Câmara Municipal de Angra dos Reis

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9ª Sessão Ordinária de 2018 - 30/08/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00099/2018
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Solicitando à Mesa diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a senhora Elis Cristina Soares Cipriano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01662/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de redutor de velocidade na Rua Barra Mansa, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01979/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal uma Manutenção dos brinquedos da praça que fica localizada em frente o ginásio esportivo do Bracuí, situada na rua das Rosas no condomínio Morada do Bracuhy, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01980/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de refletores para o campo de futebol que fica situado na Estrada Mercantil (mais conhecida como vaquejada), bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02444/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal uma construção de uma praça localizada na Rua da Figueira, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02445/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal uma construção de uma praça localizada na Rua Walfredo Carvalho Rodrigues, bairro Vila Histórica de Mambucaba .
ExpedienteLeitura Moção Nº 00105/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplausos para a Equipe de poda de Parques e Jardins.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02418/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que o caminhão de coleta de lixo entre na extensão da Rua Ilha do Arroz, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02421/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios, para que este realize a entrega de correspondências na Travessa Almerindo Teixeira no bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02422/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, para que realize a entrega de correspondências na extensão da Rua Ilha do Arroz, bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02423/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios para que este realize a entrega de correspondências na Rua Preto Forros, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02409/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra poliesportiva Ana Mozer, localizada entre as Ruas Pedro Teixeira, Maruim e Boa Esperança, bairro Village, Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02430/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma academia ao ar livre no terreno em frente à Igreja Congregação Cristã, Rua Bouganvile, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02437/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do telhado do abrigo de passageiros localizado ao lado do Bar do Sr. Valmir, próximo ao número 6083, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00039/2018
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Política Agrária.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00043/2018
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Tombamento.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00045/2018
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Distrital.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00424/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Escola Municipal Pedro Soares, bairro Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00607/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da área atrás dos prédios do Condomínio Cidadão (próximo à UPA), na lateral da Rua São Matheus, altura do nº. 107, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01366/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01369/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a conclusão da obra da rede de esgoto na Rua Coronel João Marinho, bairro Gamboa do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02308/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um “Museu Virtual” na Casa da Cultura do Abraão – Ilha Grande, para que visitantes e estudantes possam fazer um tour pela história do Município, em seus mais diversos aspectos.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00363/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de grade de ferro para tampar a canaleta localizada na Rua Zeca Américo, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02659/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação na Travessa Santa Catarina 3, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01812/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de duas lixeiras na Rua Benedito Arantes, Morro do Café, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01986/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do transformador na Rua São João Batista (em frente a Assembléia de Deus Ministério do Areal), bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02318/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros Rua Humberto Castelo Branco, ao lado da Oficina Mecânica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01413/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que promova a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED ao longo de toda extensão da Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02402/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Travessa Nova Iguaçu, bairro Jauíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02407/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Jabaquara, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02446/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que promova parcerias com clínicas veterinárias para consultas de cães e gatos de famílias de baixa renda, ONG´s, protetores e animais de rua de nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02447/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que promova a doação de medicamentos e divulgação de informações necessárias para o pós operatório dos animais que forem castrados pelo Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00407/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de Agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02452/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de espelhos retrovisores, nos moldes dos existentes nas guaritas do Colégio Naval, na curva existente na Rua Barra Mansa, especificamente no poste nº 5577, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02454/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura para abrigar as mesas de concreto utilizadas para jogos de dama e xadrez na Praça da Bíblia na Alameda Otávio Brasil, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02640/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento de uma vala na Rua 01 (Um), próximo à casa do Zé Mineiro, bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02644/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidades da Rua Rei Baltazar, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02959/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza em toda área nas proximidades da quadra na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02960/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza na escadaria da Rua 06 (Seis), bairro Sapinhatuba I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03003/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tampa de cimento (concreto) no bueiro na Rua Campo belo, bairro Encruzo da enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02438/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de “Mutirão de Limpeza” na Guariba, Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02440/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa - buraco Avenida Prefeito João Gregório Galindo próximo ao número 3689 no bairro do Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02441/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciada a construção de uma rampa de acesso aos cadeirantes na Fármacia da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Angra dos Reis na Alameda Luíza Angélica no Bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00255/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo à Pousada Pier 7400, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01362/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores na praia da Monsuaba, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao Bar do Baixinho até a residência do Sr. Crisanto, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01700/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o remanejamento de um poste na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao N.