Câmara Municipal de Angra dos Reis

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15ª Sessão Ordinária de 2021 - 23/09/2021 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02808/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA SÃO JORGE, na Santa Rita I, bairro Bracuhy.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02811/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA SANTA CLARA, na Santa Rita I, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04540/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a retomada da coleta e tratamento de esgoto sanitário para o bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04913/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio (Santa Rita I), Sertão do bracuí, localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00192/2021
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“Institui o “Projeto vamos para a quadra” no âmbito do município de Angra dos Reis”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07003/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que a Secretaria Executiva de Esporte, analise, organize e promova competições voltadas aos esportes que tenham o mar de Angra como cenário, principalmente o STAND UP PADDLE.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00283/2021
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplausos ao Sr. Andrei Lara Soares.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00431/2021
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Solicitando à Superintendência do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea/RJ) que sejam retomados os estudos e laudos regulares de balneabilidades das praias de Angra dos Reis, especialmente as de maior movimento, tendo em vista, em especial, a chegada da alta temporada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04989/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Júlio Maria, acesso pela Rua Júlio Maria, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04997/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de rede de esgoto na Travessa Júlio Maria, acesso pela Rua Júlio Maria, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05355/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Primeiro de Maio, antiga Rua 30, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05358/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de rede de esgoto na Rua Primeiro de Maio, antiga Rua 30, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06986/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a implantação do Programa “Passaporte da Vacinação” para a recepção de turistas e visitantes em eventos e atividades com potencial para aglomeração de pessoas no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00447/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja encaminhado um oficio a Secretaria Executiva de Saúde, localizada na Rua Almirante Machado Portela, N° 85 - Balneário - Angra dos Reis – RJ, solicitando informações de todos os servidores que atuam nas ESF’s por todo o município, bem como os respectivos nomes, cargo, unidade e horário em que realizam atendimento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05584/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização através da concretagem e implementação de guarda-corpo a escada que da acesso as casas próximas a casa do Sr. Benedito de N° 145, na Rua Parati, no bairro conhecido como "Alto da Ribeira", Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05760/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção, na Rua Parati, subida do morro aos fundos do Hospital Municipal da Japuíba, próximo a residência de N° 127, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06769/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva, na praça Santos Dumond, em frente a Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, próximo a Rua do Campo, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06784/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma cobertura na frente da Escola Municipal Tereza Pinheiro de Almeida, próximo a praça Santos Dumont, na Rua do Campo, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06943/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica visando a ampliação da rede de galerias pluviais já existente na Rua Ari Caetano, no bairro Divinéia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00441/2021
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Solicitando a Secretaria Municipal de Educação, que fica localizado Rua Marques de Tamandaré, 116 - Centro, Angra dos Reis - RJ, 23900-000, Informações sobre o Projeto “MOVA”, no Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00446/2021
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Solicitando a Secretaria Municipal de Saúde localizado na Rua Almirante Machado Portela, 85 - Balneário, Angra dos Reis - RJ, 23906-190, informações sobre as demandas reprimidas referentes a consultas e exames do município, principalmente os exames de alta complexidades.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06991/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da pavimentação ao lado do valão da Rua Vivaldo Vaz (inicio da rua), Bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06993/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo em toda a extensão da calçada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06997/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da rede de águas pluviais em todos os blocos do condomínio Cidadão na Japuíba, Rua Francelino Alves de Lima, Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06999/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da entrada com implantação de guarda corpo em todos os blocos do condomínio Cidadão na Japuíba, Rua Francelino Alves de Lima, Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07002/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do projeto “Primeiro Centro de Convivência” na Rua São Pedro (antigo CRAS), bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06770/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental na Rua Angra dos Reis, no espaço que está localizado em frente ao CIEP 055, N.º 297, próximo a Praça do Areal, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06795/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do muro na Rua 21 de Abril próximo ao Rei dos Reis Revestimentos, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06971/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que a PMAR disponibilize engenheiro civil e arquiteto para auxiliar os proprietários de obra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06984/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação em toda extensão da Travessa Flamengo, bairro Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06985/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação em toda extensão da Travessa Arinat Silva, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00435/2021
