| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01058/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino, no dia 11 de Setembro, a partir das 9h:00, para uma Audiência Pública abordando o tema: Funcionamento das Farmácias Públicas no Município. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04271/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa identificando a Praia do Recife, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101, bairro Praia do Recife. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04272/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a numeração e cadastramento das casas ao longo da Rua Ariston Cipriano, bairro Praia do Recife. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04274/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, que realize um estudo de viabilidade técnica para a reforma da vala na Rua Japoranga (margem da BR 101), bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04275/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Ministério da Saúde para que se instale o Programa Academia da Saúde na rede pública municipal. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00019/2017
|
Arquivos
| Concedendo a "MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO" ao Sr. ANÍSIO DE ARAÚJO ROCHA, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00911/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal que a Empresa Barcas S/A e o Governo do Estado do Rio de Janeiro disponibilizem horário das barcas aos sábados e domingos, saindo de Angra dos Reis às 07h00 da manhã e retornando às 19h00, para que a população angrense possa fazer turismo doméstico em embarcações de grande porte, com segurança marítima. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01049/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o fato de apenas o ESF Praia do Frade, na Rua 02 (Dois), estar fazendo a coleta para exames de sangue, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01050/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento da ESF da Rua Hipólito Travassos, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01051/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2017. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03848/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um Centro de Convenções na Praia da Chácara, bairro Balneário. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03856/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das calçadas em toda a extensão da Rua Onze de Junho, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04160/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que solicite ao DNIT a instalação de placas indicativas de todas as faixas de pedestres do Trevo do Frade na Rodovia Rio Santos, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04162/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pista de skate na antiga quadra de esportes entre a Rua Professor Guedes Alcoforado e a Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04258/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do SPA 24h00 - Serviço de Pronto Atendimento - na Rua Boa Esperança, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04196/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal os devidos reparos na calçada próximo ao ponto de ônibus localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, BR 101, bairro Camorim Pequeno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04197/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o manilhamento na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04209/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada na Rua Prefeito João Gregório Galindo tendo como referência o Bar do Basílio, bairro japuiba |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04222/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua Aquidabã, bairro Japuiba. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01052/2017
|
Arquivos
| Solicitando a retirada de pauta para arquivamento do Projeto de Lei Nº 093/2015, de minha autoria, que se encontra na ordem do dia, em Primeira Discussão. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01053/2017
|
Arquivos
| Solicitando a retirada de pauta para arquivamento do Projeto de Lei Nº 086/2015, de minha autoria, que se encontra na ordem do dia, em Primeira Discussão. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00370/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o término da construção de um muro de contenção na Rua Almerindo Teixeira, na Estrada Cantagalo, bairro Garatucaia. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02168/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a obra para o término da calçada na Estrada Vereador Benedito Adelino, no ponto final, bairro Vila Velha. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03964/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação na Rua JB, Estrada da Banqueta, bairro Banqueta. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04080/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma praça de lazer com brinquedos, no final da Rua Benedito Teixeira do Nascimento (Vai Quem Quer), bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04098/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da quadra poliesportiva na Rodovia Haroldo Fernandes Duarte, KM 88 – BR 101 no Bairro Camorim Pequeno. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00014/2017
|
Arquivos
| Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO ao Sr. Carlos Henrique Alves de Miranda, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01054/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, que preste esclarecimentos referente à falta de entrega das correspondências na Rua Nain Elie Afif, bairro Nova Angra. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01055/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, que preste esclarecimentos referente à falta de entrega das correspondências na Rua Avelino Custódio Corrêa, bairro Marinas. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04043/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas fluorescentes na Rua Bruno Andréa, bairro Parque das Palmeiras. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04150/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, o recapeamento asfáltico na Rua Abílio Silva, bairro Centro. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04254/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, que seja concluída a pavimentação da Rua do Ipê, bairro Gamboa do Belém. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04256/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica na Rua Avelino Custódio Corrêa, bairro Marinas. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04223/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o calçamento no trecho que dá acesso ao campo de futebol, na Praia da Longa – Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04224/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso, na Avenida Caravelas, em frente a boate Hipnose, no bairro Balneário. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04225/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Obras/Parques e Jardins a poda da árvore da Rua Doutor José Watanabe, no bairro Parque das Palmeiras. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04227/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a remarcação e manutenção da sinalização horizontal e vertical na Rua Itaperuna, no bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00020/2017
