Câmara Municipal de Angra dos Reis

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16ª Sessão Ordinária de 2024 - 16/04/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00045/2024
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público, a Rua Manaus, o logradouro público, do bairro Bracuí, 2º Distrito deste Município.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00040/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de aplauso, a senhorita Ana Júlia Waniberg Santos da Silva.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00107/2024
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a denominada Rua da Ponte Suspensa, localizada no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02346/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito obras de recapeamento asfáltico da Rua Rio Grande, localizado no bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00879/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de braços de luminárias completos nos dois (2) postes existentes na Rua Porto Abrigo dos Reis (ao lado da borracharia do Sr José Augusto conhecido como Borracha e ao lado da Rua Girassol), bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00880/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal para que a equipe de cirurgia vascular atenda no AME (Ambulatório Médico de Especialidade), que fica localizado dentro do complexo de saúde do Parque Mambucaba na Avenida Francisco Magalhães de Castro, nº 1.083, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00881/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral do abrigo de passageiros com inclusão de lixeira suspensa, na Avenida Francisco Magalhães de Castro, localizado no bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00882/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a presença de guardas de trânsito, em frente as escolas Escola Municipal Morada do Bracuí e CEMEI Silvana Helena Jerônimo de Andrade Soares (antigo Azulando), localizadas na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte km 504, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00892/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Doce Lírio, bairro Morro do Moreno.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00893/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desassoreamento do valão na Rua das Garças, que passa atrás do GDV, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00894/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de corrimão na escadaria da entrada da Escola Marechal Dutra (Biscaia), Avenida Ântonio Bertholdo Silva Jordão, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00895/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do abrigo passageiro, na Estrada da Caputera, penúltimo ponto Caputera 1, bairro Caputera 1.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00896/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a instalação de um redutor de velocidade na Rua Japoranga, em frente a Loja de Celular Mycel, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00041/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para a Sra Maria do Carmo Miguel de Lima.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00042/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja aprovada Moção de Aplausos para Mathias Ferreira Neves Rodrigues Rivaldo.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00106/2024
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Requeiro à Mesa Diretora que seja arquivado o Projeto de Decreto Legislativo de N° 168/2023.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00897/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpadas queimadas na quadra poliesportiva da Praça da Dezoito, Rua Ulisses Guimarães, Bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00898/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade "quebra-molas", localizado na Rua Olga Tavares Carneiro, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00899/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Olga Tavares Carneiro e Rua Armando Carneiro Jordão, próximo ao N°249, bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00900/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de tampas de concretos na galeria de água pluvial, Rua Zé do Vale, próximo ao antigo bar da "Drica", Bairro Campo Belo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00901/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Rua Sapucaí, próximo ao N°460, Bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00097/2024
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Solicitando ao Prefeito Municipal informações a sobre a embarcação Tenente Loretti: há previsão para reforma da embarcação Tenente Loretti? A Prefeitura de Angra dos Reis, atualmente, arca com algum custo para manter a embarcação na Marina Verolme? Há algum projeto para utilização cultural da embarcação?
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00837/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de rampa de acesso para cadeirantes no Mirante da Praia das Gordas, Rua Vereador Benedito Adelino, Bairro Bonfim
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00838/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretaria de Saúde pela visita de agente comunitário para o combate de mosquito na UPA Infantil Ágda Maria, Rua Francelino Alves de Lima, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00839/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo na Servidão da Escadaria Jorge Francisco Ramos, Rua Britaldo Barbosa, bairro Morro da Caixa D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00840/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco na Avenida Prefeito João Gregório Galindo, em frente Farmácia Popular, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00841/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a limpeza e desassoreamento do valão na Rua Geraldo Lourenço da Silva, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00888/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, em frente ao N° 8140, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00889/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto á CCR Rio-SP para que sejam instaladas placas de identificação dos radares em toda extensão da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, que corta o Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00890/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto á Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil para a instalação de sirene de alerta na Ponte do Rio da Tararaca, na Rua Prefeito João Gregório Galindo, no bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00891/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico com manta na Rua Vicinal, no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00911/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Saúde para que seja realizada a construção e, ou implantação de uma clínica especializada em alergias com profissional especializado, para atender os munícipes do Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00912/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de muro de contenção ao longo da via pública na localidade Guariba, à altura do km 118 da Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte – BR 101, bairro Piraquara.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00913/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de rede de energia elétrica, com postes, braços e lâmpadas em LED, na escadaria que liga o local conhecido como Morro da Farinha ao Morro Bela Vista, bairro Caputera.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00914/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um muro de contenção na parte de cima, no local conhecido como Rua do Caminho, no bairro Provetá – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03961/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde em parceria com a Secretaria de Ação Social e Promoção da Cidadania para que seja realizada a doação de aparelho auditivo para os munícipes, no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00104/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um guarda corpo na Rua Neves, na extensão que dá à Rio santos, bairro Boa Vista.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02269/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de 02 manilhas para drenagem de águas pluviais, na Rua das Orquídeas, na altura das casas de nº 75 e 84, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04243/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma estrutural do cais do Frade, e instalação de atracador, (boreste e bombordo), de acesso pela Rua do Canal do frade, bairro Frade.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00822/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco no asfalto da Estrada Vereador Benedito Adelino, em frente à Padaria Felicidade, bairro Encruzo da Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00823/2024
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Solicitando ao Prefeito Municipal a limpeza de lixo acumulado e capina dos matos na primeira servidão do lado esquerdo da Rua Manoel da Silva Leite, bairro Morro da Caixa D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00824/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de Espaço Cultural Digital, com histórias de Angra, ilhas, Centros Turísticos e etc.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00825/2024
