Câmara Municipal de Angra dos Reis

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7ª Sessão Ordinária de 2019 - 27/08/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02469/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede de esgoto da Rua da Chácara, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02472/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Travessa da Alegria, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02474/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de águas pluviais na Travessa Flamengo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02478/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rampa de acessibilidade no calçadão do Campo do Independente, em frente a faixa de pedestre na Avenida Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02532/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize um médico pediatra para o Módulo de Saúde IV, localizado na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00061/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso a Senhora Maria Leonor Rodrigues.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02537/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros próximo à Rua Bela Vista, Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02539/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de placas informativas próximo a todas as câmeras de monitoramento de veículos, informando que estas possuem somente tal objetivo, relacionado a segurança e não à fiscalização de velocidade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02321/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da vala na Rua Alameda Coronel Otávio Brasil, com início ao nº 567 a 575, ao lado da Pousada Morada do Aventureiro, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02322/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escada na Rua Natividade em frente ao nº 94 ,próximo ao Bar do Russo, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00753/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de boias de demarcação náutica para restrição de banhista na Praia de Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01213/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de rede elétrica com colocação de braços de luminárias e lâmpadas de LED no escadão da Rua Bela Vista, bairro Caputera I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01340/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mais bancos e mesas de jogos para dama e xadrez com cobertura, na praça ao lado da Defesa Civil, localizada na Avenida Júlio César de Noronha, Bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02001/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Paulo Sodré da Nóbrega, localizado em frente ao nº 46, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02089/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade na Rua dos Pinheiros, em frente a casa da Dona Lera, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03364/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal construção de calçada na Rua Ana de Carvalho no Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03367/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Vereadora Benedita Jorge no Bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01612/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça com bancos e brinquedos na Rua do Triângulo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01613/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção na boca de lobo na Rua José Pereira Carneiro, em frente ao Beco da Dona Zélia, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01881/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da lixeira do campo da Rua Chico Mendes, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02396/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem em toda extensão da Rua Doce Barra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02428/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma integral da Praça Doce Vale, tais como: manutenção e/ou substituição dos bancos, construção de mesa de xadrez e ping pong, pintura dos bancos, manutenção da parte elétrica, troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, pintura de meio fio e a revitalização, localizada na Rua Doce Angra, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02437/2019
Arquivos 		Indicando o Prefeito Municipal a iluminação do cais de embarque e desembarque, próximo a Escola Municipal General Silvestre Travassos, bairro Araçatiba - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02439/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de meio fio e canaletas de águas pluviais em toda extensão da Rua Santo Expedito, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02440/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem do campo society na Rua Itaperuna, ao lado da Praça José Pimenta, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00310/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de Agosto do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02531/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte no final da Avenida Camorim fazendo ligação com a Rua 8 (Oito), próxima a casa de n° 685, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02533/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um triturador de madeira para o cemitério do Belém, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02534/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um triturador de madeira para o cemitério da Serra D`água, bairro Serra D`água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02535/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um triturador de madeira para o cemitério do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02536/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um triturador de madeira para o cemitério de Jacuacanga, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02538/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um triturador de madeira para o cemitério de Vila do Abraão, bairro Vila do Abraão – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02497/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas de Mercúrio por lâmpadas de LED nos postes da Rua Paraíba do Sul, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02505/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento situado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao nº 408, após a subida do Morro da Fortaleza, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00043/2019
Arquivos 		Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público a Escadaria Zita Portugal, com início na Rua Dr. Léo Côrrea da Silva, localizado no Município de Angra dos Reis – RJ, bairro Morro da Caixa D´Água.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00041/2019
Arquivos 		Concedendo a "Medalha de Mérito Esportivo Ayrton José Coelho de Britto" à Senhora Nádia Vianna do Nascimento Ribeiro.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00042/2019
Arquivos 		Concedendo a "Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão" à Senhora Marilda Pires de Oliveira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01573/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do guarda-corpo localizado na escadaria do paredão de pedra, subindo pela costeira, bairro Praia de Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02291/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes de iluminação pública existentes em toda extensão da Rua Britaldo Barbosa, sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de led, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02383/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que promova a poda da árvore que se encontra entre a rede elétrica na Rua dos Cajueiros, Praça Pascoal Neves Gulo, bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02479/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de dois redutores de velocidade na Rua das Acácias, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02480/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de alambrado no entorno da Praça na Rua Poeta Brasil dos Reis, ao lado do Detran, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00043/2019
Arquivos 		Concedendo a medalha Honorifica Mérito Lopes Trovão ao Sr.Mário César Cândido das Neves.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02543/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a urbanização de toda extensão da Rua Ilha Grande, bairro Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02544/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem com a troca das manilhas em toda extensão da Rua Ilha Grande, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00168/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de Março de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00251/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 21 de Maio de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00252/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02331/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para equipar o Hospital Geral da Japuíba para realizar o procedimento de cineangiocoronariografia (cateterismo).