|
Arquivos
| Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO” à Srª Maria da Graça da Cruz, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00883/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde no sentido de que a mesma disponibilize, com urgência, enfermeiros para o Posto de Saúde do Bracuí, no bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 00884/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Municipal de Ação Social, para que esta disponibilize 1 (um) assistente social, para atender ao menos uma vez por mês os moradores do bairro Vila do Abraão, Ilha Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 00153/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma creche municipal para idosos, no bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02909/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização vertical e a pintura dos redutores de velocidade localizados na Rua Portogalo, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02911/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a sinalização vertical e pintura dos redutores de velocidade localizados na Rua Hipólito Travassos, no bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03499/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltica na Rua São Benedito, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03501/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma cobertura para a quadra poliesportiva na Rua Paulo Sodré da Nóbrega, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00015/2017
|
Arquivos
| Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO" ao Sr. Marcus Veníssius da Silva Barbosa, pelos relevantes serviços prestados a esta municipalidade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04266/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e a pavimentação asfáltica na travessa Gonçalves, Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04267/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de barras para exercício na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Praia Grande. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04268/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do calçamento da Rua Aluizio Silva, tendo como referência o Escadão do Monte Carmelo, Morro do Carmo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04269/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal construção de escada com guarda-corpo na Rua 02 (dois) Projetada, referência próximo a regional do Encruzo, bairro Encruzo da Enseada. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00017/2017
|
Arquivos
| Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO” ao Sr. João Batista Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03627/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado uma análise técnica das rachaduras do piso e paredes do Posto de Saúde, localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Camorim Pequeno. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03752/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade Técnica para a colocação de redutores de velocidade na Rua Pereira D’eça, próximo a Igreja Pentecostal Tribo de Judá, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03760/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da cobertura de concreto da vala localizada na Rua Antônio de Azevedo, bairro Morro do Carmo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04166/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de aulas de ginástica localizada no bairro Bracuí. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04167/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de placa de identificação de logradouro com nome e CEP na Travessa Esperança (transversal à Rua Rio Bonito) bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00022/2017
|
Arquivos
| Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO” ao Sr. José Ernando dos Santos, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03069/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rua Lírio dos Vales, em frente ao campo do Areal próximo ao Nº 03, bairro Areal. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03819/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de 2 (dois) campos de futebol sintéticos na Rua Santiago, em frente ao Faetec, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04270/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica, em um beco localizado na Rua Santa Bárbara, antes do Piscinas Bar, bairro Nova Angra. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04273/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a ordenação do trânsito, colocação de mão única na Avenida Itaguaí, bairro Nova Angra. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00018/2017
|
Arquivos
| Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO” AO SR. COMANDANTE ANDRÉ LUIZ DE CASTRO MAIA, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01056/2017
|
Arquivos
| Solicitando a retirada da pauta para arquivamento do Projeto de Lei N°00082/2015, de minha autoria, que se encontra na ordem do dia, em Primeira Discussão. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02576/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma caixa de passagem de águas pluviais na Rua Isidoro de Castro, bairro Frade. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02863/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reconstrução da ponte na Rua Francisco Gerônimo, que liga o Zungú ao Cantagalo (Ariró), bairro Zungú. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02864/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão em toda extensão da Rua Beira Rio, bairro Vila Nova. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02866/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma pequena praça no final da Rua Beira Rio, bairro Vila Nova. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 02867/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma área de lazer na Rua Francisco Jerônimo, bairro Ariró. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00016/2017
|
Arquivos
| Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO ao Sr. HUGO MANOEL FERNANDES, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01042/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Rio de Janeiro - SPU - para que esta preste informações sobre prazos e medidas para a regularização dos imóveis pertencentes à União, localizados no antigo pátio da Rede Ferroviária Federal, no Bairro Praia do Anil. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01043/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Operadora de Telefonia Celular Claro que faça um estudo a fim de analisar as suas áreas de cobertura no Município. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01044/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza Urbana - Limpar - informações quanto a utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) pelos funcionários da coleta de lixo no exercício de suas atividades. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01045/2017
|
Arquivos
| Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania para que esta preste as seguintes informações a respeito do Aluguel Social.
