Câmara Municipal de Angra dos Reis

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1ª Sessão Ordinária de 2017

1ª Sessão Ordinária de 2017Data: 16/02/2017 09:00Tipo: Ordinária
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

PrioridadeFaseDocumentoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00009/2017 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Senhora Maria Luiza Cândida Bezerra
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00016/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador Francisco Canindé da Costa Raimundo para o Pseudônimo de Canindé do Social.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00047/2017 Solicitando a Empresa de energia elétrica ENEL a extensão da rede elétrica na Rua 10, bairro do Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00121/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para saneamento e drenagem de água na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00129/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reativação da Creche e Modulo de Saúde do bairro Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00240/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de cobertura e reforma da quadra de esportes no Morro da Boa Vista, bairro Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00313/2017 Indicando ao Prefeito Municipal para que faça obras de saneamento e pavimentação da Rua 44 no Bairro do Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00356/2017 Indicando ao Prefeito Municipal para que faça obras de saneamento e pavimentação da Rua 42, Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00010/2017 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Senhora Maria Silva Travassos Pedro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00005/2017 Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) um redutor de velocidade na altura do Trevo da Praia da Itinga, situado na Rodovia Governador Mário Covas, bairro Bracuhy.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00006/2017 Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a criação de faixas de pedestres próximas aos pontos de ônibus, situados na Rodovia Governador Mário Covas, bairro Bracuhy.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00007/2017 Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a construção de uma passarela para pedestres e ciclistas, paralela a ponte do Rio Bracuhy, situada na Rodovia Governador Mário Covas, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00008/2017 Solicitando à ENEL a troca de um poste na Rua da Jaqueira, parte final próximo a residência do Sr. Edgar da Cocada, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00009/2017 Solicitando à ENEL informações sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia no Morro da Pedreira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00003/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçadão da Praia, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00006/2017 Indicado ao Prefeito Municipal a ampliação da Creche – CEMEI Sérgio Louzada Tavares, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00053/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e a ampliação do calçadão da Praia da Itinga - Bracuhy.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00068/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de vestiários, reforma do alambrado e instalação de iluminação no campo de futebol localizado na Rua Beira Rio (ao lado da Creche), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00395/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do cais da Praia do Frade, com troca das madeiras deterioradas, reparos na iluminação e verificação da estrutura de sustentação.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00008/2017 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Senhora Cristina Helena Lopes Ferreira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00020/2017 Solicitando a Empresa ENEL o reposição de um poste na Rua Santa Margarida, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00021/2017 Solicitando a Empresa ENEL a troca de um poste na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00022/2017 Solicitando ao SAAE a ativação da rede de tratamento de esgoto na Rua Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00027/2017 Solicitando informações ao Correios sobre a motivo pelo qual não há entrega no Condomínio Cidadão, na Rua das Gaivotas, Pousada da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00054/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma da quadra poliesportiva localizada na Rua das Gaivotas, Condomínio da Glória, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00069/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do posto de saúde localizado na Rua Doce Bruma, Verolme, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00270/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação do alambrado e cobertura da quadra de esportes da Rua Angra dos Reis, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00426/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, a recuperação do deck de acesso de moradores e turistas na Praia de Fora, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00465/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a dedetização na Rua Paraíba do Sul, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00001/2017 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" a Srª ANA CRISTINA REIS PIMENTA.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00039/2017 Solicitando ao Comando do 33º Batalhão de Polícia Militar um Policiamento mais ostensivo no Quiosque que esta localizado na entrada do Cantagalo, na BR 101.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00040/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador Hélio Severino de Azevedo para o pseudônimo de Helinho do Sindicato.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00041/2017 Solicitando à Empresa ENEL a retirada de um poste Avenida Vereador Benedito Adelino, ao lado do Bar J.J – prainha, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00042/2017 Solicitando a Secretaria de Trânsito a marcação para sinalizar as vagas de estacionamento no Recanto dos Pescadores, rua da praia, bairro Garatucaia
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00200/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento e drenagem do rio na Rua da Paz (no final), bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00446/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do estádio Municipal na Avenida Luigi Amêndola, n 217, no Bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00447/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra de esporte na Rua Bela Vista (final da rua) no Bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00453/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um muro de contenção na Rua Leontino Antônio de Souza, na altura do nº 597, no Bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00457/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma ciclovia para ligar Garatucaia (Angra dos Reis) a divisa de Conceição de Jacareí, KM 65 – BR 101 sentido Rio.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00003/2017 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" A Srª EXPEDITA HILÁRIA DE SOUZA CARREIRA.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00018/2017 Solicitando a Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador Jan Carlos de Almeida para o Pseudônimo de Jean.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00016/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de toda a praça localizada na Rua Gravatá, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00030/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra de práticas de esportes, localizada na praça da Rua Gravatá, no Bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00041/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e construção da cobertura da quadra de prática de esportes, na Vila do Abraão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00101/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área poliesportiva, com as seguintes estruturas: pista de skate, mesa de ping-pong e uma área para praticar artes marciais, localizada na Rua Doze de Outubro, próximo a Mercearia do Sr. Arruda, em um espaço que se encontra abandonado, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00142/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do ponto de embarque e desembarque no Cais de madeira localizado na Praia Vermelha, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00002/2017 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" A SRª RITA DE FÁTIMA DOS SANTOS
