Câmara Municipal de Angra dos Reis

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15ª Sessão Ordinária de 2020 - 25/06/2020 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00174/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o nivelamento com máquina patrol da Rua Boa Esperança, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00178/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja instalado braço de luminária no poste localizado na Estrada Francisco Jerônimo – em frente a casa do Sr. Duduca, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00246/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza do valão localizado na Rua da Paz, atrás da casa do Sr. Sival, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00574/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no abrigo de passageiros localizado na Avenida Carlos Souza Gomes Borges, sentido Angra x Paraty, próximo à farmácia Drogatur, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00770/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja permitido às igrejas a realização de celebrações religiosas no sistema de Drive-in.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00793/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação dos degraus da escadaria da Rua Eloi Pimenta, próximo a quadra da Boa Vista, bairro Morro do Carmo
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00794/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Silva Jardim, entre os n°65 e 85, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00717/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto empresa Viação Senhor do Bonfim, para que analise a possibilidade de desinfectar seus ônibus com a aplicação da luz ultravioleta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00778/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da ciclovia em todo trecho da Rua Dr. Coutinho, próximo a Delegacia Policial, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00779/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de termômetro digital infravermelho de testa para aferir a temperatura dos alunos da rede pública do ensino municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00814/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde para que promova, através de seus Agentes Comunitários de Saúde, visitas às residências assistidas pelos ESFs de cada bairro, a fim de identificar a necessidade de marcação de consulta para o atendimento médico de forma que o funcionamento dos postos volte gradativamente no Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00817/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Mensagem versando sobre a alteração da Lei Ordinária Municipal Nº 412, de 20 de fevereiro de 1995, com a inclusão de artigo no Capítulo IV, conforme minuta anexa, que trata “DA REDISTRIBUIÇÃO”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03790/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03791/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua do Triângulo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03817/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda das árvores na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo a Barreira Fiscal, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00629/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção geral da caixa de esgoto no final da Rua Tarcília Cândida nº 40 (Beco), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00747/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de três braços de luminárias na Estrada Vereador Benedito Adelino, nº 9000, em frente ao Condomínio Villas do Tanguá, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00613/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública na Escadaria da Jaqueira, com acesso à Rua José Cândido de Oliveira, ao lado do Mercado MM, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00820/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do trevo de entrada, com bancos, plantas e canteiros, Rua Del Rey, esquina com a Rua Ilha Grande, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00821/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampa de concreto na canaleta localizada na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, na passarela em frente ao ponto de ônibus, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00822/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública na Escadaria Muriaé, próximo ao nº 45, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00823/2020
Arquivos 		Indicando o Prefeito Municipal a construção de corrimão na Escadaria Muriaé, próximo ao nº 45, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03642/2019
Arquivos 		Indicação ao Prefeito Municipal a desobstrução preventiva das bocas de lobo localizadas na Rua Taquipe, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03652/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução preventiva das bocas de lobo localizadas na Rua Candeias, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00045/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento das tampas das galerias ao longo da Avenida Caravelas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00046/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das atuais lâmpadas halógenas por LED na Rua Marques de Tamandaré, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00270/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de abastecimento de água na Travessa da Paz, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00815/2020
Arquivos 		Indicando ao prefeito Municipal a reforma do caminho que está dando infiltração, em frente a Igreja Católica na parte alta do Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00816/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da canaleta com início no nº 407 até ao nº 481, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00504/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Angra dos Reis, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00505/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Caixa da Água, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00811/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a substituição das atuais lâmpadas de mercúrio por LED em toda extensão da Rua do Comércio, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00818/2020
