Câmara Municipal de Angra dos Reis

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33ª Sessão Ordinária de 2017 - 22/06/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00752/2017
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Solicitando à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização no posto de saúde do Provetá, uma vez por mês, de médicos das seguintes especialidades: pediatra, ginecologista e fisioterapeuta, no bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02000/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do posto de saúde na Rua Pedro Soares, bairro Provetá, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02001/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminária na Rua José Andrade Sampaio (antiga rua 12), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02002/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a inversão do sentido de mão única na Rua Francisco Guedes da Silva, no trecho que compreende a Escola Municipal Frei Bernardo e a Peixaria Perequê, bairro parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02003/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra esportiva na Escola Municipal Mauro Sérgio da Cunha, na Rua Nova Esperança, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02004/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação do serviço emergencial em atendimento aos portadores de diabetes no Posto de Saúde Amaro Borges, Travessa Ivan Nunes Viana, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00737/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01966/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja construído um redutor de velocidade juntamente com a faixa de pedestres existente na Avenida Aírton Senna, em frente ao monumento sentido centro, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01968/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciado o serviço de limpeza e capina da Estação Férrea na Avenida Aírton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01969/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para instalação de um redutor de velocidade no final da Rua Poeta Brasil dos Reis, próximo ao trevo de acesso ao Detran, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02005/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja providenciado o serviço de limpeza e capina do Galpão ao lado da Estação Férrea, na Avenida Airton Senna, bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00039/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Jequitibá, bairro Gambôa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00302/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Obras/Parques e Jardins a poda de árvores no Condomínio Cidadão na Rua das Gaivotas, Pousada da Glória, bairro Morro da Glória.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00312/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal colocação de iluminação pública por toda a extensão da praia na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00405/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o asfaltamento da Rua Santa Margarida, bairro Belém
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01997/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de mesa de Ping Pong, na praça Seis de Janeiro, na Rua Dr. Léo Corrêa da Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00016/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para João Pedro Vieira Miguel.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00017/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada Moção de Aplausos para Larissa Oliveira.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00018/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Luíz Wagner Pecoraro.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00019/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para Alexandre Felipe Ferreira do Nascimento. Desde já solicito que a referida entrega seja realizada em Plenário.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00739/2017
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Solicitando à Caixa Econômica Federal um estudo de viabilidade técnica para abertura de uma agência bancária na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00740/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a colocação de postes no final da Rua Benedito Teixeira do Nascimento, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01962/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a obra de continuação do corrimão na Rua João Gomes, bairro Cantagalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01963/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de faixa de pedestre, assim como a sinalização “PARE”, na Rua Arcebispo Santos s/n (ao lado do Açougue Pantanal), bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01964/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do escadão que dá acesso à praia, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, KM 88 (BR 101), bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01965/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias na Rua Benedito Teixeira do Nascimento, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00748/2017
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Solicitando à empresa de telefonia OI a instalação de uma rede de linha telefônica na Rua Francisco Gerônimo, bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01984/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção e/ou a troca de doze (12) refletores no campo society, no final da Avenida Tereza Pinheiro de Almeida, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01985/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Superintendência de Transporte e Trânsito, para que seja feita a pintura de vagas de estacionamento ao longo de toda Rua Sargento Ayres da Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01986/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Sargento Ayres da Silva, próximos aos números 96 e 121, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01988/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva, com tela, na Rua Gleba G, bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00745/2017
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Solicitando à empresa de telefonia OI a instalação de telefone público (orelhão) na Rua Boa Sorte, localizada no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00746/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de junho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01998/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços com luminárias no poste em frente à casa Nº 213, na Rua A, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01999/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Estrada Forte do Leme, que dá acesso à Praia de Maciéis, bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00751/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a extensão da rede elétrica na Estrada do Sertão da Monsuaba, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00017/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção da cobertura da quadra da Enseada, em frente à praia, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01989/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja construída uma pista de skate em frente à Faetec na Rua São Thiago, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01990/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a retirada de 01 carro abandonado na Rua Maricá, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01992/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltica na Rua Santa Barbara, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01995/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de (3) lixeiras em pontos estratégicos na Rua Dionísio de Castro, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00749/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informação sobre o posto de saúde que está desativado na Rua São Joaquim, esquina com a Rua São Pedro, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01991/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a necessidade de proceder a construção de calçamento na Rua Paraty, Morro das Velhas, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01993/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o saneamento básico para a Rua Manoel de Souza Lima, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01994/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a obra de saneamento básico para a Rua Mário Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01996/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal obras de saneamento básico para a Rua Abílio de Souza Araújo, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00734/2017