° 879, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01747/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda dos galhos das árvores que estão atingindo a rede elétrica na Rua Abílio Alapenha, em frente à residência n.º 28, próximo à Igreja Apostólica Plenitude de Cristo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02432/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a continuidade da extensão da Rua Britaldo Barbosa, passando pela Associação de Moradores, bairro Morro da Caixa D’Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02433/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua Costa Verde, no Bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02434/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Jacarandá, no bairro Gamboa do Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02449/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela para pedestres na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), na altura do KM 503, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00415/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho da Rua Beira Rio, próximo à Rua Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02111/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação na Rua Getúlio vargas (antiga Rua 05), em toda a extensão da rua, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02143/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento do asfalto em toda extensão na Travessa dos Coqueiros, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02388/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras na Rua Hipólito Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02419/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Avenida Bom Jesus, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00104/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para a senhora LUCIANA ALVES METZKER.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00372/2018
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, esclarecimentos sobre os serviços prestados na Rua Ponta dos Ubás, no bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02000/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de postes de iluminação pública entre os já existentes na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR-101/RJ), no trecho do bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02131/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Projetada, no final da Rua Gideão, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02137/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal presença efetiva de comissários de menor nos eventos realizados na Avenida Caravelas, próximo ao posto de gasolina em frente à lanchonete Max Burger, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02292/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a desratização da Rua da Pedreira, no bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02363/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade para instalação de uma rampa de acesso para pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida na Rua Coronel Carvalho, esquina com a Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00402/2018
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Solicitando ao Gabinete da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, informações a respeito das ações que estão sendo tomadas após o Decreto nº. 11.026 de 21 de agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00403/2018
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, eleito pelo Estado do Rio de Janeiro, informações a respeito das providências que estão sendo adotadas diante das diversas notícias veiculadas na mídia nacional referente às sucessivas ações de criminosos no Município de Angra dos Reis, e por último culminando na publicação do Decreto nº. 11.026 de 21 de agosto de 2018
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00404/2018
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Solicitando ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, informações a respeito das ações que estão sendo tomadas após a solicitação através do Ofício n.º160/2018/PR e a publicação do Decreto nº. 11.026 de 21 de agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00405/2018
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Michel Miguel Elias Temer Lulia, Presidente da República Federativa do Brasil, informações a respeito das providências que estão sendo adotadas diante do ofício nº 109/2018/GP encaminhado pelo Prefeito Municipal Fernando Jordão a Vossa Excelência e ainda as diversas notícias veiculadas na mídia nacional referente às sucessivas ações de criminosos no Município de Angra dos Reis, o que por último, culminou na publicação do Decreto nº. 11.026 de 21 de agosto de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00406/2018
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro, informações a respeito das ações que estão sendo adotadas no âmbito educacional, projetos esportivos e projetos sociais, com caráter formativo, com vistas a garantir o direito constitucional previsto no art. 207 da CF/1988, promovendo dessa forma a inclusão social, saúde, preservação de valores morais e o civismo, bem como a valorização das raízes e heranças culturais, a conscientização de princípios sócio-educativos, aquisição de valores, de direitos e deveres, a solidariedade, o aprimoramento do desenvolvimento psicomotor e a melhora do condicionamento físico.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02063/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao 33º. Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Janeiro, pelo policiamento ostensivo no Condomínio Morada do Bracuí, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02450/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao 33º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Janeiro, pelo policiamento na Praia do Provetá, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02451/2018
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Indicando ao Perfeito Municipal que interceda junto ao Gabinete da Intervenção Federal, pela substituição do comando do 33º Batalhão da Polícia Militar por um Oficial com experiência em locais de conflito.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00021/2018
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Concedendo a "Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão" ao Sr. Luiz Fernando Neves de Figueiredo.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00022/2018
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Concedendo a "Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão" ao Sr. Samuel da Costa Rangel.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00023/2018
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Concedendo a "Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão" ao Dr° Rodrigo De Araújo Mucheli.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00024/2018
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Concedendo a "Medalha Honorífica Mérito Lopes Trovão" ao Sr. Mário Luis Ramos.