Arquivos 		Indicando o Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED em toda extensão da Rua do Amor, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00819/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED em toda extensão da Rua Leonardo Cortezzi, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00824/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o nivelamento do calçamento de cada bloco do Condomínio Cidadão localizado ao lado do UPA Infantil, na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00826/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a urbanização da Rua Fonte da Vida (antiga Rua 44), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00825/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores no campo de futebol na Rua Santa Ana, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00827/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas queimadas na Rua Santa Ana, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00828/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Bom Jesus, em frente ao nº 380, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00829/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma rede de tratamento de esgoto na Rua Nossa Senhora de Aparecida, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00191/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00192/2020
Arquivos 		Solicitando ao Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS, localizado na Av. das Américas, nº 3.500 - Le Monde, Hong Kong 3.000, bl 7, Sl 704, Barra da Tijuca / RJ, CEP: 24.640-102, informações quanto ao número de atendimentos realizados no Centro de Referência do COVID-19 no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00193/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto ao número de atendimentos realizados no Centro de Referência do COVID-19, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00194/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal, informações quanto ao documento entregue à Comissão de Saúde, na última sexta-feira dia 19/06/2020, que seja enviada cópia de todo material entregue pelo Secretário Municipal de Saúde para todos os membros.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00195/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal, informações quanto a abertura de crédito extraordinário para o Fundo Municipal de Saúde, através dos Decretos Municipais n° 11.667/2020 e 11.668/2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00513/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de lixeira comunitária na área ao lado do campo de areia, localizado na Rua Antonio Vervoort, CEP :23932-565, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00694/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede de esgoto do Condomínio Vale da Banqueta (Minha Casa Minha Vida) com urgência, na Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00034/2020
Arquivos 		Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Alcir da Costa Braz -“Sansão”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00181/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal respostas quanto as Indicações nº.s 253/2019 e 254/2019 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00754/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal postes com iluminação pública na Travessa Ana Paula, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00782/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal placas de sinalização “Pare” em todos os cruzamentos existentes na Rua Areal, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00810/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição do Termômetro digital infravermelho para o CRAS, localizado na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00013/2020
Arquivos 		CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE PEDÁGIO AOS QUE MENCIONA ESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00831/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua Davi de Castro, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00832/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal iluminação pública na Rua Davi de Castro, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00013/2020
Arquivos 		Projeto de Lei objeto da Mensagem Nº 011/2020, que dispõe sobre Política Pública da Assistência Social no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 00001/2020
Arquivos 		“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR NO MÊS DE JULHO DE 2020 COMO COMPENSAÇÃO AOS DIAS PARADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) ”.
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00001/2020
Arquivos 		“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR NO MÊS DE JULHO DE 2020 COMO COMPENSAÇÃO AOS DIAS PARADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) ”
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00835/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a realização de estudos para ações de fortalecimento do Título de Patrimônio da Humanidade conferido à Ilha Grande, para atrair investimentos para o Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00836/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a realização de estudo técnico visando a Recuperação Econômica no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00837/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a abertura de linhas de crédito às empresas do ramo do turismo e comércio do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00196/2020
Arquivos 		Convocando o Secretário Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Cláudio de Lima Sírio, bem como o secretário de Serviço Público Carlos Felipe Larrosa Arias e convidando a Senhora Maria das Dores da Silva para prestarem esclarecimentos sobre a referente denúncia referente ao Requerimento 190/2020 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00197/2020
Arquivos 		Convocação do Secretário Municipal de Saúde, nos moldes do artigo 102, § 3º, XI do Regimento Interno para prestar esclarecimentos sobre os gastos relacionados a prevenção e combate ao COVID-19, bem como esclarecer a situação atual do Município relacionada a Secretaria Municipal de Saúde.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00198/2020
Arquivos 		Convocação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Fernando Antônio Ceciliano Jordão, nos moldes do artigo 204 e seguintes do Regimento Interno para prestar esclarecimentos sobre a real situação do Município, no tocante a toda e qualquer tipo de contratação de equipamento, produtos e serviços no combate e prevenção ao COVID-19, principalmente os que ocorreram por dispensa de licitação e ainda informar quais medidas já estão tomadas para diminuir o impacto da crise.