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Indicação Nº 00175/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Guarani, Sertão do Bracuí, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01584/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal para que determine a complementação de obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua São Jerônimo (Antiga 32) até o seu final, no bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01586/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um escadão com corrimão no final da Rua Benedito Moraes, Santa Rita II, bairro Santa Rita do Bracuí. |
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Indicação Nº 01606/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica com a colocação de postes com braços de luminárias na Rua Ingá, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01608/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal obras de drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa dos Mineiros, no bairro Parque Mambucaba. |
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Moção Nº 00047/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à médica neurologista Fabíola Rachid Malfetano. |
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Indicação Nº 01574/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Ananias Simões, próximo ao nº158, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 01575/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a revisão e a manutenção da rede de esgoto, com a substituição dos canos para 150mm, na Travessa Padre Jósimo, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 01576/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a readequação das caixas de inspeção (CI’s) da rede de esgoto da Travessa Padre Jósimo, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 01577/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre próximo à quadra, Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 01580/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza e a manutenção na rede de esgoto da Rua Ivânia Martins Silva, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 01589/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios -, pela destinação do CEP para Rua São Paulo, bairro Itinga do Bracuí. |
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Indicação Nº 01590/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios -, pela destinação do CEP para Rua Guanabara, bairro Itinga do Bracuí. |
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Indicação Nº 01603/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Travessa Projetada 7, localizada no bairro Santa Rita II, Bracuí. |
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Indicação Nº 01604/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação da Travessa Projetada 6, localizada no bairro Santa Rita II, Bracuí. |
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Projeto de Lei Nº 00030/2021
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| “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO ANUALMENTE E A SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM, NO PERÍODO DE 12 A 20 DE MAIO” |
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Indicação Nº 01564/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de bicicletários na Rua Alfaiate Zélio do Nascimento Frederico (Praça da Prefeitura), bairro Centro. |
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Indicação Nº 01565/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma estação de tratamento de esgoto no bairro Água Santa. |
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Indicação Nº 01566/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja criado no HMJ - Hospital Municipal da Japuíba - um centro de referência de doenças de Parkinson e Distúrbio do Movimento, disponibilizando especialistas no diagnóstico e tratamento dos movimentos anormais. |
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Indicação Nº 01571/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja implantado o serviço de acesso a internet via Wi-Fi livre e gratuito no Cais Santa Luzia, Avenida Júlio Maria, bairro Centro. |
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Indicação Nº 01573/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja implantado o serviço de acesso a internet via Wi-Fi livre e gratuito no HMJ - Hospital Geral da Japuíba -, Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
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Requerimento Nº 00157/2021
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| Solicitando à Secretaria de Saúde informações quanto aos Programas de saúde referentes ao idoso, à criança e adolescente, saúde da mulher, saúde do homem e Hiper-Dia (Hipertensão e diabetes). |
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Requerimento Nº 00158/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2021. |
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Requerimento Nº 00159/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2021. |
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Requerimento Nº 00160/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Correios - informações quanto à implantação de CEP a uma rua já nomeada como Rua Profeta Elias, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01596/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lâmpadas LED em toda extensão da Rua São Malaquias, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01597/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de um redutor de velocidade na Rua Ivânia Martins Silva, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 01598/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma canalização de saída de água na Rua Ivânia Martins Silva, bairro Camorim Pequeno. |
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Indicação Nº 01605/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo ao longo da pista de pedestre que tem início na Rua Japoranga e o término na Rua Prefeito João Gregório Galindo (Estrada Angra Getulandia), bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01607/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma galeria na vala existente entre a quadra poliesportiva e a praça situada na Rua Mangaratiba, bairro Japuíba. |
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Indicação Nº 01599/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 01600/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a retomada ao atendimento no Hospital Municipal HMJ, dos seguintes exames oftalmológicos: paquimetria, mapeamento de retina, curva tensional e gonioscopia, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01601/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma com confecção de tampa para a galeria de esgoto localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo ,Nº 2.836, bairro Morro da Cruz. |
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Indicação Nº 01602/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a doação de máscaras de proteção transparentes para as entidades sem fins lucrativos que atendam pessoas com deficiência auditiva parcial ou total, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 00674/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva na Rua Geovane, bairro Morro do Moreno. |
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Requerimento Nº 00163/2021
