Câmara Municipal de Angra dos Reis

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10ª Sessão Ordinária de 2024 - 19/03/2024 09:00
[ Documentos da Sessão ]

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00485/2023
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Solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Bom Jesus, localizada no bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00518/2023
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Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para Rua do Coqueiro, inscrita sob o código 7340, compreendida do vértice P3472 de coordenadas E: 561236,395 m e N: 7463545,466 m, até o vértice P3471 de coordenadas E: 561236,679 m e N: 7463610,035 m, percorrendo 64,91 metros, localizada no bairro Santa Rita Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00525/2023
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Solicitando informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua Peniel, inscrita sob o código 9807, compreendida do vértice P2358 de coordenadas E: 562226,379 m e N: 7464888,26 m, até o vértice P2357 de coordenadas E: 562146,048 m e N: 7464859,435 m, percorrendo 114,56 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00061/2024
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solicitando à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios informações com o objetivo de garantir a destinação de CEP para a Rua da Concórdia, inscrita sob o código 719, compreendida do vértice P2608 de coordenadas E: 561745,998 m e N: 7465019,27 m, até o vértice P2607 de coordenadas E: 561674,324 m e N: 7465157,931 m, percorrendo 165,83 metros, localizada no m e N: 7465074,245 m, até o vértice P3391 de coordenadas E: 561327,048 m e N: 7465008,78 m, percorrendo 932,98 metros, localizada no bairro Sertão Do Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04321/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal para que seja feito os serviços de drenagem e pavimentação asfáltica do logradouro conhecido como Estrada Sertão de Monsuaba, no bairro Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04436/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal drenagem e pavimentação asfáltica da Rua dos Amore, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00516/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o serviço de instalação de um corrimão no Escadão da Rua Benedito de Souza (na escada ao lado da Indialar móveis), localizado no bairro Itanema.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00517/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a pintura e revitalização dos redutores de velocidade (quebra – molas), em toda extensão da Rua Paraíso, localizado no bairro Ariró.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00518/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Ibatiba (com acesso pela Rua Florianópolis), - Itinga – bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00060/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja justificada sua ausência na Sessão Ordinária no dia 14 de março de 2024
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00513/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a manutenção do corrimão da escadaria localizada no final da Rua Desembargador Altenfelder Silva, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00514/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implantação de uma linha de ônibus com o percurso Conceição de Jacareí X Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00515/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização do caminho servidão localizado ao lado da Pousada do Tony Montana até a escada na Praia de Araçatiba, bairro Praia de Araçatiba - Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00521/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de caçamba de lixo na Rua Paraty, Alto da Ribeira, no final da rua, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00522/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que seja realizada operação “tapa buraco” na rua Nova Iguaçu, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00026/2024
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Solicitando À Mesa Diretora, que seja votada Moção de Aplauso para Fábio Melquides Vitorino.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00065/2024
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Solicitando à Mesa Diretora, que seja liberado o uso do Plenário Presidente Benedito Adelino no dia 30 de abril de 2024, a partir das 18:00h, para a solenidade de posse da diretoria da ADECAR - Associação Desportiva e Cultural de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00543/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho de raio-x odontológico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Vila Histórica , localizado na Rua das Flores, bairro Vila Histórica de Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00544/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de uma máquina de diálise, para atender as demandas dos pacientes que sofrem de insuficiência renal, local a ser definido pelo executivo no bairro Parque Mambucaba. .
