| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 23/09/2021 16:20 |
|
| Sequência: 2 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Lido no Expediente. |
Enviado em: 23/09/2021 16:21 |
| Complemento: Lido e requerido regime de urgência simples pelo Vereador Charles Neves, que foi aprovado por unanimidade de votos. |
|
| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 24/09/2021 16:21 |
|
| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 04/10/2021 16:23 |
| Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório pela comissão de justiça. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 20/10/2021 |
|
| Sequência: 5 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Para ciência e providências. |
Enviado em: 20/10/2021 10:15 |
| Complemento: Indico o Vereador Henrique Obina para relator deste processo que trata o projeto de Lei 0192/2021. |
|
| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Henrique Obina |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 20/10/2021 14:47 |
| Complemento: segue para elaboração de relatório n°181/2021. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 03/11/2021 |
|
| Sequência: 7 |
Remetente: Henrique Obina |
Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 03/11/2021 10:44 |
| Complemento: Segue relatório de nº 181 elaborado. |
|
| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Jorginho Brum |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 11/11/2021 11:41 |
| Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório pela comissão de educação, cultura, esporte e lazer. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 16/11/2021 |
|
| Sequência: 9 |
Remetente: Jorginho Brum |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar as Comissões |
Enviado em: 16/11/2021 10:41 |
| Complemento: Designo como relator do presente Projeto de Lei a Vereadora Titi Brasil. |
|
| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Titi Brasil |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 16/11/2021 11:14 |
| Complemento: Segue para elaboração de relatório n°207, pela comissão de Educação |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 22/11/2021 |
|
| Sequência: 11 |
Remetente: Titi Brasil |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 22/11/2021 15:45 |
| Complemento: Segue relatório 207 para providências. |
|
| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 14/12/2021 15:07 |
| Complemento: Após juntada do parecer de n°345/2021 da comissão de justiça, parecer de n°457/2021 da comissão de educação, segue para inclusão em pauta. |
|
| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. |
Enviado em: 15/02/2022 15:37 |
|
| Sequência: 14 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 15/02/2022 15:37 |
| Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER N° 345/2021, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E PARECER N° 457/2021, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. |
|
| Sequência: 15 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. |
Enviado em: 17/02/2022 11:54 |
|
| Sequência: 16 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. |
Enviado em: 17/02/2022 11:56 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos os PARECERES Nºs 345/2021-CJ e 457/2021-CE, que opinam pela aprovação da matéria. |
|
| Sequência: 17 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 23/02/2022 10:10 |
| Complemento: OFº/CM/Nº/237/2022, comunicando a aprovação do Projeto de Lei nº 192/2021, em anexo. |
|
| Sequência: 18 |
Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Veto total. |
Enviado em: 22/03/2022 11:58 |
| Complemento: Recebido o Ofício nº 190/2022/GP, datado de 21/03/2022 , em anexo, propondo o VETO TOTAL ao presente Projeto de Lei. |
|
| Sequência: 19 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 24/03/2022 10:57 |
|
| Sequência: 20 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Lido no Expediente. |
Enviado em: 24/03/2022 10:58 |
| Complemento: Lido o Ofício nº 190/2022/GP, datado de 21/03/2022 , em anexo, propondo o VETO TOTAL ao presente Projeto de Lei. |
|
| Sequência: 21 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 25/03/2022 10:58 |
|
| Sequência: 22 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 04/04/2022 14:11 |
| Complemento: Segue para a designação de relator, ou caso V. Exa. entenda e decida, avocar o presente feito para relatório. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 30/08/2022 |
|
| Sequência: 23 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Para ciência e providências. |
Enviado em: 30/08/2022 14:37 |
| Complemento: Na qualidade de relatora, encaminho relatório nº 134/2022, pela manutenção do veto do Executivo. Para providências. |
|
| Sequência: 24 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Charles Neves |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 07/03/2023 14:17 |
| Complemento: Em face do término do primeiro período da legislatura, encaminhamos para que o novo presidente da Comissão Permanente de Justiça, vereador Charles Neves, designe relator para o referido projeto de lei, sendo ele de sua própria autoria. Após, retorne à esta Secretaria das Comissões. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 26/04/2023 |
|
| Sequência: 25 |
Remetente: Charles Neves |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar as Comissões |
Enviado em: 26/04/2023 16:19 |
| Complemento: Em cumprimento, designo a vereadora Titi para a relatoria do presente processo. Segue para a elaboração do Relatório n°27/23. |
|
| Sequência: 26 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Titi Brasil |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 03/05/2023 09:39 |
| Complemento: Encaminho para elaboração do relatório n°127/2023, referente ao VETO TOTAL ao PL n°192/2021. Após, retorne para esta secretaria. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 09/08/2023 |
|
| Sequência: 27 |
Remetente: Titi Brasil |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 09/08/2023 16:34 |
| Complemento: Encaminho o relatorio nº 27/2023, opinando pela manutenção do Veto do Executivo. |
|
| Sequência: 28 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 29/08/2023 15:14 |
| Complemento: Encaminho com parecer final da Comissão de Justiça opinando pela APROVAÇÃO do VETO TOTAL ao PL n°192/2021. Segue para providências. |
|
| Sequência: 29 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Única Discussão. |
Enviado em: 14/11/2023 15:11 |
|
| Sequência: 30 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão e Votação Única. |
Enviado em: 14/11/2023 15:13 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos o Parecer nº 225/2023 da Comissão de Justiça, Redação, Assuntos Estratégicos, Meio Ambiente, Comércio, Indústria, Agricultura e Pesca que opina pela aprovação do Veto Total. |
|
| Sequência: 31 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 21/11/2023 15:15 |
| Complemento: OFº/CM/Nº/3823/2023, em anexo, comunicando ao Executivo a aprovação do VETO TOTAL ao presente Projeto de Lei. |
|
| Sequência: 32 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Arquivado em virtude da aprovação do veto. |
Enviado em: 23/11/2023 15:16 |
|