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00025/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador SERGIO RICARDO GAMA para o pseudônimo de Kamu.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00026/2017 Solicitando ao Superintendente do INEA a possibilidade do desassoreamento do Foz do Rio Japuiba na Vila Nova e a limpeza do Rio Morto localizado próximo a Capela Mortuária da Japuíba, no bairro Japuíba, através do Programa Limpa Rio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00010/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da praça, em frente à escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, no aeroporto, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00011/2017 Indicando Prefeito Municipal a duplicação da ponte localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próxima a capela mortuária, no aeroporto, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00035/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento da foz do Rio Japuíba, bairro Vila Nova - Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00088/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer (Parquinhos, Mesas e Bancos) na Rua Antônio Nair Afif, bairro Nova Angra, Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00272/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela, na ponte do Rio Morto da Japuiba ,bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00006/2017 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" a Srª Elisa Avancini Marques Braga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00043/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA para o Pseudônimo de Léo Marmoraria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00044/2017 Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a roçada dos canteiros da Rodovia Mário Covas, antiga Rio-Santos, em frente a sede do Terminal de Petróleo da Baía da Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00045/2017 Solicitando a Concessionária ENEL providências quanto a necessidade de colocação de relógio no Colégio Honório Lima, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00001/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de coletor de lixo no final da Rua B – Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00059/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento no final da rua do Morro da Fortaleza, onde os carros fazem a manobra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00062/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da unidade de saúde que se localiza na Rua Lincoln Corrêa da Silva - Morro da Carioca/ Angra dos Reis RJ.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00078/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a pintura e colocação de barras de exercícios na quadra do Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00075/2017 Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para um redutor de velocidade na Rua Silva Jardim, n°103 – Nova Angra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00011/2017 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Senhora Andréa Rodrigues Portugal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00048/2017 Solicitando ao Conselho Tutelar para que exerça uma fiscalização na Rua Coronel Carvalho, Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00049/2017 Solicitando ao 33º Batalhão de Polícia Militar para que intensifique o policiamento noturno da Rua Coronel Carvalho, Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00050/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal interceda junto a Secretaria de Saúde para providenciar médicos fisioterapeuta, psiquiatra e mais um dentista para o Posto de Saúde da Glória I e Peres.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00051/2017 Solicitando à Empresa de Energia Elétrica Enel para modificar o local de um poste de iluminação pública (descrição do poste: S 150, 200-11-21-10-1975-CAVAN) localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente a Ubá Minas Móveis, bairro Volta Fria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00052/2017 Solicitando à Secretária de Saúde para que preste esclarecimentos referente as condições de atendimento e de trabalho do Posto de Saúde da Praia do Saco do Céu, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00089/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche no bairro Nova Angra- Japuiba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00110/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina em muro de contenção na entrada da Rua da Fortaleza (ao lado do lixão) – Morro da Fortaleza, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00274/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes, com reposição de lâmpadas, conserto de piso, troca das traves e reparo no alambrado da referida quadra, localizada na Rua Britaldo Barbosa (próximo associação de moradores) Morro da Caixa D’água, Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00342/2017 Indicando ao Prefeito Municipal o desentupimento na tubulação de água pluvial na escadaria de acesso a Rua Léo Corrêa da Silva, Morro da Caixa D’água, Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00463/2017 Indicando ao Prefeito Municipal especial atenção na Fiscalização de Posturas do Município, quanto a venda de bebidas não autorizadas por ambulantes na Rua Coronel Carvalho, Centro.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00007/2017 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Senhora NAIR CORRÊA CIDRAL, mais conhecida como Dona Nena.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00017/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador Marcos Aurélio Coelho para o Pseudônimo de “MARQUINHO COELHO”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00035/2017 Solicitando a Mesa Diretora a realização de uma Audiência Pública, com a participação da ENEL e INEA, para o esclarecimento de questões pertinentes ao fornecimento de energia elétrica para o município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00013/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção da drenagem na Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00040/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria ou colocação de tubos ármicos no valão existente na Rua Francelino Alves de Lima, Areal.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00004/2017 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" A Srª Vera Cristina Ramos Júdice.