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Projeto de Lei Nº 00029/2018 Legislativo
Data do Documento: 09/05/2018Situação: SancionadoProcesso: 1995/2018
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 03790/2018
Ementa: Institui a “Semana da Seresta”, objetivando a realização de discussões, palestras e eventos relacionados com o tema e dá outras providências.
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Titi BrasilVereadorAutor
[ Arquivos ]
ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original15/05/2018 15:55:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 17/05/2018 15:19
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 17/05/2018 15:21
Complemento: Com fulcro no artigo 48, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, encaminhamos o o presente para a Ilustre vereadora, como presidente da Comissão de Justiça, para que seja designado o relator e se dê o devido prosseguimento para que seja exarado o parecer técnico.
Resultado: Recebido Data Resposta: 18/05/2018
Sequência: 3 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 18/05/2018 14:42
Complemento: Conforme solicitação, indico o vereador Flavinho para relator desse processo que trata o Projeto de Lei 029/2018.
Documento Gerado: Parecer Nº 130/2018
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Flavinho Araújo
Objetivo: Ciência Enviado em: 22/05/2018 16:52
Complemento: Segue para elaboração de relatório, conforme determinado. Na oportunidade, certificamos a juntada aos autos do Parecer Técnico elaborado pela Gerência de Suporte Jurídico desta Secretaria, para análise e considerações que V.Exa. entender pertinente.
Resultado: Ciente Data Resposta: 28/05/2018
Sequência: 5 Remetente: Flavinho Araújo Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 28/05/2018 16:23
Complemento: SEGUE O RELATÓRIO Nº. 0139/2018, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Documento Gerado: Parecer Nº 118/2018
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Titi Brasil
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 08/06/2018 14:24
Complemento: Segue para designar relator.
Sequência: 7 Remetente: Titi Brasil Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 11/06/2018 12:52
Complemento: Conforme solicitação, indico a Vereadora Luciana Valverde para relatora desse processo que trata do Projeto de Lei 029/2018.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Luciana Valverde
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 12/06/2018 12:53
Complemento: Segue para elaboração de relatório.
Sequência: 9 Remetente: Luciana Valverde Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 19/06/2018 12:55
Complemento: Segue relatório 165/2018, para providências.
Sequência: 10 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhado. Enviado em: 02/08/2018 14:03
Complemento: Segue para inclusão em pauta.
Sequência: 11 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 07/08/2018 10:52
Complemento: INCLUA-SE PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
Sequência: 12 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 07/08/2018 10:55
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS OS PARECERES N°/S 118/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E 130/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. Enviado em: 14/08/2018 14:52
Complemento: INCLUA-SE PARA SEGUNDA DISCUSSÃO.
Sequência: 14 Remetente: Plenário Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 14/08/2018 14:55
Complemento: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS OS PARECERES N°/S 118/2018 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E 130/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: 01 PMAR - Secretaria de Governo e Rel. Institucionais(SGRI)
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 16/08/2018 11:38
Complemento: OFÍCIO/CM/Nº/2287/2018 com o Projeto de Lei nº 029/2018.
Sequência: 16 Remetente: 01 PMAR - Secretaria de Governo e Rel. Institucionais(SGRI) Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Sancionado. Enviado em: 30/10/2018 12:33
Complemento: Lei nº 3.790, de 30 de agosto de 2018. Encaminhada pelo Ofício nº 832/2018/GP.
[ Parecer ]
ParecerDataAutoriaVotoEmenta
Parecer Nº 130/2018 06/08/2018 Favorável 
Parecer Nº 130/2018 06/08/2018 Favorável 
Parecer Nº 118/2018 06/08/2018 Favorável 

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