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02353/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretária de Segurança para que realize a instalação de câmera de monitoramento na Rua das Canoas, bairro Praia Vermelha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02355/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretária de Segurança para que realize a instalação de câmera de monitoramento na Rua das Flores, bairro Vila histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02370/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a pintura dos redutores de velocidade (quebra molas) da Rua Amapá, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02102/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um playground inclusivo na Praça Juiz Saragoza, compreendida entre a Rua Luiz Elias Miguel e a Alameda Luiza Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02196/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução do valão central da Rua Espírito Santo, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02201/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda-corpo ao longo do valão da Rua Maria Sabino, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02268/2019
Arquivos 		Indicando ao prefeito municipal que a luminária do poste próximo à residência n°199, na praça localizada na Rua Júlio Honorato Filho, seja substituída por luminária com lâmpada de led, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02402/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a recolocação da tampa da caixa d’água, do Condomínio Pousada Da Glória na Rua das Gaivotas, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00062/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa, que seja votada a Moção de Aplausos à Senhora Rachel Frischgesell de Campos Vianna.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00312/2019
Arquivos 		Solicitando à Superintendência de Transportes e Trânsito, informações a respeito da autorização concedida pela Superintendência com o objetivo de reduzir os horários das linhas de ônibus que atendem os bairros da Grande Japuíba e Jacuacanga, conforme o noticiado.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00313/2019
Arquivos 		Solicitando ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), informações e esclarecimentos quanto ao Licenciamento Ambiental sob o número PD-07/014.77/2019, aberto em 24/01/2019 pela empresa NAVEMESTRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00314/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00802/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02540/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que seja feito estudo de viabilidade técnica para formalização de texto de Lei que “Dispõe sobre a realização de captação de clientela e de publicidade ao longo das vias públicas de Angra dos Reis/RJ, e, determina outras providências.”, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02541/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no asfalto, operação tapa buraco, em frente ao Condomínio Vale da Banqueta, Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02542/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal uma rampa de acesso entre a calçada e a Praia Grande, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02044/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da rede elétrica, e a troca da lâmpada do refletor na escada localizada na Rua Dr Léo Corrêa da Silva, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02498/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocado uma placa indicando o horário, valor das passagens, o local de saída da Barca S/A. e a referida placa deverá estar em português, inglês e espanhol no Cais da Lapa, na Avenida Reis Magos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02500/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da rampa para embarcações no final da praia na Rua do Canal, ao lado da Marina Premium, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02501/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção no bueiro para captação de águas pluviais na Rua Francisco de Souza, próximo ao poste nº 1570, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02502/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca urgente do poste de madeira por poste de concreto no Caminho Sebastião Lara, ao lado da residência do Sr. Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02503/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma esteira de contenção no Caminho Sebastião Lara, ao lado da casa do Senhor Tainha, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02504/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja criada uma ciclovia na Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00311/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal resposta quanto a Indicação nº 4037/2018 de autoria do Vereador Flavinho Araújo.