| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 12/03/2019 17:33 |
| Complemento: Lido no Expediente em 12/03/2019. Com fulcro no artigo 48, §2º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator, e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 14/03/2019 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 14/03/2019 15:39 |
| Complemento: Conforme solicitação, informo que serei relatora deste processo que trata o Projeto de Lei 0078/2018 |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Ciência |
Enviado em: 15/03/2019 16:00 |
| Complemento: Certifico a juntada do Parecer Técnico exarado pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria, para análise e considerações.
Segue para Relatório. |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Luciana Valverde |
| Objetivo: Ciência |
Enviado em: 15/03/2019 16:00 |
| Complemento: Certifico a juntada do Parecer Técnico exarado pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria, para análise e considerações.
Segue para Relatório. |
| Resultado: Ciente |
Data Resposta: 21/03/2019 |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Luciana Valverde |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Para ciência e providências. |
Enviado em: 21/03/2019 09:45 |
| Complemento: Segue relatório 018/2019, para providências. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhado. |
Enviado em: 26/03/2019 15:21 |
| Complemento: Segue para inclusão em pauta. |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão |
Enviado em: 03/04/2019 17:59 |
| Complemento: INCLUÍDO NA PAUTA 02/04/2019. APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS O PARECER Nº 51/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. COM VOTOS FAVORÁVEIS DE FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, HÉLIO SEVERINO DE AZEVEDO, SÉRGIO RICARDO GAMA, LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE, JANE ROSELI VEIGA, MARCO AURÉLIO COELHO, THIMOTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ E CRISTIANE BRASIL DA SILVA. VOTOS CONTRÁRIOS DE ANDRÉ PORTO PEREIRA E JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Primeira Discussão. |
Enviado em: 02/04/2019 17:58 |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia para Segunda Discussão. |
Enviado em: 04/04/2019 15:27 |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. |
Enviado em: 04/04/2019 15:33 |
| Complemento: INCLUÍDO NA PAUTA 04/04/2019. APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS O PARECER Nº 51/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. COM VOTOS FAVORÁVEIS DE JAN CARLOS DE ALMEIDA, JANE ROSELI VEIGA, MARCO AURÉLIO COELHO, THIMOTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ E CRISTIANE BRASIL DA SILVA. VOTOS CONTRÁRIOS DE FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, ANDRÉ PORTO PEREIRA E JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda e Última Discussão. |
Enviado em: 04/04/2019 15:33 |
| Complemento: INCLUÍDO NA PAUTA 04/04/2019. APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS O PARECER Nº 51/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. COM VOTOS FAVORÁVEIS DE JAN CARLOS DE ALMEIDA, JANE ROSELI VEIGA, MARCO AURÉLIO COELHO, THIMOTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ E CRISTIANE BRASIL DA SILVA. VOTOS CONTRÁRIOS DE FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, ANDRÉ PORTO PEREIRA E JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO VIEIRA. |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Arquivado em virtude da rejeição do Projeto. |
Enviado em: 29/04/2019 11:08 |
| Complemento: Projeto Rejeitado em Sessão Ordinária de 04/04/2019. |
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