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Indicação Nº 02666/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do posto de saúde na Praia do Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas - Ilha Grande. |
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Indicação Nº 03100/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito municipal a demarcação asfáltica da Rua Bela Vista, bairro Morro do Tatu. |
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Indicação Nº 00608/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal construção de guarda corpo na Travessa Luciano Ferreira com acesso pela Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 00610/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de areia e grade no campo de futebol na Rua Santa Ana, bairro Parque Belém. |
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Indicação Nº 00611/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta no campo de futebol na Rua Santa Ana, bairro Parque Belém |
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Indicação Nº 01854/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de iluminação na Rua Vila Nova, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 01855/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na Rua Vila Nova, bairro Banqueta. |
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Indicação Nº 02101/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias na Rua Lambari, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 02138/2017
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de manilhas e colocação de bica corrida para evitar alagamento na rua Beija Flor, bairro Bracuí. |
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Indicação Nº 01567/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma academia de inox na área localizada na Rua Marques de Tamandaré, em frente à Igreja Santíssima Trindade, bairro Jacuacanga. |
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Indicação Nº 01682/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma canaleta para águas pluviais no trecho da subida da residência do Sr° Vando até as proximidades da casa do Senhor Guilherme, Avenida dos Capuchinhos, Sertãozinho do bairro Frade. |
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Indicação Nº 01630/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede elétrica da Travessa dos Mineiros, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01809/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes com lâmpadas de LED na Travessa Ferreira Sanches, bairro Parque Mambucaba |
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Indicação Nº 01815/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento da Travessa Manoel Amâncio, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 01845/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Boa Esperança, bairro Parque Mambucaba. |
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Indicação Nº 02687/2018
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED, na Rua Magé, bairro Vila Nova. |
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Indicação Nº 02726/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de redutores de velocidade na Alameda das Araras, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 02982/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Angra azul, bairro Pontal. |
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Indicação Nº 03183/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED no cais de embarque e desembarque na Praia da Longa , Ilha Grande. |
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Indicação Nº 01958/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a revitalização com paisagismo na área localizada na entrada da Estrada da Jundiaquara, bairro Pontal. |
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Requerimento Nº 00392/2020
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Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 08 de outubro 2020. |
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Indicação Nº 01943/2020
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Buriti, bairro Nova Angra. |
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Requerimento Nº 00360/2020
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Arquivos
| Solicitando a Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2020. |
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Requerimento Nº 00361/2020
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Arquivos
| Solicitando a Secretaria de Desenvolvimento Social, informações quanto a distribuição do cartão alimentação, objeto do Requerimento nº279/2020 (Ver. Zé Augusto). |
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Requerimento Nº 00362/2020
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Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto as providências adotadas para aplicabilidade da Lei Municipal Nº 3.609, de 07 de dezembro de 2016, que Institui a Política Pública de Fomento à Economia Solidária, no âmbito do Município de Angra dos Reis, e dá outras providências, objeto do Requerimento nº 259/2020 (Ver. Zé Augusto). |
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Requerimento Nº 00363/2020
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Arquivos
| Solicitando a Enel informações sobre a instalação dos geradores de energia elétrica definitivos para a Vila do Abraão, Ilha Grande, objeto do Requerimento nº146/2020 (Ver. Zé Augusto). |
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Requerimento Nº 00364/2020
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Arquivos
| Solicitando ao Riocard Mais informações quanto a possibilidade/disponibilidade do agendamento e do atendimento aos ilhéus que necessitam da realização de novos cadastros e desbloqueio dos cartões no bairro Vila do Abraão - Ilha Grande, objeto do Requerimento nº203/2020 (Ver. Zé Augusto). |
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Indicação Nº 01290/2018
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma servidão de acesso à mina na Rua 8, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 00620/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Rua Abílio de Souza Araújo, bairro Monsuaba. |
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Indicação Nº 02149/2019
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Travessa Isaías F. de Lima, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 02046/2018
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra poliesportiva localizada na Rua Alcir Barros de Azevedo, bairro Camorim. |
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Indicação Nº 03043/2018
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Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de lixeira comunitária na Rua Leontino Cecílio de Carvalho, nº 1429, fundos, bairro Monsuaba. |
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Projeto de Lei Nº 00016/2020
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| PROJETO DE LEI, OBJETO DA MENSAGEM N° 17/2020, QUE DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, o qual estima as receitas e fixa as despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Angra dos Reis para o exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao que Determina o § 5º do art. 165 da Constituição Federal, as normas da Lei 4320/64, na Lei de Responsabilidade Fiscal LRF, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Complementar nº 001/1991. |
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Projeto de Lei Nº 00017/2020
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| Projeto de Lei Objeto da Mensagem nº 14/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2021(LDO/2021), nos termos do artigo 165, §2º, da Constituição da República. |
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Projeto de Lei Nº 00018/2020
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| Projeto de Lei, objeto da Mensagem nº 16/2020, que dispõe sobre a revisão do PLANO PLURIANUAL - PPA para o período 2018 a 2021, em cumprimento ao que estabelece o artigo 6º da Lei Municipal n.º 3715/2017, o disposto na Lei Orgânica do Município, na Constituição Federal e na Lei Complementar n.º 001/91. |