, bairro Camorim Pequeno. Expediente Leitura Indicação Nº 01623/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção de portas e fechaduras da Escola Municipal Professora Cleusa Fortes de Pinho Jordão, localizada na Rua Itaperuna, bairro Japuíba. Expediente Leitura Indicação Nº 01624/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a designação de professores para as matérias de Artes Cênicas, Inglês e Espanhol na Escola Municipal Professora Cleusa Fortes de Pinho Jordão, localizada na Rua Itaperuna, bairro Japuíba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00595/2017 Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT - a colocação de guard rail na Rodovia Mario Covas, Km 530, próximo à entrada do bairro Parque Mambucaba. Expediente Leitura Requerimento Nº 00596/2017 Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - o reaproveitamento da caixa d’água construída no final da Rua Robson Ferreira Leite, localizada no Bairro Morro do Abel. Expediente Leitura Indicação Nº 01635/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura referente aos sinais de trânsito e faixa de pedestre na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba. Expediente Leitura Indicação Nº 01636/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores e do alambrado do campo de futebol localizado na Rua Irmã Irene, bairro Camorim. Expediente Leitura Indicação Nº 01638/2017 Indico Prefeito Municipal a manutenção dos refletores da praia, bairro Camorim.