| Data do Documento: 27/08/2018 | Processo: 3424/2018 | | Ementa: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro, informações a respeito das ações que estão sendo adotadas no âmbito educacional, projetos esportivos e projetos sociais, com caráter formativo, com vistas a garantir o direito constitucional previsto no art. 207 da CF/1988, promovendo dessa forma a inclusão social, saúde, preservação de valores morais e o civismo, bem como a valorização das raízes e heranças culturais, a conscientização de princípios sócio-educativos, aquisição de valores, de direitos e deveres, a solidariedade, o aprimoramento do desenvolvimento psicomotor e a melhora do condicionamento físico. |
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