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Solicitando ao Banco do Brasil um estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma agência bancária ou posto de atendimento no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00735/2017
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Solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE - o desentupimento da rede de esgoto da Travessa Mangaratiba, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00736/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a colocação de um poste na Rua Cardoso Moreira, atrás da praça, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01967/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de um redutor de velocidade na Rua Lincoln Corrêa da Silva (em frente ao N° 760), bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01970/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de tela de proteção na pracinha com brinquedos, ao lado do campo de futebol de areia, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR - 101) - Km 98, bairro Gambôa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01971/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva, localizada na Escola Municipal Pedro Soares, na Rua Pedro Soares, bairro Provetá - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01972/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca da tampa quebrada do bueiro localizado na Rua Francelino Alves de Lima, próximo a “Casa Rios”, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01973/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braço de luminária na Escadaria do Bolão, na Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00731/2017
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Solicitando à Mesa Diretora a retirada de pauta para arquivamento do Requerimento nº 683/2017, de minha autoria.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00750/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de junho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00706/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da quadra poliesportiva (com troca de lâmpadas, reparo do alambrado, troca de suporte da tabela de basquete e troca do piso) do Condomínio Cidadão, na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01943/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de refletores no campo de futebol situado na Rua Boa Esperança, ao lado da CEMEI - Sérgio Louzada Tavares, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01987/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação do lar institucional denominado CANTINHO ACOLHEDOR, para acolher as crianças cujos responsáveis necessitem comparecer à consulta médica e/ou realizar exames encaminhados pela rede pública de saúde.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01976/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo para passageiros na Rua Otávio Brasil, em frente a Igreja Católica Nossa Senhora Aparecida, ao lado da ladeira do Cavalo Cansado, bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01980/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de mesas de concreto para o lazer dos moradores, como mesa de dominó e para cartas na Rua Francelino Alves de Lima s/nº, próximo ao UPA no condomínio cidadão, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01981/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal ordenação de estacionamento na Rua Japoranga do número 28 à 150, bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00331/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL, a retirada de um poste na Rua 04, Ladeira do Hugo, próximo ao nº 12, bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00738/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 01 de junho de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00540/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um deck onde as embarcações possam atracar na lateral do rio paralelo à Rua Tereza Pinheiro de Almeida, próximo à Escola Almirante Tamandaré, bairro Vila Nova.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00543/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento na Rua 28, com a Rua Transversal 05 e 07, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00545/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma placa de sinalização de trânsito identificando a entrada da Ponta dos Ubás, na Rodovia Mário Covas, altura do km 1010, bairro gamboa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00547/2017
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indicando ao Prefeito Municipal, a extensão da rede elétrica e colocação de postes na Rua 05, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00551/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da escada que dá acesso ao cais da Monsuaba, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00741/2017
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Solicitando à Empresa de Serviços de Limpeza Urbana – Limpar - informações sobre os dias e horários de coleta de lixo no bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00742/2017
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Solicitando à Secretaria de Meio Ambiente que seja feito um programa de conscientização sobre o descarte e coleta do lixo, com os moradores do bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00743/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Pereira D’eça, bairro Jacuacanga, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00744/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, para que esta preste as seguintes informações: 1- Quais as orientações para abordagem dos moradores em situação de rua? 2- Como a Secretaria pretende atuar com esses moradores no período de inverno? 3- Há algum projeto no município para abertura de abrigo ou albergue para atender essa parcela da sociedade?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00747/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL uma vistoria técnica na rede de energia elétrica da Rua Doce Beta, bairro Village Jacuacanga, no sentindo de avaliar as suas condições quanto às constantes quedas de energia
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01974/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de luminárias nos postes de energia elétrica já existentes ao longo da Estrada Ponta da Cruz, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01975/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros localizado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), em frente à Escola Municipal Professor Ururahy, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01977/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada das árvores mortas caídas dentro do Rio Caputera, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01978/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaletas para águas pluviais em toda extensão da Rua Angra Azul, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01979/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reabertura do canal que liga o mangue à Praia do Saquinho de Itapirapuã, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00044/2017
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTECIPADAMENTE A REGULAMENTAÇÃO DE NOVOS VALORES DE TAXAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00728/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda de uma árvore localizada na Rua Francisco Guedes da Silva, próximo a oficina mecânica do Jorge, no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00729/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações a respeito da manutenção e compra dos materiais odontológicos necessários para o atendimento no consultório dentário do Posto de Saúde da Japuíba, localizado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00730/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a colocação de dois postes no campo de areia localizado próximo ao Restaurante Refúgio das Caravelas, na Praia Saco do Céu, bairro Enseada das Estrelas, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01953/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um vestiário na Quadra Poliesportiva na Rua 19, bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01954/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma geral, como a reforma e pintura do piso, instalação de novas traves de gol e tabela de basquete, troca das telas de proteção e reforma da cobertura da Quadra Poliesportiva, na Rua 19, no Bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01955/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus), em frente a Fazenda Imbu na Rua da Figueira, Estrada dos Índios, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01957/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra Society de areia na Rua Santa Ana, bairro Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01961/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que o posto de saúde do Cantagalo funcione 24 horas por dia, bairro Cantagalo.