Câmara Municipal de Angra dos Reis

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13ª Sessão Ordinária de 2020 - 04/06/2020 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02254/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do quiosque, bancos, barco e em toda a extensão do Mirante do Camorim na BR 101, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03786/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica de implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Bertholdo de Souza Araújo, bairro Monsuaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03787/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de análise técnica para implantar a sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Olga Tavares Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00161/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção guarda corpo na Rua Erdina da Conceição, próximo ao nº 625, no Bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00265/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por LED na Rua Salvador s/n, acima da E.M. Adelaide Figueira, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00693/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no telhado da Escola Municipal Osório Manoel Correa na Praia do Aventureiro, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00703/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo nas placas solares da Escola Municipal Osório Manoel Correa na Praia do Aventureiro, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00705/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a recuperação da ponte que liga a trilha do Abraão a Ilha de Palmas na Vila do Abraão - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00721/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal seja realizado uma campanha educativa para a população infectada pelo Covid-19,para que seja ensacado em embalagem separada,lacrada e identificada como lixo infectante para evitar a contaminação dos garis e outras pessoas como catadores de materiais recicláveis e pedestres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00722/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para instalação de telas em acrílico ou vidros temperados como uma das medidas de proteção pela contaminação do Covid-19 em todas as recepções das unidades de saúde do município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00171/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00172/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2020.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00174/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de maio do corrente ano.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00009/2020
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE CORONAVÍRUS – COVID-19.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00159/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00507/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Águas Lindas, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00588/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica no final da Rua Professor Orlando Meireles, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00719/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa NET ANGRA a viabilidade técnica para a instalação de cabeamento de internet e TV a Cabo em toda extensão da Estrada Jundiaquara, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00729/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de Led em toda extensão da Estrada Jundiaquara, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00730/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a construção de canaletas e rede de drenagem em toda extensão da Estrada Jundiaquara, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00714/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, a construção da drenagem e canaletas de águas pluviais, na Rua do Ceará, bairro Itinga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00419/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da academia ao ar livre, ao lado da pista de skate, na Avenida Caravela, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00436/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade (quebra mola), em toda a extensão da Rua Divinéia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00437/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade (quebra mola), em toda a extensão da Rua Itaperuna, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00443/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho na Rua Antonio Avelino Rodrigues, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00175/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00245/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção em frente ao poço do bambu, localizado na Estrada Francisco Jerônimo, próximo a casa do Sr. Duduca, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00247/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza do valão localizado entre a Rua da Paz (próximo ao antigo depósito do Rodrigo), até a Estrada Francisco Jerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00424/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Rua Pernambuco, lote 29, ao lado do supermercado da Praia, em frente a rodovia - Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00576/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sentido Paraty x Angra, em frente ao Corpo de Bombeiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00579/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação pública no abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, sentido Paraty x Angra, em frente ao Hotel Fasano, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00162/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00300/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de padronização com rampa de acessibilidade em toda calçada da Travessa Benedito Paes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00368/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada e rampa de acessibilidade na Rua Teresina, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00456/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada e galerias para águas pluviais na Rua Goianópolis, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00713/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja implantado um posto policial no inicio da Rua das Flores (na entrada do bairro), próximo a Rodovia, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00726/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma mesa futmesa na praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro, localizada na Rua Professor Guedes Alcoforado, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00173/2020
Arquivos 		Solicitando à Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ informações se aplicação da luz ultravioleta no comprimento de onda de 254 nanômetros é uma luz germicida com eficácia comprovada no combate ao SARS-CoV-2.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00581/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Turisangra, para que esta, promova a adequação estrutural, bem como a mudança de finalidade, dos restaurantes desocupados no Cais de Santa Luzia, para que o bem público citado seja a Casa do Artesão.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00638/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das ações de sanitização nas imediações do Centro de Referência da COVID-19, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00647/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma linha telefônica no ESF do Bonfim, situado na AVenida Vereador Benedito Adelino, s/n, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00668/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal transporte específico situado nas tendas de triagem da COVID-19, para atender as pessoas consideradas “casos suspeitos”, a fim de evitar que elas usem o transporte coletivo, no município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00728/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação de uma entrada exclusiva para ambulância dentro do ESF, localizado à Rua Santinho Marques nº 186, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00724/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade, próximo ao número 4055 na Rua Volta Redonda (Rua 1), bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00550/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de identificação com nome da Rua e CEP, da Rua A, bairro Morro da Glória l.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00557/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado o reparo do asfalto na subida do Silas, na Rua dos Cajueiros, em frente a lixeira, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00592/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de asfalto em toda extensão da Travessa Ferreira Dias, Estrada do Zungú, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00614/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do corrimão na Escadaria da Jaqueira, que dá acesso à Rua José Cândido de Oliveira, ao lado do Mercado MM, bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00720/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um número de protocolo de atendimento quando os munícipes fizerem denúncias através dos números de telefones disponibilizados referente ao descumprimento dos decretos emergenciais relacionados ao Covid-19.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00128/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto ao Requerimento nº 02343/2017 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00155/2020
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 03 de Março de 2020.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00254/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que solicite à Secretaria de Saúde a retirada do interruptor que está em local indevido no banheiro do SPA a ser reinaugurado, Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00275/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão da rede de abastecimento de água na Travessa Moídos, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00326/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina da Travessa Aldebaran, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00357/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a capina e a limpeza em toda a extensão da praia do Camorim Pequeno, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00176/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto à quantidade de teste que já foram utilizados e quantas pessoas foram testadas para COVID-19 no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00177/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto às fiscalizações marítimas e as realizadas no continente durante a pandemia do COVID-19 no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00178/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto ao valor e a quantidade de respiradores adquiridos pelo Município de Angra dos Reis, durante a pandemia do COVID-19.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00179/2020
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto ao memorando n.º 028/2020/SGRI, que solicita a abertura de auditoria para confirmar a economicidade e regularidade dos gastos públicos realizados pela Secretaria de Saúde durante a pandemia do COVID-19, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00732/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico pela disponibilização de informações e auxílio às empresas de pequeno e médio porte do Município de Angra dos Reis, para adesão ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00733/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o envio de equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania/Secretaria Executiva de Assistência Social para a realização de atendimentos, com a concessão de benefício, distribuição de kits de higiene e cestas básicas aos agricultores familiares do Município de Angra dos Reis, em locais adequados para o atendimento mantendo as medidas preventivas à propagação do Coronavírus (Covid-19).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00734/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico pela abertura de linhas de crédito às empresas de pequeno e médio porte do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00735/2020
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal ajuda financeira, nos moldes do auxílio emergencial disponibilizado pelo Governo Federal, aos profissionais de Educação Física do Município que encontram-se desempregados, em virtude do fechamento das academias desde o início dos Decretos Municipais relativos à pandemia.