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 21de Setembro de 2021.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02721/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal,a implantação de um projeto sócio-educativo “Lei Maria da Penha nas escolas”, em todas as instituições de ensino na rede municipal de educação no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05178/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a conclusão da pavimentação asfáltica na Rua Videira Final, ao lado do Bicão que pegam água, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06728/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que promova o ordenamento com sinalização viária com vagas de estacionamento e bicicletário no início da Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06983/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizada a troca de manilhamento em toda extensão da rua Macaé, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06990/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja realizada a pavimentação e demarcação de vagas de estacionamento, na Rua Francisco de Souza, em frente á Igreja Pentecostal Aliança Eterna, Nº 175, no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00444/2021
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Solicitando a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-Correios, localizada na SBM Quadra 01, Bloco A, 20°, Ed. Sede do Correios – Brasilia/DF-CEP: 7002-900, para que a mesma forneça informações em relação a regularidade na entrega de correspondências no Bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05224/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma rampa de acesso para pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, com acesso para a Rua do Acre, entrada do Condomínio Morada do Bracuí, ao lado do ponto de ônibus, Bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06715/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de caçamba de lixo na Rua Nove, em frente ao Pantera Lanches, Bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06946/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão e dos degraus da escadaria da quadra, com acesso pela Rua Júlio de Carvalho, Bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06965/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o desassoreamento do Rio Perequê, de acesso pelo Rua Aviador Santos Dumont , Bairro Parque Perequê.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06967/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito, pela realização de um estudo de viabilidade técnica para o fechamento do trânsito na Orla da Praia da Itinga nos finais de semana, da 8h às 18hs, localizado na Rua Rio de Janeiro, Bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03455/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do manilhamento em toda extensão da Rua São João da Barra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03772/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma represa de água potável de 15 mil litros para atender à comunidade da Cachoeirinha, na Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03857/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica junto à Defesa Civil, para a realização de uma vistoria para a construção de um muro de contenção próximo a casa do Senhor Carlinhos, na Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03896/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma ciclovia em toda a extensão do canteiro central da Rua Ilha Grande, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 07004/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de piso emborrachado, “asfalto borracha”, na pracinha, localizada em frente à quadra de esportes, na Avenida Camorim, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05949/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica para a colocação de iluminação pública na Rua Porto alegre, atrás do Bom Bar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06853/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Luiz Antônio, no Morro da bela Vista, subida do bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06517/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com área de lazer (brinquedos) no final da Rua Campo Belo, Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06911/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e o reordenamento do cabeamento elétrico dos postes da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06912/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada uma vistoria técnica com a eventual correção dos problemas (tais como: instabilidade e queda recorrente de energia) da Rede Elétrica do bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06913/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a lotação de uma recepcionista no Estratégia de Saúde da Família - ESF -, localizado na Rua Ivair Garcia Nº 05, no bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06915/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03891/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua dos Morenos, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04330/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa Arreclino Gomes Nascimento, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04610/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de contenção de encosta da Estrada de Maciéis, final da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04906/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal colocação de alambrado no campo de futebol localizado na Rua Lavrador João Alves Filho (final do ponto de ônibus do Condomínio Morada do Areal), bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04478/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Amâncio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00445/2021
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Solicitando a Mesa Diretora que seja encaminhado ofício à FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos –, para que seja informado sobre o retorno do horário normal das agências bancárias no município de Angra dos Reis – Rio de Janeiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02822/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação dos Centros de Ensino de Tempo Integral do Município, em escolas a serem definidas pela Prefeitura, em todo município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02978/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeiras ecológicas em toda a extensão da Praia das Flechas, Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04558/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma escola de pesca profissional, em local a ser escolhido pela prefeitura no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05961/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implementação de um Projeto em parceria com empresas privadas e clubes de serviços, para substituição de carroças, movidas por cavalos, e outros animais, para fazer o transporte de lixo e materiais reciclados, por bicicletas, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 06368/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa para acesso de cadeirantes na Casa do Artesão, localizada à Avenida Julio Maria S/Nº, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05671/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de rede de água potável na Rua Antônio Rodolfo, Santa Rita I, bairro Santa Rita do Bracuí.

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