Prioridade | Fase | Documento | Ementa |
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Requerimento Nº 00514/2016
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 28 de abril de 2016. |
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Requerimento Nº 00515/2016
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 07 de junho de 2016. |
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Requerimento Nº 00516/2016
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 09 de junho de 2016. |
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Indicação Nº 01292/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a colocação de corrimão em volta do auditório da Praça da Monsuaba - Monsuaba. |
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Indicação Nº 01294/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a substituição da tampa do bueiro, em frente o número 265, Rua Dr. Omar Torres de Castro, Parque das Palmeiras. |
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Indicação Nº 01298/2016
| Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento do asfalto em toda extensão da Rua Almirante Alberto Vicente, Areal. |
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Indicação Nº 01299/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a reforma do banheiro existente na Igreja Nosso Senhor do Bonfim, Bonfim. |
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Indicação Nº 01302/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a “operação tapa buracos” em toda extensão da Rua Areal, Areal. |
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Requerimento Nº 00517/2016
| Solicitando à Prefeita Municipal, junto com a Secretaria de Defesa Civil e Trânsito, que haja um estudo de viabilidade técnica, para a construção de um Redutor de velocidade na Rua Santa Tereza, em frente a Quadra Poliesportiva, Bairro Belém. |
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Requerimento Nº 00518/2016
| Solicitando à Prefeita Municipal, para que interceda junto a Secretaria de Defesa Civil e Trânsito, um estudo de viabilidade técnica, para a implantação de um Redutor de velocidade na Rua Ilha das Flechas, em frente a casa de n°30, Bairro Ribeira. |
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Requerimento Nº 00525/2016
| Solicitando à Mesa Diretora a Cessão do Plenário da Casa Legislativa, com sua estrutura completa (Som, Copeira, Água e Café), para a convenção do PPL, dia Primeiro de Julho, de 08 às 17h. |
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Indicação Nº 01285/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a iluminação pública na Rua Itapura, bairro Verolme. |
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Indicação Nº 01286/2016
| Indicando à Prefeita Municipal iluminação no abrigo de passageiros localizado na entrada do Belém (em frente ao Multi Market). |
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Indicação Nº 01288/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a iluminação no abrigo de passageiros situado na Rodovia Rio Santos, bairro Guariba. |
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Indicação Nº 00509/2016
| Indicando à Prefeita Municipal, a colocação de bica corrida na Rua Aviador Santos Dumont, perto da casa da advogada Solange, no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 00510/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a limpeza da vala e retirada de entulho na Rua Lavrador João Filho (em frente ao n.º 57), no Bairro Areal. |
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Indicação Nº 01289/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a drenagem e pavimentação da Rua dos Bambuzais, no bairro Nova Angra. |
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Requerimento Nº 00506/2016
| Solicitando à Secretaria de Governo, a fim da EXMA. SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO RABHA – PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ e do EXMO SR.LEANDRO SILVA – VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS/RJ, esclarecer o motivo pelo qual não disponibilizou atendimento social de emergência aos idosos 24hs por dia, como proposto pelo Ministério Público na Ação civil Pública, que a data de 2013. Ainda que esclareça os MOTIVOS QUE LEVARAM A PROCURADORIA GERAL DO MINICÍPIO A LITIGAR, BRIGAR PARA NÃO DISPONIBILIZAR atendimento social de emergência aos idosos 24hs por dia. |
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Requerimento Nº 00507/2016
| Convocando a Secretária da Assistência Social e Direitos Humanos, e do Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, e Direitos Humanos e do Presidente do Conselho Municipal de Saúde para que esclareçam quais as ações em face das denúncias de ausências de estruturas de atendimento ao usuário e condições de trabalho prejudicando usuários do HGJ? Quais foram às ações implementadas pelos assistentes sociais antes e após o óbito da menor Agda Maria Barros Nunes, para mitigar e/ou evitar o desfecho em óbito bem como o caos social derivado do ocorrido no HGJ? Quais Ações mitigadoras são propostas e implementadas para auxiliar as famílias no HGJ, como no caso da menor Agda Maria, conforme estabelece a Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social. |
