Câmara Municipal de Angra dos Reis

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11ª Sessão Ordinária de 2018 - 22/03/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00280/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Doce Mar, situada na Praia da Itinga, Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00350/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a Reforma da rede de esgoto em toda extensão da Rua da Assembleia, Bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00370/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o desentupimento dos bueiros atrás do campo da Praia de Fora, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00372/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e a retirada de toda a lama que se encontra no campo da Praia de Fora, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00490/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das placas de sinalização da Rua Manoel Benedito, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00606/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 02 (dois) vestiários ao lado da quadra poliesportiva, localizada na Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00613/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do escadão localizado na Rua Maria Amélia, próximo à casa do Japurá, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00614/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica junto à Defesa Civil, para a realização de uma vistoria na Praça José Miranda, ao lado da Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, na Rua Robson Ferreira, Morro do Abel, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00616/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de iluminação pública localizado na Rua Júlio Honorato Filho, em frente ao Mercadinho do Bairro, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00617/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um muro de contenção na Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente ao N.º 22, próximo ao campo gramado, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00139/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00386/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma (troca das balizas e colocação de alambrado e refletores) do campo de futebol na Estrada do Zungú, ao lado da Igreja Batista de Missão e Libertação - IBAMIL, bairro Zungú.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00388/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para demarcação de vagas de estacionamento em frente ao Instituto Educacional Monsuaba (IEM), na Rua Laura Travassos, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00393/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o esgotamento sanitário na localidade conhecida como Travessa Cananéia, próximo à Estrada Beira Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00547/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja implantada uma faixa de pedestres com redutor de velocidade em frente ao Colégio Toca do Coelhinho na Rua Silva Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00551/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros no ponto de ônibus sentido Paraty-Angra, após a entrada da Praia da Guariba, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), km 518, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00134/2018
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Solicitando à Mesa Diretora desta egrégia Casa Legislativa que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Março de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02280/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua Padre Jósimo, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02555/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de guarda-corpo ao redor da vala, assim como a limpeza da mesma, na Rua Caixa D'água (Servidão), bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02577/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem na Rua dos Amigos, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00024/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o desentupimento da caixa de águas pluviais da Escola Municipal Manoel Ramos, situada na Rua Amazonas, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00205/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura das faixas de pedestres em toda extensão da Rua do Comércio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00140/2018
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Solicitando à Empresa de Energia Elétrica – ENEL – que nos informe o motivo das constantes interrupções de energia elétrica e se há previsão de melhorias na rede de distribuição, na Estrada Clério João da Penha Filho (antiga estrada da Banqueta), bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00626/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal, que promova um estudo de viabilidade técnica para a construção de um depósito de material para uso da Regional Administrativa na esquina com a Rua Gravatá com a 12 de Outubro, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00627/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico ao longo de toda Rua 25 (Vinte e Cinco) de Dezembro, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00628/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de onze (11) lâmpadas queimadas dos refletores do campo de futebol localizado na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00630/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de serviço no Estratégia de Saúde da Família – ESF –, na Rua do Suspiro, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00640/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão na escada atrás da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETC -, na Rua Mirian, Morro da Bela Vista, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00141/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00634/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação e manutenção da sinalização horizontal e vertical na Rua Doze de Outubro, próximo à Volvo, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00636/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco em toda extensão da Rua Doze de Outubro, próximo à Volvo, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00637/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da lâmpada do poste que fica na Rua Barra Mansa, em frente à casa N.º 53, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00638/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza de toda galeria de águas pluviais, localizada na Rua Profª Rosilena Ferreira de Carvalho, no bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02646/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Benedito, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02648/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Rua Manoel Benedito, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02649/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento básico na Rua Getúlio Vargas, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02651/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da rede de saneamento e tratamento de esgoto na Travessa Flamengo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02653/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento de um Valão na Rua 44, entrada pela travessa Irmã Dulce, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00142/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de Março do presente ano.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00050/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa buraco na Alameda Luísa Angélica, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00579/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Ouro Preto, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00594/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal uma ronda policial, após as 21:00, bairro da Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00611/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a liberação de todas as vagas privativas para veículos, destinadas à Justiça Estadual, incluindo imediações do Juizado Especial Cível, próximo ao SAAE, na Avenida Almirante Júlio Cesar de Noronha, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00621/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a marcação de vagas na Rua Prefeito João Gregório Galindo, próximo à igreja PIB, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00128/2018
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Solicitando à Secretaria de Educação esclarecimentos quanto a falta de mediador escolar na Escola Municipal Cornelis Verolme, Rua José Jair Ferreira Leone, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00129/2018
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Solicitando ao senhor Renan Vinícius Santos de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, o comparecimento em reunião da Comissão Permanente de Saúde, em data a ser estabelecida em comum acordo, na Sala de Reunião do Plenário Benedito Adelino.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00457/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, o desassoreamento e a desinfecção do reservatório de água na Rua Resende, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00461/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, o desassoreamento e a desinfecção na elevatória e reservatórios, Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00466/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza, o desassoreamento e a desinfecção na Barragem da Vila Velha, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Vila Velha.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00487/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do suporte de madeira para fios do poste N.º 7028, na Rua da Fortaleza, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00491/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma caixa de capitação de água pluvial com grade, na Rua Maria Inês, atrás da casa N.º 103, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00065/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade, Rua Costa Verde, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00639/2018
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Indico ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma capela mortuária na Rua Espírito Santo onde funcionava a regional do bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00641/2018
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Indico ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário no campo de areia localizado próximo ao pontilhão, na rodovia procurador Araldo Fernandes Duarte, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03612/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a fiscalização dos terrenos baldios da Rua Eugênio Miranda, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03651/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura do Centro de Especialidades Médicas Mãe Dolores, na Rua Antônio Alves da Costa, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03739/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo e a manutenção das portas das salas de aula da Escola Municipal Almirante Tamandaré, localizada na Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04569/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal fornecimento de material didático em quantidade adequada para a Escola Municipal Manoel Ramos, situada na Rua Amazonas, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04705/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal instalação de cobertura na entrada do portão principal e nas passagens que ligam as salas na Escola Municipal Frei João Moreira, situada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00022/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para o Senhor Marcus Venissius da Silva Barbosa.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00125/2018
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT –, informações quanto a viabilidade da suspensão no funcionamento dos radares ou considerar no período compreendido entre 22h às 06h a velocidade média da Rodovia Rio-Santos, que é de 80km/h.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04212/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do prédio ao lado do Posto de Saúde na Travessa Ivan Nunes Viana, nº 2144, para que seja instalado o posto de Defesa Civil do Parque Mambucaba, que se encontra atualmente na Avenida Francisco Magalhães de Castro no referido bairro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04238/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de postes com braço de luminária na Rua Santa Cecília, Itinga, bairro bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04255/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste na Rua Ronald Alves Ferreira nº 2450, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05262/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer, com espaço para a realização de eventos e apresentações culturais, na antiga quadra de esportes entre a Rua Professor Guedes Alcoforado e a Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00574/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a realização de Teste de Acuidade Visual nas Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00119/2018
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Solicitando à Mesa Diretora o arquivamento do Requerimento nº 07/2018 de minha autoria, que se encontra na ordem do dia, em Discussão Única.

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00021/2018
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Projeto de Lei, objeto da Mensagem Nº 002/2018, que dispõe sobre a compensação de créditos tributários ou não tributários com débitos tributários ou não tributários, na forma e condições que especifica.