Câmara Municipal de Angra dos Reis

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19ª Sessão Ordinária de 2024 - 30/04/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00135/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Alvorada, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02308/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal solicitando que seja desapropriado o terreno compreendido na Rua Vila Nova e término na Rua São Jorge, para a construção de uma área de lazer, incluindo quadras poliesportivas, praça com brinquedos, mesas, bancos e paisagismo, bairro Santa Rita II.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04160/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de Distribuição de Energia Elétrica para que seja feito o serviço de reposicionamento de poste na Rua Biriba (Em frente a casa nº15), localizado no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01033/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implantação de uma clínica da família, localizado no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01034/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que interceda junto a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio – São Paulo São Paulo S.A. (“CCR RioSP”) para que seja feito a reforma no telhado do abrigo de passageiros na altura da Rod. Procurador Haroldo Fernandes Duarte km 503, localizado no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01024/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de corrimão, na escadaria na Rua Geovane, próximo ao lava jato, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01025/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de canaleta, na escadaria na Rua Geovane, próximo ao lava jato, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01026/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de um guarda-corpo no valão na Rua Geovane, na entrada da rua, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01027/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bicicletário na Alameda dos Colibris (ao lado da guarita), bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01028/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de uma caçamba de lixo na Rua José Rodrigues Soares - BNH, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00131/2024
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Solicitando à Secretaria de Estado de Segurança Pública, informações quanto a possibilidade de instalação de uma UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01016/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, uma campanha e criação de cartilha que aborde sobre os direitos do Transtorno do Espectro Autista (TEA), à serem distribuídas em todo comércio do município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01017/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação do Programa Aluno nota 10, aos alunos da rede municipal de ensino que demonstraram excelência acadêmica.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01019/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao SAAE, uma campanha de conscientização de desperdício de água em todas as marinas do município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01021/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de aparelho de ultrassom morfológico para o Hospital Maternidade Angra dos Reis (HMAR), localizado na Rua Dr Coutinho, nº84, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01023/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a implementação do Programa Sandbox no Município.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00138/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 de fevereiro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00139/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 29 de Fevereiro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01041/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa-buraco, próximo ao Nº 218, Rua Antônio Agostinho Ribeiro, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01042/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a necessidade de fortalecer e capacitar as redes de atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade principalmente por intermédio dos serviços de assistência social como o Centro de Referência de Assistência Social.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01045/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica visando a implementação de um redutor de velocidade, especificamente ondulação transversal, localizada na Rua Sapucaia, próximo ao N°454, no bairro Gambôa do Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01043/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Violeta acesso pela Rua 26, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01044/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica em toda extensão da Travessa Porto Grande, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01046/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de lixeira com tampa na rua Manoel Benedito (antiga rua 46), bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01047/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente para a retirada de um poste em frente a uma residência, na Travessa Espírito Santo N°5, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01051/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que as traves de gols da quadra de esportes da 18 voltem a ser removíveis, localizada na Rua Ulisses Guimarães, Rua 18, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Projeto de Resolução Nº 00002/2024
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Dispõe sobre criação da medalha Carmelo Jordão, em homenagem ao dia do comerciante, comemorado em 16 de Julho.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00132/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 16 de Abril de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00133/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de Abril de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01029/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de calçada na Rua Vila Nova, Santa Rita I, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01030/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da ponte de pedestre com a colocação de corrimão sobre o Rio Matariz, atrás da Fábrica de Sardinha, Praia do Matariz, bairro Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01032/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal melhorias, com máquina patrol e equipamentos necessários na Estrada Vacinal - Estrada Jundiaquara - bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04346/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva em local e área a ser escolhida pelo Executivo Municipal, bairro Pontal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04480/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao Governo do Estado para a criação/implantação de um Núcleo de Assistência ao Cidadão (NAC), no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00965/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Empresa de Energia Elétrica, pelo ordenamento do cabeamento de energia elétrica no poste nº 0520, da Rua Joel Rubião Moreira, bairro São Bento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00976/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para que seja realizada a sinalização viária horizontal, com instalação de redutor de velocidade, em frente à Igreja Assembléia de Deus, situada na Rua Bela Vista, bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00977/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de rede de drenagem e esgoto na rua ainda sem nome, localizada atrás da Rua São Joaquim, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 05228/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do alambrado entorno do campo de futebol, localizado na Avenida Antônio Bertoldo da Silva Jordão, campo independente, Bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04256/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de Horta Comunitária na Escola Municipal Professor José Américo Lomeu Bastos, localizado na Rua Lincoln Corrêa da Silva, bairro Morro do Abel.