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Projeto de Lei Nº 00043/2019 Legislativo
Data do Documento: 20/08/2019Processo: 3222/2019
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 03892/2019
Ementa: Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público a Escadaria Zita Portugal, com início na Rua Dr. Léo Côrrea da Silva, localizado no Município de Angra dos Reis – RJ, bairro Morro da Caixa D´Água.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Luciana ValverdeVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original23/08/2019 11:50:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 27/08/2019 16:43
Complemento: LIDO.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 27/08/2019 16:45
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 28/08/2019
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 28/08/2019 12:22
Complemento: Conforme solicitação, indico a Vereadora Jane para relatora deste processo.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jane Veiga
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/09/2019 15:53
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jane Veiga
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 11/09/2019 15:53
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 16/09/2019
Sequência: 6 Remetente: Jane Veiga Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 16/09/2019 11:40
Complemento: (...) Conforme solicitado por esta secretaria, devolvo o presente processo com o relatório em anexo.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 19/09/2019 16:11
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. Enviado em: 24/09/2019 12:02
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 9 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 24/09/2019 12:46
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 179/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. Enviado em: 26/09/2019 12:19
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 11 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 26/09/2019 12:22
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS O PARECER Nº 179/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 30/09/2019 16:09
Complemento: OFÍCIO/CM/Nº/2830/2019 COM ANEXO O PROJETO DE LEI Nº 043/2019.
Sequência: 13 Remetente: 02- PMAR GABINETE DO PREFEITO Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Sancionado. Enviado em: 30/01/2020 15:12
Complemento: Recebido ofício n.º 736/2019/GP comunicando a Sanção da Lei n.º 3.892/2019, em 02/10/2019. Arquive-se.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 179/2019 04/03/2020   

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