Câmara Municipal de Angra dos Reis

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34ª Sessão Ordinária de 2018 - 06/12/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00037/2018
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Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao Padre Luiz Antônio Dorneles Soares
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00551/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03714/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em alguns trechos da Rua Tamôio, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03715/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em alguns trechos da Travessa Salvador, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03717/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminária na Travessa João Pessoa, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03749/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado do posto de saúde na Rua dos Suspiros, Promorar, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03775/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma base da Guarda Municipal de Trânsito na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao bar do Campo do Independente, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00033/2018
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Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao Doutor Rodrigo de Araujo Mucheli.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00547/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de novembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03658/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras nos postes em toda extensão da Avenida Luigi de Amêndola, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03662/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja disponibilizado um médico ginecologista para o posto de saúde localizado na Rua Comandante Silvio Trilho, em frente ao Corpo de Bombeiros, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03664/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros, sentido Japuíba x Centro, Rua Prefeito João Gregório Galindo, em frente ao n.º 3554, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03723/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação por Projeto de Lei a ser encaminhado a esta casa Legislativa da Olimpíada da Terceira Idade e Jogos paraolímpicos, anualmente nos meses de janeiro e fevereiro respectivamente, e dá outras providências na forma apresentada com o projeto que segue em anexo à presente indicação.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00550/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Novembro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03679/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a continuação da pavimentação asfáltica no trecho que vai do número 103 até o fim da Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03680/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao SAAE - Serviço Autônomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto - pela construção da rede de esgoto no trecho que vai do n.º 96 até o final da Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03687/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua João Alves, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03699/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para drenagem das águas pluviais que escoam na linha férrea, na servidão que liga o Condomínio Pousada da Glória à Alameda Coronel Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03743/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas nos pontos de ônibus informando quais linhas param nos mesmos, na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00129/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos à Senhora Lilian de Oliveira Costa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03551/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma Praça com brinquedos na localidade denominada Praia da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03554/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura/manutenção da faixa de pedestres do cruzamento da Rua João Bruno com a Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03555/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de todos os bueiros da Rua São Sebastião, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03561/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de todos os bueiros da Rua Beira Rio, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03565/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a desobstrução de todos os bueiros da Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02607/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias na Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02750/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Travessa São José Operário, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02913/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública no abrigo de passageiros, com tomadas, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR101), nos dois sentidos, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02923/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública no abrigo de passageiros, com tomadas, na Rodovia procurador Haroldo Fernandes Duarte, (sentido Angra e Paraty), em frente à E.M. Cleusa F. de Pinho Jordão, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02927/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública no abrigo de passageiros, com tomadas, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), nos dois sentidos, bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00542/2018
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Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Gerência de Patrimônio Imobiliário – GPI – da Procuradoria Geral do Município - PGM - para que informe quais áreas do município que ainda não estão sendo utilizadas no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03669/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição do poste ao lado do Bar do Marcos Gullo, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03676/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada em frente à Igreja Assembléia de Deus, Rua Hebreus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03689/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada em frente à Igreja Católica, Rua Vivaldo Vaz, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03698/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de quiosques na praia da porteira, no final da Rua Divinéia, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03703/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Camélia, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00536/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na sessão ordinária do dia 25 de Setembro do corrente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03505/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braço de luminária em todos os postes da Rua Travessa Barroso, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03506/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma de todas as tampas da galeria de esgoto da Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03762/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a capina da Rua São Vicente, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03533/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua dos Prazeres, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03534/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua do Amor, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03739/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma boca