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| Solicitando à Empresa de Telefonia Vivo que justifique as razões do não comparecimento ao chamamento público nº 001/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00164/2021
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| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - Correios, informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Travessa Lisboa, Sítio da Paz, bairro Bracuí. |
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Requerimento Nº 00165/2021
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| Solicitando à Empresa de Telefonia Claro que justifique a razão do não comparecimento ao chamamento publico n. 001/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00166/2021
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| Solicitando à Empresa de Telefonia OI que justifique a razão do não comparecimento ao chamamento publico n. 001/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00167/2021
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| Solicitando à Empresa de Telefonia Tim que justifique a razão do não comparecimento ao chamamento publico n. 001/2021, realizado pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis. |
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Moção Nº 00051/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Carlos de Oliveira Santos, carinhosamente conhecido como Chico do SAAE. |
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Indicação Nº 01588/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado piso emborrachado, “asfalto borracha”, na pracinha de brinquedos, localizada ao lado da quadra de esportes, Rua Ilha do Pingo D’Água, bairro Praia da Ribeira. |
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Indicação Nº 01591/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reconfiguração do uso das vagas de estacionamento de veículos automotores existentes, para embarque e desembarque com tempo de permanência de 20 minutos e pisca a alerta ligado, Rua Quaresma Júnior, nº 102, bairro Centro. |
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Indicação Nº 01593/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aplicabilidade e o cumprimento da Lei Municipal nº 3.556, de 01 de setembro de 2016, que consiste em instituir o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01594/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Proteção e Defesa Civil, para a vistoria técnica para a construção de um muro de contenção na Rua do Santo Antônio, atrás da casa do Sr. Dito, bairro Morro do Santo Antônio I. |
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Indicação Nº 01595/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua dos Cajueiros, número 1235, em frente a Marcenaria do Mineiro, bairro Morro do Peres. |
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Moção Nº 00048/2021
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| Requeiro à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa, após cumpridas as formalidades regimentais, que seja votada a Moção de Aplausos aos agentes de segurança publica: CAP PM Carlos Alberto Alves (Comandante da 3 UPP/33°BPM), 2°SGT PM Márcio Vinícius Pereira, CB PM Agnaldo da Silva Rebouças, CB PM Tiago De Almeida Serafim, CB PM Luiz Fernando Pinto Nascimento, CB PM Paulo Sérgio Pereira, CB PM Ezequiel De Amorim Amaral, CB PM RG Eduardo Joaquim Alves De Souza Lima e SD PM RG Mário Eduardo de Almeida Moreira Lima. |
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Indicação Nº 01572/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigo de passageiros de ônibus próximo a quadra poliesportiva localizada na Rua Teresópolis, no bairro da Vila Nova. |
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Indicação Nº 01578/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário na quadra localizada paralelo a Rua Gravatá no bairro Campo Belo. |
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Indicação Nº 01579/2021
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| Indico ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação na Rua Mendes, em frente ao número 259, no bairro Vila Nova. |
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Moção Nº 00045/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso à Secretária Executiva de Proteção e Defesa Civil no combate contra a propagação do COVID-19. |
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Moção Nº 00046/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Sr. Glauco Fonseca de Oliveira . |
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Requerimento Nº 00154/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2021. |
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Indicação Nº 00368/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 02(dois) refletores no final da praia da Vila Velha, na Estrada Vereador Benedito Adelino, tendo como referência o Salão Comunitário, bairro vila Velha. |
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Indicação Nº 00398/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva no Condomínio Morada do Areal, (perto do horto )na Rua Lavrador João Alves Filho no Bairro Areal . |
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Indicação Nº 01567/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a aplicação de tartã na pista de atletismo do Estádio Municipal Jair Carneiro Toscano de Brito, situado na Rua Comandante Castelo Branco, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 01568/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de grama sintética no campo de futebol society do Estádio Municipal Jair Carneiro Toscano de Brito, Rua Comandante Castelo Branco, bairro Balneário. |
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Indicação Nº 01569/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a criação de Circuitos de Atividades Psicomotoras, em trajetos pré-determinados pelo Executivo Municipal, próximos a ciclovias, praças, academias ao ar livre, entre outros, no Município de Angra dos Reis. |
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Indicação Nº 01570/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação do Futebol de Cinco, praticado por cegos, com espaço apropriado, bola especial, guias (chamador) e profissional de Educação Física para o desenvolvimento e acompanhamento físico-motor dos atletas envolvidos no esporte. |
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Indicação Nº 01581/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção dos refletores do campo de futebol da Praia da Vila Velha, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha. |
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Moção Nº 00049/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos ao Sr. Francisco Eduardo Musolino Pardo. |
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Indicação Nº 00250/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a presença de profissionais habilitados e devidamente equipados para realizarem procedimentos de coleta e recebimento de material para exames laboratoriais, ao menos uma vez por semana, no posto de saúde localizado na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim. |
