Câmara Municipal de Angra dos Reis

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25ª Sessão Ordinária de 2017 - 23/05/2017 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01550/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a contratação de um zelador para a Escola Municipal Frei Bernardo, Bairro do Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01551/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal obra de pavimentação asfáltica da Rua da Pedreira, bairro Morro da Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01552/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Presidente Tancredo Neves e Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01562/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Francisco Guedes da Silva com a Avenida Francisco Magalhães de Castro, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01563/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma (Tampar buracos no muro e pintura da fachada) da Escola Municipal Cacique Cunhambebe na Rua Projetada, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00592/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - a regularização da entrega de correspondências na Rua Avelino Custódio Correa, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00593/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT - um estudo de viabilidade técnica para implantação de um redutor de velocidade na Rodovia BR-101, Km 481,5, próximo à Rua Irmão Manuel dos Santos, bairro Sapinhatuba III.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01567/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja realizado reparo no muro de proteção da quadra de esportes do Marinas na Rua José Sebastião, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01568/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do muro da Escola Municipal Raul Pompéia, na Rua Mario Natalino Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01573/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução dos valões da Praia da Monsuaba na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01574/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um abrigo de passageiros na Rodovia BR-101, km 507, em frente ao Condomínio Ilha do Jorge no sentido Angra-Parati, bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00579/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00580/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00591/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - informações sobre a motivo pelo qual não há entrega no Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01586/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de dois aparelhos de ares condicionados e dois computadores no Conselho Tutelar, na Rua Quaresma Júnior, número 105, no bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01587/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a operação tapa-buraco na Rua da Assembléia, no bairro Santa Rita do Bracuí.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00035/2017
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“Dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Saúde da Mulher , e dá outras providências”.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00210/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de boia de sinalização na Praia de Garatucaia (próximo ao Recanto dos Pescadores), bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00232/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Quadra O, Fazenda Garatucaia, (próximo aonde é montada a árvore de Natal todo ano), bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01553/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral da Escola Municipal Alexina Lowndes, na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01554/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeiras na Rua Prefeito João Gregório Galindo (Estrada Angra Getulândia), nº 2232 (após o casarão), bairro Morro da Glória II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01569/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja colocada uma placa sinalizando a Rua Luíza Corrêa, bairro Caetés.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00578/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL a poda das árvores que estão cobrindo os fios de energia na Rua Leontino Antônio de Souza, bairro Água Santa.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01570/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a cobertura da quadra poliesportiva da Praça 6 de Janeiro, na Rua Aluízio Silva, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01571/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de 1 (uma) van para transporte dos pacientes de hemodiálise em nosso município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01572/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda, junto à Secretaria de Saúde para promover uma ação juntamente com os agentes de edemia na Vila do Abraão – Ilha Grande, uma ação de controle acerca de casos de Chicungunya, Zika e Dengue na localidade.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00590/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de maio de 2017.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01601/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina e limpeza da praça localizada no final da Avenida Conde Maurício de Nassal (próxima à casa de n° 830), na Verolme, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01602/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o alargamento da Servidão II, localizada em frente ao mercado do Rubinho, próximo ao nº 1037, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01603/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção e implantação da sinalização de trânsito, em toda extensão da Estrada Clério João da Penha Filho (antiga Estrada da Banqueta), bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01604/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho localizado embaixo da torre de eletricidade na Rua da Torre, bairro Village Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01605/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada de entulho no final da Rua B, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00587/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que, junto à Secretaria de Saúde, preste informações sobre a ambulância que se encontra parada no posto de saúde da Vila do Abraão, Ilha Grande, sendo elas: 1. Quando será realizada a sua manutenção; 2. Quando voltará a funcionar.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00588/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para que a mesma disponibilize com urgência um psiquiatra para o posto de saúde da Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00589/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para que a mesma disponibilize com urgência um fisioterapeuta para o posto de saúde da Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00431/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo das telhas do ponto de ônibus localizado na Rua São José, em frente ao Belém Materiais de Construção, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00474/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de galeria de água pluviais na Rua Sempre Viva, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01593/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção da ambulância localizada no posto de saúde da Vila do Abraão, na Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01596/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Esporte e Lazer pela implantação de um Pólo Esportivo de Ginástica e Voleibol, no Ginásio Poliesportivo da Morada do Bracuhy, Rodovia BR-101, Km 113, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01598/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a Construção de uma academia ao ar livre para a 3º idade (idosos) na Rua Girassóis, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00583/2017
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Solicitando à empresa de telefonia Vivo a instalação de uma torre de telefonia móvel no bairro da Vila Velha.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00584/2017
