Câmara Municipal de Angra dos Reis

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5ª Sessão Ordinária de 2018 - 01/03/2018 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Moção Nº 00009/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos o Dr. Rodrigo Oliveira Leite.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00287/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo no Poste de n° 37 da Rua Coqueiral, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00289/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza dos bueiros na Rua Carlos Drummond de Andrade, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00290/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Colitur Transportes Rodoviários para que a linha Volta Redonda X Parque Mambucaba, Parque Mambucaba X Volta Redonda, passem a fazer suas chegadas e saídas do Campo da Gringa, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00293/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada do poste que encontra se com a fiação sobre a casa n° 22 no bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00296/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo em toda rede elétrica, bem como a troca da fiação e postes da Rua do Comércio, bairro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00065/2018
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Solicitando à operadora de Telefonia Claro, esclarecimentos sobre serviços prestados no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00066/2018
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Solicitando à Operadora de Telefonia OI esclarecimentos sobre serviços prestados no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00067/2018
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Solicitando à operadora de Telefonia Nextel esclarecimentos sobre os serviços prestados no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00068/2018
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Solicitando à operadora de Telefonia TIM esclarecimentos sobre os serviços prestados no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00252/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um braço com luminária no poste localizado na escada, ao lado do Bar da Portelinha, Rua Celso Pousa Costa, Morro da Caixa D’água, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00274/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Aluizio Silva, em frente ao N.º 240, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00277/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade na Rua Salomão Reseck, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00291/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um corrimão no acesso dos pacientes à sala de espera do posto de saúde, localizado na Rua da Esperança, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00292/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua São Sebastião, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00079/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2018.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00080/2018
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada a sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2018.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00085/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto à Secretaria de Obras e seja realizada a roçada na Estrada do Recife, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00123/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do sistema de caixas de inspeção – CI’s – da rede de esgoto localizada após o ponto final da Estrada do Marinas, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00195/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do cais da Praia do Frade, final da Rua Silva Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00197/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição da boca de lobo na Rua Hipólito Travassos, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00202/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Travessa das Mangueiras, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00154/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de de sinalização náutica de restrição para entrada de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas na Praia de Provetá, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00155/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de de sinalização náutica de restrição para entrada de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas, bairro Praia Grande de Araçatiba - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00156/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um portão de acesso na Escola Pedro Soares, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00008/2018
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Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal para Associação de Moradores da Comunidade Nova Canaã.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02123/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua Enedina Conceição da Cunha, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02629/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desassoreamento da rede de drenagem e a colocação de 4 CI (Caixa de inspeção) na Rua Itaguaí, bairro Nova Angra .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05308/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da capela mortuária na Rua Irmã Irene, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00054/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que faça a pintura da faixa de pedestre na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101) em frente a ponte do Village, bairro Village Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00087/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre com kit eucalipto, na Avenida Caetés, após a entrada do Condomínio do Portogalo, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00294/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina e limpeza de toda extensão da Rua Gravatá, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00295/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das luminárias da Praça General Silvestre Travassos, na esquina da Rua do Comércio com a Rua Pereira Peixoto, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00297/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do Cais de madeira de embarque e desembarque localizado na Praia do Camorim, no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03491/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Rua Samuel, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03493/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o desentupimento da rede de esgoto na Rua José Luiz de Souza, bairro Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03496/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o desentupimento da rede de esgoto na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00210/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de 3 (três) lixeiras em pontos estratégicos na Estrada da Itanema, bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00216/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Vinícius de Moraes, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00276/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas de sinalização dos monumentos turísticos em três idiomas, de acordo com os princípios básicos do Guia Brasileiro de Sinalização Turística, tais como Canhão do Forte do Leme, Monumento do Aquidabã e Trilha do Maciéis, localizadas no Corredor Turísticos da Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00278/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de papeleiras nos seis postes de iluminação pública da Praia da Biscaia, no Corredor Turístico, bairro Biscaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00286/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação e a instalação de um Centro de Reabilitação para pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social e risco.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00288/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a Construção ou destinação de imóvel para o funcionamento das atividades regulares do Órgão Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00076/2018
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Solicitando ao senhor Renan Vinícius Santos de Oliveira, Secretario Municipal de Saúde, o comparecimento em reunião da Comissão Permanente de Saúde, que se realizará no dia 07/03/18, às 09h, na Sala de Reuniões do Plenário Benedito Adelino.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00256/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ciclovia às margens da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR-101, do Km 98 ao Km 100, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00257/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca do poste de iluminação pública na Avenida Engenheiro Winston Maruca, próximo à guarita de segurança do Estaleiro Brasfels, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00259/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da praça (troca das madeiras quebradas dos brinquedos, pintura e nivelamento com areia), Rua Rute, próximo ao Mercado do Tataia, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00263/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um guarda corpo no “caminho do Sr Arnaldo”, Rua Salomão Reseck, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00283/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que fomente uma feira de artesanato na Praça Vereador Carlos Alberto Tavares Carneiro, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00009/2018
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Dispõe sobre a Instituição do Dia de Conscientização das Pessoas Contra os Maus Tratos aos Animais.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00200/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal uma revisão nas bocas de lobo na Avenida Luigi de Amêndola, bairro Parque das Palmeiras.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00298/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das manilhas em toda a extensão da Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02487/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da pavimentação asfáltica na Rua Antonieta de Barros, bairro Santa Rita do bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02488/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Rua 04, ladeira do Hugo, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02489/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina em toda área próxima ao Terminal Rodoviário, localizado na Rua das Graças, bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02490/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação com gavetas mortuárias do cemitério do bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02491/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação da Travessa Flamengo, em toda extensão, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00073/2018
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Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade informações sobre a Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00074/2018
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Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde que informe em qual local estão sendo armazenados os insumos desta Secretaria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00075/2018
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Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania informações sobre o Programa Bolsa Família.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00077/2018
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito do valor investido nas festividades do final do ano de 2017, de forma discriminada, considerando a contratação de músicos, bandas e estruturas como: palcos, som, tendas, camarim e etc.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00078/2018
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Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade o endereço de todos os pontos de coleta de óleo vegetal em nosso Município, e o contato da Cooperativa Serra do Mar, responsável pela destinação do óleo coletado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03703/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a fiscalização dos terrenos baldios localizados na Rua das Palmas, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00284/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de ventiladores nos corredores do CEM – Centro de Especialidades Médicas do Centro –, localizado na Praça General Osório, Rua da Conceição, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00285/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que utilize DRONES para aumentar a eficiência das políticas de vigilância e controle do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de Dengue, Zika, Chikungunya e a Febre Amarela urbana.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00299/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal que aumente o número de pessoas para a realização de ações de fiscalização de descarte irregular dos resíduos sólidos em nosso Município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01736/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade situados na Rua Lincoln Correa da Silva, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03542/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica na Travessa Jerusalém, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04120/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placas indicando a localização do ESF II – Parque Mambucaba, ao longo da Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04218/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a dedetização no Posto de Saúde localizado na Travessa Ivan Nunes Viana, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04233/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de postes com braço de luminária na Rua São Paulo, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00139/2018
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – no bairro Enseada.