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indicando ao Prefeito Municipal a criação do espaço “Nós Queremos Te Ouvir”, onde as pessoas possam fazer indicações de melhorias para o município e reclamações e elogios de turistas.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00836/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal capina e roçada da rua e da escada da Rua Desembargador Altenfolder Silva, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00909/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa de Viação Senhor do Bonfim, pela inclusão da linha de ônibus 220 Gamboa micro, via Morro da Cruz.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00910/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Empresa de Viação Senhor do Bonfim, que os ônibus da linha Ponta Leste e Jacuacanga manobre no Bairro Gamboa
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00904/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento que obtenham a tecnologia de reconhecimento das placas dos carros, no Posto Policial localizado no bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00905/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a criação do Programa de Ajuda Comunitária com desconto nas passagens de barcos para idosos, no bairro da Ilha grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00906/2024
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indicando ao Prefeito Municipal, a reforma estrutural do cais principal de acesso a Escola Municipal e ao posto de saúde, na localidade do Saco do Céu, bairro da Ilha grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00907/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a reforma da escada de acesso a Praia do Basílio, na Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro do Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00908/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a junção de uma unidade do Corpo de Bombeiros com o DPO da Polícia Militar, incluindo uma viatura de prontidão, no bairro da Serra D'água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02043/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a colocação de redutores de velocidade na Avenida Paraíba, Itinga, bairro Bracuí
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02206/2022
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa Viação Senhor Do Bonfim no sentindo de viabilizar a inclusão do itinerário T21- Frade com sentido via Itinga também aos finais de semanas e feriados.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00871/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do guarda corpo localizado Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, próximo ao Bicão e a residência N° 1443, bairro Paraíso.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00872/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura (revitalização) das sinalizações de trânsito em toda extensão da Rua da Cachoeira, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00873/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro pela contratação de mais funcionários para atender na Fundação Leão XIII, Rua Moacir de Paula Lobo, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00874/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de uma escada na Praia das Araras, Avenida Antônio Bertholdo da Silva Jordão, no bairro Ponta Leste.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00875/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma parede rapel no Mirante da Praia das Gordas, localizado na Avenida Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00876/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a aquisição de um veículo anfíbio, para resgate de pessoas em situação de emergência, no município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00877/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura dos redutores de velocidade em toda extensão da Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuiba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00878/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal melhorias no caminho que leva à Praia do Leste, Avenida Vereador Benedito Adelino, no bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00883/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de espelho retrovisor no estacionamento municipal da Praia Grande, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00884/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmera e monitoramento no estacionamento municipal da Praia Grande, Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Praia Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00885/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de câmera de monitoramento ao lado da Escola Municipal Alexina Lowndes, localizada na Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00886/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de cobertura do bicicletário localizado ao lado da Pousada Canto da Mata, Rua Pedro Eugênio de Oliveira, bairro Bonfim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00887/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de vigilante para o Mercado do Peixe localizado na praça Zumbi do Palmares, Rua Arcebispo Santos, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00108/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada minha ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2024.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00036/2024
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Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Esportivo Ayrton José Coelho de Britto à Senhora Ilza Ferreira Nascente.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00902/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de um binóculo de observação fixo no Mirante da Ponta da Aroeira, de acesso pela Estrada Vereador Bendito Adelino, localizado próximo a Praia da Enseada, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00903/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Secretária de Saúde para realização de mutirão de exame oftalmológico gratuito no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04775/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma estrutura fabricada com ferro galvanizado, no formato de garrafa, conforme figura anexa, para o armazenamento de garrafas plásticas destinadas a coleta para o processo de reciclagem, em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04781/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma estrutura fabricada com ferro galvanizado, no formato de garrafa, conforme figura anexa, para o armazenamento de garrafas plásticas destinadas a coleta para o processo de reciclagem, em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04782/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma estrutura fabricada com ferro galvanizado, no formato de garrafa, conforme figura anexa, para o armazenamento de garrafas plásticas destinadas a coleta para o processo de reciclagem, em local a ser escolhido pelo Executivo Municipal, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04783/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma estrutura fabricada com ferro galvanizado, no formato de garrafa, conforme figura anexa, para o armazenamento de garrafas plásticas destinadas a coleta para o processo de reciclagem, em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04784/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma estrutura fabricada com ferro galvanizado, no formato de garrafa, conforme figura anexa, para o armazenamento de garrafas plásticas destinadas a coleta para o processo de reciclagem, em local a ser escolhido pelo Executivo, no bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02877/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal a climatização nas salas de aula da Escola Municipal Frei Fernando Geurtse, localizada na Rua José Sebastião, s/nº, bairro Marinas.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00112/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 20 Fevereiro de 2024.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00113/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2024.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00037/2024
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO BISPO DANIEL FONSECA MALAFAIA À PASTORA MARIA JOSÉ SOUZA SANTOS.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00050/2024
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Determina a substituição de sinais sonoros nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino por sinais musicais a fim de não gerar incômodos sensoriais às pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00040/2024
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Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Bispo Daniel Fonseca Malafaia ao Senhor Osmar Ribeiro Alves.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00961/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para reforma de todos os abrigos de passageiros localizados na Rua dos Lírios, no Promorar, bairro Campo Belo.