1 – Quais os critérios adotados para concessão do benefício?
2 – Quantas famílias recebem o benefício atualmente?
3 – Quais as medidas que o Município vem desenvolvendo para dar condições de moradia a essas famílias que recebem o benefício? |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01046/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre o cronograma de chegada de medicamentos que estão faltando na rede municipal de saúde. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03684/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a poda das árvores que margeiam a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), em seus dois sentidos, no trecho compreendido entre os bairros Camorim Pequeno e Camorim. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03886/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal que o horário de atendimento diário do Hemonúcleo Costa Verde, localizado na Rua Japoranga, seja estendido em 02 (duas) horas, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04035/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a elaboração de uma campanha de doação de sangue para o Hemo núcleo Costa Verde, localizado na Rua Japoranga, bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04111/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de infraestrutura como: mesas de jogos para dama e xadrez; local para piquenique e namoradeiras, na Praça Marechal Rondon localizada entre as Ruas Theóphilo Massad, Marechal Rondon e Maria José Lucas Peixoto, no bairro Parque das Palmeiras. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 04112/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade e providências para que a sede do Instituto de Previdência Social de Angra dos Reis – ANGRAPREV, retorne ao Centro de Angra dos Reis. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00021/2017
|
Arquivos
| Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO” ao Sr. Antônio José Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01048/2017
|
Arquivos
| Solicitando à sede da empresa ENEL, localizada na Praça Leoni Ramos, 1 - São Domingos, Niterói - RJ, 24210-205, informações diversas. |
| Expediente | Leitura |
Requerimento Nº 01057/2017
|
Arquivos
| Solicitando à Procuradoria Geral do Município de Angra dos Reis informações diversas. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03200/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal reparos da quadra poliesportiva localizada na Rua Mangaratiba (como pintura, nivelamento da calçada, troca das telas de proteção e troca das traves do gol), bairro Japuíba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03362/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Ponte Rio-Jacuacanga, localizada na Rua Comandante Vital de Oliveira, bairro Jacuacanga. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03434/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da capela mortuária, com pintura, troca das portas, portões, e instalação de bebedouros, na Rua Santinho Marques, bairro Monsuaba. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03775/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção ou troca da cadeira de dentista do Posto de Saúde, na Rua Suspiro, Bairro Campo Belo. |
| Expediente | Leitura |
Indicação Nº 03831/2017
|
Arquivos
| Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma passarela lateral na ponte sobre o Rio Perequê, na Rodovia Governador Mário Covas – Rio-Santos, no lado direito da ponte, no sentido Angra – Paraty, bairro Parque Mambucaba. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00024/2017
|
Arquivos
| Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO” ao Sr. Severino Cícero dos Santos (Bill), pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00025/2017
|
Arquivos
| Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO” ao SR. JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade. |
| Expediente | Leitura |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 00026/2017
|
Arquivos
| Concedendo a “MEDALHA HONORÍFICA MÉRITO LOPES TROVÃO” ao SR MARCOS PEREIRA BOGADO LEITE, pelos relevantes serviços prestados a esta Municipalidade. |