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Indicação Nº 01523/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Viação Senhor do Bonfim para que crie uma linha direta de ônibus visando atender a crescente demanda do bairro Parque Mambucaba x Cantagalo e Cantagalo x Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01524/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento para drenagem de água pluvial em toda a extensão da Rua Teresa Pinheiro, bairro Vila Nova. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01525/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da farmácia da ESF (Estratégia de Saúde da Família), localizada à Rua do Cavalo Cansado, s/nº, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01527/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para que a mesma disponibilize com urgência um médico pediatra para o ESF, Estratégia de Saúde da Família, do bairro Praia do Anil. |
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Moção Nº 00050/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Dayvisson Viana de Paula (Dado Vianna). |
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Requerimento Nº 00155/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00156/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2021. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01582/2021
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça, com colocação de bancos de eucalipto, kit recreação, mesa de xadrez e ping-pong e instalação de iluminação pública, na área próxima ao campo de areia da Rua Antonio Vervoort, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01583/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma academia ao ar livre próximo à área utilizada como campo de areia na Rua Antonio Vervoort, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01585/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral e a manutenção do campo de areia, com a instalação de novas traves de gol, refletores, sistema de drenagem, capina, manutenção da rede elétrica e dos alambrados, Rua Antonio Vervoort, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01587/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Rua 12 (Doze) de Outubro, esquina com a Rua Gravatá, bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01592/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mesa de jogos de tabuleiro, bancos e mesa de ping-pong na Rua dos Coqueirais, bairro Areal. |
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Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2021
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| ALTERA O INCISO I DO ART. 214 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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Requerimento Nº 00168/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre, quais os bairros que estão em estudo para serem reconhecidos e incluídos na Lei de abairramento do Município (Lei Municipal n.º 2.089, de 23/01/2009)? |
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Requerimento Nº 00169/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre, como se encontra o estudo do novo código de gerenciamento costeiro do nosso Município e quando será encaminhado para a Câmara Municipal de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00170/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre, quais as áreas dos 118 bairros que pertencem ao Município, ao Estado e ao Governo Federal. |
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Requerimento Nº 00171/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre, quais as áreas dos 118 bairros que se encontram o estudo de regularização fundiária no Município de Angra dos Reis. |
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Requerimento Nº 00172/2021
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| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre, quais as áreas dos 118 bairros do Município está estabelecido em lei o gabarito horizontal e o gabarito vertical para as construções no Município. |
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Indicação Nº 00121/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão na Rua 19(Dezenove), bairro Monte Castelo. |
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Indicação Nº 00126/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão e do reparo nas tampas das canaletas na Rua 17, bairro Monte Castelo |
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Indicação Nº 00142/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ponte na Rua Lírio dos Vales, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 01609/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando um estudo de viabilidade técnica para a criação de vagas de CARGA E DESCARGA, na área não destinada para estacionamento, na altura das lojas Pró-Lar, JC AUTOPEÇAS, Casa do Capoteiro e outros (n.º 326 e outros), na Rua Japoranga, no Bairro Japuíba, , nesta Cidade. |
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Indicação Nº 01610/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para realização de obras, para alinhamento do asfalto com as bocas de lobo de escoamento de água de águas pluviais, na altura das lojas Pró-Lar, Casa do Capoteiro (nº 326 e outros), na Rua Japoranga, no Bairro Japuíba, , nesta Cidade. |
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Indicação Nº 01611/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das manilhas na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo Da Enseada. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01612/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um espaço destinado a abrigar o Centro Marisqueiro, na Avenida Teresa Pinheiro de Almeida, atrás da Escola Almirante Tamandaré, bairro Vila Nova. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 01613/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do cais da Praia do Frade com a troca das madeiras, Localizado na Rua Silva Travassos, bairro Frade. |
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Indicação Nº 01614/2021
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| Indico ao Prefeito Municipal que encaminhe para está casa Legislativa um Projeto de Lei que versa sobre a obrigatoriedade da divulgação no site oficial da Prefeitura do Município de Angra Dos Reis de informações sobre obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para término, conforme anexo. |
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Indicação Nº 01615/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral das tabelas de basquete da quadra poliesportiva na Rua Coronel Otávio Brasil, na Praça da Bíblia, bairro Jardim Balneário. |
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Indicação Nº 01616/2021
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| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do guarda corpo e a pintura da passarela, na Rua Francelino Alves de Lima, em frente a Mercearia do Messias, bairro Areal. |
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Moção Nº 00052/2021
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| Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para os Metalúrgicos: Srs. e Sras. Rafael de Oliveira, Romero Soares da Silva, Marcos Fabrício leal Raupp, Rogério Cunha Moreira, Cleber Antonio da Silva, Claudio Marcio Gomes de Souza, Félix leal Araújo, Paulo Sérgio da Costa Fernandes, Jéssica Ramos Lopes, Thiago Rios Santos Azevedo, Rúbens Rocha de Andrade, Luis César Pereira, Marilene de Freitas Dopazo, Edmilson Gabriel. |