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01037/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a padronização com acessibilidade da calçada da Avenida João Pedro II, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01038/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma rampa de acesso na Ponta da Aroeira, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01039/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Estação de Tratamento de Água com Biodigestores próximo a Praia da Enseada, localizada na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00134/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 18 de abril de 2024 .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01031/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma do filtro de captação de água do bairro Areal, Rua Campo Belo, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01055/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que portadores de Síndrome de Down tenham descontos de 65% nas contas de água e luz, em âmbito municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01056/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma do portão e acesso ao Cemitério do Convento São Bernardino de Sena, Ladeira São Bernardino de Sena, bairro Morro do Santo Antônio.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01057/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, extensão de rede elétrica na Rua da Horta, após a casa da esquina n140, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01058/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, avaliação técnica na ponte que liga Serra D'Água e Zungú, bairro Serra D'Água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01059/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a redução da jornada de trabalho para trabalhadores que possuam vínculo de cuidado com pessoas deficientes, sem que haja prejuízo salarial ou compensação de horário, fazendo com que a Lei 124/23 seja colocada em vigência em âmbito municipal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01049/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a visita de Agentes de Combate a Endemias na Ilha da Caieira, bairro Caieira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01050/2024
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Indicando ao prefeito municipal a cobertura da Praça da Torre na área dos bancos, localizado na Rua Campo Belo, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01052/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação do manilhamento da rede de esgoto na Travessa Bela Vista, Morro Bela Vista, no bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01053/2024
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Indicando ao prefeito municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de redutores de velocidade na Rua Messias, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01054/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Brasileira Correios e Telégrafos – Correios – pela destinação de CEP para a Rua Sargento Ribeiro, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00136/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência nas Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00137/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja justificada minha ausência nas Sessão Ordinária do dia 21 de março de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04210/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de um refletor com iluminação em Led, em direção à esquina, próximo ao Nº30, localizado na Rua Ilha das Flechas, no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04403/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para construção de um muro de contenção, na Rua Celso Pousa Costa ao lado da quadra, no bairro Morro do Carmo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04304/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma Campanha de Combate e Conscientização ao Assédio Moral e Sexual, na cidade de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01036/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de uma Campanha de Vacinação do HPV nas Escolas Publicas Municipais de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01040/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação uma faixa de pedestres elevada, na Alameda Coronel Otávio Brasil, nº 139 em frente a Escola Municipal para Deficientes Visuais, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00042/2024
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Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Bispo Daniel Fonseca Malafaia à Senhora Elaine dos Prazeres.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02151/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito a complementação da calçada na Travessa Jambo (com início na Rua dos Apóstolos), localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00140/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 04 de abril de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00141/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 09 de abril de 2024.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01060/2024
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Indicando ao Prefeito municipal implantação de beach tênis nas escolas municipais, que disponibilizarem de espaço físico, como alternativa para prática de educação física.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01061/2024
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indicando ao Prefeito Municipal a reforma da Escadaria dos Trevas, na Rua São Felipe, Beco dos Trevas, no meio da ladeira, bairro Morro da Glória 2.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01062/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal adaptação de um espaço no ESF da Praia do Anil, para o serviço de odontologia, Rua Leandro Jose de Figueiredo , bairro Praia do Anil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01063/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal estudo de viabilidade técnica para a construção de um redutor de velocidade na Rua Prefeito João Gregório Galindo, entre os números 1920 e 2065, bairro Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01064/2024
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Indicando ao Prefeito municipal reparo na rede de esgoto na Escadaria Manoel da Silva Leite, Rua Britaldo Barbosa, (ao lado do Bar do Ademir), bairro Morro da Caixa D´Água.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00043/2024
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Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Bispo Daniel Fonseca Malafaia à Senhora Marta Maria Netto.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01076/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente pela troca de 4 ( quatro) lâmpadas Amarelas por lâmpadas de Led que estão localizada na Rua Benedito Arantes - Morro do Café - no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01077/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente pela colocação de braços com Luminárias em poste já existente na Rua Benedito Arantes - Morro do Café - no bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01078/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao órgão competente pela troca do bicicletário e do local onde o mesmo está localizado Rua Angra dos Reis, ao lado da Igreja Universal, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01111/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto a Secretaria competente, realizar estudos de viabilidade para revisão e redução da carga horária dos AUXILIARES DE FARMÁCIA de 40 horas para 35 horas semanais.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01112/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto com à Superintendência de Transportes e Trânsito, para a implantação de mão única na Rua da Cascata, N°158, “ladeira da oficina do Hugo”, no bairro Monsuaba
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01114/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação asfáltica na Travessa Rodrigues, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01115/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria competente, para o fornecimento de kit de primeiros socorros, além de treinamento de professores e funcionários para o uso adequado dos materiais.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 01116/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda à Secretaria de Eventos pela inclusão no Calendário Oficial da Prefeitura de Angra dos Reis a CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS FORMAS DE CEGUEIRA, a ser realizado anualmente no mês de abril, no Município de Angra dos Reis.