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00031/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador Thimoteo Cavalcanti Albuquerque de Sá para Vereador Sargento Thimoteo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00032/2017 Solicitando à Eletronuclear a extensão do tratamento de água no Rio Mambucaba até o Parque Mambucaba, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00033/2017 Solicitando ao SAAE o tratamento na água da represa localizada no final da Rua Cunhambebe, altura do nº 95, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00034/2017 Solicitando ao 33º Batalhão da Polícia Militar que providencie uma viatura no período de 13h, horário de entrada, a 18h30min, horário de saída, em frente a Escola Estadual Nazira Salomão, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00081/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública ao longo da Travessa Hipólito Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00095/2017 indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria de Obras e Serviço Público a troca da tampa do bueiro na Travessa Hipólito Travassos, em frente a Lanchonete mineira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00103/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura do pátio da Escola Almirante Tamandaré na Rua Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00427/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, a solução do problema de falta de água que ocorre frequentemente no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00433/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, a interligação de duas represas existentes na Vila Histórica de Mambucaba, através de colocação de canos entre as mesmas, aumentando o fluxo de água para a população, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00005/2017 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" A Srª MARLI BARBOSA DOS SANTOS PIMENTEL.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00023/2017 Solicitando a Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome da vereadora Cristiane Brasil da Silva para o pseudônimo de Titi Brasil.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00024/2017 Solicitando a Turisangra a sinalização das trilhas da Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00036/2017 Solicitando à Empresa ENEL a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Bertholdo da Silva Jordão, desde a Vila da Petrobrás até o final da Praia das Éguas, antes do bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00037/2017 Solicitando à Empresa ENEL a extensão de rede para o final da Rua Paulo Sodré da Nóbrega, Bairro Frade
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00038/2017 Solicitando à Empresa ENEL a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Bertholdo da Silva Jordão, desde a Praia das Éguas, antes da Monsuaba, até o início do bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00057/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que as vagas de estacionamento reservadas aos órgãos públicos sejam liberadas, após o horário comercial, domingos e feriados, o dia inteiro para a população.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00349/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feito estudo de viabilidade para construção de calçada no lado direito da Travessa Rio Claro, no bairro da Japuíba, tendo como referencial o lado oposto ao estabelecimento comercial denominado Bar do Bruno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00352/2017 Indicando ao prefeito Municipal que a área que foi destinada ao antigo restaurante popular, que agora seja destinada ao Centro de Educação Municipal para Alunos com Necessidades Educacionais Especiais – CEMANEE. Esta área está dentro da Escola Municipal Sheila Barbosa, no bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00354/2017 Indicando ao prefeito municipal a drenagem e canalização no trecho junto à linha férrea na altura na altura da Alameda Luiza Angélica, Bairro Balneário
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00419/2017 Indicando ao prefeito municipal a revogação da Lei Municipal Nº 3.337 de 14 de maio de 2015, de autoria da Prefeita, Maria da Conceição Caldas Rabha, que autoriza a alienação de área pública a Universidade Federal Fluminense – UFF.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00002/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito das planilhas explicativas de reajuste tarifário e memória de cálculo para o ajuste dos valores da passagem de ônibus da Empresa Senhor do Bonfim, bem como cópia das três últimas PLANILHAS EXPLICATIVAS DE REAJUSTE TARIFÁRIO onde constam as justificativas para a alteração dos valores das passagens do transporte coletivo
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00004/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do último contrato de concessão da Empresa Senhor do Bonfim com o Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00011/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do plano de mobilização do transporte publico de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00012/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do aterro sanitário localizado no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00046/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do contrato de prestação de serviço de coleta de lixo doméstico e limpeza do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00013/2017 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Senhora Elisa Moreira.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00012/2017 "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO BENEDITA MARIA DA GUIA JORGE" à Senhora Roberta Vilela Fonseca Brollo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00003/2017 Solicitando à Mesa Diretora que seja adotado pelos setores desta Casa Legislativa a alteração do nome do vereador Marco Antônio Braga da Silva Pinheiro para o pseudônimo Marco Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00157/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma mesa de ping pong na praça do Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00418/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça recreativa com quadra poliesportiva, bairro Santa Rita II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00449/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da orla da Praia do Frade,
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00483/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acessibilidade para deficientes físicos na Rua Japorangra, dando acesso ao ponto de ônibus, em frente a Escola Municipal Prof. Cleusa Fortes de Pinho Jordão, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00485/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a implantação da UTI Pediátrica no Hospital Geral da Japuíba, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00471/2017 Solicito a revitalização da área, proporcional a beleza do local, com a construção de um mirante e uma área para a realização de pescaria, na Praia da Gordas, na estrada Vereador Benedito Adelino.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00472/2017 Indico ao Prefeito Municipal, a disponibilização de Ônibus Escolar para atender os estudantes do bairro do Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00486/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a complementação do míni ginásio do estádio municipal, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00487/2017 Indicando ao Prefeito Municipal a reforma emergencial da ponte da Praia de Fora, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00053/2017 Solicitando para fornecedora de energia elétrica do município, a empresa ENEL, que esclareça o problema de pico elétrico constantes no bairro da Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00054/2017 Solicitando ao SAAE para que seja esclarecida a suspensão do abastecimento de água no bairro campo belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00055/2017 Solicitando a Secretaria de Saúde pedindo esclarecimento sobre o ESF Antenor Fausto, no Belém: Por que não há condicionadores de ar nas salas de consulta? Por que não existe a farmácia na unidade? Por que o quadro de equipe de funcionários não esta completo? Por que a área de exame preventivo não esta adequada para tal tipo de procedimento?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00056/2017 Solicitando ao Prefeito Municipal esclarecimento sobre o término da obra do CRAS do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00482/2017 Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando que seja feita a reforma e ampliação da ponte que dá acesso do Belém à Gamboinha do Belém, pela rua Amilton de Souza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00484/2017 Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a reforma do banheiro publico existente no cais Santa Luzia.

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