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Requerimento Nº 00508/2016
| Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado 10 minutos de fala na Plenário para Leila Kessler (ex subsecretária da Secretaria de assistência Social e Direitos Humanos) |
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Indicação Nº 00553/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a drenagem do córrego na Rua da Palmeira n.º 30, no bairro Serra d’ Água. |
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Indicação Nº 00767/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a reforma da calçada da quadra de lazer da Rua dos Coqueirais, no bairro Areal. |
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Indicação Nº 00853/2016
| Indicando à Prefeita Municipal o recapeamento na Rua 28 (com a Rua Transversal 05 e 07), no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01217/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a retirada de 01 carro abandonado na Rua Campista, KM 68, Garatucaia. |
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Indicação Nº 01249/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a construção de uma “MESA DE PING PONG”, na Rua Campista, KM 68, Garatucaia. |
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Requerimento Nº 00511/2016
| Solicitando à Prefeita Municipal informações a Secretaria de Ação Social sobre o quantitativo de cesta básicas que vem assistindo as famílias carentes do município e se essa distribuição se dá mensalmente. |
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Requerimento Nº 00512/2016
| Solicitando à Prefeita Municipal informações a respeito da suspensão do aluguel social no município. As medidas que o município vem desenvolvendo para dar condições de moradias as famílias que atualmente tem suas residências interditadas pela defesa civil, por estarem localizadas em área de risco. |
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Requerimento Nº 00513/2016
| Solicitando à Prefeita Municipal informações a respeito do valor dos gastos no carnaval do corrente ano por esta municipalidade, apontando as contratações de atrações, promoção de atividades entre outros e o valor comprovado de economia no valor de 1 milhão de reais, segundo fala do vice prefeito nas redes sociais. Que se encaminhe a este Poder Legislativo cópia da devida documentação. |
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Indicação Nº 01276/2016
| Indicando à Prefeita Municipal que seja colocada uma placa de "Proibido Jogar Lixo e Entulho" em frente à antiga bicicletaria do senhor Luís, na Rua Expedicionário José Cordeiro, na Monsuaba. |
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Indicação Nº 01277/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a limpeza e retirada de entulho em frente à quadra de esportes no campo dos Bandeirantes, na Rua Manuel de Souza Lima, na Monsuaba. |
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Indicação Nº 01283/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a limpeza e retirada de entulho em frente ao nº 496 na Rua Francisco Cesário Alvim, na Monsuaba. |
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Requerimento Nº 00519/2016
| Solicitando à Empresa OI a manutenção do telefone público (orelhão), da Rua da Jaqueira, no Frade. |
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Indicação Nº 01264/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a capina e limpeza de toda extensão da Rua da Glória, localizada no Balneário |
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Indicação Nº 01265/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a reforma dos meios fios de toda extensão da Rua das Palmeiras, localizada na Santa Rita II. |
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Indicação Nº 01300/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a reforma dos meios fios da Rua da Glória, no bairro Balneário. |
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Indicação Nº 01305/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais que atende a Rua Mangaratiba, na Santa Rita II. |
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Requerimento Nº 00501/2016
| Solicitando à AMPLA que realize o remanejamento dos cabos elétricos que estão baixos, impedindo a passagem de caminhões baú, na Estrada Prefeito João Gregório Galindo, altura do nº 155, Japuíba. |
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Requerimento Nº 00502/2016
| Solicitando à FUSAR que tome providências para solucionar a demora na marcação de Mamografias no Município. |
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Requerimento Nº 00503/2016
| Solicitando ao SAAE que realize uma obra para aumento na capacidade de captação de água, para abastecer as residências na Estrada da Caputera, no bairro Caputera 1. |
