| Sequência: 1 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Expediente |
Enviado em: 15/04/2014 11:47 |
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| Sequência: 2 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Exarar Parecer |
Enviado em: 17/04/2014 11:54 |
| Complemento: Encaminho o presente para análise das Comissões competentes. |
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| Sequência: 3 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Chapinha |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 05/08/2014 15:50 |
| Complemento: Encaminho para elaboração de relatório. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 20/10/2014 |
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| Sequência: 4 |
Remetente: Chapinha |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 20/10/2014 13:58 |
| Complemento: Segue o presente processo com relatório em anexo. |
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| Sequência: 5 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Carlinhos Santo Antônio |
| Objetivo: Pedido de Vistas |
Enviado em: 01/09/2015 08:51 |
| Complemento: Encaminho para que o presidente da comissão de saúde designe um relator à matéria. |
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| Sequência: 6 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Carlinhos Santo Antônio |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 16/09/2016 10:57 |
| Complemento: SEGUE PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO |
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| Sequência: 7 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Carlinhos Santo Antônio |
| Objetivo: Encaminhado |
Enviado em: 16/09/2016 10:58 |
| Complemento: SEGUE PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO |
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| Sequência: 8 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 28/12/2016 11:52 |
| Complemento: ENCAMINHO O PRESENTE, EM CUMPRIMENTO AO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| Sequência: 9 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 29/12/2016 12:51 |
| Complemento: ENCAMINHO O PRESENTE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. |
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| Sequência: 10 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 29/12/2016 14:08 |
| Complemento: ENCAMINHO O PRESENTE, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA. |
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| Sequência: 11 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Presidência |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 13/01/2017 09:38 |
| Complemento: Analisando os autos verifica-se que a Gerência de Suporte Jurídico, da Secretaria das Comissões Permanentes, exarou Parecer Técnico informando que não há óbices à aprovação do Projeto de Lei 048/2014 - fls. 03/04.
Ato o contínuo o presente procedimento fora encaminhado para as Comissões competentes, Justiça e Saúde, oportunidade em que tão-somente a Comissão de Justiça se manifestou com o confecção de Relatório e Parecer.
Entretanto, ao remeter o presente procedimento para a Comissão de Saúde a mesma apresentou RELATÓRIO (197/2016). Entretanto, o PARECER FINAL não fora realizado.
Diante de tal fato, e do que preceitua o art. 111 do Regimento Interno, solicito um posicionamento da Mesa Diretora acerca do caso em tela.
Desde já esta Secretaria OPINA que o presente procedimento seja encaminhado para a Secretaria das Comissões para que a mesma possa confeccionar o PARECER FINAL em função do Relatório já apresentado pela Comissão de Saúde, dando assim o regular prosseguimento do feito. |
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| Sequência: 12 |
Remetente: Presidência |
Destinatário: Secretaria das Comissões |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 10/05/2017 18:51 |
| Complemento: À SECRETARIA DAS COMISSÕES PARA QUE POSSA CONFECCIONAR PARECER FINAL, A FIM DE DAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 22/05/2017 |
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| Sequência: 13 |
Remetente: Secretaria das Comissões |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 22/05/2017 15:03 |
| Complemento: Segue o presente processo constando o Parecer proferido pela Comissão pertinente, para inclusão em Pauta. |
| Resultado: Recebido |
Data Resposta: 01/06/2017 |
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| Sequência: 14 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 13/06/2017 17:39 |
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| Sequência: 15 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. |
Enviado em: 13/06/2017 17:40 |
| Complemento: Para Primeira Discussão. |
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| Sequência: 16 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Discussão e Votação Única. |
Enviado em: 13/06/2017 17:40 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos. |
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| Sequência: 17 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 20/06/2017 17:41 |
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| Sequência: 18 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Plenário |
| Objetivo: Inclua-se na Ordem do Dia. |
Enviado em: 20/06/2017 17:42 |
| Complemento: Para Segunda Discussão. |
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| Sequência: 19 |
Remetente: Plenário |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Ordem do Dia - Segunda Discussão |
Enviado em: 20/06/2017 17:43 |
| Complemento: Aprovado por unanimidade de votos. |
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| Sequência: 20 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Fernando Antônio Ceciliano Jordão |
| Objetivo: Sancionar / Vetar |
Enviado em: 06/07/2017 17:45 |
| Complemento: OFÍCIO/CM/Nº/2193/2017. |
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| Sequência: 21 |
Remetente: Secretaria de Legislação |
Destinatário: Presidência |
| Objetivo: Ciência e decisão. |
Enviado em: 09/08/2017 10:49 |
| Complemento: Segue para ciência e autorização quanto a promulgação do presente projeto, tendo em vista não haver até o momento nenhuma manifestação do Sr. Prefeito quanto ao veto/sanção e o prazo ter vencido no dia 26.07.2017. |
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| Sequência: 22 |
Remetente: Presidência |
Destinatário: Secretaria de Legislação |
| Objetivo: Encaminhar |
Enviado em: 09/08/2017 11:01 |
| Complemento: PROMULGA-SE. |
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