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00545/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba VI, localizado na Rua Júlio Maria, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00546/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a aquisição de um aparelho eletroneuromiográfico para Estratégia de Saúde da família (ESF) Parque Mambucaba V, localizado na Rua São Jeronimo, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00531/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo e a revitalização dos bidês e vasos sanitários do banheiro público, próximo ao Cais Santa Luzia, Avenida Julio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00532/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a implementação de um guarda corpo na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte - Gleba G, N°27, no Posto de Saúde, no bairro Portogalo.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00533/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a revitalização da calçada localizado na Rua Nelson Bastos, bairro Praia do Machado.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00534/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a Concessionária CCR RioSP pela instalação de um guarda corpo próximo ao campo de futebol, na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, no bairro Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00535/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal o reparo da calçada na Rua Doce Angra, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00523/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria Executiva de Ordem Pública e Mobilidade Urbana pela demarcação de vaga especial para deficiente em frente a residência de deficientes de todo o município sempre que solicitado pelo próprio ou por familiares.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00524/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a retirada dos canos que passam por cima da calçada da ponte (próximo a Escola Áurea Pires) Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00525/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a poda de árvore (amendoeira) localizada na Rua Benedito Rita próximo ao N°30, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00527/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de lâmpada comum por de LED em toda extensão da Rua Antônio Ribeiro, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00528/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um bueiro com grade para o escoamento de água na rua Antônio Ribeiro (em frente ao Nº 14), bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00526/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um muro de contenção na Rua das Corvetas, no bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00529/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um banheiro público no calçadão da Praia do Camorim, na Avenida João Pedro II, bairro Camorim Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00530/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto a CCR para a construção de um abrigo de passageiro na Rodovia Saturnino Braga, ao lado da Servidão Jorge Otavio Campos, no bairro Serra d’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00539/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação da campanha Maio Furta-Cor, mês dedicado às ações de conscientização e promoção da saúde mental materna no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00540/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Saúde para que seja realizada a contratação e/ou disponibilização de um profissional da área de odontopediatria, para atendimento de sistema de plantão na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Agda Maria, localizada na Rua Francelino Alves de Lima, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00541/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Fundação Turisangra, pela implantação do City Tour Centro Histórico Linha Turismo no Município de Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00542/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a colocação de piso tátil e corrimão em ambos os lados no local conhecido como Ladeira da Espanhola, bairro Morro da Fortaleza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02168/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma maca ginecológica, para fazer exame de preventivo na Unidade de Saúde do Aventureiro, localizado na base do Inea, bairro Praia do Aventureiro – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02172/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a disponibilização de um profissional em odontologia (dentista), na Unidade de Saúde do Aventureiro, localizado na base do Inea, bairro Praia do Aventureiro – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02174/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a aquisição de uma cadeira de dentista na Unidade de Saúde do Aventureiro, localizado na base do Inea, bairro Praia do Aventureiro – Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02223/2023
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma da calçada entorno do Clube GDV, localizado na Avenida Conde Maurício do Nassau, bairro Jacuacanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00538/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção de um corrimão na Rua A, bairro Morro da Glória I.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00025/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada a Moção de Aplausos para a Srª Andréle Ramos da Silva Vilaça.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00519/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a construção de um salão comunitário na Rua Angra dos Reis em frente ao Brizolão do Areal, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00520/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a troca de todo o manilhamento da Rua Valentim no bairro da Nova Angra.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 02740/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa São Sebastião, no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03707/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para o ordenamento com demarcações da sinalização de trânsito horizontal e a construção de canteiro no inicio da Avenida São José, no bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03796/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa Carlos Lacerda, no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 03820/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a drenagem e pavimentação asfáltica da Travessa José do Bem, no Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 04130/2021
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Indicando ao Prefeito Municipal, para que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua São Manuel, bairro Parque Belém.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00062/2024
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Solicitando à Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, informações sobre a possibilidade de realização de um mutirão destinado à emissão da Carteira Nacional do Artesão em Angra dos Reis.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00063/2024
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Solicitando à CCR-RioSp, informações quanto possibilidade de instalação de grades de proteção (telas metálicas) abaixo da passarela na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente a Escola Municipal Cleusa Fortes de Pinho Jordão, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Requerimento Nº 00064/2024
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Solicitando à CCR-RioSp, informações quanto possibilidade de instalação de grades de proteção (telas metálicas) abaixo da passarela na Rodovia Procurador Haroldo Fernandes Duarte, em frente a Igreja Mundial, bairro Areal.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00005/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de sirenes de alerta sonoro avisando sobre o aumento do nível do Rio, bairro Bracuí.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00536/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a instalação de uma rampa para acesso de cadeirantes na parte externa do Convento do Carmo, localizado na Rua Frei Inácio, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00537/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal um estudo de viabilidade técnica para a implantação um redutor de velocidade, na Rua Del Rey, próximo ao Nº606, no bairro Praia da Ribeira.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00547/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de Viação Senhor do Bonfim, pelo fornecimento de transporte público coletivo no município, para que seja criada a linha Lambicada, que atenda todo o bairro da Lambicada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00548/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto à Secretaria de Saúde pela reforma e, ou manutenção, da Estratégia de Saúde da Família – ESF -, na Rua Pau a Pino, bairro Gamboa do Belém.
