Câmara Municipal de Angra dos Reis

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6ª Sessão Ordinária de 2019 - 12/03/2019 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00001/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Sr.º Valter Pereira Guida.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00047/2019
Arquivos 		Solicitando à Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia os seguintes esclarecimentos: 1. Por que ainda não está em funcionamento o Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI do Parque Mambucaba, sendo que a previsão era 11/02/2019? 2. Qual a data exata de seu funcionamento?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00048/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o início das obras de reforma da quadra esportiva localizada na Rua do Comércio, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00049/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações das obras com data de início e término previstas para o bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00058/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um guarda-corpo na escadaria localizada na Rua do Areal, perto do CEFET, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00368/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Senhor do Bonfim para que a linha T20 Parque Mambucaba circule até às 2h da manhã.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00508/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de turmas de EJA e NEJA na Escola Municipal Morada do Bracuhy, bairro Condomínio Morada do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00513/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das mesas de ping pong da Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00515/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma dos bancos e mesas da Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00503/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza da escadaria do Ademir, Rua Senhor Ascendino, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00505/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a capina ao longo da Estrada do Zungu com o bairro Ariró, no bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00466/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Travessa dos Milagres, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00468/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção, em frente ao nº 5425, próximo ao Salão Comunitário, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00469/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do cais de embarque e desembarque da servidão localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, nº 6083, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00479/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da escadaria João Medjalane, que liga a Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão à Rua Manoel Onofre de Souza, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00484/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do elevador da Escola Municipal Regina Célia Monteiro Pereira, Rua Aluízio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00044/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 28 de fevereiro de 2019.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00045/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora desta Egrégia Casa Legislativa que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, para realização de uma Reunião de Assessores, no dia 22/03/2019, às 18h00.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00438/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um gerador na Escola Municipal Professor José Luiz Ribeiro Reseck, na Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00439/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED da Travessa Cesário Alvim, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00452/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que realize a pintura da faixa de pedestres da Rua João Bruno (próximo a casa lotérica), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00456/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de madeira por um poste de concreto, que se encontra em frente a Igreja Católica Nossa Senhora da Lapa, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, próximo a Rua Floresta, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00460/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de porta copos e disponibilização de copos descartáveis para os postos de saúde do Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00046/2019
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de Fevereiro de 2019.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02604/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do quebra mola na Avenida São José ( em frente a Escola Tânia Rita), bairro Parque Belém .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03474/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o reparo na boca de lobo no final da Rua Santo Antônio, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00060/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da pista de skate por bancos, mesa de ping-pong e dominó no Condomínio Vale da Banqueta, na praça principal, Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00089/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das balizas de ferro por madeira na praia da Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00500/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carlos Alberto Carneiro, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03870/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de abrigos de passageiros nos trechos de circulação do transporte coletivo, dentro do Condomínio Cidadão Vale da Banqueta, na Estrada Clério João Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03878/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para criação de um Centro de Diálise Pediátrica em área e local a ser escolhido pela própria prefeitura.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00226/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica com a instalação de rede de drenagem em toda extensão da Rua da Amizade, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00514/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da servidão de acesso ao escadão no final da Rua da Amizade, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03526/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Bambuzais, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03528/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Goiabal, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03530/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Maranata, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03532/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Vila Nova, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03543/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal solicitando a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Santa Barbara, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00573/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05513/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a extensão de iluminação pública na ciclovia localizada na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03737/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ginástica em aço inox na Avenida Vereador Benedito Adelino, em frente a Praia Grande, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00490/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores situada na Praça Nilo Peçanha, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00501/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de led nos refletores do campo do Aterro São Bento, Rua Osvaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03555/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminária na Rua Aluízio Silva (poste n° 181787 na subida da escadaria de acesso ao Morro do Carmo), bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03781/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de alambrado ao redor da quadra da Rua Muriaé (próximo a Padaria do Abobrinha), bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00025/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para captação de água potável da nascente existente no final da Rua Ângela Maria, conhecida como Cachoeira da Laje, para abastecer todo bairro Zungu.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00277/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores na escadaria localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao Jaílson Pneus, próximo à Assembleia de Deus Ministério Duque de Caxias, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00297/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do Posto de Saúde (reparo de trincas e rachaduras nas paredes), na Rua Exôdo s/nº, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00378/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para um redutor de velocidade na rua Maracá, próximo nº 462, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00384/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma placa de “proibido colocar lixo e entulhos neste local” na calçada da Rua Maraú, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00393/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa de concreto do bueiro da Rua Boa Sorte, em frente à casa n.º 161, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00078/2018
Arquivos 		Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00050/2019
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal informações quanto a distribuição de materiais de limpeza para as creches e escolas da Rede Municipal de Educação no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01279/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realização de “Mutirão de Limpeza” no bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01287/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de esgoto, na Rua 8, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02047/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral em todo prédio da Escola Municipal Coronel João Pedro Almeida, na Avenida João Pedro II, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00516/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que seja formalizado convênio junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro a fim de instalar ao lado da unidade do IML do município uma Sala Lilás, para humanizar o atendimento à mulheres vítimas de violência.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00517/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, que seja disponibilizado psicólogos da rede pública municipal a fim de atender, pelo menos duas vezes por semana, por agendamento, mulheres e crianças vítimas de violência dentro das dependências da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02781/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para urbanização de toda extensão da Rua Santa Rita, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02874/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED na Rua dos Girassóis, bairro Campo Belo .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02888/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua das Rosas, bairro do Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03434/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Estrada Prefeito João Gregório Galindo, em frente a escola Municipal, Santos Dumont, no bairro da Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03435/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Estrada Prefeito João Gregório Galindo, em frente a escola particular, Centro Educacional Cecília Meireles, no bairro da Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02020/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um triturador de galhos e troncos para a Regional da Japuíba, para suporte à poda de árvores realizadas, bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02203/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, de toda extensão da Alameda Luiza Angélica, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00003/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal vistoria técnica na pavimentação que está apresentando diversas rachaduras na Rua Benedito Arantes, em frente à Oficina do Wagner, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00010/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Reabilitação especializado em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Psicologia, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00473/2019
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma namoradeira e uma mesa de jogos de xadrez e dama, ao lado da quadra poliesportiva, Rua Elói Pimenta de Melo, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00006/2019
Arquivos 		INSTITUI O ABRIL LILÁS, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03874/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que promova a revisão da rede de iluminação pública em toda extensão da Rua das Bromélias, bairro Banqueta.