de lobo, na Rua Ouro Preto, em frente ao número 61, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03740/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de (1) lixeira na Rua das Palmeiras, no sertãozinho do frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03742/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto, próximo à subida do Morro da Paz, Estrada Clério João da Penha Filho, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04857/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Rua Ilha Pingo D'Água, Praça dos Navegantes, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05002/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Escola Municipal Prefeito José Luiz Ribeiro Reseck, Rua Boa Esperança, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03732/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ginástica em aço inox na praça localizada na Rua Zeus, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03734/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ginástica em aço inox na praça localizada em frente à Escola Municipal Santos Dumont, Rua do Campo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03738/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de placas em braile para identificar as vias públicas no perímetro central da cidade de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03299/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do corrimão existente no caminho da escadaria do Aloizio Silva, próximo a residência do Sr. Serginho, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03438/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um armário na sala do dentista do Posto de Saúde localizado na Rua Exôdo, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03566/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de bocas de lobo na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo ao morro do Tatu, bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03569/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação publica na rampa do cais do São Bento, na Avenida Marquês de Leão (próximo a academia ao ar livre, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03693/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da caixa d'água que abastece o Condomínio Morada do Areal, Rua da Caixa d'Água, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03584/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja dado o suporte com o transporte por meio de ambulância ou pelo SAMU dos pacientes para aos outras unidades quando for solicitado pelo Posto de Saúde ESF Areal 1, que se localiza na Rua Lavrador João Alves Filho, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03595/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de exames laboratoriais (hemograma, urina, glicemia e etc.) no Posto de Saúde ESF Areal 1, localizado na Rua Lavrador João Alves filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03601/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de encaminhar um (a) auxiliar de enfermagem para o Posto do ESF Areal 1, na Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03607/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de encaminhar mais 3 (três) agentes comunitários de saúde para o Posto do ESF Areal 1, Rua Lavrador João Alves Filho, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00036/2018
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Concedendo o “Título de Cidadão Angrense Honorário” ao senhor Heron Moraes de Oliveira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02400/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a desratização de todas as valas e lixeiras da Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02401/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção da iluminação pública no ponto turístico Forte do Leme na Estrada do Maciéis, subida da torre, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02402/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda da árvore em frente à residência de nº 366, na Avenida Marquês de Leão, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02422/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a inclusão no orçamento deste ano corrente da publicação de um livro que destaca os imóveis civis, tombados pelo Instituto Estadual de patrimônio Artístico e cultural (INEPAC), no ano de 1982.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02518/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de dois carros abandonados na Rua Paraíba do Sul, nº 52, bairro da Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00507/2018
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, solicitando esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Marcílio Dias, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03545/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal inserção de aulas de zumba para jovens, adultos e idosos, na quadra de esportes localizada Rua das Gaivotas, Condomínio Cidadão Pousada da Glória, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03612/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma praça, com infraestrutura como: mesas de jogos para dama e xadrez; local para piquenique e namoradeiras ao lado da Associação de Moradores do Morro da Cruz, localizada na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03695/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da iluminação pública com a realocação dos postes de iluminação pública existentes, por toda a extensão da Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03725/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade de uma parceria entre Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e CIEE – Centro de Integração Empresa Escola, para admissão de estagiários de fonoaudiologia para a rede municipal de saúde do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03745/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do túnel histórico localizado na Rua Poeta Brasil do Reis, ao lado do nº 153 – fundos, no bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00038/2018
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Concedendo o "Título de Cidadão Angrense Honorário" ao Senhor Evanildo Bechara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02969/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento do valão situado à rua Jequitibá, próximo ao bar do Thiago, bairro Serra D’ Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02970/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias no poste localizado na Rua Jequitibá, em frente ao nº 33, bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03310/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT, pela poda das árvores as margens da Rodovia Saturnino Braga, KM 8 e 9, próximo ao bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03629/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Rodovia Saturnino Braga, no trecho compreendido entre os KM 09 e 10, sentido Rio Claro, próximo ao bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03630/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro (DER-RJ) solicitando a instalação de olho de gato refletivo na Rodovia Saturnino Braga, no trecho compreendido entre o KM 8 ao 12 (sentido Rio Claro), próximo ao bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03784/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que na Secretaria de Meio Ambiente seja implantado o cadastramento via microchip nos cães e gatos do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00549/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2018.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00077/2018
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA SAFIRA, NO BAIRRO ZUNGÚ, 2º DISTRITO DE ANGRA DOS REIS.