ExpedienteLeitura Moção Nº 00027/2024
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Solicitando à Mesa Diretora que seja votada moção de aplausos para o senhor Marcos Romero Mattoso de Souza.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00551/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que promova a instalação de uma sala de espera para os acompanhantes dos pacientes que dão entrada pela emergência e UTI do Hospital Geral da Japuíba – HMJ , na Rua Japorangra, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00553/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a complementação da pavimentação asfáltica no final da Rua 7 de Setembro - Morro do Moreno - bairro Jacuecanga.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00555/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a criação de programa de auxílio às mulheres no período do climatério/menopausa com liberação de salas em local a ser escolhido pelo executivo municipal e profissionais qualificados para atendimento.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00560/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal que interceda junto à Viação Senhor do Bonfim para disponibilizar linha de ônibus no horário de 15h20 destino Centro – Monsuaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00561/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal operação tapa buraco no acesso de embarque e desembarque da rodoviária, Avenida Jair Carneiro Toscano de Brito (Avenida Caravelas), bairro Balneário.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00549/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma geral no cemitério na Rua Francisco Inácio Nascimento, bairro Vila do Abraão- Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00550/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de contenção das pedras do Rio Mambucaba, localizado na Rua Francisco Magalhães de Castro, beira rio, próximo à chácara dos sonhos, bairro Parque Mambucaba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00552/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, um estudo de viabilidade técnica para a construção de um cemitério no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00554/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, instalação de totem de tomadas elétricas para carregamento de celulares e baterias reservas na Estação Santa Luzia, Avenida Júlio Maria, bairro Centro.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00556/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, o início da vacinação contra a DENGUE com a nova vacina (QDENGA) aprovada pela ANVISA, em todo município.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00557/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, solicitando a instalação de placas informando sobre a existência de águas vivas na praia e precauções a serem tomadas, na praia de Provetá e Abraaão, Ilha Grande.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00558/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, o estudo de viabilidade técnica para a construção de barragem no Poço da Lontra, bairro Serra D'agua.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00559/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a construção do sistema de saneamento básico com a devida implantação de estações de tratamento de esgoto sanitário em toda extensão da Rua das Amoras, ponto final do ônibus, no bairro Banqueta.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00562/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao órgão competente, o conserto da Ponte de passagens de pedestres localizado na Rodovia Engenheiro Francisco Saturnino Braga, bairro Serra D’água.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00563/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao órgão competente pela desobstrução dos bueiros e bocas de lobo que estão prejudicando o escoamento da água em dias de chuvas fortes na Rua Ivo Cândido Teixeira, bairro Japuíba.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00564/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, que interceda junto ao órgão competente para troca de um poste de madeira por um de cimento que esta localizado na Rua Martins Pimenta, em frente ao número 69, bairro Camorim.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00565/2024
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Indicando ao Prefeito, a elaboração de norma que discipline o cumprimento da Lei nº 13722/2022, que tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00566/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a ampliação da praça, com a inclusão de escorregador para as crianças, Rua dos Cajueiros, em frente a Escola Municipal Professor Antônio José Novaes Jordão, bairro Morro do Perez.
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00030/2024
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Dispõe sobre a sinalização náutica de restrição para entrada de embarcações motorizadas/Jet Skis, em áreas de concentração de banhistas (Projeto Nado Livre), no Município de Angra dos Reis e dá outras providências.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00567/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal a reforma e pintura do guarda corpo do mirante da Ponta da Aroeira, próximo a Praia da Enseada, de acesso pela Estrada Vereador Benedito Adelino, bairro Enseada.
ExpedienteLeitura Indicação Nº 00568/2024
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Indicando ao Prefeito Municipal, a construção de um reservatório de 100 mil litros de água no condomínio Morada do areal, Rua Francelino Alves de Lima, no bairro Areal.
ExpedienteLeitura Projeto de Decreto Legislativo Nº 00032/2024
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Dispõe sobre a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Bispo Daniel Fonseca Malafaia ao Senhor Edwardson Pernes do Nascimento

Pauta

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PrioridadeFaseDocumentoArquivoEmenta
ExpedienteLeitura Projeto de Lei Nº 00031/2024
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Dispõe sobre a criação do Programa “Por uma infância sem racismo”, no Município de Angra dos Reis - RJ e dá outras providências.