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Requerimento Nº 00504/2016
| Solicitando ao SAAE que tome providências com relação à constante falta d’água, na Rua Povos Libertos, no bairro Santa Rita 2. |
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Indicação Nº 00903/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Rua do Ipê, na Gamboa. |
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Indicação Nº 00904/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a limpeza e nivelamento do campo de areia, na Rua Francisco Cesário Alvim, na Monsuaba. |
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Indicação Nº 00910/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a passagem do carro fumacê no bairro de Monsuaba. |
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Indicação Nº 01026/2016
| Indicando à Prefeita Municipal o manilhamento do córrego, na Rua São Francisco, Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 01028/2016
| Indicando à Prefeita Municipal o manilhamento do valão, no final da Rua Volta Redonda, antiga Rua 1, no bairro Encruzo da Enseada. |
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Indicação Nº 01284/2016
| Indicando à Prefeita Municipal um bicicletário na entrada do bairro Sertãozinho do Frade, no bairro do Frade. |
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Indicação Nº 00501/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a reforma das canaletas que estão localizadas no Morro Portugal, no bairro Frade |
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Indicação Nº 00524/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a desratização na praça do Campo da Porteira, na Rua Itaperuna, bairro Japuiba. |
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Indicação Nº 00526/2016
| Indicando à Prefeita Municipal limpeza da canaleta no Morro do Santo Antônio, próximo à casa nº 920, no bairro Centro. |
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Indicação Nº 00544/2016
| Indicando à Prefeita Municipal uma vistoria técnica por parte da Vigilância Sanitária nos banheiros do Estacionamento na Avenida Oswaldo Neves Martins, no Centro . |
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Indicação Nº 00546/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a reforma do ponto de ônibus da Japuíba, em frente ao Centro Comercial Nelsinho, sentido Angra- Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00520/2016
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na sessão do dia 23 de Junho do presente ano. |
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Requerimento Nº 00521/2016
| Solicitando à Empresa Ampla a extensão da rede elétrica na Rua 05, em toda sua extensão, no bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00522/2016
| Solicitando à Empresa Ampla a extensão da rede elétrica na Rua 44, em toda sua extensão, no bairro Parque Mambucaba. |
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Requerimento Nº 00523/2016
| Solicitando à Empresa Ampla a extensão da rede elétrica na Rua Baia, próximo da Casa do Capixaba, no bairro Parque Itinga. |
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Requerimento Nº 00524/2016
| Solicitando à Empresa Ampla a extensão da rede elétrica na Rua Dolor Barreto, ao lado da Praça da 18, no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01173/2016
| indicando à Prefeita Municipal a troca das lâmpadas dos postes, na Rua Mário Natalino Jordão, em toda a sua extensão, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01174/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a troca das lâmpadas dos postes, na Rua Professor Guedes Alcoforado, em toda a sua extensão, no bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 01186/2016
| Indicando à Prefeita Municipal, a colocação de 4 refletores, na Rua do bombeiro, em frente ao bar do Custelo, no bairro Parque Imbú- Bracuhy. |
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Indicação Nº 01225/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a limpeza do meio fio da Alameda Luíza Angélica, em toda a sua extensão, no bairro Balneário. |
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Indicação Nº 01226/2016
| Indicando à Prefeita Municipal a limpeza do meio fio da Praça Juiz Saragoza, em toda a sua extensão, no bairro Balneário. |
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Requerimento Nº 00509/2016
| Solicitando 7º Unidade de Infra Estrutura do DNIT a retirada de radar eletrônico de controle de velocidade localizado na BR-101 próximo ao KM 459 no sentido Garatucaia x Angra próximo ao condomínio Porto galo. |
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Requerimento Nº 00510/2016
| Solicitando ao 7º Unidade de Infra Estrutura do DNIT seja aumentado o limite de velocidade de 40km para 60km do radar eletrônico de controle de velocidade localizado na BR-101 próximo ao KM 459 no sentido Garatucaia x Angra próximo ao condomínio Porto galo. |