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Projeto de Lei Nº 00035/2017 Legislativo
Data do Documento: 09/03/2017Processo: 2369/2017
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 03750/2018
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Saúde da Mulher , e dá outras providências”.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Helinho do SindicatoVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original18/05/2017 10:53:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 23/05/2017 14:29
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 24/05/2017 16:28
Complemento: Encaminho o presente para análise das comissões competentes.
Documento Gerado: Parecer Nº 065/2018
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 15/02/2018 11:41
Complemento: Encaminho para designação de relator.
Sequência: 4 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 15/02/2018 15:28
Complemento: Encaminho após designar relator para a matéria.
Documento Gerado: Parecer Nº 077/2018
Sequência: 5 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Flavinho Araújo
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 15/02/2018 16:55
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório. Encaminhar para esta secretaria com relatório anexo, autuado e assinado. Favor atentar-se ao prazo de 14 dias para elaboração.
Resultado: Recebido Data Resposta: 05/04/2018
Sequência: 6 Remetente: Flavinho Araújo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 05/04/2018 15:49
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO Nº. 00081/2018, PARAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Sequência: 7 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Canindé do Social
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/04/2018 11:55
Complemento: Segue para a designação de Relator, ou caso V.Exa entenda avocar o presente feito
Sequência: 8 Remetente: Canindé do Social Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 24/04/2018 11:59
Complemento: Segue relatório 115/2018, para providências.
Sequência: 9 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 08/05/2018 08:52
Complemento: Após ter tramitado pelas comissões competentes, encaminho o presente para que cumpra os trâmites regimentais.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 15/05/2018 10:53
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 11 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 15/05/2018 10:56
Complemento: REJEITADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS OS PARECERES 65/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E O PARECER 77/2018 DA COMISSÃO DE SAÚDE.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 17/05/2018 10:57
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 13 Remetente: Plenário Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 17/05/2018 09:01
Complemento: REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS OS PARECERES 65/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E O PARECER 77/2018 DA COMISSÃO DE SAÚDE, COM OS VOTOS FAVORÁVEIS DOS SENHORES VEREADORES: FLAVIO ARAÚJO DOS SANTOS, JANE ROSELI VEIGA, LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE E CRISTIANE BRASIL DA SILVA, E COM OS VOTOS CONTRÁRIOS DOS SENHORES VEREADORES: FRANCISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, LUIS CLAUDIO PEREIRA DAS DORES, ANDRÉ PORTO PEREIRA, HELIO SEVERINO DE AZEVEDO, JAN CARLOS DE ALMEIDA, SÉRGIO RICARDO GAMA, LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, MARCOS AURÉLIO COELHO E THIMOTEO CAVALCANTE ALBUQUERQUE DE SÁ.
Sequência: 14 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar ao Executivo Municipal. Enviado em: 18/05/2018 10:39
Sequência: 15 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 01 PMAR - Secretaria de Governo e Rel. Institucionais(SGRI)
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 22/05/2018 10:40
Complemento: OFÍCIO/CM/Nº/1383/2018 com o Projeto de Lei nº 035/2017.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 065/2018 18/06/2018 Contrário 
Parecer Nº 077/2018 06/08/2018 Contrário 

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