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Projeto de Lei Nº 00049/2014 Legislativo
Data do Documento: 07/04/2014Processo: 1814/2014
Lei Ordinária: Lei Ordinária Nº 03589/2016
Ementa: “Cria o Programa Pró-jardim – programa de cuidados com Parques, Praças, Jardins e logradouros Públicos, destinados à formação de adolescentes residentes no município, e dá outras providências.”
[ Autoria ]
Autor LegislativoOrigemIniciativa
Sargento ThimoteoVereadorAutor
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ArquivoDescriçãoVersãoData do Arquivo

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 Original9/4/2014 10:52:00
[ Tramitação ]
Tramitação
Sequência: 1 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Expediente Enviado em: 15/04/2014 11:47
Complemento: Lido.
Sequência: 2 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Exarar Parecer Enviado em: 17/04/2014 11:54
Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões competentes.
Resultado: Constitucional Data Resposta: 25/04/2014
Sequência: 3 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Assessoria Jurídica das Comissões Permanentes
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 25/04/2014 11:35
Complemento: Encaminho o presente para emissão de parecer técnico.
Sequência: 4 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 04/12/2014 11:09
Complemento: Encaminho para elaboração de relatório.
Resultado: Recebido Data Resposta: 11/12/2014
Sequência: 5 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 11/12/2014 14:56
Complemento: Segue o presente projeto com relatório em anexo.
Sequência: 6 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Parecer Enviado em: 24/02/2015 15:54
Complemento: Encaminho para correção de relatório. Pedimos que o reenvio seja feito dentro do prazo.
Resultado: Parecer Emitido Data Resposta: 18/03/2015
Sequência: 7 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 18/03/2015 16:15
Complemento: Segue o presente projeto com relatório em anexo.
Sequência: 8 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Jean
Objetivo: Ciência Enviado em: 30/03/2015 16:12
Complemento: Encaminho para que o nobre vereador Jean, presidente da comissão de justiça, analise o relatório da propositura, uma vez que foram expedidas pela comissão de justiça do último período legislativo. Em seguida, peço que retornem dentro do prazo máximo de 5 dias, declarando-se de acordo ou não com os relatórios supracitados.
Resultado: Ciente Data Resposta: 18/08/2015
Sequência: 9 Remetente: Jean Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 18/08/2015 12:06
Complemento: Encaminho Relatório/Parecer do Relator Presidente da Comissão de Justiça
Sequência: 10 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Chapinha
Objetivo: Encaminhado Enviado em: 25/11/2015 11:03
Complemento: SEGUE O PRESENTE PROCESSO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO, VISTO QUE O VEREADOR CHAPINHA DO SINDICATO FOI DESIGNADO RELATOR PELA COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Resultado: Recebido Data Resposta: 29/01/2016
Sequência: 11 Remetente: Chapinha Destinatário: Secretaria das Comissões
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 29/01/2016 13:12
Complemento: Segue parecer do relator do Projeto de Lei de n°049/2014 opinando favoravelmente.
Sequência: 12 Remetente: Secretaria das Comissões Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 24/06/2016 09:36
Complemento: Segue para providências.
Sequência: 13 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Primeira Discussão Enviado em: 08/09/2016 13:38
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 14 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Plenário
Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão Enviado em: 13/09/2016 13:40
Complemento: Aprovado por unanimidade de votos.
Sequência: 15 Remetente: Secretaria de Legislação Destinatário: Maria da Conceição Caldas Rabha
Objetivo: Sancionar / Vetar Enviado em: 21/09/2016 13:45
Complemento: Encaminhado: OFº/CM/Nº/2443/2016.
Sequência: 16 Remetente: Maria da Conceição Caldas Rabha Destinatário: Secretaria de Legislação
Objetivo: Encaminhar Enviado em: 30/09/2016 13:43

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