Câmara Municipal de Angra dos Reis

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25ª Sessão Ordinária de 2019 - 29/10/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03216/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais da Rua da Praia da Itinga por lâmpadas de LED, Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03217/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Avenida Paraíba , Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03224/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que a Rua Silva Travassos seja transformada em mão única do início ao final no sentido da Praia, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03278/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado a troca da tampa do bueiro localizado na Travessa Boa Vista, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03280/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de escada no final da Rua Cunhambebe, no Morro da Cunhambebe, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03246/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a rede de drenagem com manilhas na Rua Benedita Maria Dias dos Santos, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03290/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de redutor de velocidade na Rua Alcântara, próximo ao nº 17, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03291/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de placa de sinalização de carga e descarga na Rua Francelino Alves de Lima nº 101, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03295/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da tampa na galeria da Rua Mangaratiba nº 63, próximo ao Bar do Degraus, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03315/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a concretagem das calçadas em toda extensão da Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00406/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03237/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de calçadas na Rua Japoranga, na altura do cruzamento com a Rua Mangaratiba até a entrada do DNIT, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03292/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede de esgoto na Rua Bela Vista, localizado depois da primeira curva antigo n° 26, próximo a casa do Sr. Cereja, bairro Morro do Tatu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03266/2019
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiro na Rua Florestam Fernandes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03268/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua José Alves, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03327/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Cardoso Moreira, em frente ao nº 147, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03333/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um médico ginecologista para o posto de saúde do Portogalo, localizado Rua Gleba G, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03340/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para extensão de rede elétrica, com a colocação de um poste com braço de luminária, próximo ao bar do Neneco, na Ilha da Caeira, bairro Caeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02799/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Benedito Soares - CEP 23934-060", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02800/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Boa Esperança - Japuíba - CEP 23934-205", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02801/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando o nome da rua assim como o CEP com os seguintes dizeres: "Rua Cantagalo - Japuíba - CEP 23934-115", bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03168/2019
Arquivos 		indicando ao Prefeito Municipal que seja realizada a troca das lâmpadas de Mercúrio por lâmpadas de LED dos postes da Rua das Orquídeas, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03207/2019
Arquivos 		Indicando ao prefeito municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica visando a construção de um abrigo de passageiros na Estrada vereador Benedito Adelino, próximo ao nº 23, bairro Retiro
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03494/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do caminho no final da Rua Britaldo Barbosa, próximo à casa do Sr. Didi, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00833/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a entrada do caminhão coletor de lixo, no local conhecido como Águas Lindas, Rodovia Saturnino Braga, bairro Serra D´Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01776/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede de iluminação pública no início da ponte, na entrada da Rua Projetada, antigo sem terra, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02282/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes de iluminação pública existentes em toda extensão da Escadaria do Ademir, localizada na Rua Britaldo Barbosa, sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de led, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02812/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Théophilo Massad, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02862/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para colocação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Silva Jardim, próximo o ESF Nova Angra 1, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03307/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos refletores atuais por refletores de LED no campo de areia localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00051/2019
Arquivos 		DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO a RUA DAS GOIABEIRAS, no bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00072/2019
Arquivos 		Concedendo a "MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS" ao ilustríssimo senhor ZÉLIO DO NASCIMENTO FREDERICO NETO.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00790/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de duas lixeiras em pontos estratégicos no bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03341/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a passagem do caminhão de lixo para o recolhimento de detritos na Avenida Caetés, no local conhecido como Pontal do Caetés, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03342/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a presença da Guarda Municipal principalmente aos fins de semana e feriados, próximo ao acesso à Praia de Garatucaia, na Rua Recanto dos Pescadores, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03343/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja construída uma creche no bairro Cantagalo, no terreno público localizado próximo a Academia ao ar livre, Rua João Gomes Ribeiro, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03344/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00423/2019
Arquivos 		Solicitando ao Executivo Municipal informações referente a área em que se encontra o campo da praia, localizado na Rua Irineu Marconi, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00424/2019
Arquivos 		Solicitando ao Executivo Municipal informações com relação as medidas adotadas para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, no bairro Garatucaia, objeto da indicação nº2228/2018 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00425/2019
Arquivos 		Solicitando à Delegacia da Capitania dos Portos em Angra dos Reis - DelAReis -, informações informações quanto a fiscalização, instalação de área de banhistas e para os pescadores na Praia de Garatucaia, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00426/2019
Arquivos 		Solicitando ao Executivo Municipal informações quanto as medidas adotadas para a ordenação e fiscalização de postura na Praia de Garatucaia, bairro Garatucaia, objeto da indicação nº883/2018 (Ver. Zé Augusto).
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00427/2019
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, informações quanto a realização de entrega de correspondências no bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03345/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua Francisco de Souza, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00073/2019
Arquivos 		Concedendo a “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL PROFESSOR JÚLIO CÉSAR LARANGEIRA” a Ilma Sra. Maria de Fátima Teixeira Gonçalves Rosa.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00074/2019
Arquivos 		Concedendo a "MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS" ao ilustríssimo Senhor Marcus Vinicius Boscariol Bertolino Barbosa.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00075/2019
Arquivos 		Concedendo a "MEDALHA DO MÉRITO BRASIL DOS REIS" à Rádio Costa Azul FM.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02330/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Silva Jardim, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02331/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Maracá, altura do nº 420, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02337/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de barras de segurança na ponte que dá acesso à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), localizada na Rua Doce Angra, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02339/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira na Rua São Bernardino de Sena, ao lado da casa de festa Cristina Buler,bairro centro.