Câmara Municipal de Angra dos Reis

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26ª Sessão Ordinária de 2019 - 30/05/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00202/2019
Arquivos 		Solicitando ao Banco Bradesco que realize a manutenção dos leitores biométricos dos caixas eletrônicos da agência localizada na Avenida Almirante Jair Carneiro Toscano de Brito, nº 201, bairro Praia da Chácara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01353/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo ou a troca do alambrado da quadra poliesportiva, Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01505/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas de águas fluviais, Ladeira do Hugo, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01506/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Ipê Branco, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00205/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01203/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a poda de árvore da Rua Floresta, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01204/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de pó de pedra na Rua Floresta, bairro Ariró
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01549/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de manutenção do bueiro de águas pluviais localizado na Rua Rio Grande, em frete ao nº 425, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01600/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado obras de manutenção na caneleta de águas pluviais, com troca de 4m de calhas, Rua Cunhambebe - Morro da Cunhambebe nº 485, próximo a casa do Sr. Jonas, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01622/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de caminhões de areia no campo de futebol localizado após a Igreja IBAMIL, Rua Costa Verde, bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00191/2019
Arquivos 		solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Maio de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03209/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Travessa nº 590 (Quinhentos e Noventa), Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00707/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o término da obra na Creche localizada na Rua são Pedro, ao lado do Bar do Amendoeira, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01560/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Sabiá, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01652/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Diniz Marques de Souza na Estrada Sertão de Mambucaba s/n, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01720/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal uma vistoria na Rua Napoleão Aires, em frente ao Bar do Zezinho, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01604/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da praça e a manutenção e/ou substituição dos brinquedos, na Alamedas das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01607/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, com kit ipê, mesas de xadrez, bancos em local e área a ser escolhida pela própria prefeitura no bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01635/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos cabos de energia elétrica de alta e baixa tensão de cobre por cabos semi isolados, em toda extensão da Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01637/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos cabos de energia elétrica de alta e baixa tensão de cobre por cabos semi isolados, em toda extensão da Alameda dos Saíras, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01638/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos cabos de energia elétrica de alta e baixa tensão de cobre por cabos semi isolados, em toda extensão da Avenida do Canal, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01733/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das calhas da Escola Municipal Frei João Moreira, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01734/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para pintura das faixas de pedestres em toda a extensão da Estrada das Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01735/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do prédio da Escola Municipal Frei João Moreira, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01736/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação da tampa de concreto na canaleta de águas pluviais na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao nº 4.223, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01738/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do campo de futebol na Rua Gleba J, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00210/2019
Arquivos 		Solicitando ao SAAE- Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - informações sobre o funcionamento e abastecimentos dos hidrantes instalados no Centro de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03483/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de led em toda extensão da Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03736/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de grades de proteção no ponto de ônibus localizado na Rua Japoranga, abaixo da passarela, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01603/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma quadra de esportes no bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01722/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal obras de melhorias na Estrada da Guariba, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00208/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 23 de Maio de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01432/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção do muro de contenção, localizado na Estrada do Zungú, depois do bar do Breves, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01555/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do “Programa Gol Social” para crianças e adolescentes no bairro Vila do Abraão - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01601/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a continuação do calçamento em toda extensão do caminho da costeira, bairro Praia de Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01646/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que as luminárias dos postes de iluminação pública da Rua Ilha Grande sejam substituídas por luminárias com lâmpadas de led, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01661/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manta de concreto, no final da Rua Santo Antônio, subindo pela escadaria, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01244/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma lixeira na Rua dos Pinheiros, próximo ao beco do Juquinha, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01245/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada que dá acesso à Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - BR 101, localizada na Rua Muriaé, bairro Village Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01247/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de corrimão em toda extensão da escada que dá acesso a rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, localizada na Rua Muriaé, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01289/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, próximo à placa de 60 km, na altura do bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01467/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela passagem do carro do fumacê e do fumacê portátil em todo bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01511/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a recolocação da placa identificadora do nome da Rua Bento Caminada de Oliveira, localizada na esquina em frente ao número 12, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01543/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de portas novas nos banheiros dos alunos (masculino e feminino), da Escola Municipal Professor Francisco de Assis Oliveira Diniz, Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01617/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de muro de contenção no barranco localizado na Rua Celso Pousa Costa, nº 165, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01625/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal uma campanha educativa direcionada aos motociclistas de Angra dos Reis, para que estacionem suas motocicletas nas vagas determinadas para tal finalidade, indicadas pela Prefeitura.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01626/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza das coberturas de policarbonato existente em toda a extensão da Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00211/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a contratação da empresa Duelo Comunicação Total Ltda. – EPP.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00212/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a documentação e modo de aquisição do imóvel onde está instalado o ESF Japuíba, localizado na Rua Cabo Frio, nº193, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00213/2019
Arquivos 		Solicitando à empresa VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., informações quanto a quantidade de veículos, número de funcionários, rota da coleta de resíduos sólidos e hospitalares, bem como a tabela/relatório dos custos com combustíveis (KM/Litros), nos últimos 6 meses, pelos veículos da empresa no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00214/2019
Arquivos 		Solicitando à empresa IPIRANGA, informações quanto aos valores dos combustíveis (Óleo Diesel e Gasolina) na compra de combustível diretamente da distribuidora e o valor praticado no mercado (bombas), tendo como referência o Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01252/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, com urgência, a limpeza e a manutenção na rede de esgoto localizada na Rua Bela, N.º 100, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01739/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde pela instalação de bebedouros no ESF Japuíba, localizado na Rua Cabo Frio, nº193, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01740/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado médico (clínico geral) e enfermeiros para o ESF Japuíba, Rua Cabo Frio, nº 193, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01741/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro público no ESF Japuíba, Rua Cabo Frio, nº 193, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01742/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Ivo Candido Teixeira, rua sem saída, ao lado da Igreja universal, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00043/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Senhor Henrique Silvério de Laia.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00044/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplauso à Senhora Rita de Cássia dos Santos Menezes.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00215/2019
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos esclarecimentos sobre os serviços prestados na Avenida São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01341/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma na rede de drenagem da Rua Azevedo e Souza, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01743/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de pontos de energia elétrica em todos os abrigos de passageiros da Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00445/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos banheiros da Escola Municipal Professora Adelaide Figueira, na Rua 17 (Dezessete), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00045/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplauso ao Técnico Metrológico Luiz Fernandes de Souza Neto.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00026/2019
Arquivos 		Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº 023/2019, cria o Programa de Incentivo à Instalação e Expansão de Empresas, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Angra dos Reis, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências.

Pauta
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