Câmara Municipal de Angra dos Reis

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26ª Sessão Ordinária de 2018 - 01/11/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta
Arquivo
PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02977/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação Travessa São Sebastião, localizada na Rua da Limeira, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03351/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, 60 manilhas de concreto, para colocar em toda vala que começa no trevo da Rua Pernambuco até próximo ao IML ( INSTITUTO MÉDICO LEGAL ), bairro Praia da Itinga
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03375/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade da Rua dos Bandeirantes, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03376/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do redutor de velocidade da Rua São José, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03405/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras (papeleiras) nos postes, em toda extensão da Rua Getúlio Vargas, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03265/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, da Rua Arco íris, no bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03320/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada de acesso ao Cais dos Pescadores, próximo ao estacionamento das Docas, cujo acesso é feito pela Travessa Jorge Elias Miguel, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03420/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de Lei Municipal de incentivo fiscal a todas as empresas estabelecidas em nosso Município que abrirem vagas e contratarem estagiários.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02714/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada, nos dois sentidos, ao longo da Rua São Francisco, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03406/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre ao lado da Quadra Poliesportiva, Praia de Fora, Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03408/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma praça com colocação de bancos de eucalipto e kit recreação, ao lado da Quadra Poliesportiva, Praia de Fora, Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00395/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste nº. 32, na Rua Rio Florestão, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00398/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Viação Senhor do Bonfim Ltda, solicitando um micro-ônibus para a localidade denominada Condomínio Pontal, na Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00402/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e capina na Alameda das Andorinhas, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00479/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a troca das lâmpadas dos refletores do campo de futebol da Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02506/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas da Rua João Bruno, bem como a construção de rampas de acesso para portadores de deficiência motora (cadeirantes), bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02233/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na Travessa Espeto, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02592/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem da Rua Gálatas, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02925/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de iluminação pública no abrigo de passageiros, com tomadas, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (sentido Angra e Rio), entrada do bairro, no bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03332/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do Programa Estadual de Integração na Segurança -Proeis - no Clube GDV, sito à Rua Conde Maurício de Nassau, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03349/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate próximo ao campo do GDV, na Rua Conde Mauricio de Nassau no Bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03279/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento em toda extensão da Rua Girassol, bairro Gamboa do Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03280/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que promova o manilhamento em toda extensão da Rua das Azaleias, bairro Gamboinha do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03281/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento em toda extensão da Rua do Beijo, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03282/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento em toda extensão da Rua das Flores, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03343/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um muro com blocos entorno de todo campo de futebol society, na Avenida São José, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03412/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita o acréscimo de areia no Campo de Areia localizado na Rua Tereza Pinheiro de Almeida, no bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03413/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita o calçamento na Rua São Abraão, no bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03414/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita um estudo de viabilidade técnica para que seja implantada um redutor de velocidade, na Rua Muricana, enfrente ao nº 0137, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03416/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a limpeza das galerias pluviais existentes na Rua Matelândia, no bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03417/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feita a reforma do calçamento em toda extensão na Rua Matelândia, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03342/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra (troca de cestas basquete, pintura do piso, colocação das traves, alambrado etc.) que fica situada na Rua Messias, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03361/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de gás que fica dentro do Condomínio Cidadão do Areal,localizado na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03374/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e inspeção das instalação de gás que ficam no Condomínio Cidadão do Areal, localizado na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00495/2018
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – informações sobre a previsão do retorno das entregas de correspondências no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02780/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e a reativação da farmácia, a implantação de um local apropriado para o almoxarifado do ESF do Campo Belo, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03465/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa de identificação de logradouro com nome e CEP na Rua Maria Leonora Campos, próximo ao campinho de futebol, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04727/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do depósito de lixo (troca da porta quebrada, embolso e pintura) na Rua Francelino Alves de Lima, próximo ao Condomínio Cidadão, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04778/2017
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o alongamento do sistema de tratamento de esgoto e ampliação do emissário, na Praia da Vila Velha, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03295/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que disponibilize 1 (um) psicólogo para atender o Posto de Saúde localizado na Rua Êxodo, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02763/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a urbanização da Rua São Francisco, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02852/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos refletores atuais por refletores de LED no campo de areia da Praça Tarcila Cândida, Rua Mangaratiba, bairro Japuíba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03145/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no beco localizado na Rua Espírito Santo, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00123/2018
Arquivos 		Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Sr. JOSÉ CARLOS MIRANDA DOS SANTOS.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00124/2018
Arquivos 		Solicitado à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Sr. JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00367/2018
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Travessa Mato Grosso, Itinga, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00496/2018
Arquivos 		Solicitando a empresa ENEL Distribuição Rio informações se existe a possibilidade de expansão, para a cidade de Angra dos Reis, do PROGRAMA ECO ENEL com a implantação de eco ponto.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02121/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Vila da Petrobrás.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02211/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED, de toda extensão da Avenida Conde Maurício de Nassau, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03157/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal o acréscimo de areia no Campo de Areia localizado na Rua Oswaldo Neves Martins, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03240/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de um artroscópio para o Hospital Geral da Japuíba – HGJ, localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03262/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação e ordenamento dos abrigos de passageiros existentes ao longo da Avenida Júlio Maria, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00509/2018
Arquivos 		Solicitando ao Prefeito Municipal resposta do Executivo Municipal quanto as Indicações nº 04765/2017 e 01286/2018 de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00510/2018
Arquivos 		Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios – esclarecimentos quanto a existência de Código de Endereçamento Postal para a Estrada Beira Rio, ou ainda, se foram adotados todos os procedimentos necessários para a destinação do CEP.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03421/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal que o ônibus escolar já existente no bairro Bracuí atenda os alunos residentes na Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Indios), em especial os alunos matriculados na creche.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03422/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para instalação de iluminação pública, em todo o trecho da Estrada Beira Rio, antiga Estrada dos Índios, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03425/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal, para que interceda junto a Empresa Viação Senhor do Bonfim solicitando o atendimento do transporte publico municipal à Estrada Beira Rio (antiga Estrada dos Índios), bairro Bracuí. Caso não seja possível o atendimento, que alternativamente seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implementação do transporte alternativo no Município de Angra dos Reis, para que atenda aos locais onde a empresa do transporte coletivo não atende.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03444/2018
Arquivos 		Indicando ao Prefeito Municipal a realização de um estudo de viabilidade técnica para instalação de rede de distribuição de água tratada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - em toda a extensão da Estrada Beira Rio, antiga Estrada dos Índios, bairro Bracuí, em especial para atender a Escola Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00069/2018
Arquivos 		ALTERA ATRIBUIÇÕES ADMINISTRATIVAS DO ANEXO III DA LEI Nº 3.768 DE 09 DE JULHO DE 2018.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00070/2018
Arquivos 		DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA NO BAIRRO PRAIA VERMELHA, 4º DISTRITO DO MUNICÍPIO.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00042/2018
Arquivos 		Projeto de Lei, Objeto da Mensagem Nº 028/2018, que estima as receitas e fixa as despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município de Angra dos Reis para o exercício financeiro de 2019, em cumprimento ao que determina o § 5º do art. 165, da Constituição Federal, as normas da Lei 4320/64, na Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, na Lei Orgânica do Município e o disposto na Lei Complementar nº 001/1991.