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios - a regularização da entrega de correspondências na Rodovia Saturnino Braga, bairro da Serra D’ Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01575/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01576/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um pedestal com placa contando um pouco da história do senhor Jorge Elias Miguel ao lado da estátua erguida em sua homenagem na Rua do Comércio, Praça do Papão, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01577/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção das “bocas de lobo” que comportam as águas pluviais situado na Rua 07, próximo a escadaria do Monte Carmelo, bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01579/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o deslocamento ou transferência do ponto final de embarque e desembarque dos ônibus de turismo na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01582/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento da Rua Osvaldo Cruz, bairro Camorim Pequeno.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00573/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal que, junto à Secretaria de Saúde, preste esclarecimentos quanto ao retorno do Médico Clínico no Posto de Saúde Neusa Maria Lourenço Silvana, localizado na Rua 15, Sapinhatuba II, no bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01555/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Volta Redonda (Rua 01), bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01556/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva na Rua Pau a Pino, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01557/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura de demarcações das vagas de estacionamento para veículos na Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01558/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma placa com os dias e os horários da coleta de lixo na Praça do Morro do Peres, Rua dos Cajueiros, bairro Morro do Peres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01566/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de uma ponte de ferro na Rua do Triângulo, próximo ao “Sítio do Paulão”, indo para o Morro Vai Quem Quer, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01594/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a substituição dos refletores da praia do Frade, na Rua São Sebastião, próximos à área de vôlei, bairro do Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01595/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada e do meio-fio da Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro da Carioca.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01597/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do abrigo de passageiros sentido Centro, situado na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte (BR 101), entre a entrada da Rua dos Pinheiros e o Hotel FRADE, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01599/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal o acompanhamento de um guarda de trânsito nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Municipal Prefeito José Luiz Ribeiro Reseck, no bairro Frade, sendo no turno da manhã a entrada às 07h00 e saída às 12h40, e no turno da tarde a entrada às 12h00 e saída às 17h00.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01600/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a dragagem e ampliação da barragem situada no bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00549/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2017.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00585/2017
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Solicitando ao Prefeito Municipal as seguintes informações: 1. Como está o recadastramento do Programa Minha Casa e Minha Vida? 2. Já estão fazendo cadastro novo? 3. Quais os critérios para o cadastramento? 4. Quantas famílias serão atendidas pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis? 5. Quais os critérios de escolha das família a serem contemplada pelo programa? 6. Quais são os documentos necessários para fazer o cadastro? 7. As famílias que estão no aluguel social desde 2002 serão contempladas? 8. Já foi encerrado o cadastramento? 9. Quantas famílias do ano de 2002 a 2017 entraram no Programa?
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00586/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja realizada Audiência Pública com o tema "A Educação Especial: a realidade do autista em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01581/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de manilhas para canalizar esgoto a céu aberto no morro da Torre no final da rua Lavrador Alves Filho, próximo do ponto final do ônibus, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01585/2017
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Indicando ao Prefeito municipal uma placa de identificação para o posto de saúde na Rua Silva Jardim, bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00581/2017
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Solicitando à empresa de energia elétrica ENEL o remanejamento de 02 (dois) postes que atrapalham o tráfego na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Nova Angra.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00582/2017
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Solicitando ao 33º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro a implantação de uma Subdelegacia no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00557/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma fotocélula na Praça da Rua 18 (dezoito), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01578/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a capina das margens do córrego da Rua 42, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01580/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que a empresa Senhor do Bonfim coloque mais horários para os ônibus que fazem a linha para a localidade da Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01583/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca das calhas da quadra de esporte na Praça da Rua 18 (Dezoito), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01584/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da placa de entrada do Residencial Paraíso, na Rua das Flores, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00406/2017
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Solicitando à Empresa TecBan, que faça um estudo de viabilidade técnica para a instalação de Caixa Eletrônico/Banco24Horas, no bairro Vila do Abraão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00574/2017
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Solicitando à Mesa Diretora que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 39 de maio de 2017, a partir das 17h, para realização de uma palestra motivacional sobre o tema “Empoderamento Feminino”.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00575/2017
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Solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT -, a pintura da faixa de pedestres localizada na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), próximo a entrada do bairro Garatucaia.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00576/2017
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Solicitando à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, que através da Superintendência de Trânsito, preste informações se todos os redutores de velocidade instalados na cidade obedecem às normas gerais do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00577/2017
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Solicitando à Empresa de Energia Elétrica ENEL que, ao efetuar obras no calçamento e na via pública, realize também a recuperação dessas áreas que sofreram intervenção, preservando ao máximo as características iniciais.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01559/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal que a via da Avenida Ayrton Senna, sentido Centro x Trevo da Cidade, no bairro Praia do Anil, seja fechada aos domingos, de 9:00 às 18:00, para que essa área seja utilizada para atividades de lazer.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01560/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de brinquedos para crianças portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, na Praça Amaral Peixoto, localizada na Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01561/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura da faixa de pedestre na Rua Doce Bruma, em frente à Unidade de Saúde Arcanjo Pinto Fiúza, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01564/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução das canaletas da Rua Leontino Cecílio de Carvalho, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01565/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a desobstrução dos bueiros em toda extensão da Rua do Canal, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01588/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias nos postes presentes em toda a extensão da Rua Espírito Santo, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01589/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de braços de luminárias nos postes presentes em toda a extensão da Rua Santa Catarina, Itinga, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01591/2017
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma das mesas, cadeiras e demais assentos da praça na Rua 19 (Dezenove), bairro Monte Castelo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01592/2017
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Indico ao Prefeito Municipal a instalação de corrimão em toda a extensão da escadaria situada na Travessa Camélia, localizada no bairro Morro do Abel.