Câmara Municipal de Angra dos Reis

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24ª Sessão Ordinária de 2019 - 24/10/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03006/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de piso tátil para deficientes visuais em toda extensão da calçada na Rua Getúlio Vargas, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03104/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Maria das Graças Toledo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03106/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03242/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um bebedouro nas dependências do Campo do Independente, localizado na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03283/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na calçada da Rua Rio Bonito,em frente a casa número 16, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03284/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Rio Bonito, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03285/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03286/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra mola), no final da Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03160/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da rampa do Tim Maia, na Rua da Jaqueira, depois da Igreja Católica, Morro da Jaqueira, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03161/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção nas canaletas de concreto para escoamento das águas pluviais localizado da servidão da Rua Isidoro de Castro, próximo a casa do Baiano, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03162/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção do bueiro localizado na Rua Hipólito Travassos, em frente ao nº 80, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03165/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada da Rua Beira Rio, em frente ao poste nº 06, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03166/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Rua José de Souza, em frente ao número 102, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00103/2019
Arquivos 		Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso para toda equipe da PATRULHA MARIA DA PENHA – GUARDIÕES DA VIDA, DA POLÍCIA MILITAR.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03191/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação da Clínica da Mulher, para assistência à saúde, em local e área a ser destinado pela própria prefeitura, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03232/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação em toda extensão da Rua Bela, Morro da Bela Vista, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03236/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampa de acessibilidade em frente ao Bloco 11, no Condomínio Cidadão da UPA, na Rua Francelino Alves, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03238/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento na Rua Moriá, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03276/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca do manilhamento próximo à bica d’água, na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03247/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Itaú Unibanco pela instalação de uma agência no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03251/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua Ilha dos Coqueiros, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03255/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade localizado na Rua Ilha Grande, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00071/2019
Arquivos 		Concedendo o "TÍTULO DE CONGRATULAÇÃO DO MÉRITO DR. OMAR TORRES DE CASTRO" ao Ilmo. Dr. Paulo César Rios da Silveira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01796/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo próximo ao cais de embarque e desembarque na Praia de Piedade, Ilha da Gipóia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01803/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência na praça localizada na Rua Alcir Barros de Azevedo, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01825/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência na Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro localizada na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02928/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Creche no bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03009/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e a troca das lâmpadas dos refletores localizados no campo de futebol na Rua Luiz José de Souza, bairro Serra D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03155/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma escolinha de futebol feminino no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03208/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Delegacia da Capitania dos Portos de Angra dos Reis, para intensificar a fiscalização dos barcos que saem do cais de turismo, localizado à Rua Nelson Bastos, próximo ao nº 382, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03234/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a melhoria e construção dos degraus de acesso à praia localizado à Rua Nelson Bastos, próximo ao nº 860 em frente ao poste nº 30, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03235/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização e reforma do cais de turismo existente no bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00105/2019
Arquivos 		Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a Sd PM Monak Sangela dos Santos Maximiano.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00106/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao 1º Sgt PM André Avelino da Silva.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00107/2019
Arquivos 		Solicitando a Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao 2º Sgt PM Cledinei Carlos Rodrigues.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00108/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a Sd PM Naira de Castro Lourenço do Nascimento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00407/2019
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto aos uniformes escolares distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00408/2019
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto as providências realizadas para a Climatização das Escolas Municipais, do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00409/2019
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, informações quanto as providências realizadas para a Implantação da Sala de Leitura nas Escolas Municipais, do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00417/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto ao Requerimento nº 0016/2019 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00419/2019
Arquivos 		Solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito dos mutirões de cirurgia de catarata realizados no Hospital Geral da Japuíba (HGJ).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00601/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) na Av. Francisco Magalhães de Castro, em frente ao Costela no Bafo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02158/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência a limpeza e a manutenção na rede de águas pluviais localizada na Rua Nova Esperança, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02162/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no asfalto, operação tapa buraco, na Rua Dollor Barreto, próximo a Taberna Capixaba, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02169/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado a melhoria e manutenção da rede elétrica na Rua 3 de Maio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02171/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a retirada de dois postes que se encontram localizados na esquina Rua Village Costa Verde com Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00112/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Repúdio ao GRUPO ENEL, empresa prestadora de serviços de energia elétrica no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03184/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas queimadas em todos os refletores na ponte principal e caminho da Praia do Saco do Céu, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03196/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua Ladeira do Hugo, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03239/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo do asfalto da Rua Macaé, em frente ao nº 12, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03245/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Benedita Maria Dias dos Santos, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03265/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do poste nº 78 na Estrada Vereador Benedito Adelindo, na Prainha, ao lado do Bar JJ, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00034/2019
Arquivos 		Projeto de Lei objeto da Mensagem nº 034/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que altera o Anexo IV - Memoriais Descritivos do Zoneamento - da Lei Nº 2.091, de 23 de Janeiro de 2009.